Aposentadoria de Barroso é publicada no Diário Oficial

A aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi publicada há pouco no Diário Oficial da União (DOU)...

Ministro Barroso anuncia aposentadoria do STF: “É hora de seguir outros rumos”

O ministro Luís Roberto Barroso anunciou, nesta quinta-feira (9), sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita ao final da sessão do supremo, marcada por emoção e tom de despedida.

Visivelmente com a voz embargada, Barroso disse que havia se preparado para aquele momento e, em tom leve, brincou enquanto tomava goles de água...

Artigo - O tempo de aluno-aprendiz e o direito à aposentadoria

Você sabia que o tempo exercido como aluno-aprendiz pode ser contado para fins de aposentadoria? Pouco divulgado, esse direito é fundamental para milhares de pessoas que passaram por instituições federais de ensino técnico e profissionalizante.

Trata-se de uma possibilidade prevista na legislação e confirmada por decisões judiciais, que asseguram a averbação desse período no tempo de contribuição...

Campanha “Juntas Por Elas” da Ouvidoria da Mulher do TRE-BA segue com arrecadação de donativos até 30 de setembro

A Ouvidoria da Mulher, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), segue até 30 de setembro com a campanha de arrecadação de donativos que serão destinados à Casa da Mulher Brasileira, em Salvador. A iniciativa “Juntas por Elas” busca oferecer apoio direto às mulheres em situação de vulnerabilidade social e vítimas de violência amparadas nessa instituição de acolhimento, bem como aproximar o Poder Judiciário da sociedade.

A Juíza Ouvidora da Mulher, Dra. Márcia Gottschald Ferreira, realizou uma reunião de forma on-line, com unidades do Eleitoral  baiano para ampliar a mobilização em torno das arrecadações e explicar a logística de recebimento dos donativos. “Entendemos necessário chamar o corpo humano do Tribunal, que são todos e todas aqui presentes, para desenvolver de uma forma mais efetiva essa conexão e fazer uma campanha com bons resultados”, afirmou...

Curaçá: polícia apreende drogas e mercadorias sem nota fiscal

Nesta quinta-feira (4), no município de Curaçá, a Polícia Militar da Bahia, por meio da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), realizava rondas quando flagrou dois indivíduos em atitude suspeita em um bar.

Durante a abordagem, foi dada voz de comando para a busca pessoal, momento em que um dos suspeitos, em ação rápida, quebrou dois aparelhos celulares. Na revista ao veículo utilizado pela dupla, foram encontradas uma porção de substância análoga à maconha e diversas mercadorias sem nota fiscal. Com um dos indivíduos ainda foi localizada a quantia de R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais) em espécie...

Sesau representa Juazeiro em Primeiro Encontro Macroregional das Ouvidorias SUS Norte/Nordeste sediado no município

A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro/Sesau participou, nesta quinta-feira (28), do Primeiro Encontro Macroregional das Ouvidorias SUS Norte/Nordeste, realizado no auditório do Rapport Hotel, em Juazeiro. O evento foi promovido pela Secretaria de Saúde da Bahia/Sesab e reuniu gestores e representantes de diversos municípios, entre eles Paulo Afonso, Pilão Arcado, Senhor do Bonfim, Jacobina, Campo Formoso, Abaré, Alagoinhas, São Francisco do Conde, entre outros.

A iniciativa teve como foco o fortalecimento da atuação das Ouvidorias como elo de interlocução entre o cidadão e o Sistema Único de Saúde (SUS), ressaltando sua importância no acolhimento e encaminhamento das demandas da população...

STF decide que guardas municipais não têm direito à aposentadoria especial do INSS

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram que guardas municipais não têm direito à aposentadoria especial do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), reafirmando posicionamento anterior da corte sobre o tema.

O pedido feito na ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 1.095 era para que guardas-civis municipais fossem equiparados aos demais agentes de segurança pública após o próprio Supremo ter incluído a categoria no Susp (Sistema Único de Segurança Pública)...

