O Ministério da Economia informou nesta segunda-feira (6) que o bloqueio nos gastos dos ministérios, o segundo em 2022, será de R$ 6,96 bilhões, menor que os R$ 8,2 bilhões anunciados em maio. De acordo com o ministério, a redução foi possível porque o governo desistiu de manter R$ 1,74 bilhão reservado para pagar uma parte do reajuste dos servidores do executivo federal negociado pelo governo Jair Bolsonaro .
O Ministério da Economia informou que uma decisão definitiva sobre o reajuste dos servidores será tomada até o fim deste mês de junho.
O governo vem negociando um aumento de 5% nos salários dos servidores, a um custo de R$ 6,3 bilhões. Sem a reserva, se o reajuste realmente for feito todo esse valor teria que vir de novo bloqueio no orçamento dos ministérios.
Entenda o bloqueio
O bloqueio, realizado nos gastos "livres" (que podem ser ajustados), se fez necessário porque houve aumento da estimativa com gastos obrigatórios do governo.
Houve crescimento de gastos com sentenças judiciais, com o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e com o plano Safra, entre outros.
Em maio, o governo anunciou que o bloqueio seria de R$ 8,2 bilhões. Nesta segunda, informou que, além desses R$ 8,2 bilhões, vai contingenciar um valor adicional de R$ 463 milhões para atender despesas emergenciais, como manutenção de sistemas e pagamento de tarifas bancárias para a prestação de serviços.
Com isso, o total a ser bloqueado seria de R$ 8,7 bilhões.
Entretanto, também anunciou que a reserva de R$ 1,74 bilhão destinada ao reajuste de servidores será usada, o que reduz o valor total bloqueado para R$ 6,96 bilhões.
Esse é o segundo bloqueio no orçamento de 2022. O primeiro, realizado em março deste ano, foi de R$ 1,72 bilhão e contemplou as emendas de relator, conhecidas como "orçamento secreto".
Considerando também esse valor, a limitação total de gastos no orçamento deste ano foi de R$ 8,7 bilhões.
Reajuste de servidores
De acordo com o Ministério da Economia, a definição sobre a possibilidade de reajuste para servidores será tomada até o fim do mês de junho, prazo legal para essa decisão.
O aumento de 5% neste ano tem sido considerado "insuficiente" por representantes de categorias de funcionários públicos.
Nas últimas semanas, algumas delas têm feito manifestações e até greve para pressionar o governo, como os servidores do Banco Central e do Tesouro Nacional.
De acordo com Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), as perdas acumuladas pelos servidores desde janeiro de 2017 chegam a 34% devido à inflação.
Bloqueio por órgão
De acordo com a área econômica, o Ministério da Ciência e Tecnologia sofreu o maior bloqueio, no valor de R$ 2,5 bilhões, seguido pelo Ministério da Educação (R$ 1,59 bilhão), pela Saúde (R$ 1,25 bilhão) e pela Defesa (R$ 706 milhões). Veja:
Presidência da República: R$ 25 milhões
Ciência, Tecnologia e Inovações: R$ 2,5 bilhões
Educação: R$ 1,59 bilhão
Justiça e Segurança Pública: R$ 117 milhões
Minas e Energia: R$ 46,9 milhões
Relações Exteriores: R$ 120,6 milhões
Saúde: R$ 1,25 bilhão
Infraestrutura: R$ 199,8 milhões
Comunicações: R$ 87,39 milhões
Defesa: R$ 706,9 milhões
Desenvolvimento Regional: R$ 149,8 milhões
Turismo: R$ 36,55 milhões
Cidadania: R$ 94,49 milhões
Mulher, da Família e dos Direitos Humanos: R$ 9,65 milhões
Banco Central do Brasil: R$ 18,73 milhões
1 comentário
06 de Jun / 2022 às 19h07
Seria uma "pedalada fiscal?"