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05 de Junho de 2026

Foram encontrados 482 registros para a palavra: Decreto

Prefeitura de Uauá (BA) confirma o sétimo óbito por COVID-19; Prefeitura já decretou lockdown

Em boletim divulgado ontem, domingo (26), a Prefeitura de Uauá / BA confirmou o sétimo óbtio e mais quatro casos confirmados para coronavírus no município, deixando a comunidade em alerta para os risco de contaminação, já que pelo segundo dia consecutivo foi registrado mortes pela doença.

No domingo um homem, que estava internado em Salvador veio a óbito. O paciente, de acordo com as informações, estava internado desde o dia 21...

Curaçá: Decreto prolonga Toque de Recolher e reforça medidas de contenção do Covid-19 

Diante da constatação de que “mesmo adotando as recomendações nacionais do Ministério da Saúde quanto ao isolamento social e do Estado da Bahia quanto aos parâmetros de enfrentamento da Pandemia” houve uma incidência maior de casos de Covid-19 em Curaçá, a Prefeitura Municipal publicou nesta quinta-feira (23) um novo decreto reforçando as ações de contenção da doença.

No decreto o Prefeito Pedro Oliveira enfatiza a necessidade de retroceder na flexibilização das atividades locais para melhor controle da pandemia através do isolamento social:..

Prefeitura notifica e fecha estabelecimentos que continuam abertos desrespeitando decreto em Petrolina

Nos oito primeiros dias das fiscalizações relacionadas ao cumprimento do decreto que determina novo fechamento do comércio, feiras e espaços públicos destinados à prática de atividades físicas em Petrolina, a prefeitura notificou para fechamento imediato 74 estabelecimentos comerciais. Deles, cerca de 84% estão localizados nos bairros e 16% na região central da cidade. O balanço é referente ao período de 13 a 20 de julho.

Com base nos números, a prefeitura avalia que, em geral, a maior parte do comércio está obedecendo ao decreto. O principal gargalo encontrado pela fiscalização, contudo, tem sido a circulação de pessoas em espaços públicos fechados para prática de atividades físicas ou com finalidade de lazer...

Prefeitura altera atendimento na Secretaria de Governo e Agricultura em Petrolina, em virtude de Decreto Municipal

Devido às recomendações que visam dirimir a propagação do novo coronavírus divulgadas pela Prefeitura de Petrolina em Decreto Municipal Nº 50/2020, a Secretaria de Governo e Agricultura (Segoa) terá seu expediente realizado por meios exclusivamente virtuais como telefone, WhatsApp e e-mail.

De 13 a 26 de julho, o atendimento tanto na Secretaria de Governo localizada na sede da prefeitura, quanto a Secretaria de Agricultura que está localizada na Rua das Laranjeiras, n° 265, Centro, se dará em formato home office, ou seja, os servidores executarão suas atividades laborais em casa, mediante demandas recebidas, das 8h às 17h...

Decreto proíbe queimadas em todo o Brasil por 120 dias

O governo federal anunciou, na noite desta quarta-feira (15), que foi editado um decreto para proibir o emprego de fogo em áreas rurais por um período de 120 dias. A medida vale para todo o território nacional. Em nota distribuída à imprensa, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que, historicamente, a maior incidência de queimadas ocorre entre os meses de agosto e outubro. O Decreto Nº 10.424, de 15 de julho de 2020, está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16).

"A previsão climática do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos para os meses de julho, agosto e setembro indica período de forte estiagem, motivo pelo qual tornou-se urgente a adoção da suspensão das queimadas para conter e reduzir a ocorrência de incêndios nas florestas brasileiras", informou a pasta. ..

Unificação de decretos entre Juazeiro e Petrolina deve ser adotado a partir de agora, diz Paulo Bomfim

Em pelo menos duas matérias publicadas recentemente a redeGN vinha questionando a disparidade nos decretos promovidos pelas gestões públicas, em Juazeiro e Petrolina, causando um desencontro entre o abrir e fechar do comércio e provocando incertezas na funcionalidade do distanciamento social. A disparidade, além de prejudicar comerciantes de um lado ou de outro, já que a população migra para um dos polos em aberto para efetuar suas compras, poderia ser também um vetor de aglomeração.

Na manhã desta terça-feira (14), em coletiva, o prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim, anunciou uma adequação no último decreto municipal, alinhando a data de avaliação e de novas decisões do dia 19 Para o dia 26, mesma data já agendada pelo refeito de Petrolina Miguel Coelho, de Petrolina...

