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Juazeiro realiza a 2ª Conferência Municipal LGBTQIA+ nesta quinta-feira (29)

O Conselho Municipal de Defesa das Pessoas LGBT+ de Juazeiro, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) e a Casa dos Conselhos, realiza nesta quinta-feira, 29 de maio, a 2ª Conferência Municipal LGBTQIA+, com o tema “Construindo a Política Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”. A atividade acontece a partir das 8h, no auditório do Instituto Federal da Bahia (IFBA), campus Juazeiro.

A conferência é um espaço democrático de escuta, construção coletiva e deliberação de propostas que visam fortalecer as políticas públicas para a população LGBTQIA+ no município. A programação contará com a presença de representantes do poder público, movimentos sociais, universidades, coletivos e lideranças comunitárias...

IPJ fortalece governança com reconstituição e planejamento dos Conselhos

Nesta semana, o Instituto de Previdência de Juazeiro/IPJ realizou duas importantes reuniões, com foco na responsabilidade institucional e no fortalecimento da governança.

Na última terça-feira (20), houve a primeira reunião do Conselho Deliberativo; e na quarta-feira (21), a reunião do Conselho Fiscal, ambas com suas novas formações...

Alinhamentos, planejamentos e muito aprendizado marcam 4ª reunião da Casa dos Conselhos

Alinhamentos, planeRepresentantes dos 26 conselhos municipais de Juazeiro participaram, na última quarta-feira (14), da 4ª reunião da Casa dos Conselhos. O encontro aconteceu no auditório Paulo Freire, na Universidade do Estado da Bahia/UNEB – Campus III, e teve como foco o fortalecimento da participação popular nas decisões do município. A iniciativa integra a agenda permanente de diálogo e articulação das instâncias de controle social. 

A programação iniciou com a participação do professor doutor Vanderlei Souza – da Universidade Federal do Vale do São Francisco, que conduziu um diálogo sobre o papel estratégico dos conselhos na construção da democracia participativa em Juazeiro e no papel dos Conselhos como instância de deliberação, controle social, monitoramento e fiscalização das políticas públicas e do orçamento no nosso Município. Durante o diálogo, o professor destacou que esses espaços são fundamentais para garantir que as decisões sobre políticas públicas sejam construídas com base na escuta e na vivência da população, aperfeiçoando sua implementação e melhorando a vida da população em Juazeiro...

Vereador Dr. Salvador quer implantação de Conselho de Proteção e Defesa dos Animais, em Juazeiro.

O vereador Dr. Salvador (PCdoB) apresentou na Câmara Municipal de Juazeiro, uma indicação ao prefeito Andrei Gonçalves, sugerindo a instalação de um Conselho, cumprindo todas a as regulamentações legais, com o objetivo de garantir a proteção e defesa dos animais no âmbito do município.

O vereador lembra que Juazeiro convive com muitas denúncias de maus tratos e crueldade com animais, sem que exista uma instituição preparada para tratar desse assunto, que encaminhe providências necessárias e as pessoas não sabem a quem procurar de forma oficial para tratar desses casos, buscando entidades privadas, ONGs ou órgãos públicos que nem sempre estão preparados para encaminhar soluções de imediato”, justificou...

Audiência Pública nesta sexta-feira (09) vai discutir irregularidades denunciadas pelo Conselho Popular de Petrolina

As denúncias do Conselho Popular de Petrolina (CPP) resultaram numa audiência pública que será realizada pelo Ministério Público nesta sexta-feira (09).

A REDEGN obteve informações que, de acordo com o Conselho Popular "supostas ilegalidades ocorridas durante as recentes conferências municipais de saúde e que houve violações de normas regimentais, falta de ampla participação social e irregularidades que podem comprometer a legitimidade das deliberações aprovadas"...

Juazeiro instaura Conselho Municipal de Meio Ambiente e realiza sua primeira reunião

O debate acerca da preservação ambiental tem avançado, e a maioria das pessoas têm tomado consciência da seriedade do tema, e do quanto a forma como agimos em relação a isso impacta diretamente em nossas vidas. É nesse contexto que a cidade de Juazeiro instaura, oficialmente, o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA), que teve sua primeira reunião nessa quinta-feira (24), no auditório da nova sede da prefeitura.

