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Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Juazeiro promove live em comemoração aos 31 anos do ECA nesta sexta

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com o apoio da Prefeitura de Juazeiro e Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), vai promover uma live em comemoração aos 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), celebrado oficialmente no dia 13 de julho. O evento virtual acontece nesta sexta-feira (20), às 16h, e será transmitido pelo canal da Prefeitura de Juazeiro no YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=Hu3mYNgvmPo). 

Com o tema 'Os avanços, os retrocessos e os desafios do Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil de hoje', a live vai contar com a participação da representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Vera Carneiro, e da ex-presidente do órgão, Iolete Ribeiro. As convidadas vão discutir os avanços, desafios, e impasses ao longo dos 31 anos de existência do ECA como marco legal da promoção, garantia e defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente no Brasil...

Conselho Municipal de Saúde diz que não foi informado sobre suspensão temporária dos atendimentos na Maternidade de Juazeiro, mas garante que unidade não será fechada

O Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro se manifestou sobre a situação do Hospital Materno Infantil do município, que voltou a ser o centro das atenções desde esta terça-feira (17), com a notícia de um possível fechamento, que logo se espalhou nas redes sociais. Familiares de gestantes alegam que a unidade está sem realizar partos devido a falta de vagas, como também de material e estrutura para atendimento. 

O órgão ressaltou que "vem atuando de forma significativa e constante na fiscalização do sistema da saúde publica em nosso municipio, mesmo com os impedimentos causados pela pandemia" e garantiu ainda o hospital "não terá as suas atividades interrompidas" e confirmou que a unidade deixará de receber nossos pacientes, destacando que "mesmo assim este conselho não foi notificado sobre esta decisão que não foi discutida de forma colegiada" [leia a nota na íntegra abaixo]...

Secretária de Saúde de Sobradinho é eleita para compor a diretoria do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia

Na última terça-feira (10), contando com a presença do Presidente Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conasems) e de mais de 300 secretários de Saúde, foi realizada a eleição da Diretoria do COSEMS-Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia.

A nova diretoria foi eleita por aclamação durante a Assembleia Geral Ordinária do Conselho, realizada virtualmente, em Salvador...

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Juazeiro convoca beneficiários para entrega de Cartões de Passe Livre

O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Juazeiro (CMPD) convoca os beneficiários dos Cartões de Passe Livre intermunicipais, interestaduais e nacionais, para retirar o seu documento na Casa dos Conselho.

O órgão funciona na Praça Imaculada Conceição - Centro, das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. Mais informações através do telefone (74) 3612-1483...

Sobradinho: tomaram posse, na última sexta-feira (30), os membros dos Conselhos Escolares das escolas municipais

Aconteceu na última sexta-feira (30), a solenidade de posse dos Conselheiros Escolares Titulares e Suplentes eleitos para Gestão 2021 – 2023.

O evento foi realizado no prédio da UAB, e contou com a presença da secretária de educação, Ducilene Kestering que empossou os 117 novos conselheiros...

Sobradinho: Secretária de Educação empossa novos membros do Conselho Municipal de Educação, biênio 2021-2023

Em reunião ordinária, que aconteceu na última sexta-feira (23), tomaram posse os novos membros do Conselho Municipal de Educação (CME), com mandato vigente no biênio 2021-2023. A Secretária de Educação de Sobradinho, Ducilene Kestering empossou os 26 conselheiros, sendo 13 titulares e 13 suplentes.

Foram eleitos e assumiram os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, os professores, Joselito Santos Macedo, representando o FUNDEB Sobradinho, e Maria Auxiliadora Oliveira Alexandria, representando a Educação Especial, como vice-presidente. Os novos membros do Conselho Municipal de Educação são:..

Volta às aulas presenciais em todo o país é urgente, diz presidente do Conselho Nacional de Educação

A volta às aulas presenciais em todo o país é ação prioritária, urgente e imediata. Essa é a orientação do Conselho Nacional de Educação (CNE) que consta da resolução recém-aprovada para regulamentar o ensino nas escolas brasileiras no contexto da pandemia.

