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Governo Federal confirma corte de R$ 15 bilhões no orçamento de 2024

Nesta segunda-feira (22), o governo federal detalhou internamente a contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024, sendo R$ 11,2 bilhões de bloqueio e R$ 3,8 bilhões de contingenciamento.

O detalhamento da contenção, por órgão, será divulgado somente na terça-feira da próxima semana, em anexo ao Decreto de Programação Orçamentária e Financeira...

Feira de Santana recebe pacote de ações do Governo Federal que ultrapassa R$ 2,8 bilhões

Na manhã desta segunda-feira (1°), os moradores de Feira de Santana receberam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Jerônimo Rodrigues, que juntos entregaram a obra de duplicação da BR-116. Na ocasião, foram dadas autorizações para contratação de construção de residências do programa Minha Casa Minha Vida e novas intervenções em infraestrutura, para melhorar a mobilidade local.


 "Nós ficamos seis anos andando para trás. Vendo as políticas públicas sendo destruídas: Minha Casa, Minha Vida, universidade, Água Para Todos, Luz Para Todos, saúde. Então a pressa do povo brasileiro é porque realmente só temos pressa", considerou o governador Jerônimo Rodrigues sobre as assinaturas e entrega feita...

Governo Federal instala sala de crise para queimadas e seca no país

O governo federal instalou uma sala de situação preventiva para tratar sobre a seca e o combate a incêndios no país, especialmente no Pantanal e na Amazônia. De acordo com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, há um agravamento dos problemas de natureza climática e as consequências chegarão mais cedo este ano, com repercussão ambiental “muito grave”.

“Em função disso, já estamos agindo na lógica da gestão do risco e não apenas do desastre”, disse Marina, após reunião da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas, no Palácio do Planalto. “Estamos agindo dentro de um cronograma para que tenhamos uma ação preventiva, por entendermos que o custo de prevenir é sempre menor do que aquele de remediar”, acrescentou...

Univasf tem projetos incluídos no Novo PAC do Governo Federal

Projetos de novas obras da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) foram incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Universidades, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última segunda-feira (10), durante encontro com reitores e reitoras de Universidades Federais, em Brasília (DF).

Pela lista de obras divulgadas no site do Novo PAC, a Univasf receberá recursos para a construção de novos blocos acadêmicos nos Campi Salgueiro (PE) e Senhor do Bonfim (BA).

Para o reitor Telio Nobre Leite, o anúncio para investimentos em obras para as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) através do PAC é muito importante porque representa uma retomada dos investimentos nas universidades para que possam restabelecer seus processos de consolidação. “À medida que forem sendo liberados os recursos anunciados irão possibilitar a execução das atividades acadêmicas e administrativas da Univasf de forma mais adequada, considerando o déficit em infraestrutura da instituição, especialmente nos campi localizados fora da sede”, afirma...

Governo Federal reconhece situação de emergência em Salgueiro devido estiagem

O governo federal reconheceu situação de emergência no município de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, devido aos efeitos da estiagem. A portaria, divulgada nesta segunda-feira (3), foi emitida por meio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Com a medida, o município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de defesa civil, como compra de cestas básicas e de água potável. Salgueiro se junta a outras seis cidades localizadas em Pernambuco, no Maranhão e na Paraíba, que também estão em situação de emergência...

Governo é contra qualquer programa de privatização de praias, diz Padilha 3 de junho de 2024

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (3) que o governo Lula (PT) é contra o projeto de privatização de praias, que está em debate no Senado.

O que aconteceu..

Prevenção a desastres esbarra em falta de projetos técnicos locais

A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres. 

De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...

Governo Federal atua para proteger a saúde da população e também dos pets atingidos pelas fortes chuvas no RS

 

Carregamento de 20 toneladas de ração para pets saiu neste sábado de Brasília com destino ao Rio Grande do Sul - Foto: Cláudio Kbene/PR

A preocupação com a saúde e o bem-estar dos gaúchos após a tragédia climática não se restringe aos maiores centros urbanos do estado. Em um ação integrada, o Governo Federal trabalha também para alcançar a população mais vulnerável e distante das grandes cidades, fornecendo alimentação e oferecendo atendimento de saúde...

Governo federal anuncia Pix de R$ 5,1 mil para famílias do RS

As famílias que perderam móveis, eletrodomésticos e outros objetos com as enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul nas últimas semanas terão direito a um benefício de R$ 5.100 concedidos pelo governo federal. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (15) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, durante visita da comitiva liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a São Leopoldo do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre.  

"A ajuda que hoje a gente verbaliza é uma ajuda para pessoas que perderam sua geladeira, seu fogão, sua televisão, seus móveis, seu colchão. Será atestado pela Defesa Civil de cada município, aquela poligonal, aquelas ruas onde as pessoas perderam seus objetos. Essas pessoas terão, de forma rápida, facilitada, via Caixa Econômica Federal, a transferência, nas suas contas, via Pix, de R$ 5.100", afirmou Costa...

Governo Federal faz reunião com categorias em greve nas universidades nesta quarta-feira (15)

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) reúne-se nesta quarta-feira (15), às 10h30, em Brasília, com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) para tratar das reinvindicações da categoria, em greve nacional desde 15 de abril. 

O fórum de negociação é a “mesa específica e temporária do magistério superior”. Os professores esperam contraproposta à reinvindicação de reajuste salarial de 22,71%, com pagamento ainda no segundo semestre deste ano. Professores querem também que o governo recomponhe o orçamento das universidades federais e revogue normas que prejudicam a carreira docente, baixadas no governo anterior...

