As denúncias do Conselho Popular de Petrolina (CPP) resultaram numa audiência pública que será realizada pelo Ministério Público nesta sexta-feira (09).
A REDEGN obteve informações que, de acordo com o Conselho Popular "supostas ilegalidades ocorridas durante as recentes conferências municipais de saúde e que houve violações de normas regimentais, falta de ampla participação social e irregularidades que podem comprometer a legitimidade das deliberações aprovadas".
As denúncias foram enviadas no mês de março para o Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco e a Comissão Organizadora da Conferência
Estadual de Saúde.
O Conselho Popular de Petrolina informou que as denúncias já foram levadas ao Ministério Público e que a audiência está marcada para o dia 09 de maio para tratar das irregularidades relatadas.
CONFIRA DOCUMENTO DA DENUNCIA: Ao Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco e a Comissão Organizadora da Conferência
Estadual de Saúde com cópia para o MP-PE DENÚNCIA DE IRREGULARIDADES NA ESCOLHA DE DELEGADOS PARA A CONFERÊNCIA
REGIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA
Venho apresentar uma denúncia de irregularidades na escolha dos delegados eleitos na 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Petrolina, realizada no dia 10 de abril de 2025, que serão representantes na Conferência Regional.
As conferências de saúde seguem uma composição paritária, com:
- 50% de usuários
- 25% de trabalhadores da saúde
- 25% de gestores e prestadores
Os gestores interferiram no resultado da escolha dos usuários e dos trabalhadores, ferindo o princípio da autonomia e comprometendo a lisura do processo. Além disso, a Plenária final da conferência foi esvaziada, com baixa participação dos usuários, o que compromete a legitimidade das decisões tomadas na conferência.Requerimento
Diante dessa grave denúncia, requeiro a instauração de uma sindicância/investigação para apurar as irregularidades e garantir a legitimidade do processo.
Anexo:
Segue em anexo, foto da Plenária final da conferência, esvaziada.
Petrolina, 10 de março de 2025
0 comentários