Prefeito de Petrolina acata pedido do Vereador Valgueiro para isenção da taxa de Iluminação Pública em Tarifa Social

Prefeito de Petrolina Miguel Coelho acata solicitação do vereador Paulo Valgueiro, líder da Bancada de Oposição, e encaminha Projeto de Lei determinando a isenção da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – CIP para os consumidores da Tarifa Social com faixa de consumo até 220 kWh, durante o estado de emergência de saúde pública decorrente do COVID-19.

A iniciativa do Projeto de Lei 08/2020 atende à reivindicação do Vereador Paulo Valgueiro, que, em 23 de abril passado, encaminhou ao Gestor Municipal um oficio solicitando a isenção do pagamento da Contribuição de Iluminação Pública, pelo período de quatro meses, para os consumidores que tenham consumo mensal de até 220 kilowatts, buscando dirimir esse choque no bolso dos petrolinenses, em função dos impactos sociais e econômicos em consequência das medidas de contenção do contágio do Coronavírus...

Gilmar Mendes nega pedido de Eduardo Bolsonaro para suspender trabalhos da CPMI das Fake News

O ministro do STF, Gilmar Mendes rejeitou nesta quarta-feira (29), ação apresentada pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro solicitando a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, que está em andamento no Congresso nacional, sob o comando de dois baianos, o senador Angelo Coronel (PSD), presidente; e a deputada federal Lídice da Mata (PSB), relatora.

De acordo com Gilmar Mendes “Os fatos apurados pela CPI em tela assumem a mais alta relevância para a preservação da nossa ordem constitucional. Não à toa, há uma crescente preocupação mundial com os impactos que a disseminação de estratégias de desinformação e de notícias falsas tem provocado sobre os processos eleitorais”, justificou...

Ibovespa ameniza baixa após cair até 2,5% com notícias de que Moro teria pedido demissão; dólar vai a R$ 5,49

Após ficar bastante volátil com notícias envolvendo o remédio Remdesivir, da Gilead Sciences, o Ibovespa chegou a cair mais de 2% por volta das 14h45 com a informação do jornal Folha de S. Paulo de que o ministro da Justiça, Sergio Moro, pediu demissão após ser informado pelo presidente Jair Bolsonaro de que pretende trocar a diretoria-geral da Polícia Federal, hoje ocupada por Maurício Valeixo.

Uma hora depois, porém, o índice quase zerou as perdas. Diferente do que informou o jornal, a GloboNews afirma que Moro não chegou a pedir demissão, mas fez uma ameaça de que deixaria o cargo caso o presidente realizasse a troca na PF...

Mandetta recusa pedido de demissão de secretário: 'Estamos juntos e vamos sair juntos'

O ministro da saúde Luiz Henrique Mandetta recusou o pedido de demissão do secretário nacional de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira. Com isso, o epidemiologista, que na manhã desta quarta-feira havia apresentado a intenção de deixar o cargo, continua na pasta.

Pela manhã, Wanderson de Oliveira chegou a enviar uma mensagem de despedida a colegas de ministério. Mandetta, porém, o convenceu a permanecer no cargo...

Secretário Wanderson de Oliveira, do Ministério da Saúde, pede demissão

Em meio às incertezas sobre a permanência do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o secretário de Vigilância em Saúde da pasta, Wanderson de Oliveira, pediu demissão na manhã desta quarta-feira, 15. A informação foi confirmada pelo Ministério.

Homem de confiança de Mandetta, ele era o responsável direto por desenhar as medidas de combate à pandemia de coronavírus e participava diariamente das coletivas de imprensa no Palácio do Planalto. Nas últimas semanas, vinha se queixando a colegas sobre o discurso do presidente Jair Bolsonaro contrário ao isolamento social mais amplo...

PGR arquiva pedido de afastamento de Bolsonaro

O procurador geral da República, Augusto Aras, arquivou a notícia-crime que pedia o afastamento do presidente Bolsonaro, enviado pelo ministro do STF, Marco Aurélio Mello.

Para Aras, não há embasamento jurídico que endosse de forma alguma a notícia-crime e o pedido de afastamento ou até mesmo uma possível perda de mandato do presidente Jair Bolsonaro...

Ministro do STF encaminha à PGR pedido de deputado para afastar Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, encaminhou à Procuradoria-Geral da República uma notícia-crime protocolada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) contra o presidente Jair Bolsonaro. A informação foi divulgada pelo parlamentar em sua conta no Twitter.

Segundo o deputado, a ação aponta "irresponsabilidades" do presidente na condução do país durante a crise da Covid-19. Caso o pedido seja aprovado pela Câmara dos Deputados, o presidente pode ser afastado por 180 dias ou até mesmo perder o mandato...