Sendo fundamental na formulação de políticas públicas ambientais, a formação do órgão colegiado reforça o compromisso do município com a promoção do desenvolvimento econômico sustentável, fomentando a discussão sobre o tema, propondo e colocando em prática soluções reais.  O encontro inaugural reuniu conselheiros titulares e suplentes, que representam órgãos do poder público, instituições e segmentos da sociedade civil, e teve como pauta a apresentação do regimento interno, objetivos e pautas para os próximos encontros...

Destinação Solidária: Casa dos Conselhos inicia campanha para que recursos do imposto de renda sejam aplicados em Juazeiro

A época de declarar o Imposto de Renda já chegou e o juazeirense tem a oportunidade de fazer o bem, destinando parte desse recurso aos fundos sociais que apoiam crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade do município.

O Gabinete do Prefeito, através da Casa dos Conselhos de Juazeiro e o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, aproveitando a agenda do prazo para a declaração do IRPF 2025, que segue até 30 de maio, aderiu à campanha Destinação Solidária, da Receita Federal. ..

Conselho do FGTS aprova aumento do limite de renda das faixas do Minha Casa, Minha Vida

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta terça-feira, 15, a revisão do limite de renda para as faixas do programa Minha Casa, Minha Vida.

Conforme havia antecipado o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a faixa 1 subirá de R$ 2.640 para R$ 2.850; a faixa 2, de R$ 4.400 para R$ 4.700; e a faixa 3, de R$ 8.000 para R$ 8.600...

Greve de fome: deputado acampa na Câmara após Conselho votar cassação

Em greve de fome, o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) acampou, na madrugada desta quinta-feira (10), no plenário 5 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados, após o Conselho de Ética aprovar o  parecer que pede a cassação do seu mandato por quebra de decoro parlamentar, com 13 votos contra 5.

Acusado de agredir um militante de extrema-direita, Braga se diz vítima de perseguição política por denunciar o Orçamento secreto...

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência manifesta seu profundo pesar pelo falecimento de Erika Alves

O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPD Juazeiro -BA, manifesta seu profundo pesar pelo falecimento de Erika Alves, ex-conselheira deste Conselho, que tanto  contribuiu e sempre reafirmou seu compromisso com a causa, que deixa um legado de incansável trabalho em prol da inclusão, da igualdade e dos direitos humanos. 
Neste momento de despedida, sua memória permanece como um exemplo de comprometimento e coragem, sensibilidade e determinação, que continuará inspirando as lutas sociais e políticas por uma sociedade mais inclusiva. Que sua trajetória de vida nos impulsione a seguir em frente, com o mesmo espírito de luta e esperança.
Neste momento de dor, portanto,o CMPD presta solidariedade aos familiares e amigos, que Deus esteja confortando e consolando a todos.

CMPD - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Juazeiro-BA..

IPJ reúne conselhos deliberativo e fiscal para reforçar transparência e gestão

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) promoveu reuniões com os conselhos deliberativo e fiscal, fortalecendo a transparência e a governança do instituto.

A nova administração reestruturou a composição desses órgãos, que estavam inativos, garantindo seu funcionamento pleno e alinhado às necessidades dos segurados...

Secretária de Educação de Juazeiro participa de reunião do Conselho Municipal de Educação

A reunião do Conselho Municipal de Educação de Juazeiro (CME), nesta quinta-feira (03), na Casa dos Conselhos, foi marcada pela presença da secretária de Educação do município, Maéve Melo.

O encontro também contou com a participação de representantes da sociedade civil e da gestão municipal...

Conselho Popular de Petrolina se manifesta contra a concessão da honraria Dom Malan a Jair Messias Bolsonaro

O Conselho Popular de Petrolina vem a público se manifestar veementemente contra a concessão da honraria Dom Malan a Jair Messias Bolsonaro, em razão de suas ações e representações que ferem os princípios do Estado de Direito Democrático.

"Nós defendemos a democracia, a justiça social e os direitos humanos, e repudiamos qualquer forma de fascismo, autoritarismo e discriminação. A concessão dessa honraria a Bolsonaro seria um insulto à memória de Dom Malan e aos valores que ele representou", afirma nota da CPP...

