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03 de Junho de 2026

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Governo orienta Procons municipais e fornecedores sobre o combate à venda de bebidas adulteradas

O Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH), realizou duas reuniões com o objetivo de fortalecer as ações de conscientização e combate à adulteração e falsificação de bebidas alcoólicas no Estado.

Na sede do Procon-BA, foi realizado um encontro com associações de bares, restaurantes, hotéis, supermercados e distribuidores de bebidas. A reunião busca o engajamento dos representantes do setor privado na conscientização sobre os riscos das bebidas adulteradas e na colaboração com o Estado no enfrentamento às redes criminosas envolvidas nessas práticas...

Para compras assertivas no Dia das Crianças, o Procon Juazeiro elaborou dicas importantes para o consumidor

Com a aproximação do Dia das Crianças, o Procon Juazeiro preparou uma série de dicas para que os consumidores façam compras conscientes e seguras, evitando transtornos e garantindo o bem-estar da criançada. Desta forma, é possível comemorar a data com segurança, responsabilidade e tranquilidade. 

Segundo o diretor executivo do Procon Juazeiro, Egídio Felizardo, o objetivo é garantir um consumo mais consciente e seguro. "O Dia das Crianças é uma oportunidade para presentear, mas também para reforçar o consumo responsável. É importante que os pais pesquisem, planejem e observem os selos de segurança para evitar riscos aos filhos. Comprar com atenção é proteger quem mais amamos", destacou...

Procon Juazeiro orienta sobre riscos com bebidas alcoólicas adulteradas

O Procon Juazeiro, consciente dos recentes casos de intoxicação e morte por metanol em bebidas alcoólicas em diversos estados do país, principalmente em São Paulo, alerta a população sobre os riscos do consumo desse tipo de bebida.

De acordo com o órgão, a adulteração dessas bebidas representa grave ameaça à saúde, já que algumas delas contêm substâncias tóxicas, como o metanol, composto altamente perigoso, que pode provocar sintomas como náuseas, dores abdominais, tontura, confusão mental, visão turva, cegueira, falência renal e até à morte...

Procon-PE fiscaliza estabelecimentos e apreende produtos vencidos e bebidas destiladas com suspeitas de irregularidade

Dos 30 estabelecimentos fiscalizados neste sábado (04), 23 foram notificados. 

No ato da ação, os fiscais do Procon-PE, órgão ligado à Secretaria de justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, encontraram 24 unidades de produtos vencidos, que foram descartados de imediato, apreenderam 30 garrafas de bebidas destiladas com suspeita de irregularidades, além de lacres que, também, estavam com indícios de irregularidades...

Em mais uma operação de fiscalização, Procon visita agências bancárias de Juazeiro para averiguar possíveis irregularidades

Nesta segunda-feira (15), o Procon de Juazeiro realizou mais uma operação de fiscalização em agências bancárias da cidade. A ação foi motivada por denúncias relacionadas ao descumprimento da Lei Municipal nº 1.550/98, conhecida como a "lei dos 15 minutos", que estabelece o tempo máximo de espera para atendimento em bancos.

Segundo o coordenador executivo do Procon Juazeiro, Egídio Felizardo, a atuação do órgão busca garantir os direitos básicos dos consumidores. "O Procon está atento e continuará realizando fiscalizações para assegurar que a lei seja cumprida. É importante que o consumidor não seja penalizado com longas esperas ou falta de condições adequadas de atendimento", afirmou...

Procon Juazeiro marca presença na celebração dos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor

O Procon Juazeiro participou de um importante evento sobre as relações de consumo no Brasil.  

O seminário "35 anos do Código de Defesa do Consumidor: Inclusão, Informação e Novos Desafios nas Relações de Consumo", promovido pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), por meio do Procon-BA, em parceria com o Instituto de Pesquisas e Estudos da Sociedade e Consumo (IPS Consumo)...

PROCON realiza operação de fiscalização em agências bancárias em parceria com a OAB

Nesta quarta-feira (6), sob orientação da Diretoria de Fiscalização do PROCON/BA, o PROCON Juazeiro e a OAB Subseção de Juazeiro, realizaram uma operação de fiscalização em agências de crédito bancário.  A iniciativa se baseia no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e no Decreto Federal nº 2.181/97, e foi motivada por denúncias recebidas de seccionais da OAB em diferentes municípios baianos.

