A fim de constatar se as padarias e delicatessen de Juazeiro estão cumprindo o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), realizou uma operação de fiscalização com caráter educativo nos estabelecimentos de 19 a 25 de julho.
A ação foi conduzida pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON)...
O Procon Juazeiro, órgão vinculado à Prefeitura de Juazeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), realizou nesta quarta-feira (12) uma fiscalização em duas redes atacadistas de supermercados e uma farmácia no município, a fim de averiguar denúncias feitas por consumidores. A operação foi conduzida devido a relatos de consumidores que afirmaram que os estabelecimentos estavam cobrando preços diferentes no caixa em comparação com os valores expostos nas prateleiras.
Segundo o coordenador do Procon, Carlos Macedo, essa ação tem um caráter repressivo, uma vez que a cobrança de valores divergentes entre o caixa e as prateleiras constitui crime contra as relações de consumo, conforme previsto no Código de Proteção e Defesa do Consumidor...
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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, realizará, na segunda quinzena de julho, o mutirão nacional de renegociação de dívidas para o pagamento de débitos de consumo. O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta quinta-feira (22), em Brasília.
Este será o primeiro dos mutirões que deverão ser periódicos, conforme previsto no decreto 11.567, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira (19)...
Com as proximidades das datas de São João e São Pedro, comemorados respectivamente, nos dias 24 e 29 de junho, o Procon de Juazeiro, vinculado à Procuradoria Geral do Município (PGM), divulgou nesta quarta-feira (21), pesquisa de preços de produtos utilizados em festas juninas, nos principais supermercados e hipermercados e Juazeiro.
Os produtos pesquisados foram maçã, milho de pipoca, milho verde, ovos, paçoca, pão de hot-dog, amendoim, canjiquinha, fubá de milho, condimentos, bebidas, entre outros...
Com a chegada do período junino, a venda e utilização de fogos de artifício é intensificada. Por isso, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor, o Procon Juazeiro, que é vinculado à Procuradoria Geral do Município (PGM), intensificou nesta semana a fiscalização em barracas de fogos instaladas em Juazeiro.
A ação teve como objetivo garantir segurança para quem comercializa e para quem compra um dos itens mais vendidos durante esta época do ano. Entre os critérios observados estão a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em local visível e de fácil acesso; precificação de todos os itens expostos à venda; e o fornecimento de informação prévia sobre a diferenciação de preços a partir da forma de pagamento...
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A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), deu continuidade, nesta sexta-feira (09), às ações que visam assegurar o respeito aos direitos dos consumidores.
Em cumprimento ao cronograma de atividades, o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Juazeiro) realizou uma série de fiscalizações, em bombonieres e lojas de embalagens...
A Prefeitura de Juazeiro, através da Procuradoria Geral do Município e do Procon, em uma ação estratégica de proteção ao consumidor, realizou uma intensa fiscalização em lojas de tintas e materiais de construção entre os dias 24 e 26 de maio.
O objetivo foi garantir que os estabelecimentos estejam em conformidade com as normas de precificação, formas de pagamento, presença do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e validade dos produtos comercializados...
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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) quer os Procons estaduais e municipais de todo o país monitorando os postos de combustíveis, para verificar se a redução dos preços médios da venda de gasolina e diesel para as distribuidoras foi repassado aos consumidores.
Com esse propósito, o órgão emitiu, na noite desta terça-feira (16), um ofício aos Procons, solicitando a eles que façam esse monitoramento de preços nas diversas regiões do país...
A prefeitura de Juazeiro, por meio da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), deflagrou durante esta semana, a "Operação Dia das Mães", uma fiscalização intensiva voltada para fornecedores de produtos e serviços relacionados às comemorações da data. O objetivo principal da operação foi garantir mais proteção e segurança aos consumidores durante suas compras, além de educar os fornecedores sobre boas práticas e reprimir as práticas abusivas.
O procurador geral do município (PGM), Thiago Cordeiro, explica que o órgão realiza fiscalização constantemente, no entanto, com a proximidade da segunda maior data que movimenta as vendas no comércio, Dia das Mães, o trabalho foi intensificado. "Nosso objetivo é garantir que todas as atividades comerciais sejam realizadas de acordo com a lei, promovendo um ambiente seguro e justo para os consumidores", destacou Thiago Cordeiro...
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A Prefeitura Municipal de Juazeiro, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), realizou nesta sexta-feira (05), uma operação de fiscalização educativa em locadoras de automóveis da cidade.
O objetivo da ação foi verificar o cumprimento das normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) de acordo com a Lei 12.291/2010.e pela Lei federal 13146/15, que prevê a disponibilização de veículos adaptados para pessoas com deficiência...
A Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Juazeiro realizou, nesta quinta-feira (27), uma fiscalização em farmácias e drogarias da cidade.