Prefeitura de Petrolina reforça números para denunciar descumprimento de decreto emergencial

O descumprimento das medidas emergenciais de prevenção ao novo corona vírus previstas no último decreto municipal, precisa ser comunicado imediatamente ao poder público, visto que o ato implica em colocar em risco a saúde da população. Para facilitar o contato, a Prefeitura de Petrolina disponibilizou diversos canais de atendimento.

Podem ser denunciadas todas as infrações relacionadas ao funcionamento de serviços não essenciais, shoppings centers, mototáxi, salões de beleza, feiras, academias de ginástica, cinemas, museus e clubes sociais, por exemplo. Além disso, é obrigatório o uso de máscara para quem precisar sair de casa. Outras irregularidades podem ser consultadas no Diário Oficial Eletrônico do Município, publicado na última sexta-feira (10), é só acessar o link: http://doem.org.br/pe/Petrolina . O decreto entrou em vigência nesta segunda-feira (13) e tem validade de 15 dias...

Comitê de Petrolina manifesta perplexidade após decreto do prefeito que fecha novamente o comércio

A Assessoria da Cãmara da Dirigentes Lojistas de Petrolina encaminhou nota assinada pelo Comitê de Petrolina no Combate ao Coronavírus demonstrando surpresa ao decreto do Prefeito Miguel Coelho que fecha novamente o comércio a partir desta segunda-feira, dia 13. Confira:

Com a publicação do decreto municipal Nº 050/2020, que adota medidas temporárias para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da Covid-19, o Comitê de Petrolina no Combate ao Coronavírus vem manifestar surpresa em razão da exclusão das entidades representativas dos consumidores, empregados, empregadores no planejamento e condução das decisões que impactam severamente a sociedade...

Novo isolamento social vai alterar funcionamento do transporte coletivo em Petrolina

As novas medidas de isolamento social para tentar reduzir o número de casos da covid-19 em Petrolina, também vão alterar o sistema de transporte coletivo.

Devido à redução de circulação de pessoas, a partir desta segunda-feira (13), a Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla), vai alterar a tabela do sistema de transporte coletivo que passará a operar com frota reduzida...

Covid-19: Desencontro em decretos das prefeituras de Juazeiro e Petrolina dificulta combate ao vírus?

Uma matéria veiculada recentemente pela redeGN avaliando números que englobavam a situação da pandemia do coronavírus em Juazeiro e Petrolina, com uma dose de provocação para que as gestões se unissem em algumas tomadas de decisões, provocou algum tipo de reação e insatisfação, mas ao que parece não há uma possibilidade de ser contemplada se consideradas as últimas decisões dos gestores das duas cidades.

Em que pese estarem localizadas em estados diferentes e sujeitas também a decisões estaduais, os municípios, que na prática se trasformam em um, tem circulação constante e volumosa entre as duas, dificultando a ação de combate à propagação do vírus que tem aumentado consideravelmente no bi-polo...

Bahia: Decreto que suspende aulas, eventos e transporte intermunicipal é prorrogado até 31 de julho

O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (11), decreto que mantém suspensas em todo território baiano, até o dia 31 de julho, as aulas nas redes pública e privada e as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, eventos religiosos, shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, aulas em academias de dança e ginástica, além da abertura e do funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.  

Outro decreto publicado no DOE também determina medidas mais duras em 62 municípios. Todas essas restrições estão estabelecidas no decreto n° 19.586, que teria validade até este domingo (12).

A prorrogação do decreto também inclui a suspensão do transporte intermunicipal em 385 cidades baianas, conforme anexo publicado no DOE. Central, Iramaia, Lafaiete Coutinho, Macaúbas, Marcionílio Souza, Mirante e Saúde passaram a fazer parte desta lista neste sábado. 

Nesta sexta-feira (10), o governador Rui Costa também afirmou que os jogos de futebol, sem público, não poderão ser realizados na Arena Fonte Nova. No estádio foram instalados leitos de enfermaria e de Unidade de Terapia Intensiva para tratar pacientes contaminados pelo novo coronavírus. "Entendemos que a Arena Fonte Nova não deve ser utilizada até porque, para a plena alegria e comemoração do futebol e jogadores é melhor que os jogos sejam realizados no estádio de Pituaçu", destaca...

Prefeito Paulo Bomfim manifestou pesar pela morte da professora Antonila da França Cardoso e decretou luto oficial nesta quinta-feira, 09, em homenagem a ela e a todas as vítimas da Covid-19 em Juazeiro

O prefeito Paulo Bomfim manifesta profundo pesar pelo falecimento da professora Antonila da França Cardoso. Licenciada em Filosofia, bacharela em Educação Religiosa e em Letras, suas contribuições para a cultura e educação de Juazeiro são inestimáveis.