Presidente da Unimed Vale do São Francisco é eleito para o Conselho Fiscal da Unimed do Brasil

O diretor presidente da Unimed Vale do São Francisco, Francisco Otaviano, foi eleito nesta quarta-feira (26), para o cargo de Conselheiro Fiscal da Unimed Brasil. A eleição aconteceu durante a Assembleia Geral Ordinária da Confederação Nacional das Cooperativas Médicas – Unimed do Brasil, e contou com representantes e lideranças do Sistema Unimed de várias partes do País.

Reconhecido por "uma trajetória exemplar, competência técnica e compromisso com os valores cooperativistas", Francisco Otaviano, agradeceu a escolha do seu nome para integrar o órgão que avalia e fiscaliza as contas da operadora. "Um reconhecimento da qualidade da gestão da Unimed Vale do São Francisco, de onde levarei a experiência e a visão estratégica para fortalecer a governança e a transparência da Unimed Brasil", frisou...

Conselho de Farmácia autoriza farmacêuticos a prescreverem remédios e levanta polêmica entre médicos

O Conselho Federal de Farmácia (CFF) publicou uma resolução autorizando os farmacêuticos a prescreverem medicamentos, incluindo os que exigem receita médica. A medida passa a valer a partir do próximo mês e levantou polêmica entre os médicos, sendo rebatido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

Segundo o CFF, a prescrição de remédios que precisam de receita estará restrita ao farmacêutico que possua Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Farmácia Clínica. Esse registro foi instituído pelo CFF neste ano e será concedido para quem faz cursos de qualificação em áreas específicas...

Advogado juazeirense participa da posse do Conselho Federal da OAB, em Brasilia

O Advogado criminalista Rafael Lino, atual Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados da Bahia, participou da cerimônia de posse da nova gestão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, na noite de segunda-feira (17). 

O evento contou com uma plateia composta pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso; Ministro Dias Toffoli;  centenas de advogados, governadores, senadores, deputados e do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva que destacou a grandeza e a dimensão da OAB, reafirmando o compromisso do governo federal com os valores que, segundo ele, a entidade representa: a democracia, a justiça e os direitos humanos...

Prefeitura de Juazeiro apoia 34ª Caminhada da Mulher, realizada pelo Conselho do Município

Organizar mulheres para continuar a busca por seus direitos. Há 34 anos, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher vai às ruas, em caminhada, para chamar atenção da sociedade para suas lutas e conquistas.

O tema deste ano é idealizado pela Organização das Nações Unidas e regionalizado: "Para todas as meninas e mulheres de Juazeiro: direitos, igualdade e empoderamento!"..

Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional se reúne para discutir ações em Juazeiro

Para discutir como será tratada a segurança alimentar e nutricional de Juazeiro, o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, se reuniu, na manhã desta segunda-feira (24), no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Social.

A reunião extraordinária foi convocada pelo presidente do Conselho, Paulo César, e contou com a presença do coordenador da Casa dos Conselhos, Antônio Marcos, dos conselheiros e suplentes das Secretarias de Desenvolvimento Social, Cultura, Educação e Desenvolvimento Rural, do secretário de Governo, Plínio Amorim e da Mulher e Juventude, Érica Daiane, além da sociedade civil...

Conselho Nacional de Educação define que celular pode ficar na mochila, com professor ou em armário na escola

O Conselho Nacional de Educação aprovou nesta quinta-feira (20) um documento com orientações para a proibição do uso de celulares nas escolas brasileiras. O texto diz que as unidades têm autonomia para definir como será o armazenamento dos aparelhos, mas apresenta três modelos de guarda.

Segundo o documento, as escolas podem optar por deixar que os alunos guardem o aparelho na mochila, em caixas sob supervisão do professor ou em armários na entrada das unidades...

Bahia: Conselho de Saúde orienta que estabelecimentos públicos e privados garantam pontos gratuitos de hidratação

Diante da onda de calor que atinge a Bahia e outros estados do Brasil, o Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES) orienta que estabelecimentos públicos e privados garantam pontos gratuitos de hidratação. A medida deve ser colocada em prática em locais onde há grande circulação de pessoas, como estações de metrô e rodoviária. 

"São exemplos de locais: estações de metrô, rodoviária, estações de ônibus e demais lugares de circulação de grande número de pessoas, principalmente diante das proximidades do carnaval e demais festas populares, que acarretam na chegada de turistas que movimentam a cidade", diz o Conselho de Saúde. ..