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05 de Junho de 2026

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UPB quer que Congresso destrave reforma tributária ampliando arrecadação dos municípios

O movimento municipalista nacional e entidades ligadas à fiscalização e tributos lançaram na última semana uma carta em defesa da ampla reforma tributária. O documento defende uma reforma completa, "não em etapas, como está sendo sugerido pelo Governo Federal", diz o texto.

A União dos Municípios da Bahia (UPB), que é representada no debate pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), defende que o Congresso Nacional se debruce sobre o tema e dê uma resposta à sociedade, ampliando a base da arrecadação municipal...

Campanha solidária: Mercado do Produtor de Juazeiro arrecada alimentos para doação

O Mercado do Produtor de Juazeiro está participando de uma campanha da Associação Brasileira das Centrais de Abastecimento (Abracen) que tem como objetivo arrecadar alimentos para doar à população em situação de vulnerabilidade social. 

A iniciativa está acontecendo em todas as Centrais espalhadas pelo Brasil e a escolha das entidades que receberão as doações da campanha ‘Ceasa Amiga’ ficará a cargo de cada central de abastecimento...

A Segurança Jurídica pela Incidência da Prescrição e Decadência no Processo Administrativo - PARTE III

*Josemar Santana

Aqui, a abordagem do tema SEGURANÇA JURÍDICA vai tratar da incidência da Prescrição e da Decadência no Processo Administrativo, lembrando que na PARTE I tratamos da força que tem O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA sobre o PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, tendo em vista a obediência ao PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA e na PARTE II tratamos da EVOLUÇÃO e da IMPORTÂNCIA da SEGURANÇA JURÍDICA, tema que vem ganhando notoriedade nas decisões judiciais, seja em nível de juízo monocrático, seja em nível de juízo colegiado (de Tribunais)...

Prefeitura de Juazeiro conclui recadastramento de permissionários do Mercado Joca de Souza Oliveira

A Prefeitura de Juazeiro concluiu o recadastramento dos permissionários do Mercado Joca de Souza Oliveira. O processo foi coordenado pela Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), após solicitação do governo do estado, com o objetivo de averiguar possíveis inconsistências no cadastramento anterior e assim liberar mais recursos para a KR Engenharia, empresa que está reformando o mercado.

A obra está orçada em R$ 3,2 milhões, sendo R$ 2 milhões do governo do Estado e 1,2 milhão de emenda parlamentar. O trabalho, de acordo com o superintendente de Feiras, Mercados e Camelódromo, José Carlos Medeiros, aconteceu em tempo recorde. Durou 15 dias...

Banco de Alimentos arrecada doação para pessoas em vulnerabilidade

Ausência do auxílio emergencial, aumento do desemprego e limitação para obter renda são alguns dos fatores que levaram mais famílias à vulnerabilidade social.

De acordo com a FGV Social, o Brasil começou 2021 com 27 milhões de pessoas vivendo com renda inferior a R$ 246 ao mês, o que caracteriza entrada na considerada linha de extrema pobreza...

"O Brasil poderia ter começado a vacinar em novembro. Teria sido o primeiro país do mundo”, declarou ex Ministro da Saúde

O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) comentou a grave crise sanitária que se instalou no Brasil devido à pandemia. Em entrevista ao âncora Magno Martins, no programa Frente a Frente, realizada dia 11, Mandetta falou sobre o comportamento do presidente Jair Bolsonaro na condução do enfrentamento à Covid-19 e disse que “a Justiça histórica alcançará” o chefe do Executivo.

“(Bolsonaro) tem o seu drama de consciência por ter tomado tantas decisões erradas, mas ele as justifica ao achar que estava no caminho certo. O resultado é muito ruim e eu acho que a História, com certeza, vai pegar tudo isso que ele falou e vai estar muito bem registrado porque esse vai ser um assunto que daqui a cem anos as crianças vão estar na escola e vão estar perguntando”, avaliou...

Leitor denuncia situação do Ceasa e clama por providências urgentes!

O leitor Jeanersom Cardoso, que informa morar no bairro de Piranga, em Juazeiro, é mais um indignado com a situação do Mercado do produtor de Juazeiro, popularmente conhecido como ceasa.

Em e-mail encaminhado à nossa redação ele criticou a situação do entreposto, destacando a inércia das forças políticas locais e o medo de que diante dessa situação caótica, Juazeiro perca este entreposto comercial para  cidade de Petrolina:..

