A seleção brasileirade futebol, em partida marcada por uma cotovelada desleal de defensor argentino em Raphinha, não punida pelo árbitro e pelo VAR, foi valente em campo e por pouco não venceu os argentinos no Estádio Bicentenário, em San Juan, nesta terça-feira (16).
Os dois times alternaram bons momentos no jogo, mas o Brasil foi superior, mesmo com a ausência de Neymar, que teve um incomodo muscular e foi pouado...
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Um novo tremor de terra, de magnitude preliminar 1.6 mR, foi registrado na cidade de Curaçá-BA na madrugada desta quarta-feira (10). O tremor foi captado pelas estações sismográficas operadas pelo Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por volta das 04h03 (07h03 UTC).
De acordo com o LabSis, não há informações se houve relatos de moradores que tenham escutado ou sentido o evento desta quarta-feira. O último evento registrado no estado ocorreu na última quinta-feira (4), às 21h35 UTC, no município de Jaguarari, localizado a aproximadamente 354 km de distância de Salvador. O evento sísmico teve sua magnitude preliminar calculada em 2.1 mR. Também não houve registro de feridos...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) pretendem trabalhar para modificar no Senado alguns pontos considerados problemáticos no texto da PEC dos Precatórios, aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados.
O principal esforço das entidades é para tentar retirar da proposta os valores relativos a benefícios assistenciais e previdenciários, a serem pagos pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). Esses benefícios são sensíveis, segundo as entidades, porque são considerados de natureza alimentar...
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom
O líder do governo no Senado Federal, Fernando Bezerra (MDB-PE), foi confirmado como relator da PEC dos Precatórios nesta quarta-feira (10). Bezerra afirma que a votação na CCJ deve acontecer entre os dias 23 e 24, e depois a matéria será levada ao plenário da Casa. Ele garante que o prazo é suficiente para que a PEC dos Precatórios seja aprovada e o calendário de pagamento com o valor de R$ 400 do Auxílio Brasil seja cumprido já a partir de dezembro...
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Com placar de 8 a 2, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu hoje (10) a votação no julgamento sobre a suspensão da execução das chamadas emendas do relator-geral ao Orçamento da União. Com o resultado, fica mantida liminar (decisão provisória) da ministra Rosa Weber, que, na semana passada, congelou os repasses.
O placar favorável à manutenção da liminar já havia sido alcançado ontem, logo com os seis primeiros votos depositados no sistema do Supremo. O tema é julgado numa sessão extraordinária do plenário virtual, com duração de 48 horas...
Mais de 250 prefeitos baianos, que participam da mobilização nacional dos municípios em Brasília, comemoraram nesta terça-feira (9) a aprovação, na Câmara dos Deputados, da proposta que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, em 240 meses. A matéria, votada em segundo turno, segue para análise do Senado. Essa é a principal pauta dos gestores baianos e uma reivindicação proposta pela União dos Municípios da Bahia (UPB) desde abril deste ano, diante dos constantes bloqueios e retenções de receitas das prefeituras para pagamento da dívida.
"O parcelamento é hoje uma questão de sobrevivência para o municípios", defende o presidente da UPB, Zé Cocá. Segundo o gestor, a medida dá fôlego fiscal e devolve a capacidade de investimento dos municípios. "Precisamos mudar a realidade dos municípios pobres do Nordeste, que tudo que arrecadam vai para pagar a folha de pessoal e a dívida com a Previdência. É um recurso que agora vai poder ser investido para melhorar as condições de vida da população, com infraestrutura e outros serviços públicos", explica o gestor que é prefeito de Jequié no sudoeste baiano...
Foi aprovada agora a pouco, na Câmara dos Deputados, a PEC dos Precatórios, que permite ao governo driblar o teto de gastos e abre espaço para novas despesas de R$ 91,6 bi em 2022.
Parte desse dinheiro será usado para pagar R$ 400 no Auxílio Brasil. A PEC precisava de 308 votos, mais foi além e chegou aos 323 votos na votação desta terça-feira (9)...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu (9) manter a decisão individual da ministra Rosa Weber que determinou a suspensão da execução dos recursos das chamadas “emendas do relator” relativas ao Orçamento da União deste ano. Além disso, no prazo de 30 dias, o Congresso e o Executivo deverão dar ampla publicidade aos documentos que embasaram a distribuição dessas emendas nos exercícios de 2020 e de 2021.
Até o momento, além de Rosa Weber, relatora da ação, seguiram o entendimento a ministra Cármen Lúcia e os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes. O julgamento continua para a tomada de mais quatro votos. ..
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A APLB Sindicato de Juazeiro se posicionou contra à Proposta de Emenda à Constituição 23/2021, conhecida como PEC dos Precatórios. Em nota divulgada nesta terça-feira (9), a entidade afirma que o projeto "apenas traz insegurança jurídica ao país".
"As entidades contrárias à PEC 23 reforçam que a ausência de benefícios para os trabalhadores da educação tem que ser considerada. Além da insegurança, a PEC pretende prorrogar investimentos na educação (precatórios do Fundef), impor regime de securitização de recebíveis da dívida ativa com ampla desvinculação orçamentária nas três esferas (inclusive das rubricas de educação e saúde) para (re)financiar dívidas com bancos e outras instituições financeiras, onerar servidores municipais impondo a antecipação de regras da Reforma da Previdência, entre outros prejuízos", diz um trecho da nota [leia na íntegra abaixo]...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem quatro votos contra as emendas de relator. Os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Edson Fachin acompanharam a ministra Rosa Weber e votaram contra o dispositivo em ações apresentadas por partidos da oposição.
