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04 de Junho de 2026

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Pandemia fez custo do governo federal crescer 16% em 2020

Impulsionados pela pandemia de covid-19, os custos totais do governo federal totalizaram R$ 2,64 trilhões e aumentaram 16% em 2020 em relação a 2019, divulgou hoje (6) o Tesouro Nacional. O indicador mede os gastos dos Três Poderes da União e do Ministério Público Federal com mão de obra, funcionamento, insumos, gastos financeiros, desvalorização de patrimônio e repartição de receitas com estados, municípios e organizações da sociedade.

Os principais componentes que elevaram os custos foram o auxílio emergencial e o programa de proteção ao emprego, que fizeram o item insumos financeiros (gastos financeiros) crescer 19% em 2020, e as compras de equipamentos para enfrentar a pandemia, que elevaram os custos de funcionamento do Ministério da Saúde em 17%, de R$ 21,69 bilhões para R$ 25,33 bilhões...

Artigo - A lei 14.019/2020 e o uso obrigatório de máscaras nas áreas comuns do condomínio

No dia 02 de julho de 2020 entrou em vigor a Lei nº 14.019/2020, que alterou artigos da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, criando por lei federal a obrigatoriedade do “... uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos...”.

A posição se coaduna com a prevalência do direito à saúde garantido pela Constituição Federal, reiterado pelo art. 1.336, do Código Civil, que em seu inciso IV diz ser obrigação dos condôminos não prejudicar a salubridade dos espaços comuns e, consequentemente, expor a riscos à saúde dos demais moradores...

Codevasf investiu R$ 2 bilhões em obras de infraestrutura e aquisição de máquinas e equipamentos em 2020

Cerca de R$ 2 bilhões foram empenhados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) ao longo de 2020 para execução de obras de infraestrutura e aquisição de máquinas e equipamentos na área de atuação da empresa.

O aporte de recursos do governo federal, por meio da Companhia, é destinado a obras e projetos de pequeno, médio e grande porte, principalmente ações de segurança hídrica, pavimentações, qualificação urbana e rural e operação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Pisf), entre outros empreendimentos...

Univasf divulga resultado final das Avaliações Socioeconômicas dos matriculados no 4º remanejamento do Sisu 2020

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio da Comissão Gestora do Processo Seletivo para Ingresso nos Cursos de Graduação Presenciais (PS-ICG) 2020, divulgou, hoje (30), o resultado final das Avaliações Socioeconômicas dos candidatos matriculados no 4º Remanejamento do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020. As listas com os questionários deferidos e indeferidos estão disponíveis na Portaria Nº 60/2021.

Os candidatos que tiveram os questionários deferidos terão as matrículas confirmadas. Já aqueles cujos questionários foram indeferidos terão as matrículas canceladas. Todas as informações referentes ao PS-ICG 2020 estão disponíveis no Portal do Processo Seletivo...

Juazeiro é primeira cidade da Bahia a concluir o Censo Escolar 2020

O município de Juazeiro foi o primeiro da Bahia a concluir os resultados da segunda etapa do Educacenso 2020, e assim, finalizar o Censo. O prazo final estabelecido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é dia 7 de abril, mas o município, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), entregou os resultados no último dia 19 de março.

O Censo Escolar é um instrumento de coleta de dados da Educação Básica, de acordo com cada segmento, para o desenvolvimento e acompanhamento de políticas públicas de forma contextualizada...

Prefeitura orienta agricultores que ainda não receberam parcela única do Garantia-Safra 2020

A Prefeitura de Petrolina informa que dos 1.492 agricultores familiares do município cadastrados no programa Garantia-Safra, 160 ainda não receberam a parcela única do seguro referente ao período 2019//2020, pois apresentaram alguma irregularidade cadastral junto à Caixa Econômica Federal.

O pagamento começou a ser pago em meados de fevereiro. É importante que o agricultor ou agricultora entre em contato com a Secretaria de Agricultura do município para realizar as devidas correções e agilizar o processo junto a Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)...

Dia do Consumidor: Procon-BA divulga lista de empresas com maior número de reclamações em 2020

A Superintendência de Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) divulgou lista das empresas com o maior número de reclamações na Bahia em 2020. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (15), Dia do Consumidor.

Segundo o Procon-BA, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) foi a empresa com o maior número de reclamações no ano passado. De acordo com o Procon-BA, entre os assuntos mais reclamados no ano passado, 30% foram de serviços relacionados à água e esgoto. A empresa foi contatada para falar sobre o caso e aguarda uma resposta...