David Lima faz pedido ao Poder Público em favor dos residenciais Praia do Rodeadouro e Morada do Salitre; Veja o vídeo

O comunitário David Lima de Souza encaminhou vídeo a RedeGN solicitando ao prefeito Paulo Bomfim e aos secretários municipais de Obras e Serviços Públicos a remoção de lixo e entulhos entre os Residenciais Praia do Rodeadouro e Morada do Salitre.

“Esse é o cartão postal desses residenciais: O lixão. Aqui mora gente, por que somos relegados a terceiro plano prefeito?” questionou o comunitário.

Veja o vídeo:..

Embaixador da China responde pedido de ajuda do Consórcio Nordeste: "vamos esforçar por isso"

O embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, respondeu ao governador Rui Costa - via Twitter - sobre o pedido do Consórcio Nordeste formalizado por ofício nesta sexta-feira (20).

"Sr. governador, já recebemos a sua mensagem. Vamos esforçar por isso", escreveu o embaixador na rede social, respondendo a uma publicação de Rui sobre o pedido de apoio feito à China para o combate ao novo coronavírus (COVID-19)...

Detalhes: TJ-BA volta a negar pedido de Roberto Carlos para retirar processo do Pleno

O desembargador Júlio Travessa, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), relator da ação penal contra o deputado Roberto Carlos, voltou a negar um pedido da defesa para remeter o processo para o 1º Grau de Justiça.

A defesa já havia solicitado a remessa dos autos em dois outros momentos, sob o argumento de que a acusação não está relacionada ao exercício da função parlamentar. A ação penal será julgada no Pleno do TJ-BA, composto por todos os desembargadores. ..

A pedido do vereador Aníbal Araújo deputado Marcell Moraes promete trator e ação de castração de animais para Juazeiro

Em contato com a RedeGn o vereador Aníbal Araújo (PTC) informou que esteve em Salvador, oportunidade em que visitou o gabinete do deputado estadual Marcell Moraes (PSDB), com quem tem afinidade por conta da luta em defesa dos animais.

Na audiência na capital, Aníbal explicou que conseguiu a destinação de um trator para o município, além de várias ações para a causa animal em Juazeiro...

Comissão de Empregados do Hospital Promatre protocola no Ministério Público pedido de intervenção no conflito com a Prefeitura de Juazeiro

A Comissão de Empregados do Hospital Promatre de Juazeiro, protocolou no Ministério Público da Bahia uma solicitação de intervenção, de acordo com o documento, 'mediação da Procuradoria para pacificar o conflito existente entre o Hospital Pro-Matre e a Prefeitura de Juazeiro".

O presidente da Comissão de Empregados do Hospital Promatre Juazeiro, João Victor Nascimento justifica a solicitação devido  que "estão com dois meses de salários atrasados passando por diversas necessidades e constragimentos em suas vidas pessoais, por culta e única exclusiva da Secretaria da Saúde que está devendo ao Hospital a quantia R$ 983.922,12 referentes aos serviços médicos hospitalares...

Justiça acata pedido do MPPE para a extinção das torcidas organizadas

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública acatou a solicitação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) quanto a extinção compulsória das torcidas organizadas que funcionam em Pernambuco: a Torcida Jovem do Sport, a Inferno Coral e a Fanáutico.

Na decisão, o Judiciário determina, ainda, comunicar à Receita Federal do Brasil (RFB) para o cancelamento do CNPJ, bem como comunicar o Banco Central (BC) para adoção de demais providências...

Vereadores do prefeito negam pedido de informações sobre locação de veículos ao colega Paulo Valgueiro

A sessão deliberativa da Câmara de Vereadores de Petrolina começou sob tensão nesta quinta-feira (13). Já no início da reunião, durante o ritual de leitura das proposições, o líder da bancada do prefeito, Aero Cruz, usou o microfone para avisar que seus colegas de parlamento estavam orientados a rejeitar o requerimento nº 031/2020 apresentado pelo vereador Paulo Valgueiro, líder da Bancada de Oposição. 

No documento, Paulo Valgueiro, cumprindo as formalidades regimentais, na forma do inciso IX do art. 12 da Lei Orgânica Municipal, solicitou do Prefeito de Petrolina, Miguel de Souza Coelho Leão, informações referentes a todos os contratos, de pessoa física ou jurídica, destinados a prestação de serviços de locação de veículos, com e sem motorista, para suprir as necessidades das Secretarias, Autarquias e demais Órgãos da Prefeitura Municipal de Petrolina. O requerimento foi negado pela bancada do prefeito com 15 votos contra 5 dos vereadores oposicionistas...