Na pandemia, MEC registra o menor gasto para educação básica da década

O ano de 2020 se encerrou com o menor gasto do Ministério da Educação (MEC) em educação básica na década. O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) elencou a etapa como prioridade, mas o que se viu na pasta foi a redução de recursos, trocas de ministros e um maior protagonismo de pautas ideológicas.

O MEC gastou R$ 48,2 bilhões na educação básica no ano passado. O valor é 10,2% menor do que em 2019 e o menor desde 2010. O cenário aparece em relatório de acompanhamento da execução orçamentária do ministério realizado pelo Movimento Todos Pela Educação...

Em recado a Doria, Pazuello diz que não começa a vacinar com 'jogada de marketing'

Em pronunciamento após autorização pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) do uso emergencial de duas vacinas contra a covid-19 no Brasil, o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, disse ter em mãos os imunizantes, mas afirmou que não iria começar a aplicação de doses neste domingo, 17, em um "ato simbólico ou um ato de marketing". A

o mesmo tempo, o governador João Doria (PSDB) fez evento em que houve a vacinação da primeira pessoa no Brasil, uma enfermeira negra, com a Coronavac, desenvolvida pelo Instituto Butantã e o laboratório chinês Sinovac...

Eleição no Senado: Fernando Bezerra deverá ser portador de recado da bancada do MDB a Bolsonaro

O Senador petrolinense Fernando Bezerra Coelho tem agenda esta semana com o Presidente da República e deve levar a Jair Bolsonaro uma mensagem dos senadores do seu partido, o MDB: a de que ele comprará uma briga com os emedebistas se mantiver o apoio a Rodrigo Pacheco, do DEM, apadrinhado por Alcolumbre para a eleição do Senado.

O recado dos senadores do MDB é que o governo estará cedendo a uma "pressão indevida" do atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). ..

Gildásio Soares será vice-presidente na chapa encabeçada por Berg da Carnaíba

Após um dia intenso de movimentações e busca por apoios, a chapa de Berg da Carnaíba (PDT) ganhou um reforço de peso, o vereador Gildásio Soares (PRTB), foi o nome de consenso para ser o vice-presidente da Casa Legislativa, com o endosso do vereador Assis da Apolo (PRTB).

Filho de pequenos agricultores ou colonos do Distrito de Maniçoba, Gildasio Soares ou Gildasio Barão, foi eleito com mais de 2 mil votos, na sua grande maioria conquistados no Distrito de Maniçoba...

Natal sem Fome arrecada mais de 12 toneladas de alimentos

A Ação da Cidadania é uma ONG fundada em 1993 por iniciativa do sociólogo Herbert de Souza, bastante conhecido como Betinho. O principal objetivo desta instituição é o combate à fome e às desigualdades do Brasil. Desde sua fundação, a entidade deu início a uma série de iniciativas de arrecadação de recursos para este combate. 

O objetivo de mobilizar voluntários no combate à fome em Juazeiro e em todo o país foi realizado. Por meio de doações o Comitê da Ação da Cidadania conseguiu mobilizar a sociedade que participou efetivamente da campanha levando a comunidade cestas básicas atendendo a famílias carentes de Juazeiro e outras cidades fazendo a maior campanha de solidariedade da Região Norte, os números são gigantes: mais de 12 toneladas de alimentos, 2 mil famílias atendidas e uma grande mobilização feita que atendeu bairros carentes. ..

Cartórios divulgam os nomes de bebês mais registrados em Juazeiro na década

Dados compilados de 2010 a 2020 nas unidades de Registro Civil, formou o ranking das preferências no município. Em 2020, Enzo Gabriel e Miguel foram as escolhas mais populares

Arthur, com 309 registros, e Miguel, com 287, foram os nomes mais escolhidos no município de Juazeiro para registro de nascimento na última década (2010 - 2020). Já Maria Eduarda foi o nome feminino mais escolhido pelos pais nos últimos 10 anos...

APLB-Sindicato de Campo Alegre de Lourdes manifesta-se totalmente contra recadastramento arbitrário da Prefeitura

Em e-mail a Rede GN a APLB-Sindicato de Campo Alegre de Lourdes-Bahia, demonstrou-se totalmente indignada com a atual atitude tomada pelo Poder Executivo da cidade. Diz a nota:

Em plena pandemia, onde os casos de COVID 19 aumentam a cada dia, a prefeitura municipal, sob gerenciamento do prefeito reeleito Enilson Marcelo, publica o decreto de nº 082, onde exige dos servidores do município recadastramento "presencial", entre os dias 21 a 24 de dezembro...

