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18 de Maio de 2024

Foram encontrados 220 registros para a palavra: proteção

Operação Saigon: dois homens morrem e 11 são presos em 'megaoperação' contra suspeitos de mais de 30 homicídios na Bahia

Dez criminosos envolvidos em homicídios e tráfico de drogas no bairro de Águas Claras já foram localizados na manhã desta sexta-feira (22), durante cumprimento de mandados de prisão e busca e apreensão durante a Operação Saigon deflagrada pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). 

Além de Águas Claras, mandados estão sendo cumpridos no Sistema Prisional e em Feira de Santana.  Dentre os mandados, oito foram presos e dois resistiram a prisão confrontando com os policiais, eles foram socorridos, mas não resistiram. "Estamos nas ruas, já alcançamos um ótimo resultado, porém a operação não tem hora para acabr", explicou a diretora do DHPP, delegada Andréa Ribeiro. ..

MPPE recomenda a elaboração de políticas públicas permanentes de proteção e bem-estar aos animais

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura, à Câmara de Vereadores e à Vigilância Sanitária de Orocó a implementação, no prazo máximo de seis meses, de medidas para promover o bem-estar animal, prevenir a incidência de doenças transmitidas por animais, conhecidas como zoonoses, e o combate aos maus-tratos no município.

O Promotor de Justiça Bruno Veiga explicou que o MPPE constatou, no âmbito do procedimento administrativo instaurado, que Orocó não possui políticas públicas voltadas à proteção de animais vítimas de maus-tratos, acidentes ou abandono; nem unidade de atendimento veterinário ou plano para controle de zoonoses...

Artigo - Jornalistas precisam de maior proteção no exercício de sua profissão

O primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, manifestou sua disposição de liderar as nações do G7 na defesa de uma maior proteção para os jornalistas.

Para Carlos Eduardo Lins da Silva, qualquer iniciativa nesse sentido deve ser comemorada, sobretudo se Kishida propuser medidas concretas de auxílio e proteção aos profissionais da imprensa...

Artigo - Os riscos do golpe de clonagem de voz: proteção contra uma ameaça emergente

A tecnologia de clonagem de voz de inteligência artificial (IA) ganhou interesse crescente em fóruns darknet nos últimos anos. Desde o surgimento de tecnologias que permitem esse tipo de imitação até os dias atuais, houve um aumento acentuado de referências à clonagem de voz por IA, o que indica que essa ameaça está se tornando mais difundida e sofisticada.

Embora ainda não haja dados completos sobre a quantidade de golpes envolvendo vozes profundas, o mercado aponta que essas tecnologias terão cada vez mais credibilidade...

Proteção: presidente Lula sanciona lei que concede auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (14) a lei que garante o pagamento, por até seis meses, de auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que precisam ser afastadas do lar. O texto inclui o benefício entre as medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha.

A medida possibilita que as vítimas encontrem moradia e guarida adequadas quando se depararem com situações de ameaça, hostilidade e violência que tornem necessária a saída de seus lares...

MP recomenda medidas de proteção dos animais que participarão de vaquejadas em Casa Nova

O Ministério Público estadual recomendou aos organizadores das vaquejadas do Parque Sinval Freire, localizado no município de Casa Nova, que observem as regras de bem-estar animal dos equinos e bovinos que participam dos eventos, sobretudo o que acontecerá entre os próximos dias 05 e 08 de outubro.

No documento, expedido hoje, dia 14, a promotora de Justiça Patrícia Camilo Silva orientou que sejam cumpridas as diretrizes indicadas pela Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ) e que os organizadores busquem a chancela dos eventos junto à Associação, que formulou denúncia ao MP registrando que as vaquejadas realizadas no Parque ocorrem em desacordo com as regras de bem-estar animal...

No Dia da Amazônia, Lula assina demarcação de terras indígenas e novas áreas de proteção ambiental

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (5) a demarcação de duas terras indígenas, Rio Gregório e Acapuri de Cima. Lula também assinou a criação de novas áreas de proteção ambiental.