IPJ disponibiliza comprovante de rendimentos de 2020 para aposentados e pensionistas da Prefeitura de Juazeiro

Desde o início, por conta da pandemia do novo coronavírus, o IPJ adotou alguns protocolos para evitar a proliferação do vírus, tanto entre seus colaboradores quanto no atendimento ao público.

Sendo assim, o servidor aposentado e pensionista que necessitar de qualquer um dos serviços do instituto precisará agendar sua ida. Além disso, todos que chegam até o IPJ têm sua temperatura aferida logo na entrada, terão que estar utilizando máscara e álcool 70% na higienização das mãos...

Levantamento do IBGE aponta índice de desemprego de 19,8% na Bahia em 2020; taxa é recorde no estado e a maior do país

A Bahia atingiu o recorde de 1,272 milhão de pessoas desocupadas em 2020, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) Trimestral, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgada nesta quarta-feira (10). Esse número corresponde a uma taxa de desemprego de 19,8%, o maior índice do país e o maior já registrado no estado.

Além disso, a taxa da Bahia superou a média geral nacional, que foi de 13,5%. A última vez que a Bahia teve um índice tão negativo foi em 2016, quando registrou 15,9% de taxa de desocupação...

Bahia: Jornada Pedagógica para preparação do ano letivo 2020/2021 vai até sexta 12

Durante cinco dias, gestores, professores, coordenadores e demais funcionários da rede estadual de educação estarão na reta final de preparação para o início do ano letivo 2020/2021, no próximo dia 15. A Jornada Pedagógica Paulo Freire foi aberta nesta manhã, no canal TV Educa Bahia ou pelo site http://educabahia.ba.gov.br/ , com a participação do secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, e da educadora Fátima Freire, uma das filhas de Paulo Freire. 

A jornada segue até sexta-feira (12). A rede estadual conta com 60 mil funcionários, sendo de 30 mil professores, e são esperadas cerca de 800 mil matrículas para este ano...

Palmeiras é o campeão da Copa Brasl 2020

O Palmeiras venceu o Grêmio hoje (7), por 2 a 0, no Allianz Parque, e conquistou mais uma vez a Copa do Brasil. É a quarta vez que o Verdão ganha a competição —as outras foram em 1998, 2012 e 2015. Wesley e Gabriel Menino fizeram os gols na arena.

A Copa do Brasil faz o Palmeiras encerrar a temporada com três títulos. Já campeão Paulista e da Libertadores, o Verdão igualou a temporada de 1993, a última em que havia conquistado três torneios em um único ano (Paulista, Rio-São Paulo e Brasileiro)...

Coletiva de imprensa apresenta dados sobre violência contra a mulher registrados em 2020 neste domingo (7)

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) divulga, neste domingo (7), dados de denúncias recebidas pelo Disque 100 e pelo Ligue 180 em 2020, com destaque para dados sobre violência contra a mulher.

As informações serão apresentadas em coletiva de imprensa, às 15 horas, que contará com a presença da ministra Damares Alves. O evento será transmitido pelas redes sociais do ministério. Jornalistas poderão enviar perguntas pelo número (61) 99558-9277...

Mais de 180 mulheres foram mortas na Bahia em 2020: 'É preciso entendimento social para mudar esses dados', diz pesquisadora

O levantamento anual feito pela Rede de Observatórios da Segurança aponta que 181 mulheres foram mortas na Bahia em 2020. Desse total, 70 foram vítimas de feminicídio, crime de ódio em que a mulher é assassinada em contexto de violência doméstica ou por misoginia – aversão às mulheres.

Além da Bahia, a organização analisa dados de outros quatro estados: Ceará (138 casos, entre homicídios e feminicídios), Pernambuco (144, somando homicídios e feminicídios), Rio de Janeiro (84, contando homicídios e feminicídios) e São Paulo (200, também entre homicídios e feminicídios)...

Busca por testamentos em Cartórios de Notas da Bahia aumenta durante a pandemia em 2020

A pandemia causada pelo novo coronavírus trouxe uma preocupação inédita na Bahia. Pouco afeitos a pensar na morte, os baianos realizaram no segundo semestre de 2020 a maior quantidade de testamentos no período desde o início do ano registrada pelo Colégio Notarial do Brasil - Seção Bahia (CNB-BA), que mostra um aumento de 71% no número de atos praticados no estado em relação ao primeiro semestre, em procedimento que agora também pode ser feito de forma online pela plataforma e-notariado.