Destinação inadequada de lixo cresce 16% em uma década

A quantidade de resíduos sólidos urbanos destinados inadequadamente no Brasil cresceu 16% na última década. O montante passou de 25,3 milhões de toneladas por ano em 2010 para 29,4 milhões de toneladas por ano em 2019.

Em 2010, 43,2% do total de resíduos eram descartados de forma incorreta (para lixões ou aterros controlados). Em 2019, esse percentual subiu para 59,5%...

Em edição extraordinária, Sfrega Solidário arrecada alimentos para doação

A pandemia, provocada pelo Coronavírus, impactou milhares de vidas ao redor do mundo, atingindo de maneira mais crítica pessoas em vulnerabilidade social.

Atenta a esta situação, a organização do Sfrega Solidário, evento filantrópico realizado na cidade de Senhor do Bonfim - BA, realizará uma edição extraordinária da ação social, com o objetivo de prestar auxílio à população da cidade, especialmente àqueles que foram impactados pela suspensão dos festejos juninos na cidade, o que comprometeu ainda mais a renda destas pessoas...

Natal luz: Prefeitura inicia campanha para arrecadar donativos voltados a casas de acolhimento

No mês em que é celebrado o Natal, iniciativas solidárias fazem a diferença na vida de muitas pessoas. Por isso, a Prefeitura de Petrolina lançou a campanha 'Natal Luz', para arrecadar donativos para as casas de acolhimento localizadas no município. A iniciativa é da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedesdh).

Estão sendo arrecadados brinquedos (novos ou usados – em bom estado de conservação), lençóis, cobertores, itens de higiene pessoal e roupas. "Tudo que for arrecadado será encaminhado para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Iremos priorizar as famílias acompanhadas pelos CRAS e as pessoas que estão nas casas de acolhimento de Petrolina", explicou Helena de Mattos Brandão, gerente de Alta Complexidade da Sedesdh...

Arrecadação do Natal Solidário do Hospital Dom Malan segue até o dia 21 de dezembro

As 14 unidades de saúde geridas pela Fundação Professor Martiniano Fernandes, distribuídas pelo estado de Pernambuco, estão realizando a campanha Natal Solidário 2020. Até o dia 21 de dezembro, o HDM estará arrecadando produtos de higiene pessoal, material de limpeza, fraldas geriátricas, roupas de cama e alimentos não perecíveis para ajudar instituições filantrópicas.

Este ano, em especial, a campanha foi um pouco diferenciada tendo em vista as necessidades de adequação às orientações sanitárias geradas pela pandemia do novo Coronavírus...

Gleidson Medrado na sessão final: "A população deu um duro recado a esta Câmara" 

Na sessão realizada terça-feira (08/12), a última sessão do exercício legislativo 2017/2020, o Presidente destinou a cada vereador presente cinco minutos para análise e considerações sobre o mandato que se encerra, explicando que as próximas sessões deste ano servirão apenas para votar o Orçamento e não caberá pronunciamentos. 

Entre os pronunciamentos que saíram do lugar comum de despedida e agradecimentos, destacou-se a fala do Vereador Gleidson Medrado (PSD)...

Natal Sem Fome: campanha arrecada recursos para custear cestas básicas que serão doadas à famílias carentes de Petrolina

Uma campanha está arrecadando recursos para realização da campanha “Natal Sem Fome Petrolina”, cujo objetivo é custear cestas básicas que serão distribuídas à famílias que estão em situação de vulnerabilidade social no município pernambucano. As doações – que podem ser públicas ou anônimas, a partir de R$ 25 – podem ser feitas através da plataforma Vakinha Virtual, e o intuito é arrecadar a quantia de R$ 10 mil.

De acordo com os organizadores, 100% dos recursos arrecadados serão destinados a compra de alimentos no atacado. Serão montadas cestas básicas, e toda prestação de contas será divulgada nas redes sociais da campanha e dos organizadores. Por conta da covid-19, esse ano não haverá um ponto físico, mas quem quiser doar alimentos ou cestas básicas, pode entrar em contato com um dos organizadores ou no perfil no Instagram da campanha (@natalsemfomepetrolina)...

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