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16 de Junho de 2026

Foram encontrados 13073 registros para a palavra: Lei

Artigo - O brasileiro é, antes de tudo, um forte

Um novo normal se apresenta como a banalização de tudo que se foi construído em torno da essência do apaziguamento, das relações interpessoais e do que realmente é o respeito à vida. O egoísmo e as vicissitudes preponderam, enquanto o bom senso se confunde com o irreal.

O saber viver nunca foi tão necessário, principalmente no momento em que o comportamento passou a ser um termo que generaliza as escolhas em todos os sentidos. O novo não significa necessariamente boas mudanças, ao contrário, em muitos casos ele tem sido nocivo, perigoso...

Juazeiro garante 100% de suas escolas inscritas na Olimpíada Brasileira de Matemática 2022

Antes de terminar o prazo de inscrição para 17ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), que acaba nesta quinta-feira (17), a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), já garantiu a participação de 100% das suas escolas, com alunos do 6° ao 9° ano, na competição.

Ao todo 36 escolas estão inscritas na Olimpíada, que tem como público-alvo os alunos do ensino médio e das séries finais do ensino fundamental. "Nós conseguimos inscrever todas as escolas municipais que atendem o público-alvo da Obmep, Isso é fruto de uma grande mobilização e de um trabalho coletivo com os gestores de toda a nossa rede. Agora, esse trabalho continua até a finalização das olimpíadas para garantir a participação  e o êxito de todos os estudantes nas provas", frisou a Superintendente de Ensino: Willany da Cunha Reis...

Governo quer mudança em lei para não ter que compensar corte de tributo sobre combustíveis

O governo federal encaminhou nesta quinta-feira (17) ao Congresso Nacional um projeto de lei para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 e permitir que a redução de tributos sobre combustíveis, aprovada pelo Legislativo, não tenha de ser compensada.

Pela proposta, essa redução, já sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, não precisaria mais ser acompanhada de "medida compensatória que anule o efeito da redução da receita no resultado primário, por meio do aumento de receita corrente ou da redução de despesa" — um dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)...

Juazeiro mantém ocupação nula dos leitos de UTI e confirma 66 novos casos de covid-19

Nesta quinta-feira (17), foram confirmados 66 novos casos da Covid-19 em Juazeiro. Não houve registro de óbito, com isso o município contabiliza 465 mortes em decorrência da Covid-19.

A informação está no boletim da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). De acordo com o levantamento, 25.177 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 24.160 já estão recuperados...

Governo realiza leilão para venda de bens públicos na sexta-feira (18)

A Secretaria da Administração (Saeb) vai realizar, na próxima sexta-feira (18), o Leilão 03/2022, para vender bens públicos avaliados em 1,5 milhão. Ao todo serão 97 lotes contendo itens como carros, aparelhos eletrônicos, equipamentos, móveis, dentre outros. Destaque para um caminhão do Corpo de Bombeiros e para vagões de trens da Companhia de Transportes da Bahia (CTB).

O leilão será realizado eletronicamente, por intermédio do website do leiloeiro oficial. Como o certame vai ser eletrônico, os interessados podem fazer ofertas antecipadas nos bens, antes da abertura da sessão pública, na sexta-feira. Para isso é necessário fazer um cadastro no site. Os lances ficam registrados no até o fim pregão, a maior oferta arremata o lote...

Bolsonaro reúne ministros para detalhar trocas e lançamentos do governo à eleição

O presidente Jair Bolsonaro (PL) participou, nesta quinta-feira (17), da solenidade de hasteamento da bandeira no Palácio da Alvorada, que contou com a presença dos ministros da Esplanada.

Logo depois, o chefe do Executivo deu início à primeira reunião ministerial do ano da equipe de governo. Entre as pautas a serem discutidas, está a reforma no grupo, com a saída de ao menos dez ministros que deixarão os cargos para disputar as eleições, além de suas respectivas substituições. O prazo para desincompatibilização é até o dia 2 de abril...

