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Por causa dos bloqueios orçamentários sofridos na última semana, as universidades federais brasileiras, em muitos casos, não terão verbas sequer para as depesas básicas, que incluem salários de terceirizados, água e luz, diz a Andifes.
Os institutos federais perderam R$ 208 milhões, e as universidades sofreram contingenciamento de R$ 244 milhões, afirmam, respectivamente, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e a Andifes.
É possível que alunos de mestrado, doutorado e pós-doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) também sejam impactados pela falta de pagamento dos benefícios. Até a última atualização desta reportagem, a instituição ainda estava calculando quantos dos cerca de 100 mil pesquisadores serão afetados.
Em 28 de novembro, associações de instituições federais denunciaram que o MEC havia bloqueado R$ 366 milhões (R$ 244 milhões das universidades e R$ 122 milhões dos institutos) do orçamento de dezembro, "no apagar das luzes" de 2022. A pasta não entrou em detalhes, mas disse que havia sido notificada e que "procurava soluções".
Três dias depois, após intensa repercussão negativa, por volta das 11h, o Conif (que representa os institutos federais) e a Andifes (associação das universidades federais) afirmaram que a verba havia sido desbloqueada.
No mesmo dia do desbloqueio, à noite, o dinheiro voltou a "sumir". O Conif divulgou um documento, assinado pelo setor financeiro da pasta às 19h37, que mostra que a gestão Bolsonaro "zerou o limite de pagamentos das despesas discricionárias do MEC previsto para o mês de dezembro".
Dessa vez, nos institutos federais, o bloqueio foi ainda maior, diz o Conif: de R$ 208 milhões. Nas universidades, manteve-se em R$ 244 milhões.
“O MEC informou que metade dos 7,2% ainda bloqueados, o equivalente à 3,2% do orçamento discricionário, será remanejada para outros órgãos para pagamento de despesas obrigatórias, representando uma perda de mais de R$ 220 milhões em nossos orçamentos”, informou a Andifes.
Em nota, o presidente da associação, o reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Marcus Vinicius David, afirmou que essa retirada aprofunda a crise nas instituições.
"A situação que já era bastante preocupante, agora se torna insustentável. A Andifes trabalha para a reversão total do bloqueio, e vai agora redobrar esforços para obter a recomposição do valor cortado e o desbloqueio do valor ainda bloqueado, sem os quais fica inviável para as universidades manterem seus compromissos e atividades neste ano — afirmou David.
O ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, informou na noite da última sexta-feira que o bloqueio do orçamento na pasta, definido pelo governo há duas semanas, havia sido cortado pela metade. Com isso, o índice de 14,5% tinha caído para 7,2%.
Agora, metade desses 7,2% foi repassado, segundo a Andifes, para outros órgãos, destinando ao pagamento de despesas obrigatórias. Com isso, não há mais a possibilidade de as universidades federais terem esses R$ 220 milhões liberados novamente.
O orçamento discriminado é aquele na qual o governo federal consegue cortar porque não são gastos obrigatórios — como salários e aposentadorias.
No entanto, essa verba é fundamental para o funcionamento das universidades. É com ela que se paga contas de água, luz, segurança e manutenção, além de investimentos em pesquisa, bolsas e auxílios a estudantes carentes.
A redeGN está em busca de informações sobre a situação na UNIVASF em relação aos cortes, mas as apurações dos principais veículos de imprensa nacional apontam que a crise deve chegar a todas as Universidades e Intitutos Federais.
Da redação redeGN?com informações do G1 e
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