Impedidos de circular em Petrolina, mototaxistas realizam protestos em frente a CSTT

Mototaxistas legalizados de Juazeiro (BA) realizaram na manhã desta quarta-feira (05) um manifesto em frente à sede da CSTT – Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes, à rua Oscar Ribeiro, protestando contra o descumprimento do acordo firmado entre a CSTT e a AMMPLA - Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina no que concerne ao tráfego dos mototaxistas nas duas cidades...

USUÁRIA RECLAMA DA NOVA CASA DO TFD DE JUAZEIRO EM SALVADOR. SECRETÁRIA DIZ QUE ATENDEU PEDIDO DOS USUÁRIOS

Usuária do TFD – Tratamento Fora de Domicílio que pediu para não ser identificada, até porque necessita do serviço e teme ser prejudicada, enviou mensagem ao Blog GJ Notícias com várias críticas à mudança de endereço da casa que abriga os pacientes em Salvador. Confira:

"Boa noite Geraldo, queria fazer uma denúncia contra a casa de apoio de Juazeiro, sou paciente do TFD - Tratamento Fora de Domicílio em Salvador. Geraldo aqui na casa de apoio está um absurdo, depois da mudança que houve para o Rio Vermelho a casa é pequena mal cabe o pessoal que chegar de viagem para fazer tratamento aqui em Salvador...

Valgueiro protocola pedido de acesso às informações relacionadas às citações de Petrolina na Operação Lava Jato

Considerando as recentes notícias de que Fernando Bezerra, Fernando Filho e a prefeitura de Petrolina foram citados na investigação na Operação Lava Jato, por suspeitas de recebimento de propinas, o Líder da Bancada de Oposição, Paulo Valgueiro, protocolou nesta quarta (25), no Gabinete do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, o pedido de informações rejeitado na última sessão ordinária, terça (24), pelos vereadores situacionistas.

Com 16 votos contra 4, os vereadores do prefeito recusaram o requerimento número 297/2019 proposto pelo vereador Paulo Valgueiro e Gabriel Menezes, subscrito pelo colega de bancada Gilmar Santos...

Caso Beatriz: advogado de Alisson Henrique fala sobre revogação do pedido de prisão do cliente

Nesta segunda-feira (16), o advogado de Alisson Henrique Carvalho Cunha, Wank Medrado, falou sobre a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que revogou o pedido de prisão contra seu cliente, acusado pela polícia de ter apagado as imagens do circuito interno do colégio particular em Petrolina, no Sertão do estado, onde a menina Beatriz Angélica Mota Ferreira da Silva, de 7 anos, foi encontrada morta com 42 facadas, em dezembro de 2015. O pedido de prisão foi feito em dezembro de 2018. Desde então, Alisson era considerado foragido.

“O Tribunal de Justiça de Pernambuco entendeu que, passados nove meses, não houve qualquer avanço na investigação, essa prisão não deveria perdurar. E aí, procedeu com a revogação por entender que as investigações não conseguiram chegar a um resultado que fosse razoável a respeito da responsabilidade de Alisson com relação a essa acusação de ter apagado as imagens. Exatamente por conta da fragilidade da investigação é que o Tribunal entendeu que deveria revogar a prisão”, afirma o advogado...

Posto no interior é impedido de operar por armazenar gasolina com até 79% de etanol

Por armazenar gasolina comum e aditivada com teores de álcool anidro de respectivamente 77% e 79%, muito acima do limite de 27% previsto em lei - com variação para mais ou para menos de 1% -, o posto de combustíveis 2S, localizado em Conceição do Jacuípe, acaba de ser tornado inapto, ou seja, impedido de operar. A não conformidade da gasolina armazenada nos tanques 08 e 09 foi identificada durante fiscalização realizada pelas equipes da Operação Posto Legal e atestada por laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT). A ação motivou ainda a lavratura de autos de infração e interdição por parte da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Coube à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) tornar inapta a inscrição estadual do estabelecimento, com base na lei estadual 9.655/2005, que dispõe sobre a concessão e a inaptidão da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia para contribuintes que realizem operações com derivados de petróleo, gás natural e combustíveis líquidos carburantes e dá outras providências...

TRF4 nega pedido de Lula para incluir mensagens em processo do sítio

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, negou hoje (3) pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para incluir mensagens divulgadas pelo site Intercept no julgamento da apelação contra condenação no caso sitio de Atibaia. 
 
Na decisão, o desembargador disse que as mensagens são ilícitas e não podem ser aproveitadas como provas. No entendimento de Gebran, o produto de hackeamento de autoridades públicas não pode ser usado no processo.

"Admitir-se a validade das invasões do aplicativo Telegram levaria a consequências inimagináveis e dados impossíveis de aferição. Vale lembrar que mesmo no âmbito judicial as quebras de sigilo telefônico ou telemático devem ser validadas no momento e pelos fundamentos da decisão judicial", decidiu...