Segundo o governo, a Terra Indígena Rio Gregório fica no município de Tarauacá, no Acre. A população é de 560 indígenas dos povos Katukina Pano e Yawanawá...

Novos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil de Juazeiro são empossados

Os novos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (CMPDC) de Juazeiro tomaram posse nesta quinta-feira (31). A reunião com os novos conselheiros foi realizada na Casa dos Conselhos. Na oportunidade também foi eleita a mesa diretora que atuará no conselho durante o biênio 2023/2025.

O CMPDC trabalha junto à Defesa Civil do município. Integram o Conselho, representantes de instituições como Marinha do Brasil, Corpo de Bombeiros Militar, Conselho Regional de Engenharia da Bahia (CREA), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), 72° Batalhão de Infantaria Motorizada (72 BI), Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro e Federação das Associações Municipais de Moradores e Entidades Afins de Juazeiro (FMAMEAJ)...

Secretaria da proteção ao animal é uma realidade e busca implementar políticas públicas no Ceará

Com a repecussação da reportagem de animais, cães e gato queimado em Juazeiro Bahia, a REDEGN foi pesquisar sobre o tema de proteção aos animais e obteve a informação que o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), sancionou a criação da Secretaria da Proteção Animal no estado. A assinatura aconteceu no mês passado.

A justificativa é que a iniciativa surge após antiga reivindicação de entidades da causa animal. No entanto, a pasta ainda não possui um secretário nomeado...

Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis prende homem em Juazeiro (BA) suspeito de agredir a companheira

Nesta segunda-feira, dia 21, compareceu à Delegacia de Polícia uma pessoa de 39 anos para comunicar que nesta data, por volta das 06h, recebeu um vídeo da sua filha de 21 anos, que mora no distrito de Abóbora, mostrando hematomas e relatando ter sofrido agressão física praticada por seu companheiro de 26 anos, com quem ela convive há 03 e tem um filho de 02 anos.

Através de mensagens, ela pediu que o genitor fosse buscá-la, pois estava sem poder sair de casa, haja vista, ameaças feitas por ele de cortar a sua cabeça se o desobedecesse...

Artigo - Por que a cultura organizacional e a proteção de dados possuem um elo de ouro?

"O maior desafio da evolução humana é cultural". Essa frase de Samuel Huntington citada por Patricia Peck em seu livro sobre Direito Digital nos faz perceber como a cultura pode se encaixar em diversos cenários, incluindo os políticos, econômicos e organizacionais. Nesse contexto, é importante destacar a relevância do engajamento humano na segurança da informação (SI) e na proteção de dados.

Dentro de uma organização, a cultura desempenha um papel fundamental na orientação das condutas e negócios da empresa. A comunicação é um instrumento crucial nesse ambiente, e o comprometimento e apoio da alta direção em relação a determinados valores e diretrizes têm o poder de transformar o ambiente organizacional. Inclusive, este é um dos fatores dos programas de compliance e anticorrupção...

Artigo - Relatos de irregularidades: como evitar retaliações contra denunciantes e garantir sua proteção.

A retaliação no ambiente de trabalho é uma realidade preocupante que afeta toda a cultura organizacional e a ética nas empresas. Quando um colaborador se sente encorajado a denunciar uma irregularidade ou má conduta, é primordial que sua decisão seja reconhecida e protegida.

Dados da Agência Equal Employment Opportunity Commission revelaram que, em 2021, mais da metade das denúncias recebidas envolviam algum tipo de retaliação. Esse cenário é alarmante e requer uma ação incisiva por parte das empresas para evitar que a prática de retaliação continue minando a integridade das organizações...

Iphan lança edital de R$ 7,5 milhões para apoiar projetos de proteção do patrimônio imaterial no país

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão vinculado ao Ministério da Cultura, abriu inscrições para o edital do programa nacional do patrimônio imaterial, as inscrições ficam abertas até oito de setembro.

