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18 de Junho de 2024

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Decreto altera calendário fiscal e prorroga  prazo para pagamento de IPTU em Juazeiro

Para aliviar as consequências financeiras causadas pela pandemia do COVID-19, além das medidas preventivas já tomadas para proteger a população do contágio do coronavírus, sendo Juazeiro a primeira cidade da Bahia a adotar estas ações, o prefeito Paulo Bomfim publica, nesta quinta-feira (14), Decreto que altera o calendário fiscal, prorrogando o prazo para o pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 2020.

Com o novo Decreto, o imposto poderá ser pago em cota única até o dia 31 de julho de 2020, com descontos de 30% para os contribuintes que estiveram adimplentes com o imposto de anos anteriores e 10% para os demais contribuintes. O documento ainda prorroga para a mesma data o prazo para requerimento do desconto de 50% para aposentados e pensionistas, com renda de até três salários mínimos, desde que possuam apenas um imóvel em Juazeiro...

Procon de Juazeiro envia nota e esclarece pontos do TAC sobre o pagamento de mensalidades escolares

Repercutiu com muita intensidade durante o dia de hoje (8) e em alguns casos até causou revolta, o que foi divulgado durante esta semana pelo Procon de ter conseguido um acordo, segundo o órgão, inédito no Brasil, com escolas particulares de Juazeiro, Bahia com descontos na mensalidade de 30% durante o período de pandemia.

Pelas redes sociais e imprensa veio o questionamento de praticou uma leitura de todos os termos. De acordo com a Cláusula Quarta do Termo de Ajustamento de Conduta consta:..

Governo do Estado libera mais R$ 4,7 milhões para pagamento do Mais Futuro

O Governo do Estado liberou mais R$ 4,7 milhões para o pagamento do auxílio permanência do programa Mais Futuro. O valor é destinado a 12 mil estudantes das universidades estaduais (Uneb, Uefs, Uesb e Uesc).

O pagamento, que é feito até o dia 10 de cada mês, foi antecipado pelo segundo mês consecutivo e já está disponível para os beneficiários...

Longas filas na caixa de Petrolina marcam o pagamento de mais uma parcela do auxílio emergencial

Mais uma segunda-feira (27) que centenas de pessoas foram até a Caixa Econômica Federal. Hoje a Caixa começou a liberar o saque do auxílio emergencial, de forma escalonada, conforme o mês de nascimento do beneficiário. O objetivo da liberação aos poucos é reduzir o número de pessoas nas agências e lotéricas e, assim, evitar aglomerações.

Os recursos creditados na poupança digital já podiam ser utilizados por meio do aplicativo Caixa Tem para pagamentos e transferências, entre outros serviços. Quem indicou conta bancária anterior ou recebeu os R$ 600 em substituição ao Bolsa Família não tem restrição para saque...

Vereador Paulo Valgueiro solicita prorrogação para pagamento do ISS e outros tributos em Petrolina

Preocupado com o impacto negativo do Coronavírus na economia de Petrolina, o vereador Paulo Valgueiro encaminhou na segunda, 20 de abril, mais um ofício ao prefeito Miguel Coelho, solicitando que sejam prorrogados por seis meses os prazos para pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) no município, assim como demais tributos de competência municipal.

Valgueiro pede a prorrogação dos prazos para todos os contribuintes, inclusive os optantes dos impostos pagos no regime Simples Nacional e os Microempreendedores Individuais (MEI), a fim de diminuir a carga tributária municipal durante esse período de suspensão de serviços e atividades comerciais e empresárias...

Paulo Bomfim anuncia antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas da Prefeitura de Juazeiro

O prefeito Paulo Bomfim anunciou, nesta segunda-feira, 13, a antecipação da primeira parcela do 13º salário dos servidores aposentados e pensionistas da Prefeitura de Juazeiro, vinculados ao Instituto de Previdência de Juazeiro(IPJ), para o dia 20 de abril.

