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27 de Junho de 2026

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Após lei federal que limita ICMS sobre combustíveis, Governador anuncia redução do imposto em MG

O  governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou que vai assinar nesta sexta-feira (1º) o decreto que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, da energia elétrica e dos serviços de telefonia e internet no estado. O texto será publicado em edição extra do Jornal Minas Gerais.

Segundo Zema, o tributo será de 18% sobre todos os itens. Antes, o ICMS da gasolina era de 31%, o da energia elétrica, de 30%, e o de comunicações, de 27%...

Artigo - Justiça do Trabalho reduz jornada para mãe de criança especial

Muito se tem falado sobre a necessidade de ampliação da proteção social em razão das transformações nas variadas formas de contratação de trabalhadores, bem como no modelo da entrega do trabalho, porque se evidenciou um vazio enorme que a legislação de proteção destinada quase exclusivamente para aqueles trabalhadores sob o vínculo de emprego ainda não conseguiu acolher.

A legislação trabalhista tem por objeto atender o trabalhador empregado em razão de eventos que impossibilitem sua capacidade laboral, com benefícios e eventualmente garantias de subsistência diante da perda temporária de salários. Há, lateralmente, certas imposições às empresas, chamadas ações afirmativas, para cumprir quotas oportunizando a inclusão de pessoas deficientes e aprendizes...

Governo pretende chegar a 50 concessões de aeroportos em 2022

O secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, informou, nesta quinta-feira (30), que o governo federal espera chegar ao fim do ano com 50 terminais concedidos para administração da iniciativa privada. Se a previsão for concretizada, serão contratados R$ 18 bilhões em investimentos privados. A informação foi dada hoje durante o a apresentação do balanço de 2022 do Ministério de Infraestrutura em uma cerimônia em Brasília.

Nos dois últimos anos, foram transferidos para iniciativa privada 34 aeroportos, entre os quais estão os terminais de Recife; Vitória; Curitiba; Manaus e Goiânia. Segundo Glanzmann, os próximos leilões já têm data. Além do pregão do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, o segundo mais movimentado do país, no dia 18 de agosto, estão marcados os de mais 14 terminais...

Estados pedem novamente que STF suspenda decisão de Mendonça sobre ICMS

Os governos dos 26 estados e do Distrito Federal pediram, nesta quinta-feira (30), que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspenda uma decisão liminar (ou seja, provisória) do ministro André Mendonça sobre a tributação do ICMS sobre combustíveis.

Mendonça é o relator de uma outra ação que também trata de regras para a cobrança do ICMS sobre combustíveis. Após uma tentativa frustrada de conciliação entre estados e a União, Mendonça decidiu, de maneira provisória, suspender um ato do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que regulamentava a cobrança da alíquota sobre diesel...

Compesa dará continuidade ao mutirão de negociação em julho em Petrolina; veja calendário

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) dará continuidade ao mutirão de negociação de débitos no mês de julho. Segundo a empresa, a ação passará agora pelos bairros Jardim Petrópolis, Pedra Linda e Gercino Coelho.

O atendimento será realizado por meio da Agência Móvel, com funcionamento das 9h às 12h e das 13h às 16h. Os clientes poderão, ainda, realizar atualização cadastral, revisão de faturas, além de outras demandas da área comercial...

Aumento da covid-19 em Juazeiro: testes esgotados em farmácias, filas longas no LACEN, e moradores expostos ao vírus na rua Marechal Deodoro

Os casos de covid-19 vêm aumentando em Juazeiro, um reflexo não somente do relaxamento das medidas de proteção, mas principalmente das festas juninas que vêm sendo realizadas desde o final de maio no município. Entre segunda-feira (27) e hoje (30), foram 266 novos casos registrados, o que fez o número de casos ativos subir para 407, conforme a última atualização divulgada na tarde desta quinta-feira.

E os números tendem a aumentar ainda mais, visto que mais pessoas têm procurado a unidade do Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN) do município, que foi centralizado, pela gestão municipal, como o único ponto para testagem da covid-19. A consequência disso são as longas filas que têm se formado, todos os dias, na porta do Lacen, que fica situado na rua Marechal Deodoro da Fonseca, no Centro, fato que gera um outro agravante: a exposição de moradores...

Juazeiro treina para o confronto do próximo domingo no Adauto Moraes que pode garantir a sua classificação

O Juazeiro Social Clube chegou à primeira derrota no Campeonato Baiano da Série B 2022 na noite de quarta-feira (29) diante da forte equipe do Botafogo, em Senhor do Bonfim. Agora o elenco tricolor já se prepara para o confronto do próximo domingo (3) contra o Grapiúna para – diante do seu torcedor – buscar a vitória que poderá garantir a classificação para as semifinais com uma rodada de antecedência. Para isso, será preciso que o quarto colocado Itabuna (15 pontos) e o quinto Botafogo (também com 15 pontos) não vençam nessa 10ª rodada.