A Procuradoria Geral do Município impulsiona ações concretas em Juazeiro

Neste Dia do Advogado, fica claro que o avanço administrativo de Juazeiro passa diretamente pela eficiência e competência da Procuradoria Geral do Município.

A equipe jurídica da Prefeitura tem atuado de forma estratégica e técnica para garantir segurança legal, destravar processos históricos e viabilizar ações que impactam diretamente a vida da população...

Univasf firma Acordo de Cooperação com Receita Federal para ações de reaproveitamento de mercadorias apreendidas

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal (PE, PB, RN e AL) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com foco na execução de ações de descaracterização, reciclagem e reutilização de mercadorias apreendidas pela Receita Federal. O objetivo da parceria é transformar itens ilícitos ou em desacordo com as normas legais em produtos e subprodutos com finalidade social, por meio de atividades de pesquisa, inovação, ensino e extensão universitária.

Na última quarta-feira (16), representantes do Programa de Cidadania Fiscal da Receita Federal das 4ª e 3ª Regiões Fiscais estiveram na Reitoria da Univasf para tratar sobre a implementação da parceria...

Justiça determina retorno de moradores à Nova Morada após ação da Prefeitura de Juazeiro. Procuradoria Geral do Município responde

O juiz Mateus de Santana Menezes, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro, deferiu a manutenção da posse da Associação de Moradores da Nova Morada, reconhecendo o direito de cerca de 300 famílias de permanecerem no local onde vivem desde 2022.

A decisão foi motivada por duas ações de remoção forçada, realizadas pelo Município com apoio da Guarda Municipal e uso de tratores, sem ordem judicial ou processo administrativo prévio. A mais recente ocorreu na madrugada de 7 de julho, com destruição de casas, plantações e uso de spray de pimenta e balas de borracha, inclusive contra crianças e idosos...

 SINSERP realiza reunião com a Procuradoria e Assistentes Sociais do Município

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINSERP) realizou, na última sexta-feira (11 de julho), uma reunião com a Procuradoria do Município, representantes da categoria de Assistentes Sociais e a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDIS). O encontro teve como objetivo principal discutir demandas e assuntos relevantes para os profissionais da área.

A reunião contou com a presença da secretária municipal da SEDIS, que reforçou o compromisso da gestão em manter o diálogo aberto com os servidores e buscar soluções para as pautas apresentadas pela categoria...

SINSERP e Procuradoria Geral do Município se reúnem para tratar de demandas da categoria

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro (SINSERP) informa que no dia 10 de julho realizou reunião com a Procuradoria Geral do Município para tratar de demandas da categoria, especialmente em relação ao bloqueio  nas contas da Prefeitura e por descumprimento de sentença judicial proferida em 2024. 

O SINSERP, atento à defesa dos direitos dos servidores, já havia se reunido no mês de maio com representantes da Procuradoria e com a Secretaria Municipal de Administração para discutir o assunto. Na ocasião, foi informado que a atual gestão recebeu o Município com diversas ações judiciais em andamento, deixadas pela administração anterior, e que todas as decisões estão sendo analisadas pela Procuradoria...

Central do Cata Treco está recebendo demandas temporariamente apenas por ligação telefônica; Ouvidoria também pode ser acionada

A Secretaria de Serviços Públicos/Sesp, informa que, devido a ajustes operacionais, a Central de Atendimento do Cata Treco está recebendo solicitações temporariamente apenas por ligação telefônica.

A população pode entrar em contato pelo número (74) 97400-1194, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. O atendimento via WhatsApp será retomado em breve...

IPJ celebra concessão de novas aposentadorias e antecipa pagamento de benefícios

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) liberou nesta quarta-feira (16), o pagamento dos benefícios para os servidores aposentados, pensionistas e dependentes. A iniciativa faz parte da nova política do IPJ, que preza pela valorização dos servidores.