SSP-BA realiza eleições do Conesp nesta quinta-feira (16)

Dois representantes da população vinculados a organizações e entidades relacionadas à defesa social e segurança serão escolhidos, nesta quinta-feira (16), para integrar o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Conesp). As eleições serão realizadas no Centro de Operações e Inteligência, a partir das 9h.

Os escolhidos terão competência consultiva, sugestiva e de acompanhamento social das atividades de segurança pública e defesa social, respeitadas as instâncias decisórias e as normas de organização da administração pública, durante o mandato de dois anos...

Projeto “TRE em Todo Lugar” inicia nesta quinta-feira (17), em Juazeiro, Bahia atendimento para eleitor regularizar título

O projeto “TRE em Todo Lugar” inicia nesta quinta-feira (17), em Juazeiro, Bahia, o atendimento itinerante do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Em Juazeiro, a ação do TRE/BA acontece de hoje, dia 17 até sábado, 19 de março, das 8h às 19h, na praça Barão do Rio Branco, no Centro, próximo ao Paço Municipal.

A ação amplia os canais de atendimento disponibilizados pela Justiça Eleitoral no Estado da Bahia para que o cidadão realize o alistamento eleitoral ou regularize o título até o próximo dia 4 de maio...

Sobradinho: Edição 2022 do Programa Leite começa com a entrega do alimento para 700 famílias

Nesta quarta-feira (16), o Programa do Leite, maior programa social da história de Sobradinho, iniciou suas atividades de 2022 , com a entrega do alimento materno a 700 famílias cadastradas no programa. A entrega está acontecendo na sede do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, até esta quinta-feira (17).

O programa executado pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS), atende crianças de 06 meses a 03 anos de idade, idosos com renda per capita de até meio salário mínimo e pessoas com deficiência que não possuam BPC – Benefício de Prestação Continuada...

Prefeitura de Juazeiro apoia atletas do município que estão participando do Campeonato Baiano de Voleibol

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), está apoiando as equipes de voleibol masculino e feminino do município que estão participando do Campeonato Baiano 2022. Nesta terça-feira (15), o superintendente de Esportes, Joacir Oliveira, esteve reunido com os atletas e reforçou as ações da gestão para que eles possam seguir em busca do título.

A equipe masculina, Sark Voleibol, se classificou para a final do Campeonato, e segue na competição juntamente com equipes de outras regiões do estado. O jogo classificatório aconteceu no último dia 6, em Conceição do Coité...

Mario Frias vai pedir para Bolsonaro vetar Lei Paulo Gustavo

O secretário especial de Cultura, Mário Frias, afirmou que vai recomendar ao presidente Jair Bolsonaro (PL) que vete a Lei Paulo Gustavo, que libera R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de projetos culturais.

O texto foi aprovado nesta terça-feira (15) pelo Senado e seguiu para sanção presidencial, mas vem causando divergências entre aliados do governo...

CETEP: Eleições estudantis movimentam escolas da rede estadual de ensino

As eleições estudantis estão movimentando as escolas estaduais da Bahia. Alunos devidamente matriculados  poderão concorrer à função de líder e vice-líder da escola. São atribuições das lideranças eleitas a interlocução e articulação da turma e a proposição de melhorias na unidade escolar de ensino.

Os alunos do Curso Técnico em Agroecologia, Anne Louise e o aluno Josielson Araujo foram eleitos, líder e vice líder no CETEP SSF, em Juazeiro Bahia...

TRE-BA realiza atendimento itinerante em Juazeiro entre quinta (17) e sábado (19)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará a ação "TRE em Todo Lugar" em Juazeiro nesta semana. No município, o TRE tenderá nos dias 17, 18 19, das 8h às 19h, na praça Barão do Rio Branco, no Centro, próximo ao Paço Municipal. 

A ação leva serviços eleitorais aos cidadãos que vão tirar o primeiro título ou precisam resolver pendências com a Justiça Eleitoral. O atendimento é realizado por meio de caminhões adaptados e pretende contemplar o público impossibilitado de acessar os serviços eleitorais disponíveis de forma virtual, por meio da internet...

