Em greve de fome, o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) acampou, na madrugada desta quinta-feira (10), no plenário 5 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados, após o Conselho de Ética aprovar o parecer que pede a cassação do seu mandato por quebra de decoro parlamentar, com 13 votos contra 5.
Acusado de agredir um militante de extrema-direita, Braga se diz vítima de perseguição política por denunciar o Orçamento secreto...
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O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPD Juazeiro -BA, manifesta seu profundo pesar pelo falecimento de Erika Alves, ex-conselheira deste Conselho, que tanto contribuiu e sempre reafirmou seu compromisso com a causa, que deixa um legado de incansável trabalho em prol da inclusão, da igualdade e dos direitos humanos.
Neste momento de despedida, sua memória permanece como um exemplo de comprometimento e coragem, sensibilidade e determinação, que continuará inspirando as lutas sociais e políticas por uma sociedade mais inclusiva. Que sua trajetória de vida nos impulsione a seguir em frente, com o mesmo espírito de luta e esperança.
Neste momento de dor, portanto,o CMPD presta solidariedade aos familiares e amigos, que Deus esteja confortando e consolando a todos.
CMPD - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Juazeiro-BA..
O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) promoveu reuniões com os conselhos deliberativo e fiscal, fortalecendo a transparência e a governança do instituto.
A nova administração reestruturou a composição desses órgãos, que estavam inativos, garantindo seu funcionamento pleno e alinhado às necessidades dos segurados...
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A reunião do Conselho Municipal de Educação de Juazeiro (CME), nesta quinta-feira (03), na Casa dos Conselhos, foi marcada pela presença da secretária de Educação do município, Maéve Melo.
O encontro também contou com a participação de representantes da sociedade civil e da gestão municipal...
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O Conselho Popular de Petrolina vem a público se manifestar veementemente contra a concessão da honraria Dom Malan a Jair Messias Bolsonaro, em razão de suas ações e representações que ferem os princípios do Estado de Direito Democrático.
"Nós defendemos a democracia, a justiça social e os direitos humanos, e repudiamos qualquer forma de fascismo, autoritarismo e discriminação. A concessão dessa honraria a Bolsonaro seria um insulto à memória de Dom Malan e aos valores que ele representou", afirma nota da CPP...
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O diretor presidente da Unimed Vale do São Francisco, Francisco Otaviano, foi eleito nesta quarta-feira (26), para o cargo de Conselheiro Fiscal da Unimed Brasil. A eleição aconteceu durante a Assembleia Geral Ordinária da Confederação Nacional das Cooperativas Médicas – Unimed do Brasil, e contou com representantes e lideranças do Sistema Unimed de várias partes do País.
Reconhecido por "uma trajetória exemplar, competência técnica e compromisso com os valores cooperativistas", Francisco Otaviano, agradeceu a escolha do seu nome para integrar o órgão que avalia e fiscaliza as contas da operadora. "Um reconhecimento da qualidade da gestão da Unimed Vale do São Francisco, de onde levarei a experiência e a visão estratégica para fortalecer a governança e a transparência da Unimed Brasil", frisou...
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O Conselho Federal de Farmácia (CFF) publicou uma resolução autorizando os farmacêuticos a prescreverem medicamentos, incluindo os que exigem receita médica. A medida passa a valer a partir do próximo mês e levantou polêmica entre os médicos, sendo rebatido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
Segundo o CFF, a prescrição de remédios que precisam de receita estará restrita ao farmacêutico que possua Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Farmácia Clínica. Esse registro foi instituído pelo CFF neste ano e será concedido para quem faz cursos de qualificação em áreas específicas...
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O Advogado criminalista Rafael Lino, atual Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados da Bahia, participou da cerimônia de posse da nova gestão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, na noite de segunda-feira (17).
O evento contou com uma plateia composta pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso; Ministro Dias Toffoli; centenas de advogados, governadores, senadores, deputados e do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva que destacou a grandeza e a dimensão da OAB, reafirmando o compromisso do governo federal com os valores que, segundo ele, a entidade representa: a democracia, a justiça e os direitos humanos...
Organizar mulheres para continuar a busca por seus direitos. Há 34 anos, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher vai às ruas, em caminhada, para chamar atenção da sociedade para suas lutas e conquistas.
O tema deste ano é idealizado pela Organização das Nações Unidas e regionalizado: "Para todas as meninas e mulheres de Juazeiro: direitos, igualdade e empoderamento!"..
Para discutir como será tratada a segurança alimentar e nutricional de Juazeiro, o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, se reuniu, na manhã desta segunda-feira (24), no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Social.
A reunião extraordinária foi convocada pelo presidente do Conselho, Paulo César, e contou com a presença do coordenador da Casa dos Conselhos, Antônio Marcos, dos conselheiros e suplentes das Secretarias de Desenvolvimento Social, Cultura, Educação e Desenvolvimento Rural, do secretário de Governo, Plínio Amorim e da Mulher e Juventude, Érica Daiane, além da sociedade civil...
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O Conselho Nacional de Educação aprovou nesta quinta-feira (20) um documento com orientações para a proibição do uso de celulares nas escolas brasileiras. O texto diz que as unidades têm autonomia para definir como será o armazenamento dos aparelhos, mas apresenta três modelos de guarda.
Segundo o documento, as escolas podem optar por deixar que os alunos guardem o aparelho na mochila, em caixas sob supervisão do professor ou em armários na entrada das unidades...
