Após novos bloqueios, universidades federais ficam no vermelho

Por causa dos bloqueios orçamentários sofridos na última semana, as universidades federais brasileiras, em muitos casos, não terão verbas sequer para as depesas básicas, que incluem salários de terceirizados, água e luz, diz a Andifes.

Os institutos federais perderam R$ 208 milhões, e as universidades sofreram contingenciamento de R$ 244 milhões, afirmam, respectivamente, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e a Andifes...

MEC pode ficar sem pagar milhares de residentes e bolsistas da Capes

O Ministério da Educação (MEC) pode não ter recursos para pagar, em dezembro, 14 mil bolsas de residência médica e cerca de 100 mil bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

A preocupação foi tratada na primeira reunião da equipe de transição com o atual ministro da Educação, Victor Godoy, nesta segunda-feira (5/12), na sede da pasta. A informação foi confirmada pelo site Metrópoles com fontes da reunião...

Durante jogo do Brasil, governo anuncia bloqueio de R$ 344 milhões nas universidades e IFES

O governo brasileiro anunciou a limitação de movimentação e empenho, conhecido como contingenciamento, de R$ 344 milhões das despesas discricionárias nas universidades e institutos de ensino federais. O documento foi enviado por volta das 16h30 desta segunda-feira (28), durante o jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo.

O informe enviado pelo governo afirmou que o bloqueio ocorreu para cumprir com a regra do teto de gastos. O documento não informou até quando durará o contingenciamento no orçamento das instituições de ensino federais...

Após sucessivos cortes nos recursos, o país corre risco de paralisação de serviços básicos

O Brasil corre o risco de paralisação de serviços básicos com a administração pública federal sem dinheiro após os sucessivos cortes nos recursos.

O país deve continuar assim até 1º de janeiro, quando o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subirá, pela terceira vez, a rampa do Planalto...

Palestra sobre universidades públicas e cortes orçamentários acontece em 1º de agosto na Univasf

“A importância das universidades públicas e as consequências dos cortes orçamentários” é o título da palestra que será promovida pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) na próxima segunda-feira (1º). O evento é uma iniciativa dos Colegiados dos cursos de Química e de Ciências da Natureza e visa debater sobre políticas educacionais e financiamento da educação pública no Brasil.

A palestra será realizada a partir das 19h, pelo canal do Colegiado de Química no YouTube. As inscrições podem ser efetuadas gratuitamente até o dia do evento. Estudantes de graduação, professores e técnicos administrativos em educação podem se inscrever pelo site do evento. A palestra busca criar um espaço de interlocução entre os estudantes da Univasf dos cursos de Ciências da Natureza, Campus Senhor do Bonfim (BA) e Campus Serra da Capivara (PI), e do curso de Licenciatura em Química, do Campus Serra da Capivara...

Crime ambiental: Em Petrolina, podas drásticas ou cortes irregulares de árvores podem gerar punição

A prática da poda drástica ou corte irregular de árvores é considerado crime ambiental, conforme artigo 49 da Lei Federal n° 9605/98 (Lei dos Crimes Ambientais). Dessa forma, Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), é responsável pela autorização e avaliação de pedidos de podas drásticas e retirada de árvores, através da Comissão de Avaliação Técnica Ambiental (CATA).

Quem praticar esse tipo de ação também pode ser punido, como aponta a legislação municipal no nº 1.838/06 e no Decreto Federal nº 6.514/08. Por isso, é importante contratar pessoas que prestem o serviço de forma adequada. A multa por cometer esse tipo de crime pode variar de R$ 100,00 (cem reais) a R$1.000,00 (mil reais) por unidade ou metro quadrado de poda sem autorização...

Governo decide usar dinheiro destinado a reajuste de servidores para reduzir corte no orçamento

O Ministério da Economia informou nesta segunda-feira (6) que o bloqueio nos gastos dos ministérios, o segundo em 2022, será de R$ 6,96 bilhões, menor que os R$ 8,2 bilhões anunciados em maio. De acordo com o ministério, a redução foi possível porque o governo desistiu de manter R$ 1,74 bilhão reservado para pagar uma parte do reajuste dos servidores do executivo federal negociado pelo governo Jair Bolsonaro .