As denúncias apontam possíveis práticas abusivas no atendimento ao público e na concessão de crédito, com foco especial nos consumidores hipervulneráveis, como idosos, pessoas com deficiência e com baixa escolaridade. Entre os problemas relatados estão formação de longas filas, tempo excessivo de espera, ausência de acessibilidade adequada, insuficiência de assentos e banheiros, além de informações confusas prestadas ao consumidor e possíveis falhas na formalização de contratos e na atuação de correspondentes bancários...

Procon Juazeiro orienta consumidores para compras seguras durante as festas juninas

Com a chegada das tradicionais festas juninas, o Procon Juazeiro reforça a importância de cuidados nas compras e na contratação de serviços, a fim de garantir que o consumidor aproveite o período com segurança e tranquilidade.

O órgão municipal preparou uma série de orientações que vão desde a escolha de produtos até a atenção com eventos pagos e compras online...

Procon-Ba alerta sobre apostas esportivas e divulga lista de empresas autorizadas

Para poupar consumidores de transtornos evitáveis, o Procon-Ba alerta sobre precauções necessárias ao participar de apostas de quota fixa - conhecidas como "bet's" ou apostas esportivas. Segundo o órgão, os cuidados podem livrar o/a cidadão/ã de prejuízos financeiros, emocionais, ou até mesmo de problemas com os seus dados pessoais. Por isso, o primeiro passo ao pensar em jogar é verificar se a empresa de apostas está devidamente autorizada, pelo Ministério da Fazenda, a operar no Brasil.
 
Recentemente, a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda, atualizou e divulgou a lista de empresas autorizadas a oferecer apostas de quota fixa em âmbito nacional. Atualmente, há 79 empresas autorizadas, sendo 72 com autorizações emitidas pelo Governo Federal e sete por força de decisão judicial. 

"Plataformas não autorizadas podem expor os usuários a riscos como fraudes, perda de dinheiro, uso indevido de dados pessoais, além da ausência de mecanismos legais para resolução de conflitos, já que essas empresas não estão sujeitas às normas de proteção ao consumidor, estabelecidas pela legislação do país", afirma Tiago Venâncio, titular do Procon-Ba (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor). "A legalização e a fiscalização das casas de apostas são medidas fundamentais para proteger o consumidor e coibir práticas abusivas e ilegais. Por isso, é essencial que o público conheça e utilize apenas plataformas autorizadas", reforça o gestor...

Procon Juazeiro dá dicas aos consumidores para a compra de ovos de Páscoa

O domingo de Páscoa está se aproximando, e os corredores dos supermercados e lojas de Juazeiro já estão repletos de ovos de chocolate, de todos os preços e tamanhos, fazendo brilhar os olhos da criançada e também dos adultos, que não abrem mão do produto nessa época. Mas nem tudo são flores no fantástico mundo do coelhinho.

Devido ao aumento do preço do cacau — principal matéria-prima do chocolate —, o produto está mais caro este ano...

Procon Juazeiro suspende atendimentos presenciais nos dias 15 e 16 de abril devido à mudança de endereço

O Procon Juazeiro informa à população que não haverá expediente nos dias 15 e 16 de abril (terça e quarta-feira), em razão da mudança de endereço da unidade.

Os atendimentos presenciais serão retomados na terça-feira, dia 22 de abril, já no novo endereço: Juá Garden Shopping, localizado na BR-407, nº 422 – Distrito Industrial do São Francisco...

Procon-Ba fiscaliza venda de chocolates e pescados para Semana Santa 2025

Supermercados, lojas especializadas em chocolates e estabelecimentos que comercializam pescados estão sendo vistoriados pelo órgão para garantir a saúde e a segurança dos consumidores.

O Procon-Ba (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), deu início, no dia 1º de abril de 2025, à 'Operação Semana Santa 2025'...

Procon Perto da Gente atende mais de 200 consumidores em março

O programa Procon Perto da Gente realizou mais de 200 atendimentos ao longo do Mês do Consumidor, ajudando moradores de Juazeiro a resolver problemas como juros abusivos, contas em atraso e compras online.

Nesta quinta-feira (27), a ação chegou ao bairro João Paulo II, no CRAS da comunidade...