Diante da onda de calor que atinge a Bahia e outros estados do Brasil, o Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES) orienta que estabelecimentos públicos e privados garantam pontos gratuitos de hidratação. A medida deve ser colocada em prática em locais onde há grande circulação de pessoas, como estações de metrô e rodoviária.
"São exemplos de locais: estações de metrô, rodoviária, estações de ônibus e demais lugares de circulação de grande número de pessoas, principalmente diante das proximidades do carnaval e demais festas populares, que acarretam na chegada de turistas que movimentam a cidade", diz o Conselho de Saúde. ..
Preocupaddo com a situação do Canal do Sertão, Rosalvo Antonio da Silva Coordenador de Comunicação e Relações Sociais do Conselho Popular de Petrolina - CPP, enviou uma carta ao Presidente Lula. De acordo com Rosalvo, o Canal do Sertão é essencial para o desenvolvimento da região. Confira.
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva ..
O Secretário de Saúde de Juazeiro, Helder Coutinho, realizou uma importante reunião com o Conselho Municipal de Saúde (CMS), onde apresentou o panorama atual da Secretaria de Saúde do município. O encontro teve como objetivo proporcionar maior transparência e engajamento com os membros do Conselho e com a comunidade local, além de discutir os desafios e as ações que vêm sendo desenvolvidas para melhorar o atendimento à população.
Durante a reunião na última quarta-feira (05), o secretário fez um detalhado levantamento sobre a situação da saúde no município, destacando as dificuldades encontradas pela atual gestão no momento da transição. Entre os pontos abordados, foram mencionados a falta de licitações de medicamentos de ordem judicial, a necessidade de investimentos em infraestrutura, além da busca por parcerias com outras esferas de governo foram algumas das medidas destacadas...
O Conselho Municipal de Educação de Juazeiro (CME) aprovou, nesta segunda-feira (03), alguns ajustes no calendário letivo da rede municipal de ensino para 2025. A reunião contou com a participação da gestora de Políticas Públicas da Secretaria de Educação (Seduc), Mary Adriana Evangelista dos Santos, e da superintendente Pedagógica, Nilmária Mércia.
De acordo com Mary Adriana, foi identificada a necessidade de adequações ao calendário letivo que havia sido aprovado no final de 2024. "Queremos agradecer ao CME pela parceria com a Seduc. Ao assumir a gestão da pasta, após análise do calendário letivo, a secretária Maéve Melo observou a necessidade de fazer ajustes e encaminhou a proposta para alteração no calendário letivo vigente. Os conselheiros avaliaram e aprovaram", explicou Mary...
O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) realizou, nesta quinta-feira (30), uma reunião com os membros do Conselho Deliberativo para tratar dos desafios da entidade em 2025. Entre os principais pontos deliberados, esteve a ausência do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), cuja renovação deveria ter sido realizada até 24 de dezembro de 2024. No entanto, a documentação necessária não foi apresentada pela última gestão ao Ministério da Previdência Social dentro do prazo estabelecido.
O CRP é um documento essencial para os regimes próprios de previdência social, atestando o cumprimento das normas de boa gestão e garantindo a regularidade na concessão de benefícios aos segurados. Sem essa certificação, o Município de Juazeiro enfrenta restrições, como impedimentos para receber transferências voluntárias da União, celebrar convênios, firmar contratos e acessar recursos financeiros federais, além da impossibilidade de obter valores da compensação previdenciária do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)...
Conselho Popular de Petrolina solicita apoio emergencial para os trabalhadores sem teto que se encontram em áreas de risco neste período de chuvas. Confira:
Ofício nº 25/2025 Petrolina-PE, 14 de janeiro de 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Petrolina-PE, Simão de Amorim Durando Filho..
Nesta terça-feira (07), a Casa dos Conselhos de Juazeiro realizou uma reunião estratégica com conselheiros da sociedade civil reforçando o compromisso com a participação popular nas decisões do município. O encontro aconteceu no Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM) e teve como foco discutir ações voltadas para o fortalecimento da participação cidadã, entre elas, a proposta de criação de um Sistema Municipal de Participação Social e Popular.
O evento contou com a presença do vice-prefeito e coordenador do Programa Juazeiro Participativo, Tiano Félix, e da secretária da Mulher e Juventude, Érica Daiane. Durante a reunião, Tiano destacou o papel essencial dos conselhos para um governo participativo. "Nosso governo será pautado pela participação, onde os movimentos sociais terão um papel central na criação de novas políticas públicas e no aprimoramento das existentes, sempre com atenção à escuta popular", afirmou...
Em conformidade com a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, a prefeita Suzana Ramos sancionou, nesta quarta-feira (18), a Lei nº 3.240/2024, que estabelece o Sistema Municipal de Cultura (SMC), aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores na segunda-feira (16).
Para João Leopoldo, presidente do Conselho Municipal de Cultura de Juazeiro, com poucas ressalvas, a aprovação da Lei do Sistema Municipal de Cultura (SMC) representa um avanço significativo...
Na noite da quarta-feira (11), a Prefeitura de Senhor do Bonfim realizou uma confraternização especial para os Conselhos Municipais, marcando o encerramento de 2024 com celebração e reconhecimento pelas conquistas e avanços alcançados.
O evento, realizado no Espaço Celebre, reuniu conselheiros, representantes da gestão municipal e membros da sociedade civil...
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