A professora Antonila também marcou a alma do nosso povo com suas crônicas e poesias, sendo membro da Academia Juazeirense de Letras. Na manhã desta quinta-feira, Juazeiro amanheceu mais triste, mas com a certeza de que carregará para sempre o legado de uma mulher que viveu à frente do seu tempo...

Prefeitura de Juazeiro mantem fiscalização nas ruas para garantir cumprimento de decretos de enfrentamento ao coronavírus

A Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Meio Ambiente Ordenamento Urbano e da Guarda Civil Municipal continua com a fiscalização intensa nas ruas da cidade para garantir as determinações dos Decretos Municipais de enfrentamento à pandemia causada pelo novo conronavírus.

As equipes de fiscalização trabalham diariamente, em turnos alternados, para garantir o cumprimento das determinações estabelecidas, como somente a abertura de comércios considerados essenciais. ..

Publicado decreto que torna sem efeito nomeação de Decotelli

Marcelo Casal Jr.

O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (1º) decreto tornando sem efeito a nomeação de 25 de junho de 2020 de Carlos Alberto Decotelli da Silva para o cargo de ministro da Educação...

Ambientalistas se posicionam contra decreto que prevê construção de nova Usina Hidrelétrica com uso das águas do Rio São Francisco

Conforme divulgado nesta redeGN, a construção de uma nova hidrelétrica no rio São Francisco, 25 anos após a inauguração da UHE Xingó, última usina a entrar em operação no rio em 1994, ganhou força com a inclusão da UHE Formoso no Plano de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal.

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que enquadra a UHE Formoso no PPI, segundo publicação no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2020. A usina, de 306 MW, tem investimento previsto de R$ 1,8 bilhão e seria construída 12 quilômetros a montante da cidade mineira de Pirapora, sendo a nona UHE instalada no Velho Chico...

Pastor se manifesta sobre decreto municipal: “Os equívocos do isolamento em relação às Igrejas em Juazeiro”

O Pastor Lincon Marcelo enviou e-mail a redeGN criticando o decreto municipal que determinou a proibição de atividades religiosas presenciais nas igrejas e templos da cidade. Confira a opinião do Pastor que considera o equívoco da gestão Paulo Bomfim:

Embora eu respeite opiniões que são divergentes da minha, não concordo com o fechamento das Igrejas em Juazeiro e eu explico...

Em coletiva, prefeito manda recado aos comerciantes que estão ‘driblando’ decreto municipal

Ao longo da coletiva nesta terça-feira (30) o prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim repudiou a atitude de alguns comerciantes que estão combinando estratégias para driblar o decreto municipal que estabelece o fechamento do comércio na cidade.

“Como disse o governador esses comerciantes que estão de portas abertas fingindo que estão fechadas é que estão atrapalhando o isolamento social e o crescimento desse vírus está acontecendo” pontuou Paulo Bomfim...

Bares e restaurantes de Conquista reabrem a partir desta quinta, 02 de julho

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, assinou na tarde de ontem (28), decreto que estabelece a reabertura dos bares e restaurantes do município a partir de quinta-feira (2).

O decreto, na sua terceira etapa, determina medidas rígidas dos protocolos de segurança para que esse tipo de estabelecimento possa permanecer funcionando: “Fica iniciada,  a  partir  de  02  de  julho  de  2020,  a  terceira  fase  de  reabertura gradual  das  atividades  econômicas  dos  estabelecimentos  comerciais  no  âmbito  do Município de Vitória da Conquista nos exatos termos do Protocolo de reabertura que trata da retomada gradual das atividades econômicas locais", anotou...

SEMAURB intensifica fiscalização e autua comerciantes que insistem em descumprir Decretos Municipais

Com objetivo de fazer cumprir o Decreto Municipal Nº 449/2020 de enfrentamento a pandemia causada pelo novo coronavírus, equipes de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano em parceria com a Guarda Civil Municipal da Prefeitura de Juazeiro têm vistoriado diariamente o centro comercial a fim de evitar o descumprimento das determinações estabelecidas, como abertura de comércios considerados não essenciais.  

As medidas têm como foco prioritário evitar aglomeração de pessoas, a fim de impedir a propagação do novo coronavírus (Covid-19). As equipes de fiscalização atuam diariamente, nos três turnos...

Desrespeitando decreto, Senhor do Bonfim teve véspera de São João com muito fogos e fogueiras

Moradores de Senhor do Bonfim aproveitaram a véspera de São João, na terça-feira (23), para promover "guerras de espadas" em plena pandemia do novo coronavírus, mesmo proibido pelas autoridades. 

Na ação, as pessoas utilizam fogos de artifício, artefatos que são variações mais potentes dos tradicionais buscapés, feitos de bambu, pólvora e limalha de ferro...

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