O objetivo da operação foi garantir a segurança e saúde dos consumidores, verificando se os estabelecimentos cumprem as normas presentes no Código de Defesa do Consumidor (CDC), que deve estar em local visível e de fácil acesso...
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Com a chegada da Semana Santa, os juazeirenses começam a movimentar o mercado em busca de produtos para compor o tradicional almoço da Sexta-feira da Paixão. E com o propósito de contribuir para a orientação dos consumidores sobre os valores dos produtos, assim como coibir possíveis práticas abusivas, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Juazeiro (Procon-BA) fez uma pesquisa de preços dos itens mais procurados nessa época, nos estabelecimentos comerciais de Juazeiro (confira a pesquisa completa aqui).
A equipe de fiscalização do Procon da Prefeitura de Juazeiro, visitou alguns estabelecimentos na última semana, entre eles as barracas de pescados da balança, supermercados e lojas de departamentos, verificando se o armazenamento está adequado, validade, as condições das embalagens e se as informações e os preços dos produtos estão visíveis. Os itens que compõem a lista são leite de coco, pescados, chocolate, azeite, dentre outros. ..
O Procon de Juazeiro encerrou, com sucesso, nesta sexta-feira (17), as atividades da Semana do Consumidor. Durante todos os dias desta semana, o órgão promoveu ações educativas e de orientação, realizou atendimentos presenciais nos bairros e solucionou as demandas dos consumidores do município.
Teve ainda atendimentos presenciais na sede do órgão, renegociação de dívidas da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) e Caixa Econômica Federal, além de entregas de cartilhas informativas aos fornecedores e consumidores do Mercado Municipal Joca de Souza Oliveira...
As empresas que prestam os serviços de água, esgoto, energia elétrica e telefonia foram as líderes de reclamações de consumidores na Bahia em 2022.
A informação foi divulgada nesta quarta-feira (15), pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA), durante o evento que marca o Dia Mundial do Consumidor, realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA)...
Nesta quarta-feira, dia 15 de março, Dia Mundial do Consumidor, a Prefeitura de Juazeiro, por meio do Procon, prestou orientações e atendimentos aos moradores do bairro Dom José Rodrigues, com ações do "Programa Procon para Todos".
O evento, que aconteceu no Centro Comunitário do bairro, integrou a programação desenvolvida pela Prefeitura dentro da Semana do Consumidor e contou com a participação do vereador Hitallo Marcelino, representantes do Procon e moradores da região...
Nesta terça-feira (14), o Procon de Juazeiro deu início à campanha de renegociação de dívidas atrasadas com a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) e a Caixa Econômica Federal.
A ação que integra a programação da Semana do Consumidor, realizada pela Prefeitura de Juazeiro, através da Procuradoria Geral do Município, está acontecendo na sede do Procon e tem como objetivo facilitar o acesso dos consumidores à renegociação das dívidas...
A cada dia, e sem nenhuma surpresa, surgem no mercado novas modalidades e tentativas de golpes e fraudes que podem trazer muita dor de cabeça e prejuízos ao consumidor, principalmente aqueles que utilizam as ferramentas digitais nos processos de compras ou para aquisição de outros serviços.
Com o objetivo de orientar os consumidores sobre os cuidados durante o uso dessas soluções digitais, o Prodecon de Petrolina criou um material informativo, denominado "Não Caia no Golpe", com recomendações importantes que podem impedir e evitar a ação de golpistas em compras online, transações via Pix e aquisições de empréstimos consignados. O informativo vai ser distribuído nessa quarta-feira (15), Dia do Consumidor, na Praça do Bambuzinho, no centro comercial da cidade. ..
Em alusão à Semana Internacional do Consumidor, a Prefeitura de Juazeiro, através do Procon, órgão vinculado à Procuradoria Geral do Município, iniciou uma programação especial nesta segunda-feira (13) com ações educativas e orientações para consumidores e fornecedores.
A atividade que marcou o início da programação aconteceu ao lado do Paço Municipal, no centro, e contou com a presença do coordenador do Procon, Carlos Macedo, e servidores do órgão municipal de defesa do consumidor...
A partir de segunda-feira (13), consumidores baianos podem renegociar suas dívidas no Mutirão de Negociação de Dívidas. A negociação estará aberta tanto com instituições financeiras, quanto com prestadoras de serviços essenciais como Embasa e Neoenergia (Coelba).
O atendimento será por ordem de chegada, na sede Central do Procon-BA, na Rua Carlos Gomes, em Salvador, das 8h30 às 16h. ..
Com o objetivo de trocar experiências e estratégias positivas entre os órgãos municipais de defesa do consumidor, a diretoria do Prodecon de Petrolina e sua equipe, receberam nesta sexta-feira (10), na sede do órgão no município, a visita técnica do Diretor do Procon Municipal de Recife, Pablo Bismarck.
No encontro os gestores conversaram sobre as ações de orientação e políticas permanentes relacionadas a utilização das novas tecnologias na relação de consumo da sociedade. ..
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