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26 de Maio de 2024

Foram encontrados 221 registros para a palavra: proteção

Projeto do Nema realiza plantio de 37 mil mudas em áreas de proteção da ararinha-azul

Para que as ararinhas-azuis (Cyanopsitta spixii) possam ter condições favoráveis para seu desenvolvimento e restabelecimento na natureza, o Projeto RE-Habitar Ararinha-azul realiza a recuperação de áreas degradadas no interior do Refúgio de Vida Silvestre (RVS) da Ararinha Azul, em Curaçá (BA).

Planejado e executado pelo Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental (Nema) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), o projeto concluiu o plantio de 37 mil mudas em abril deste ano...

Governador prestigia formatura de 45 agentes do Curso de Proteção de Autoridades 2023   

Na manhã desta segunda-feira (19), o governador Jerônimo Rodrigues participou da cerimônia de encerramento do Curso de Proteção de Autoridades (CPA) 2023, oferecido pela Casa Militar do Governador (CMG), evento que aconteceu no auditório do Centro de Operações de Inteligência (COI), em Salvador.  Com carga horária de 240 horas-aula distribuídas em 27 dias, a formação capacitou 45 agentes de segurança, sendo três mulheres, dentre policiais militares, civis, penais e rodoviários federais, com 12 alunos da Bahia, Alagoas, Roraima, Espírito Santo, Pará, Piauí e Rio de Janeiro.

"Nós estamos começando a semana com dois eventos de Segurança Pública. Temos esse aqui que é a conclusão de um curso para 45 profissionais do setor, que tem Polícia Militar, Polícia Civil, agentes que trabalha com os presídios, e não é só da Bahia. Temos aqui sete estados do Brasil que enviaram seus profissionais para fazerem a nona edição do curso de preparação pra o cuidado com as autoridades", declarou o governador que destacou também que na sequência do evento anunciará novo chamamento de policiais para compor as forças de segurança do estado...

Governo lança o Bahia + Verde, programa que reforça políticas para proteção e recuperação do patrimônio natural baiano

O governador Jerônimo Rodrigues lançou o programa Bahia + Verde, nesta quinta-feira (1°), durante evento realizado no auditório da Secretaria da Saúde, no Centro Administrativo. A iniciativa visa alcançar o desenvolvimento sustentável definido pela Agenda 2030 através do fomento da transição socioambiental, ecológica e econômica da Bahia. O programa, que será executado pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema), prevê, entre outras ações, a elaboração de Planos Regionais de Proteção de Espécies Ameaçadas de Extinção, regeneração dos estoques de carbono, proteção de mananciais e desenvolvimento de plataforma de Monitoramento Integrado com uso de Inteligência Artificial.

De acordo com o governador, é importante reorganizar as agendas setoriais de tempos em tempos para que as necessidades sejam acolhidas dentro de uma tendência global. "Para que a gente possa organizar as demandas de quem precisa usar o sistema ambiental, devemos, primeiro, regrar e regulamentar o uso destes. E, depois, utilizar os recursos oriundos de multas daqueles que descumprem a lei. O objetivo é que a gente possa injetar esses recursos financeiros em ações de preservação do meio ambiente", detalhou...

Artigo - Proteção trabalhista e a dignidade do trabalho humano

No final do mês de maio, foi notícia no meio jurídico a decisão do Supremo Tribunal Federal em torno da relação de trabalho existente entre motorista de aplicativo e a plataforma.

Tratou-se de decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, que julgou procedente a reclamação constitucional para deslocar a competência para a Justiça Comum...

PM reforça atuação da Ronda Maria da Penha com criação do Batalhão de Proteção à Mulher

Engajada nas ações de enfrentamento para promover a segurança da mulher e mantê-la fora do ciclo de violência, a Polícia Militar da Bahia criou, de forma inovadora, um Batalhão de Proteção à Mulher.

A nova estrutura, que integra o pacote de projetos enviado à Assembleia Legislativa para a reestruturação da Polícia Militar, vai centralizar a gestão e ampliar a atuação da Ronda Maria da Penha na Bahia. O novo batalhão estará vinculado ao Comando de Apoio Operacional, também recém-criado...

IV Encontro de Serviço Social da UPAE Petrolina reforça rede de proteção ao idoso

O IV Encontro de Serviço Social da UPAE Petrolina aconteceu no último sábado (20), e trouxe para o centro da discussão o tema "VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA: ARTICULAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL JUNTO À REDE DE PROTEÇÃO".

O evento contou com a participação dos profissionais da casa e inscritos, entre eles estudantes, que participaram ativamente tanto da primeira palestra, ministrada pela Promotora de Justiça de Defesa da Cidadania, Dra. Ana Paula Nunes Cardoso, com o tema "SUPORTES LEGAIS PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA"; quanto da mesa redonda presidida pela supervisora do serviço social da UPAE, Nazaré Cunha, que abordou a articulação do serviço social junto à rede de proteção...