O benefício só seria pago no mês de junho. No dia 20 de maio será paga a segunda parcela, antes prevista apenas para dezembro. Na mesma ocasião, o chefe do executivo municipal anunciou que também está antecipando para o dia 20 os vencimentos dos inativos do IPJ...

Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia

Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus.

Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos esse período. Tributos e obrigações, como o recolhimento das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ficarão para depois...

Receita regulariza CPFs com pendências para pagamento de auxílio

A Receita Federal informou hoje (9) que, em razão do atual estado de calamidade pública e da necessidade de pagamento do auxilio emergencial, foram alterados os procedimentos internos para regularizar os CPFs que apresentavam pendências eleitorais.

Segundo a Receita, foi iniciado na madrugada de hoje o processamento para regularizar os CPFs suspensos por pendências eleitorais. A Receita disse que a regularização não está sendo possível neste momento junto aos cartórios eleitorais pois estão fechados por conta da pandemia da covid-19...

INSS antecipa pagamento de um salário mínimo de auxílio-doença

O Diário Oficial da União traz portaria que disciplina a antecipação de um salário mínimo mensal ao requerente de auxílio-doença ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo a portaria, a antecipação será devida a partir da data de início do benefício e terá duração máxima de três meses.

Enquanto perdurar o regime de plantão reduzido de atendimento nas agências da Previdência Social, os requerimentos de auxílio-doença poderão ser comprovados com atestado médico...

Coronavírus: Igeprev antecipa metade do 13º de aposentados e pensionistas da Prefeitura de Petrolina

A Prefeitura de Petrolina anunciou nesta segunda-feira (6) mais uma medida para minimizar os impactos econômicos provocados pela pandemia do novo coronavírus.

Para garantir a injeção de renda na economia local, o Instituto de Gestão Previdenciária do Município (Igeprev) antecipou o pagamento de R$ 2.264.641,36 milhões referentes à parcela de 50% do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas do município...

Rui sanciona projeto de lei que garante pagamento de conta de luz para 3,5 milhões de baianos

O governador Rui Costa sancionou o Projeto de Lei nº 23.808/2020 que autoriza o Governo do Estado a pagar, por 90 dias, a conta de energia de cerca de 3,5 milhões de baianos.

A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (4) e vai beneficiar quem consome até 100 kilowatt (kW), por mês e estejam no CadÚnico. A proposta foi enviada pelo governador à Assembleia Legislativa Alba), que votou pela aprovação...

Gonzaga Patriota apoia suspensão do pagamento de precatórios dos municípios durante pandemia

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apoio a iniciativa da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) de solicitar ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a suspensão do pagamento de precatórios dos Municípios do Estado durante a crise gerada pelo novo coronavírus.

"O momento agora é de unir esforços para enfrentar essa crise.  O montante destinado ao pagamento desses precatórios poderá ser empregado pelas Prefeituras em frentes e ações de saúde pública, em áreas essenciais relacionadas ao combate da pandemia", explicou Patriota...

BAHIA: Deputado Rogério Filho propõe Tarifa Zero, parcelamento e ampliação do prazo para pagamento das faturas da Embasa

Na última sexta-feira (27), o deputado estadual Rogério Andrade Filho, fez uma indicação ao governador Rui Costa para implantar, durante 120 dias, a Tarifa Zero para todos os beneficiários do programa Tarifa Social. Solicitou também a garantia do parcelamento e a ampliação do prazo de pagamento das faturas de consumo da Embasa.

Através das suas redes sociais, o parlamentar comentou que a  ideia é que as famílias de baixa renda não precisem pagar nenhum valor de tarifa, durante os quatro meses...

Governo do Estado antecipa pagamento de assistência estudantil a beneficiários do Mais Futuro 

Com um investimento de R$ 4,7 milhões, o Governado do Estado autorizou a antecipação do pagamento do auxílio-permanência do programa Mais Futuro, que contempla mais de 12 mil estudantes das universidades estaduais (Uneb, Uefs, Uesc e Uesc).