Procon Juazeiro alerta população sobre interdição do creme Colgate Total Clean Mint pela Anvisa

O Procon Juazeiro alerta os consumidores e comerciantes sobre a interdição cautelar de todos os lotes do creme dental Colgate Total Clean Mint, determinada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por meio da Resolução-RE nº 1.158,  que entrou em vigor em 27 de março de 2025. A medida foi adotada após a identificação de reações adversas, como vermelhidão, inflamação bucal e edema labial, em consumidores que utilizaram o produto.

Diante da interdição, o Procon reforça que estabelecimentos comerciais devem retirar imediatamente o produto das prateleiras e gôndolas, evitando sua comercialização. O descumprimento dessa determinação configura infração ao Código de Defesa do Consumidor, sujeitando os responsáveis às penalidades previstas na legislação vigente...

Procon leva atendimento ao bairro João Paulo II nesta quinta-feira (27)

O Procon de Juazeiro realiza, nesta quinta-feira (27), mais uma edição do projeto "Procon Perto da Gente", levando atendimento direto à comunidade do bairro João Paulo II. A ação acontece no CRAS do bairro, das 8h às 14h.

O serviço é gratuito e aberto a toda a comunidade, oferecendo esclarecimento de dúvidas, registro de reclamações e orientação sobre questões como compras online, planos de saúde, telefonia e serviços bancários. O Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) também estará presente, oferecendo condições facilitadas para negociação de débitos e regularização de contas de água...

Procon leva atendimento ao bairro João Paulo II nesta quinta-feira (27)

Dando continuidade à programação do Mês do Consumidor, o Procon de Juazeiro realiza mais uma edição do projeto "Procon Perto da Gente", desta vez no bairro João Paulo II. O atendimento acontece nesta quinta-feira (27), no CRAS do bairro, das 8h às 14h.

No local, os consumidores poderão esclarecer dúvidas, registrar reclamações e buscar orientações sobre compras online, planos de saúde, telefonia, serviços bancários e outras questões de consumo. Além disso, o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) participa da ação, oferecendo condições facilitadas para negociação de débitos e regularização de contas de água...

Moradores aprovam ação do Procon e destacam atendimento acessível

Com mais de 50 atendimentos na manhã desta quinta-feira (20), o programa "Procon Perto da Gente" esteve na EMEI Adjalva Ferreira Lima, no bairro Piranga 2, oferecendo soluções para os consumidores. A ação, parte da programação do Mês do Consumidor, deu entrada em processos e ajudou a resolver diversas demandas da população.

Entre os beneficiados, a aposentada Joana Soares, de 81 anos, comemorou a oportunidade de resolver um problema antigo. "Eu queria resolver isso fazia tempo, mas com o pé quebrado, não pude ir ao Procon. Minha filha avisou que estariam aqui e fui muito bem atendida. O programa está de parabéns", elogiou...

 "Procon Perto da Gente" chega ao bairro Piranga II nesta quinta-feira (20)

Dando sequência à programação especial do Mês do Consumidor, o Procon Juazeiro levará o programa Procon Perto da Gente ao bairro Piranga II.

A ação acontece nesta quinta-feira (20), na EMEI Adjalva Ferreira Lima, das 8h às 14h, oferecendo orientações, registro de reclamações e esclarecimento de dúvidas para os consumidores...

PROCON DIGITAL: No dia Internacional do Consumidor, prefeitura de Juazeiro implanta novo serviço para facilitar o atendimento

A partir deste sábado (15), os juazeirenses não precisarão mais se deslocar até a sede do Procon para formalizar uma denúncia ou reclamação.

Com o lançamento do Procon Digital, basta acessar o site da Prefeitura de Juazeiro (juazeiro.ba.gov.br), registrar a solicitação e anexar os documentos necessários...

Mês do Consumidor: Procon e SAAE realizam atendimento no bairro Quidé

Dando início às ações do Mês do Consumidor, o Procon Juazeiro promoveu, nesta sexta-feira (14), um mutirão de atendimentos no bairro Quidé. A iniciativa levou serviços essenciais à população, incluindo orientações sobre direitos do consumidor, abertura de reclamações e renegociação de dívidas. Em parceria com o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), também foram oferecidos serviços como regularização de débitos e solicitações diversas.

Para a moradora Daiane Dias, a ação facilitou o acesso ao atendimento. "Eu tinha algumas dúvidas sobre compras online, e o atendimento aqui foi maravilhoso. Consegui dar entrada na reclamação e acredito que vou resolver o problema graças ao Procon. Um ótimo trabalho tem sido feito", destacou...

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