O revés na 9ª rodada aconteceu mediante um duelo de alto nível e de muita força ofensiva de lado a lado. Após várias investidas no ataque adversário, o Tricolor das Carrancas abriu o placar aos 44 minutos do primeiro tempo em cobrança de falta perfeita do camisa 8 Elicarlos, que assumiu a artilharia do time com 4 gols. Mas no segundo tempo o Botafogo não deixou barato e partiu para cima do Juazeiro, chegando ao empate aos 23 minutos e virando o placar nos minutos finais. Apesar de ter criado boas chances, o time de Nasareno Silva não conseguiu marcar mais gols e saiu de campo com a primeira derrota no campeonato...

Volume do Reservatório de Sobradinho cai para 97,2%

A capacidade do reservatório da Usina Hidrelétrica de Sobradinho, no norte da Bahia, que no primeiro quadrimestre chegou a atingir 100%, feito que não era alcançado desde 2009, vem caindo nos últimos dias. Atualização desta quinta-feira (30) do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) aponta que o nível atual é de 97,24%, ou seja, ainda bastante satisfatório.

Atualmente, segundo documento emitido pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), o reservatório atua ainda com 1.190 m³/s - esse valor chegou a 4 mil m³/s também no primeiro quadrimestre, devido a a incidência forte de chuvas na bacia por mais de 50 dias. Isso fez com que em 1º de abril, o reservatório da Usina Hidrelétrica de Sobradinho atingisse 100% de sua capacidade – 34,1 bilhões de metros cúbicos d’água...

Livro sobre Covid-19 no Brasil contém artigos de pesquisadores da Univasf

Professores e estudantes que integram o Grupo de Pesquisa em Doenças Infecciosas e Negligenciadas (GPDIN) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) participaram da elaboração de alguns capítulos do livro “Panorama da Covid-19 no Brasil”, que aborda os diversos cenários da pandemia nos estados brasileiros. A obra, lançada recentemente pela editora CRV, foi organizada pelos professores Miguel Albuquerque e Tiago Gandra, do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS).

O livro conta com 656 páginas e se divide em duas partes. A primeira traz um panorama geral da Covid-19 nos estados e no Distrito Federal. Na segunda, há 27 dossiês temáticos sobre os impactos, metodologias e iniciativas para compreender e mitigar os efeitos da pandemia. A obra contou com a contribuição de 176 pesquisadores e 95 instituições de todo o Brasil e das mais diferentes áreas do conhecimento...

Artigo - Aborto: a sociedade cuida da mulher ou apenas do feto?

Um dos assuntos mais comentados da semana e que não fugiu até mesmo aos olhos e ouvidos daqueles que pouco consomem notícias envolveu a proibição – bem como o recolhimento da menor em um abrigo – para que uma menina de 11 anos de idade realizasse aborto após uma gravidez contraída por ser vítima do crime de estupro, decisão proferida pela juíza Joana Ribeiro Zimmer, magistrada em Tijucas-SC.

O fato chegou ao conhecimento da juíza depois de a criança e sua mãe terem o procedimento negado por um hospital da região, que afirmou que as normas do estabelecimento permitiam que o aborto fosse realizado somente até a 20ª semana de gravidez – e a menina estaria na 22ª semana...

Polícia Federal vai investigar superfaturamento em propaganda do governo federal

A Polícia Federal instaurou inquérito para apurar um suposto superfaturamento nos gastos do governo federal com propaganda. O ato resulta de representação feita pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) e pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) ao Ministério Público Federal (MPF) em outubro do ano passado.

Os parlamentares identificaram gastos milionários para a produção de vídeos publicitários por produtoras contratadas pela Saúde e pela Secom (Secretaria Especial de Comunicação)...

Governo nomeia Daniella Marques para assumir presidência da Caixa Econômica Federal

O governo nomeou, nesta quarta-feira (29), a atual secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques Consentino, para assumir a presidência da Caixa Econômica Federal.

A indicação ocorre após a oficialização do pedido de demissão do então presidente do banco, Pedro Guimarães, que estava no cargo desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2019...

Em carta, Pedro Guimarães oficializa pedido de demissão da Caixa Econômica Federal

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, oficializou seu pedido de demissão nesta quarta-feira (29). Guimarães estava no cargo desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2019.

O pedido foi feito por carta e ocorre após denúncias de assédio sexual que Guimarães teria cometido com funcionários do banco. Guimarães também atua como Presidente dos Conselhos de Administração da Elo, Caixa Seguridade, Caixa Cartões e Caixa Asset...

TCU aprova contas do governo federal de 2021 com ressalvas

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, com ressalvas, as contas do governo federal relativas ao ano de 2021. Unânime, a anuência dos ministros da corte ocorreu hoje (29), após o relator da análise dos gastos públicos federais, ministro Aroldo Cedraz, endossar as conclusões de técnicos do tribunal.