Espaço do Leitor: Morador arrependido de ter comprado casa no loteamento Barranqueiro em Juazeiro (BA)

A situação é lamentável em alguns bairros de Juazeiro e nos loteamentos barranqueiro, Monte Serrat que compõem o bairro Monte Castelo não é diferente.

Vejam o que diz o morador Marcello Barbosa: Essa é a situação lamentável do bairro Barranqueiro, estamos abandonados há muito tempo...

Janela partidária, já aberta, pode movimentar quadro de filiações de candidatos por Juazeiro. Confira:

Iniciada em 3 de março e aberta até o início de abril, a janela partidária, que permite a troca de partidos sem riscos de penalidades, deve provocar um troca-troca de partidos nos próximos 15 dias.

Cada provável candidato a deputado está de olho no cenário nacional e nos riscos ou vantagens que cada legenda representa para sua eleição, em termos de viabilidade, fundo partidário e outras variáveis que facilitam ou complicam a matemática eleitoral...

Prefeito de Quixaba e ex-deputado José Marcos fecham com Miguel Coelho

Na rodada de viagens pelo Sertão, Miguel Coelho (União Brasil) segue fortalecendo seu grupo político e selou mais dois apoios para a oposição. Nesta segunda-feira (14), o pré-candidato a governador fechou a adesão de duas lideranças históricas do Pajeú, o prefeito de Quixaba, Zé Pretinho, e o ex-deputado José Marcos de Lima.

A agenda foi acompanhada pelo senador Fernando Bezerra, a deputada Alessandra Vieira e o ex-prefeito Édson Vieira. Em Quixaba, Zé Pretinho está no quinto mandato de prefeito. O gestor da cidade sertaneja levará consigo apoio de toda a base de vereadores e disse que será um soldado para promover a mudança no Estado. "Miguel conte com a gente. Firmamos essa aliança e vamos trabalhar para você ser o governador de Pernambuco", afirmou o prefeito...

Lei Paulo Gustavo: Senado aprova repasse de R$ 3,8 bi ao setor cultural; projeto vai à sanção

O Senado aprovou nesta terça-feira (15) um projeto de lei que prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural, um dos mais impactados pelas restrições adotadas durante a crise sanitária.

A proposta foi batizada de "Lei Paulo Gustavo", em homenagem ao ator e humorista que morreu em maio do ano passado, vítima da Covid-19. Paulo Gustavo era um dos artistas mais populares do país e faleceu aos 42 anos no Rio de Janeiro...

Juazeiro confirma 64 novos casos de covid-19 e tem todos os leitos de UTI livres nesta terça (15)

Nesta terça-feira (15), foram confirmados 64 novos casos da Covid-19 em Juazeiro. Não houve registro de óbito, e o município contabiliza 465 mortes em decorrência da Covid-19.

A informação está no boletim da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). De acordo com o levantamento, 25.061 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 24.152 já estão recuperados...

No 'Dia do Consumidor', Prodecon alerta sobre direitos garantidos pela lei

Com objetivo de orientar os consumidores sobre os seus direitos, o Prodecon de Petrolina elaborou uma série de dicas para que os petrolinenses fiquem atentos na hora das compras, principalmente, neste 'Dia do Consumidor', comemorado nesta terça-feira (15).

Um dos principais alertas é sobre propaganda enganosa. O diretor do Prodecon, Helder Gomes, alerta que, durante as compras, a população deve ficar atenta à publicidade. "O consumidor deve exigir que o produto que for comprar seja exatamente igual ao anunciado. Importante lembrar que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe toda publicidade enganosa ou abusiva", destaca...

Escolas de Juazeiro podem se inscrever na Olimpíada Brasileira de Matemática até esta quinta-feira (17)

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) informa que o prazo para as inscrições das escolas na 17ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) segue até esta quinta-feira (17).

Realizada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), a olimpíada de nível nacional tem o objetivo de estimular o estudo da matemática e incentivar os estudantes a praticarem os conhecimentos adquiridos na área...

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