O documento, que seguirá para homologação do ministro da Educação, faz uma análise do que considera "a maior crise educacional já enfrentada pelo Brasil", listando prejuízos impostos à educação em decorrência do prolongado fechamento das escolas, como retrocessos de aprendizado, problemas socioemocionais dentre estudantes e professores, explosão da evasão escolar e aprofundamento da desigualdade...

Conselho de Promoção da Igualdade Racial de Juazeiro/BA (COMPIR) envia nota de apoio a Eduardo Príncipe Rocha

O Conselho de Promoção da Igualdade Racial de Juazeiro/BA (COMPIR) enviou uma nota de apoio a Eduardo Principe Rocha. Confira

Nota pública de solidariedade e denúncia.
O Conselho de Promoção da Igualdade Racial de Juazeiro/BA (COMPIR) vem a público prestar apoio, solidariedade e acolhimento a Eduardo Príncipe Rocha, que teve
seu direito de acessar o mercado de trabalho cerceado pelo preconceito e discriminação e denunciar a prática lgbtfóbica e transfóbica com que foi tratado por uma empresa privada de Petrolina/PE, que após confirmar a sua contratação voltou atrás depois de saber que se tratava de um homem transexual...

Conselho Municipal de Educação de Juazeiro participa do XXIII Encontro Estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação

Representantes do Conselho Municipal de Educação de Juazeiro (CME) participaram, nesta segunda e terça-feira (05 e 06), do XXIII Encontro Estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UCNME).

O evento virtual realizado pela UCNME teve como tema central 'Sistemas de Educação e Direito à Educação: construção colaborativa entre os entes federados'...

Prefeitura de Juazeiro divulga mesa diretiva do Conselho Municipal de Assistência Social

A Prefeitura de Juazeiro divulgou no Diário Oficial, desta segunda-feira (05), o Decreto n° 1.477/2021, que oficializa a composição da mesa diretiva do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). Composta por presidente, vice-presidente e secretária-executiva, a diretoria vai atuar até 2023. 

A presidência do colegiado será ocupada por Maria José Alves Pereira, representando a Fundação Projeto Sopão, a vice-presidência por Laíse Macêdo e a secretaria executiva por Uilma Bonfim de Melo, ambas vinculadas à Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES)...

Secult e Conselho de Cultura realizam sessões plenárias e ato de posse da nova presidência 

A Secretaria de Cultura e o Conselho Estadual de Cultura da Bahia realizam sessões plenárias e ato de posse da nova presidência do órgão. A 8ª e 9ª sessões ocorrem nos dias 29 e 30 de junho, a partir das 9h da manhã com transmissão ao vivo no Canal do Conselho no Youtube. 

Eleitos na 5ª sessão plenária do CEC, Sílvio Portugal e Adriano Pereira assumem o biênio 2021-2023, neste período a nova mesa diretora terá a responsabilidade de contribuir no fortalecimento da territorialização da cultura e da escuta aos segmentos culturais, dialogando sempre com os membros do CEC...

Coletivo em juazeiro apresenta proposta de criação de observatório de acompanhamento do ensino remoto, no Conselho da Juventude

O coletivo Movimentação Popular na sexta (18), representado por Kauan Barros, coordenador estadual e também conselheiro do COMJUV, apresentou a proposta de criação de um observatório municipal de acompanhamento do ensino remoto em Juazeiro-Bahia, com objetivo de criação de um espaço onde se possa analisar, acompanhar e fiscalizar o ensino remoto na cidade, bem como propor e mediar soluções para os problemas enfrentados com os órgãos competentes.

A proposta foi desenvolvida de maneira coletiva, com a iniciativa do Coletivo Movimentação e colaboração/apoio da União da Juventude Socialista, Carrapicho Virtual, Coletivo Enxame, União Brasileira de Mulheres, UNEGRO, RUA Juventude Anticapitalista, APLB Sindicato, Diretório Central dos Estudantes da UNEB, Grêmio Estudantil do IFBA campus Juazeiro e da Federação Nacional dos Estudantes do Ensino Técnico...