Ao apresentar seu voto, Cedraz sustentou que, apesar dos técnicos da Secretaria de Macroavaliação Governamental (Semag/TCU) terem apontado algumas distorções e inconsistências na execução do orçamento federal do ano passado, não identificaram motivos para reprovar as contas prestadas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro...

Miguel Coelho cobra governador Paulo Câmara que reduza ICMS sobre combustível

O pré-candidato a governador de Pernambuco, Miguel Coelho, fez um posicionamento sobre o não cumprimento da lei que reduz os impostos sobre combustíveis e energia em Pernambuco. Em um vídeo publicado, nesta quarta (29), nas redes sociais, o ex-prefeito exigiu do Governo do Estado a diminuição imediata da alíquota do ICMS conforme determina a nova legislação aprovada na semana passada.

Miguel lamentou também a ação apresentada pelo governador Paulo Câmara junto ao Supremo Tribunal Federal para derrubar a legislação que reduz o teto do imposto cobrado nos estados. "Se qualquer um de nós deixar de cumprir a lei, o Governo do Estado vem para cima, fiscaliza, pune, condena, persegue o cidadão de bem. Desde o dia 23, o Estado deveria ter reduzido o ICMS do combustível. E o que ele fez? Nada! Está enrolando. Entrou no Supremo Tribunal Federal numa tentativa de cobrar cada vez mais imposto para quem paga combustível. Isso só mostra o descaso, a falta de sensibilidade, até a rebeldia de seguir o que a lei determina", criticou. ..

Polícia Civil de Juazeiro e Senhor do Bonfim faz operação de busca e apreensão em Antônio Gonçalves e Campo Formoso

Policiais Civis da 19ª Coorpin Senhor do Bonfim-Ba, 17ª COORPIN Juazeiro e CATI DEPIN deflagraram operação visando o cumprimento de mandados de busca e apreensão, expedidos após representação da Promotoria de Justiça de Campo Formoso/BA, nas cidades de Antônio Gonçalves/BA e Campo Formoso/BA.

A operação resultou na apreensão de droga tipo cocaína e armas de fogo que estavam na posse de um CAC, que é suspeito da prática de extorsão, ameaça e apropriação indevida na cidade de Campo Formoso/BA...

SAAE Sobradinho já iniciou a licitação para compra de uma nova tubulação que irá aumentar a capacidade da rede de esgoto da N24, São Joaquim

O SAAE de Sobradinho já iniciou o processo de licitação para aumentar a capacidade da rede de esgoto da Quadra N24, Vila São Joaquim.

A gestão municipal e a direção do SAAE se reuniram semana passada para resolver um problema antigo de  vazamentos que vem ocorrendo no local, causando transtornos aos moradores...

Artigo - Redes sociais: o pessoal e o profissional no digital

Há 30 ou 40 anos, possivelmente não acreditaríamos ser capazes de nos conectar com pessoas em qualquer lugar do mundo em segundos, por meio de apenas um clique. Hoje, para as gerações atuais, a visão é completamente oposta. Eles não sabem como não seria possível esse contato acontecer.

Nos últimos 20 anos, a tecnologia apresentou um crescimento exponencial e se tornou parte do nosso cotidiano. De acordo com dados da Hootsuite e WeAreSocial, mais de 4,2 bilhões de pessoas utilizam redes sociais, atualmente, em todo o planeta. Quando fazemos um recorte para o Brasil, esse número é ainda mais expressivo. São mais de 150 milhões de brasileiros utilizando das redes, o que representa cerca de 70% da população.  ..

Território de Identidade Piemonte da Diamantina recebe R$ 135 milhões em investimentos do Governo do Estado

As ações do Governo do Estado voltadas para a agricultura familiar dos municípios que compõem o território de identidade Piemonte da Diamantina somam cerca de R$135 milhões em investimentos. Os resultados alcançados foram apresentados em mais uma edição da Caravana Parceria Mais Forte - Juntos para Alimentar a Bahia, realizada no município de Jacobina, nesta terça-feira (28), com a presença de mais de 230 pessoas, entre agricultores, autoridades, associações comunitárias, entidades e representantes da sociedade civil.   

Os recursos, viabilizados por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), foram aplicados em políticas públicas de desenvolvimento rural para acesso à água, assistência técnica e extensão rural (Ater), regularização fundiária, investimentos em sistemas produtivos estratégicos, certificação de produtos, implantação de agroindústrias, reformas de cozinhas comunitárias, mercados municipais e na construção de habitações rurais. ..

Sobradinho: Prefeitura divulga programação do São João da Portelinha - Forró do Pitágoras

A Portelinha será o palco de muita  música, arrasta pé e diversão no São João da Portelinha - Forró do Pitágoras, que acontecerá nos dias 01 e 02 de julho.

Este ano o evento será desenvolvido através de uma parceria entre a Prefeitura de Sobradinho, por meio da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte e Governo do Estado...

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