UNEB recebe menção honrosa por atuação na proteção e defesa dos povos indígenas do Sul da Bahia

A Reitora da UNEB, professora Adriana Marmori, recebeu menção honrosa de Direitos Humanos da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia, na tarde de ontem (11), no Espaço Cultural da Câmara dos Vereadores de Salvador, no Centro Histórico. 

A comenda também foi outorgada ao secretário de Articulação Interinstitucional (Seai) da UNEB, Professor Ricardo Moreno, e à professora Geovanda Batista, coordenadora do Centro de Estudos Intercultural e da Temática Indígena (Cepiti). ..

Prefeitura de Petrolina inicia implantação da Lei Geral de Proteção de Dados

Com objetivo de preparar os profissionais da área pública municipal no que descreve a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), servidores da Secretaria de Saúde, Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), Câmara de Vereadores e IGEPREV participaram de uma palestra sobre como proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade. O assunto foi abordado por Gabriela Coutinho, que atua como encarregada de dados. 

A Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018) define o que são dados pessoais e explica que alguns deles estão sujeitos a cuidados ainda mais específicos, como os dados pessoais sensíveis e dados pessoais sobre crianças e adolescentes. A Lei esclarece ainda que todos os dados tratados, tanto no meio físico quanto no digital, estão sujeitos à regulação. ..

Justiça bloqueia mais de R$ 100 mil das contas de Paulo Afonso para garantir serviços de proteção animal

A Justiça determinou, na sexta-feira (28), o bloqueio de mais de R$ 100 mil nas contas bancárias do Município de Paulo Afonso para que sejam cumpridas obrigações assumidas em acordo realizado junto ao Ministério Público estadual.

O valor, explica a promotora de Justiça Luciana Khoury, deverá cobrir dívidas do Município com a Associação Recanto dos Animais em Perigo (Ardap). A instituição é um lar provisório, que foi contratado por meio de convênio firmado com a Prefeitura, para abrigar os animais de rua que são castrados, fornecendo alimentação, medicamentos e os cuidados necessários...

Prefeitura de Juazeiro intensifica ações de segurança e garante novas medidas de proteção nas escolas da rede municipal de ensino

A Prefeitura de Juazeiro tem buscado cada vez mais otimizar e ampliar o monitoramento das escolas, e assim garantir a segurança a todos que fazem a educação no município, visto os recentes ataques em outros estados da federação e supostas ameaças que colocaram a rotina escolar em alerta. Como estratégia de ações de cuidado e prevenção, com relação à segurança nas unidades de ensino, a Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), por meio dos programas de assistência financeira às escolas, Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Programa para a Autonomia Financeira da Escola (PROAFE), intensificou as medidas de segurança e proteção escolar.

Afim de inibir situações que comprometam a segurança do ambiente escolar, a Escola Municipal Carmen Costa Santos, instalou um sistema de videomonitoramento com 12 câmeras distribuídas estrategicamente, alcançando todos os espaços de uso coletivo, como salas de aula, pátios, refeitório, entre outros. Somado ao sistema de videomonitoramento, a unidade de ensino também adotou o uso de travas eletrônicas nos portões de acesso à escola, campainha eletrônica, interfone, para comunicação direta do agente de portaria com o setor de controle de segurança, e a implantação de um sistema de sonorização...

Lula sanciona lei que determina funcionamento 24 horas de delegacias da mulher

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que determina o funcionamento ininterrupto das delegacias especializadas de atendimento à mulher, incluindo em fins de semana e feriados.

Lula também sancionou um conjunto de outras legislações referentes à proteção e direitos das mulheres, que haviam sido aprovados pelo Congresso Nacional na semana do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março...

Especialistas alertam para falhas na proteção de dados na Internet

O Marco Civil da Internet tem sido insuficiente para evitar a propagação das fake news no país, alerta o advogado e professor de Direito Constitucional Antônio Carlos Freitas Junior. Segundo ele, na prática, a norma é eficiente apenas para responsabilizar e informar o autor de um conteúdo a excluir postagem se o Poder Judiciário determinar, não resolvendo a questão sobre o que é ou não opinião.

No Marco Civil, os provedores somente poderão ser responsabilizados civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, após ordem judicial específica, não retirarem o conteúdo indesejável.  A norma estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil...

Colaboradores do SAAE Juazeiro recebem treinamento de proteção contra incêndio

Buscando priorizar a segurança dos colaboradores, o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro promoveu, na sexta-feira (24), um treinamento de proteção contra incêndio através da equipe de Segurança do Trabalho.

O treinamento aconteceu com base na NR-23 (Norma regulamentadora) do Ministério do Trabalho, e na Norma de Segurança contra Incêndio e Pânico, do Corpo de Bombeiros da Bahia...