O Ministério da Economia informou que uma decisão definitiva sobre o reajuste dos servidores será tomada até o fim deste mês de junho...

Bolsonaro condiciona ajustes salariais de servidores a cortes no Orçamento

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (19/5) — durante a tradicional live nas redes sociais — que se faz necessário um corte de R$ 17 bilhões no Orçamento de 2022...

Cortes no fornecimento de energia elétrica prejudicam produtores de frutas do Vale do São Francisco

A constante falta de energia elétrica e a demora para o restabelecimento do fornecimento em grande parte das propriedades agrícolas dos sertões de Pernambuco e Bahia, estão provocando uma série de prejuízos para produtores de frutas e agroindústrias a exemplo das vinícolas do Vale do São Francisco. O problema, que vem se acentuando desde outubro do ano passado, veio à público nesta quinta-feira (31), com a divulgação de um documento elaborado pela Associacão dos Produtores e Exportadores de Hortigranjeiros e Derivados do Vale do São Francisco (Valexport).

No documento, o presidente da entidade, José Gualberto de Almeida, lembra que a situação se agravou a partir do corte de incentivos para a tarifa de irrigação noturna, um mecanismo do Governo Federal que dá descontos de 90% para os produtores rurais que trabalham com alta tensão e de 73% para aqueles que realizam os serviços em baixa...

Univasf repudia governo federal por cortes de R$ 600 milhões para Ciência e Tecnologia: "Desrespeito com a ciência e a pesquisa brasileira"

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) emitiu uma nota repudiando a decisão do governo federal que realocou verbas que seriam enviadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para 2022. Com base em um ofício enviado pelo Ministério da Economia à Comissão Mista do Orçamento, as entidades dizem que a pasta receberia R$ 690 milhões, mas só vai ficar com R$ 89,8 milhões.

"Este movimento do governo Federal por meio do Ministério da Economia, mostra não apenas o desrespeito com a ciência e a pesquisa brasileira, mas também um desconhecimento da importância desse setor para o crescimento econômico e social, o que nos enfraquece como nação e ainda promove a fuga de cientistas de diversas áreas do conhecimento para outros países", diz um trecho da nota da Univasf [leia na íntegra abaixo]...

Entidades pressionam para reverter decisão de cortes em ciência e tecnologia

O Ministério da Economia diminuiu em 87% o encaminhamento de verbas para o setor de ciência e tecnologia neste ano - a queda foi de R$ 690 milhões para R$ 89,8 milhões. A perda do dinheiro com outras áreas frustrou pesquisadores, que já contavam com o recurso em 2021. Especialistas temem que projetos de pesquisas em diferentes áreas, como a da saúde, possam ser afetados.

Em sua decisão, o ministério alega que a proposta de orçamento para 2022 aumentará consideravelmente os recursos para projetos de pesquisa...

Compesa realiza cortes de ligações irregulares no Loteamento Raphael, em Petrolina

Após fiscalizações de rotina, a Compesa retirou 20 ligações clandestinas no Loteamento Raphael, em Petrolina. A Companhia disse que desde setembro vinha realizando ação de cadastro na localidade. 

“Alguns moradores, mesmo após iniciativas de conscientização sobre a importância da ligação regular, se recusaram a realizar o cadastro, resultando nos cortes”, explicou o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Marcelo Guimarães...

"Com os cortes de recursos orçamentários, universidades federais não vão conseguir manter as portas abertas", alerta deputada

A recomposição imediata do orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior para 2021, o debate sobre a ampliação do orçamento para 2022, a proteção para os recursos destinados à Assistência Estudantil, o compromisso em trabalhar para a retirada dessas instituições de ensino do Teto dos Gastos do executivo federal e a luta pela garantia da democracia interna das instituições federais de ensino superior.

Estes foram alguns dos encaminhamentos pactuados durante a audiência pública convocada pelas deputadas federais Marília Arraes (PT-PE) e Natália Bonavides (PT-RN) e realizada ontem segunda-feira (09)...

Audiência pública vai discutir cortes do Governo Federal no orçamento das Universidades e Instituições

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) convocou para a próxima segunda-feira (9), a partir das 9h, uma Audiência Pública sobre os cortes promovidos pelo Governo Federal no orçamento de todo o conjunto de instituições federais de ensino superior da região Nordeste (Universidades Federais, Federais Rurais e Institutos Federais de Ensino Superior).