Prefeitos vão participar das marchas com objetivo de fazer cobranças ao Governo Federal entre os dias 20 a 23

Prevendo receber o maior número de prefeitos de todas as marchas já realizadas em Brasília, marcada para o período de 20 a 23 deste mês, a Confederação Nacional dos Municípios decidiu disponibilizar dois pisos do Centro Internacional de Convenções de Brasília (CICB). 

Um deles será destinado ao debate político, o que engloba o palco principal, e o outro reunirá as arenas temáticas e os atendimentos técnicos...

Governo adia “Enem dos concursos” em todo o país por causa de chuvas no RS

O governo federal decidiu adiar o Concurso Público Nacional Unificado, conhecido como “Enem dos concursos”, em todo o país. As provas seriam aplicadas neste domingo (5).

O adiamento estava sendo avaliado pela equipe ministerial do governo, diante da situação de calamidade no Rio Grande do Sul, provocada por fortes chuvas que assolam a região...

Governo federal apresenta PEC para ampliar atuação da PRF

O governo federal apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para fortalecer a atuação das forças de Segurança Pública, bem como as Polícias Federal (PF), Rodoviária Federal (PRF) e Penal Federal.


A PEC ainda prevê a ampliação da atuação da PRF, que também deve ser utilizada para fiscalizar ferrovias e hidrovias. Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandoswki, a proposição surge como uma correção aos problemas apresentados pelo setor. ..

Sistema de pagamentos do Governo Federal é invadido; há suspeita de desvio de recursos

 

Uma invasão detectada no sistema de administração financeira do Governo Federal tem movimentado Brasília e levantado a suspeita de desvio de recursos. A invasão teria ocorrido em abril deste ano, segundo informações da Polícia Federal (PF)...

Governo Federal propõe a servidores da educação reajuste de 9% em 2025

O governo federal apresentou, na sexta-feira (19), proposta de reestruturação da carreira dos servidores técnico-administrativos de universidades e institutos federais. As categorias estão em greve em boa parte do país.

Pela proposta, será concedido aos servidores reajuste de 9%, a partir de janeiro de 2025, e de 3,5%, em maio de 2026. A informação foi divulgada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)...

Prefeitura de Juazeiro fecha parceria com o governo federal e é primeira cidade baiana a receber projeto de neurociência aplicada à educação

Estreando a implantação do projeto LitMetrix na Bahia, Juazeiro foi a primeira cidade baiana a receber um sistema digital de monitoramento e avaliação da performance leitora para alunos em alfabetização da rede municipal de ensino. A iniciativa é uma parceria do governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), e a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc).

Nesta segunda-feira (8), representantes da empresa Mobile Brain, empresa parceira e executora do projeto, e servidores da Seduc, estiveram reunidos na Escola Municipal Estação do Saber José Carlos Tanuri para dialogar sobre a nova ferramenta pedagógica com foco em performance leitora. "O LitMetrix é uma metodologia computacional com base em neurociência que oferece em curto espaço de tempo uma visão ampla do desempenho da linguagem dos estudantes a partir de evidências validadas pela ciência. Trata de uma ferramenta tecnológica e inovadora que auxilia professores da rede municipal de ensino com análises de dados coletadas para planejamento de ações, levando em conta as reais necessidades de aprendizagem dos estudantes no desempenho da linguagem", explicou o articulador de Programas Tecnológicos Seduc, Francisco Hernandes...

Governo Federal gastou quase R$ 1,7 milhão em operação para procurar foragidos de Mossoró

A força-tarefa do governo federal que atua nas buscas dos dois detentos que escaparam da penitenciária federal de segurança máxima de Mossoró (RN), em 14 de fevereiro, já custou aproximadamente R$ 1,7 milhão aos cofres públicos.

O dinheiro foi usado em despesas como diárias, passagens, plano de saúde e manutenção e abastecimento de viaturas. Os dados foram obtidos pelo R7 via Lei de Acesso à Informação...

Governo Federal poupa Saúde e Educação em bloqueio de R$ 2,9 bilhões no Orçamento

O governo federal poupou as áreas da Saúde e da Educação no bloqueio de R$ 2,9 bilhões em despesas discricionárias para cumprir o limite de gastos previsto no arcabouço fiscal, conforme antecipou o Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

O detalhamento do bloqueio foi divulgado por meio de um decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU)...

Governo federal prorroga até maio ofertas do Desenrola para faixa de menor renda

O governo federal prorrogou, até 20 de maio, as ofertas do programa Desenrola Brasil para a Faixa 1 do programa – composta por quem tem renda mensal de até dois salários mínimos ou está inscrito no CadÚnico.

Em comunicado divulgado pelo ministério, o diretor de Programa da Secretaria de Reformas Econômicas, Alexandre Ferreira, disse que o objetivo da prorrogação é aproveitar o incremento nas negociações trazido pelas parcerias com agentes financeiros, por exemplo...

Deputado mentiu ao dizer que 25 mil morrem por dengue diariamente, diz governo federal

O Ministério da Saúde divulgou um comunicado para desmentir o deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) que afirmou que 25 mil pessoas morrem por dia no Brasil por causa da dengue.

De acordo com o ministério chefiado por Nísia Trindade “é falso que a dengue mata mais de 25 mil brasileiros por dia. Ao contrário do que foi mencionado por um parlamentar ontem, de acordo com o último informe diário de dengue, de 21 de março, o Brasil registrou 682 óbitos em 2024, uma taxa de letalidade de 0,03%"...