Agentes da Prefeitura de Petrolina participam de Curso Básico de Proteção e Defesa Civil

Agentes da Defesa Civil de Petrolina participaram, durante dois dias, de um curso promovido pela Secretaria Estadual de Defesa Civil de Pernambuco com objetivo de ampliar o conhecimento daqueles que realizam ações relacionadas à Defesa Civil e da comunidade. Essa foi uma estratégia para difundir a cultura de prevenção de riscos de desastres.  

Encerrado nesta quinta-feira (23), no auditório da Escola Estadual São Sebastião em Ouricuri-PE, a capacitação teve como público-alvo os membros das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil do Sertão do Estado.  ..

Em Juazeiro, vítimas de violência doméstica encontram apoio na Rede de Proteção à Mulher

Para apoiar e acolher as mulheres vítimas de violência doméstica, uma rede de instituições prontas para o enfrentamento faz a diferença em Juazeiro. A Rede de Proteção à Mulher do município atua desde o atendimento inicial da vítima e dos seus filhos, até o acompanhamento do agressor, a fim de interromper o ciclo de violência.

Fazem parte da Rede, a Prefeitura de Juazeiro, através do Centro Integrado de Atendimento à Mulher (Ciam) e da Patrulha Maria da Penha (Guarda Civil Municipal), a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), Ronda Maria da Penha (Polícia Militar/BA), Casa Abrigo Regional, 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Juazeiro e Defensoria Pública da Bahia...

Lideranças indígenas e Lula debatem proteção de terras tradicionais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa hoje (13) da 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Como pauta principal estão discussões sobre a proteção das terras tradicionais, gestão dos recursos naturais e a agenda do movimento indígena para o ano de 2023.

Além de Lula, o evento, que é realizado no Centro Regional Lago Caracaranã, terá a presença da presidente da Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e de representantes de órgãos federais, como o Ministério dos Povos Indígenas, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Polícia Federal, além do Ministério Público...

Política de Proteção de Dados Pessoais do TRE-BA garante sigilo e zelo aos cidadãos

A proteção dos dados pessoais, inclusive nos meios digitais, é um direito fundamental de todo cidadão e cidadã. Esse direito, incluído pela Emenda Constitucional nº 115 de 2022, é assegurado pela Constituição Federal Brasileira (art.5º) e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n° 13.709/2018.

No Dia Internacional da Proteção de Dados, celebrado no último sábado (28/1), a Justiça Eleitoral baiana reforça sua Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (PPPD) no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), instituída pelaResolução Administrativa Nº 5, de 20 de abril de 2021. O documento define conceitos, princípios, diretrizes e procedimentos que norteiam o tratamento dos dados pessoais no âmbito do Eleitoral baiano, garantindo a proteção da privacidade de seus titulares, dos usuários cadastrados e visitantes do Portal institucional...

Sento Sé: Comunidades Tradicionais fazem protesto e reivindicam cumprimento da Lei de proteção

As Comunidades Tradicionais que residem em Sento Sé, Bahia, iniciaram um protesto reivindicando o asfalto na estrada de Ponta D´agua, localizada na BA 210. A estrada foi fechada para saber quem é o responsável visto que de acordo com lideranças tradicionais, "várias ações, verdadeiros desmando, e a estrada foi construída sem a nenhum tipo de dialago, e agora provoca desmandos, poeira, comunidade impactada com crime ambiental, destruição caatinga e impossibilidade de viver nas comunidades atingidas".

Conforme fotos carros que trafegam no local "provocam forte impacto". Fontes ouvidas pela REDEGN afirmam que "o conflito existe e também os riscos aumentam todo dia.  As populações atingidas apontam que uma área considerada patrimônio natural e cultural da região semiárida com predominância de Caatinga continua sendo explorada pelas mineradoras...

Flávio Dino apresenta a Lula pacote de propostas para proteção da democracia

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deve apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propostas para a proteção da democracia. Lula deverá avaliar o pacote de medidas e decidir sobre seu envio para análise do Congresso Nacional. Ainda não há prazo para isso; a próxima Legislatura se inicia na quarta-feira (1º).

Lula receberá Dino nesta quinta-feira (26), às 11h, no Palácio do Planalto. O pacote deve incluir medidas de ampliação da segurança na Praça dos Três Poderes, que abriga os edifícios-sede do Executivo, Legislativo e do Judiciário...

AGU cria grupo para proteção de povos indígenas em meio à crise yanomami

A AGU (Advocacia-Geral da União), órgão que representa juridicamente o governo federal, articula a criação de um grupo especial voltado para a proteção e defesa dos povos indígenas, em meio à crise humanitária dos yanomamis.

O grupo foi anunciado nesta quarta-feira (25) pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e será conduzido por Mariana Barbosa Cirne, que chefia a recém-criada Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente...

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