O número total de 423 testamentos realizados diretamente em Cartórios de Notas da Bahia no segundo semestre de 2020 é 71,26% maior do que os 247 atos feitos no primeiro semestre do mesmo ano. Com 82 testamentos, agosto e setembro, respectivamente, foram os meses com a maior quantidade de documentos lavrados por tabeliães no estado...

SEC inicia nesta segunda-feira (1°) pré-jornada pedagógica para o ano letivo 2020/21 na rede estadual de ensino

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) desencadeia, a partir desta segunda-feira (1°), uma série de atividades visando o início do ano letivo 2020/21, que começará no dia 15 de março, com o ensino 100% remoto.

Primeiro será realizada a pré-jornada pedagógica, de segunda a sexta-feira (de 1° a 5), que acontecerá totalmente virtual, com o engajamento de professores, coordenadores pedagógicos, gestores escolares, profissionais da Educação, estudantes e as famílias, com atividades pelo canal do YouTube Educação Bahia 1 ou por meio de plataformas digitais, como o Teams e o Zoom...

Contrato com Escola Pública de Trânsito fez TCE/BA desaprovar contas do Detran em 2020

A divulgação, nos últimos dias, da operação policial contra fraudes em licitações no Departamento Estadual de Trânsito (Detran/Ba) trouxe à tona um contrato que já tinha sido objeto de auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e que resultou na desaprovação à unanimidade das contas do órgão estadual de trânsito relativa ao exercício de 2018, relacionada à implantação da Escola Pública de Trânsito (Eptran).

Além de desaprovar a prestação de contas, a Corte de Contas imputou débito de R$ 746.946,00 e aplicou multa de R$19.666,85 ao diretor-geral do Detran à época, Lúcio Gomes Barros Pereira...

Prestação de Contas do 3º quadrimestre de 2020 é explanada na Câmara de Vereadores de Juazeiro

Na manhã de quinta-feira (25), Leandro Maia Souza, contador da empresa terceirizada da gestão do ex-prefeito Paulo Bonfim, representou os ex-secretários de Finanças e Saúde numa Audiência Pública para a prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2020, na Câmara de Vereadores de Juazeiro.

De acordo com explicações do técnico, no período, a gestão anterior teve contas orçadas R$ 196.548.893,64 e execução de receita de R$ 188.830.199,10. Durante a apresentação do relatório quadrimestral da Aplicação de Recursos - FMS da gestão anterior, os vereadores da Casa escutaram atentamente e vão aguardar a análise do Tribunal de Contas, órgão competente para avaliar a gestão dos recursos públicos para depois se manifestarem...

Exame do Enem 2020 será aplicado nesta terça (23) e na quarta-feira (24) para candidatos que tiveram as provas canceladas

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 será aplicado nesta terça (23) e na quarta-feira (24) para candidatos que tiveram as provas canceladas por conta do agravamento da pandemia do novo coronavírus, para aqueles que não puderam fazer o exame por estarem com sintomas da covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa e para os participantes prejudicados por questões logísticas. 

O Enem 2020 regular foi aplicado nos dias 17 e 24 de janeiro no formato impresso, e nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro no formato digital. Agora, será aplicado o Enem PPL (Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade e Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade). ..

Mais de 2.700 agricultores de Juazeiro recebem parcela única do Garantia-Safra 2020

A prefeitura de Juazeiro informa que já está sendo feito, em parcela única, o pagamento do programa Garantia-Safra referente ao período 2019/2020. O benefício está condicionado aos agricultores familiares que residem em municípios que tenham sido afetados por perda severa das produções, em razão de seca, comprovada na forma do regulamento – 50% do conjunto da produção.

Até o momento, a folha de pagamento conta com 2.782 inscritos, que já começaram a receber a parcela única no valor de R$ 850,00, gerando para a economia local cerca de R$ 2.248.250,00...

Polícia Rodoviária Federal divulga o balanço de acidentes nas rodovias federais de Pernambuco em 2020

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), divulgou o balanço anual de acidentes nas rodovias federais de Pernambuco em 2020. Segundo o informativo, de janeiro a dezembro do ano passado foram verificadas 2.557 mil ocorrências, enquanto em 2019 foram feitos 2.737 registros, o que representa uma redução de 6,7% na quantidade acidentes registrados comparando os dois anos. O número de feridos e mortes, no entanto, cresceu. 

Em 2020, foram registrados 2.853 mil pessoas feridas em acidentes, enquanto em 2019, o quantitativo foi de 2.851 feridos - dois a mais. Já o número de mortes teve um aumento de 3%, com 317 pessoas que perderam a vida no ano passado e 308 mortes em 2019. ..

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