São sete milhões e meio de reais para o desenvolvimento de projetos para preservação do patrimônio cultural imaterial. O objetivo é preservar as práticas, conhecimentos, expressões, celebrações e tradições da cultura nacional, transmitidas de geração em geração...

Projeto do Nema realiza doação de viveiros a moradores das áreas de proteção da ararinha-azul em Curaçá (BA)

Em áreas das Unidades de Conservação da ararinha-azul, no interior de Curaçá (BA), já é possível observar alguns módulos familiares de produção de mudas construídos e doados pelo projeto RE-Habitar Ararinha-azul na localidade.

A previsão é de que até este mês sejam entregues um total de cinco destes viveiros às famílias e instituições contempladas. Com esta ação, o projeto executado pelo Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental (Nema) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) pretende possibilitar uma geração de renda extra aos moradores e o fortalecimento da cadeia de restauração ecológica da região...

Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor elege Nova mesa diretora

Na última sexta-feira (4) foi eleita e empossada a nova mesa diretiva do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Condecon). Durante o evento, foram discutidos diversos assuntos relevantes para a proteção dos direitos dos consumidores e aprimoramento das atividades do Procon, além de investimentos a serem realizados.

A nova diretoria composta por presidente, vice-presidente e secretária executiva, vai presidir o Conselho durante o triênio 2023/2025, e ficou definida da seguinte forma: presidente: Carlos Emmanuel Tavares Macedo (Representante da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon); vice-presidente, Carlos Ferreira dos Santos; secretária executiva, Vanessa Alves Barreto...

Projeto do Nema realiza doação de viveiros a moradores das áreas de proteção da ararinha-azul em Curaçá (BA)

Em áreas das Unidades de Conservação da ararinha-azul, no interior de Curaçá (BA), já é possível observar alguns módulos familiares de produção de mudas construídos e doados pelo projeto RE-Habitar Ararinha-azul na localidade.

A previsão é de que até este mês sejam entregues um total de cinco destes viveiros às famílias e instituições contempladas. Com esta ação, o projeto executado pelo Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental (Nema) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) pretende possibilitar uma geração de renda extra aos moradores e o fortalecimento da cadeia de restauração ecológica da região...

Agosto Lilás: Prefeitura de Juazeiro reforça sobre a rede de proteção à violência contra a mulher no município

A Campanha Agosto Lilás faz um alerta para a população sobre a importância da prevenção e do enfrentamento à violência contra a mulher.

Neste mês, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), reforça a rede de proteção e prevenção que trabalha durante todo o ano para combater este tipo de crime...

Força Nacional vai apoiar ICMBio na proteção de áreas ambientais

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou, nesta quinta-feira (6), o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) nas ações de proteção ambiental das áreas de atuação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A medida vale por 90 dias.

A portaria, publicada no Diário Oficial da União, determina a atuação dos militares no combate ao desmatamento, à extração ilegal de minério e madeira, invasão de áreas federais, no combate aos incêndios na vegetação, nas operações planejadas durante o período. O apoio logístico será dado pelo próprio ICMBio...

Artigo - Proteção trabalhista e a dignidade do trabalho humano

Foi notícia no meio jurídico, no final do mês de maio, a decisão do Supremo Tribunal Federal em torno da relação de trabalho existente entre motorista de aplicativo e a plataforma.

Tratou-se de decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, que julgou procedente a reclamação constitucional para deslocar a competência para a Justiça Comum...

Projeto do Nema realiza plantio de 37 mil mudas em áreas de proteção da ararinha-azul

Para que as ararinhas-azuis (Cyanopsitta spixii) possam ter condições favoráveis para seu desenvolvimento e restabelecimento na natureza, o Projeto RE-Habitar Ararinha-azul realiza a recuperação de áreas degradadas no interior do Refúgio de Vida Silvestre (RVS) da Ararinha Azul, em Curaçá (BA).

Planejado e executado pelo Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental (Nema) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), o projeto concluiu o plantio de 37 mil mudas em abril deste ano...

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