O mecanismo foi questionado por partidos de oposição, que afirmam que os recursos públicos têm sido usados pelo governo como moeda de troca na negociação com o Congresso...
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) orientou nesta terça-feira (9) voto contrário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. A votação da matéria em segundo turno na Câmara dos Deputados está prevista para a tarde de hoje.
“Em reunião na sede do PDT em Brasília, a Executiva Nacional e a Bancada Federal concordaram em encaminhar voto contrário no segundo turno da PEC dos Precatórios”, escreveu Carlos Lupi, presidente da sigla, no Twitter...
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (8) e defendeu a derrubada da decisão liminar (provisória) da ministra Rosa Weber na ação que trata da suspensão da execução dos recursos das emendas de relator.
Lira pediu aos ministros do STF que revoguem a decisão de Rosa Weber e quer que os pagamentos de emendas de relator continuem em vigor até o julgamento das ações...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão integral e imediata da execução dos recursos oriundos das chamadas “emendas do relator” relativas ao Orçamento Geral da União deste ano, até que seja julgado o mérito das ações que questionam a prática no Congresso Nacional.
A ministra determinou, ainda, que sejam tornados públicos os documentos que embasaram a distribuição de recursos provenientes dessas emendas nos orçamentos de 2020 e deste ano. A decisão estabelece ainda que sejam adotadas medidas de transparência para que todas as demandas de parlamentares voltadas à distribuição de emendas do relator-geral do Orçamento, independentemente da modalidade de aplicação, sejam divulgadas...
A ministra Rosa Weber, relatora no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação que pede a anulação da votação da PEC dos Precatórios, estabeleceu prazo de 24 horas para a Câmara dos Deputados prestar informações sobre a aprovação do texto.
Um grupo de deputados entrou com uma ação no STF para contestar o rito adotado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), durante a votação em primeiro turno da proposta, que foi aprovada na última quinta-feira (4) por 312 votos - quatro a mais que o necessário...
O governo do presidente Jair Bolsonaro empenhou R$ 909 milhões em emendas parlamentares dentro do chamado "orçamento secreto" nos dias 28 e 29 de outubro, às vésperas da votação da PEC dos Precatórios, informou a ONG Contas Abertas, que pesquisa o orçamento público no país. O valor representa 30% de tudo que foi liberado naquele mês.
O "orçamento secreto" é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares pagas na modalidade "emendas de relator"...
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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se posicionou contrário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21. Conhecida como PEC dos Precatórios, ela limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela taxa Selic e muda a forma de calcular o teto de gastos.
A proposta foi aprovada por 312 votos a favor e 144 contra, no plenário da Câmara dos Deputados na madrugada desta quinta-feira (4). ..
Com espetáculos, atividades de formação e momentos de diálogos, o Sesc Pernambuco dá início ao Palco Giratório. A edição pernambucana do projeto nacional, que é uma das referências nas artes cênicas do Brasil, vai acontecer até o dia 19 de novembro com toda a programação ao vivo, gratuita e online.
"É uma volta importante do festival, já consolidado no calendário cultural, porque foi repensado para garantir a qualidade da experiência das pessoas a partir destes novos formatos e abordagens que se reconfiguraram ante à estética e acesso digital", comenta a analista de Artes Cênicas do Sesc Pernambuco, Ariele Mendes...
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (4) que a votação do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios (PEC 23/21) deve ocorrer na próxima terça-feira (9), a partir das 9h.
A medida foi aprovada na madrugada desta quinta-feira em primeiro turno por 312 votos favoráveis e 144 contrários. O placar representa apenas quatro votos a mais do mínimo necessário para aprovação de uma proposta de emenda à Constituição, ou seja, 308 votos, o correspondente a três quintos dos 513 deputados. Saiba como votou cada um dos parlamentares...
Um tremor de terra, de magnitude preliminar 1.8 mR, foi registrado na cidade de Jacobina-BA na noite da última terça-feira (2). O tremor foi captado pelas estações sismográficas operadas pelo Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por volta das 21h13 (0h13 UTC, dia 3).
De acordo com o LabSis, não houve relatos de moradores que tenham escutado ou sentido o evento desta terça-feira. Ainda segundo o labortatório, o último evento registrado no município baiano ocorreu no dia 1º de outubro, às 09h26 UTC, de magnitude preliminar calculada em 2.0 mR. Já no estado, o último evento registrado pelo LabSis/UFRN ocorreu no dia 22 de outubro, às 19h51 UTC, no município de Monte Santo. O evento teve sua magnitude preliminar calculada em 2.1 mR...
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu com líderes de partidos aliados de Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (3) para tentar viabilizar a aprovação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios.
Lira convocou uma sessão extraordinária para as 18h desta quarta, na tentativa de colocar o texto em votação. O horário é atípico – em geral, às quartas, a sessão começa às 14h ou às 15h...
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