Ao todo, a autarquia já concedeu 15 novos benefícios, entre aposentadorias e pensões, a servidores e seus dependentes. De acordo com o diretor-presidente do IPJ, Davi Stallone, o órgão tem se empenhado em agilizar a análise de requerimentos acumulados. "Recebemos a gestão com um alto número de solicitações de benefícios e estamos trabalhando para atender a todos no menor tempo possível. Publicamos a concessão de 15 novos benefícios e esperamos, nas próximas semanas, ampliar ainda mais esse número, garantindo os direitos de servidores que dedicaram anos de suas vidas ao serviço público", explicou...

Caso Ingrid: investigação da Corregedoria continua apurando quais foram as circunstâncias da morte do suspeito

Repercute nas redes sociais a decisão da Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) de  investigar e apurar a abordagem dos policiais durante a prisão do suspeito de sequestro e homicídio da adolescente Ingrid Vitória, de 13 anos, em Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco. Na ação policial, o sequestrador morreu.

Muitas internautas questionam "que a Corregedoria deveria cobrar outras respostas tais como o motivo do crime". Em resposta a Secretarua de Defesa Social explicou que o procedimento segue protocolo por recomendação do Ministério Público em todos os casos de intervenção policial...

Caso Ingrid Vitória: investigação da Corregedoria apura quais foram as circunstâncias da morte do suspeito

A Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) abriu investigação preliminar para apurar a abordagem dos policiais durante a prisão do suspeito de sequestro e homicídio da adolescente Ingrid Vitória, de 13 anos, em Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco. Na ação policial, o sequestrador morreu.

O desfecho do caso aconteceu na manhã do último sábado (29), quando o homem foi localizado no distrito de Caraíbas, em Santa Maria da Boa Vista. Ingrid Vitória estava desaparecida desde a terça-feira (25)...

Continue falando com quem resolve: Ouvidoria de Juazeiro retoma Atendimento Presencial

A partir desta quinta-feira (20), a Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Juazeiro retoma o atendimento presencial, que é realizado das 9h às 13h, no Paço Municipal.

O cidadão continuará contando também com o telefone, o site e o e-mail, que estão sempre disponíveis para receber as sugestões, reclamações, denúncias, solicitações e elogios...

Interstício para contratação de servidores temporários é tema de Nota Técnica divulgada pela Procuradoria Geral do Município

A Procuradoria Geral do Município divulgou no Diário Oficial desta terça-feira (18) a Nota Técnica n° 01/2025, sobre a impossibilidade jurídica de diminuir o prazo de interstício entre contratos temporários no município.

O documento apresenta uma análise da viabilidade jurídica da proposta de redução do período de intervalo, de três para um mês...

Fale com quem resolve: Ouvidoria de Juazeiro seguirá em atendimento remoto

A partir desta segunda-feira (17), a ouvidoria da Prefeitura Municipal de Juazeiro passará a atender de maneira remota, por tempo indeterminado. A mudança é devido a reforma que está acontecendo no Paço Municipal, onde fica a sede da ouvidoria.

Mesmo sem o atendimento presencial, o cidadão não vai ficar sem enviar as suas demandas para o setor. O telefone, o site e o e-mail continuam disponíveis e em pleno vapor para receber as sugestões, reclamações, denúncias, solicitações e elogios...

Educadores(as) já podem se inscrever para a Formação em Curadoria de Recursos Educacionais Abertos (REA)

Gestores(as), coordenadores(as) pedagógicos(as) e professores(as) da rede pública estadual e de redes municipais da Bahia que desejam participar da Formação em Curadoria de Recursos Educacionais Abertos (REA) já podem realizar suas inscrições.

Promovida pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, por meio do Instituto Anísio Teixeira, a ação formativa tem como proposta garantir ao profissional da educação a autonomia necessária para identificar e utilizar conteúdos educacionais livres alinhando - os à sua própria prática pedagógica, trazendo mais dinamicidade na montagem de conteúdos programáticos, para uso em sala e/ou fora dela. Estão sendo oferecidas 400 vagas. As inscrições acontecem até o dia 30 de março, através do link...