Conselho Tutelar de Juazeiro mantém ações durante a pandemia mas faz alerta de falta de infraestrutura

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, que no Sistema de Garantias de Direitos atua principalmente no eixo da defesa, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Durante entrevista no Programa Cidade em Movimento, Rádio Cidade AM, apresentado por Lidiane Souza e Josenaldo Rodrigues, o Conselheiro Charles Vargas apontou algumas dificuldades e a falta de infra estrutura atualmente existente no orgão em Juazeiro, Bahia. "O principal é o contato via celular o número plantao que era usado há mais de 10 anos e foi cortado a linha devido ter mudado a gestão e até agora não voltou". ..

Discente da Univasf é nomeado membro do Conselho Estadual de Educação da Bahia

Tiago Pereira da Costa é o novo conselheiro titular no CEE-BA./ Foto: Arquivo pessoal

O discente do Programa de Pós-Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial (PPGADT) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) Tiago Pereira da Costa é o mais novo membro efetivo do Conselho Estadual de Educação (CEE) da Bahia...

Prefeitura de Juazeiro empossa membros do Conselho Municipal de Educação

Representando a prefeita Suzana Ramos, a assessora Interinstitucional da Casa dos Conselhos, Clarice Ferrari, empossou em reunião virtual, na última terça-feira (08), os novos membros do Conselho Municipal de Educação (CME). Na ocasião também foi eleita a nova mesa diretiva do órgão.

O colegiado é responsável por propor diretrizes das políticas públicas e realizar o controle social das ações na área de educação...

Conselho de Ética da Câmara aprova a cassação da deputada Flordelis

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu, por 16 votos a 1, pela cassação do mandato da deputada Flordelis dos Santos de Souza (PSD-RJ), acusada pelo Ministério Público de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em 2019.

A decisão foi tomada durante uma audiência de duas horas na tarde desta terça-feira (8).  ..

Prefeitura de Juazeiro divulga mesa diretiva do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher

A Prefeitura de Juazeiro divulgou no Diário Oficial, desta terça-feira (25), o Decreto n° 1.389/2021, que oficializa a composição da mesa diretiva do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (CMDDM).

Composta por presidenta, vice-presidenta, 1ª secretária e 2ª secretária, a diretoria vai atuar até 2023. A assessora interinstitucional da Casa dos Conselhos, Clarice Ferrari, falou sobre a importância do colegiado para a luta em defesa dos direitos da mulher...

Novo Conselho Municipal do Meio Ambiente é implantado em Juazeiro

Uma reunião realizada nesta quarta-feira (19), no auditório da Escola Municipal Paulo VI, marcou a implantação do novo Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA) em Juazeiro.

Na ocasião, foi apresentada a nova composição do CMMA, que é formada por 9 membros, incluindo representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) e Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA)...

Pazuello diz que seguiu Conselho Federal de Medicina em nota técnica sobre cloroquina

O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello afirmou nesta quarta (19) que se limitou a pedir uma nota técnica orientando como proceder a indicação de uso de hidroxicloroquina no combate à Covid-19 porque os médicos estavam fazendo recomendações "off label", ou seja, fora das diretrizes aprovadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Pazuello afirmou ainda que seguiu o CFM (Conselho Federal de Medicina) ao elaborar orientação sobre a droga. "Os médicos estavam usando off label. Senhores, o Ministério da Saúde tinha uma nota para usarem cloroquina na fase em que estava morrendo gente...

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e Secretaria de Saúde de Juazeiro discutem humanização do atendimento

Representantes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Juazeiro (CMPD) se reuniram com o secretário de Saúde, Fernando Costa, para discutir a humanização do atendimento prestado às pessoas com deficiência no município.

Durante a reunião, que aconteceu na última semana, os participantes também discutiram a descentralização da vacinação para esse público e seus cuidadores, a acessibilidade nas Unidades Básicas de Saúde e o funcionamento do Centro de Equoterapia do Vale do São Francisco...