Ao lado da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN), Marília irá conduzir a atividade, que tem o objetivo de debater, analisar e denunciar amplamente os impactos econômicos e sociais do sucateamento da educação na vida dos nordestinos e de todo o Brasil...

Presidente gremista do IFBA campus Juazeiro se manifesta contra os cortes no orçamento da instituição e teme que o IFBA suspenda suas atividades a partir do segundo semestre

Em e-mail a RedeGN, Kauan de Barros Magalhães, Presidente do grêmio estudantil IFBA, Resiste e sai em defesa da instituição que a exemplo das universidades federais também sofreu cortes no repasse de recursos. Confira:

Dando continuidade ao projeto de desmonte da educação promovido principalmente pelo governo Bolsonaro que vem desde o início do seu governo promovendo sucessivos ataques à educação brasileira, contra as universidades e institutos federais...

Nota da UBES, UNE e da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) critica cortes do Orçamento da Educação e do suspensão do ENEM 2021

Segundo o próprio Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Danilo Dupas Ribeiro, a realização do ENEM 2021 não ocorrerá nesse ano devido à falta de orçamento e tempo hábil.

A notícia é mais uma grave afirmação acerca da Educação fruto das dificuldades orçamentárias, a não inclusão do ENEM 2021 nas metas do INEP para o ano vigente, mas sim em 2022 reverbera com o surgimento de inúmeros questionamentos acerca dessa decisão e reforça a indisposição do Governo Bolsonaro dialogar com os estudantes...

Instituições federais de Ensino Superior de Pernambuco fazem ato virtual contra cortes no orçamento

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), juntamente com cinco universidades e institutos federais do Estado, promove ato virtual hoje (segunda-feira, 29) em defesa da recomposição do orçamento para as Instituições Federais de Ensino Técnico e Superior (Ifes), que sofreu corte de aproximadamente 18% no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) aprovado na última quinta-feira (25), no Congresso Nacional. O texto segue para sanção presidencial.

A manifestação pública será realizada às 17h, com transmissão ao vivo pelo canal da UFPE no YouTube (https://youtu.be/HlO7D84I8WE). O ato em defesa da educação, ciência, tecnologia e inovação reivindica recursos necessários para a manutenção e o funcionamento das instituições federais de ensino, defendendo também os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)...

Alex Tanuri sugere ao governo municipal suspensão dos cortes de água e ações que atenuem impactos das medidas restritivas sobre as empresas

Em indicações que estão sendo encaminhadas à prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, o vereador Alex Tanuri reivindica uma série de ações que atenuem o impacto das medidas restritivas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus na vida dos cidadãos e na situação financeira das empresas locais.

Algumas destas ações foram adotadas na gestão passada e, segundo o edil, cooperam com aqueles que mais sofrem os impactos econômicos da crise sanitária. “A população em geral e os empresários estão sendo penalizados diante das necessárias restrições impostas para diminuir os índices de contágio. É importante que o executivo municipal tenha um olhar também para a situação de crise na economia local”, reforçou Tanuri. ..

Estados do Nordeste questionam mais uma vez concentração de cortes do Bolsa Família na região

Os Estados da Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhão e Piauí questionaram mais uma vez, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a concentração de cortes do Programa Bolsa Família na região Nordeste.

Até o momento, a União não apresentou dados que justifiquem a centralização da glosa do Bolsa Família, conforme determinado em decisão proferida em março de 2020 pelo ministro do STF Marco Aurélio Mendes de Farias Mello.

A decisão foi tomada em uma ação judicial movida por sete dos nove estados da região Nordeste, que questionaram a alocação de recursos e contemplação de novas famílias sem a necessária isonomia e equidade, promovendo desproteções concentradas no Nordeste...

Senadores elogiam decisão do STF de suspender cortes no Bolsa Família

Senadores usaram as mídias sociais para elogiar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello de suspender cortes no programa Bolsa Família durante a pandemia do coronavírus.

A medida atendeu um pedido de governadores do Nordeste contra ação do governo federal que pretendia bloquear, suspender e cancelar benefícios pelos próximos 120 dias para fins de averiguação e revisão cadastral...