O valor, que é referente ao mês de março, seria pago entre 5 e 10 de abril, mas estará disponível para saque na próxima segunda-feira (30/03). A iniciativa segue as ações realizadas pelo governador Rui Costa para minimizar os efeitos causados pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19)...

SAAE informa população sobre pagamentos de contas em atraso

Diante da crise do novo coronavirus, a direção do Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE, adotou algumas medidas tanto de prevenção como de proteção aos seus usuários, garantindo o acesso à água para toda a população.

Para que os serviços de abastecimento, manutenção das redes coletoras de esgoto, coleta de lixo, retirada de vazamento, remoção de entulhos, bem como a compra de insumos, necessários ao tratamento da água sejam mantidos, o SAAE precisa honrar com os compromissos...

Covid-19: Aneel suspende cortes na luz por falta de pagamento por 90 dias

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (24), uma série de medidas, entre elas a suspensão de cortes no fornecimento de energia elétrica em caso de falta de pagamento em razão da pandemia do novo coronavírus. A medida vale para distribuidoras de eletricidade de todo o país.

Entre as principais medidas aprovadas estão a permissão que as distribuidoras suspendam temporariamente o atendimento presencial ao público, como medida para preservar a saúde dos seus colaboradores e da população, em atendimento às restrições impostas por atos do poder público e a priorização nos atendimentos telefônicos das solicitações de urgência e emergência...

STF suspende pagamento de dívida do Estado da Bahia com União

Em decisão publicada nesta segunda-feira (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu por 180 dias o pagamento das parcelas da dívida do Governo da Bahia com a União para que o Estado utilize os valores no combate à pandemia do coronavírus.

O pedido foi feito pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), que, diante da diminuição da receita estadual por conta dos investimentos que o Estado vem fazendo para enfrentar a pandemia do novo coronavírus, viu, nesta medida, a possibilidade de aplicar os recursos que seriam utilizados para o pagamento da dívida no enfrentamento ao Civid-19...

Miguel Coelho antecipa 13º salário de aposentados e prorroga prazos de impostos para minimizar impacto da pandemia na economia da cidade

Os prazos para pagamento de IPTU e ISS em Petrolina terão data prorrogada. Essa foi uma das medidas econômicas decididas no âmbito municipal pelo prefeito Miguel Coelho em virtude dos efeitos da Covid-19 na cadeia produtiva. O gestor sertanejo ainda antecipou para 6 de abril a primeira parcela do 13° salário dos servidores aposentados e pensionistas para auxiliar parte do público que está mais frágil ao coronavírus. O pacote de medidas será publicado em decreto, nesta sexta (20), no Diário Oficial.

O vencimento do IPTU, que antes da crise estava previsto para abril, foi prorrogado para agosto. Também foi prolongado o período do desconto de 10% da parcela única do imposto predial para agosto. Já o desconto de 15% valerá até 15 de abril...

Paulo Bomfim anuncia antecipação do pagamento de aposentados e pensionistas

O prefeito Paulo Bomfim determinou e o IPJ – Instituto de Previdência de Juazeiro antecipará o pagamento dos salários de aposentados e pensionistas para sexta-feira, dia 20 de março, objetivando cuidados especiais com idosos diante da pandemia do novo Coronavírus.

Costumeiramente, as remunerações são pagas a partir do dia 25 de cada mês. “Nossa preocupação é assegurar mais comodidade e evitar coincidência de datas com o pagamento de outras secretarias. No entanto, nossa orientação é que as pessoas nessa faixa etária procurem resolver o máximo possível das situações por meios eletrônicos”, declarou o prefeito Paulo Bomfim...

Prazo para pagamento do IPTU com 15% de desconto é prorrogado em Petrolina

A semana começou com uma boa notícia para os petrolinenses: a prefeitura prorrogou o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com 15% de desconto.

O prazo que terminaria nesta terça-feira (10) foi ampliado e agora, quem deseja aproveitar o desconto tem até o próximo domingo (15) para quitar o imposto...

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