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28 de Maio de 2024

Foram encontrados 351 registros para a palavra: prefeitos

Repasse dos royalties está entre prioridades na Carta dos prefeitos

Documento com 11 solicitações foi elaborado durante o 6º Encontro de Prefeitos e será entregue aos governos estadual e federal, assembleia legislativa e congresso nacional

Foram 18 horas intensas de capacitação, mais de 10 palestras e painéis, feira de oportunidades, atendimento estratégico de secretarias e ministérios. Mais de 800 pessoas participaram da cerimônia de abertura, que contou com a presença do governador Rui Costa. Unidos, os mais de 300 prefeitos inscritos se fizeram ouvir e debateram pautas importantes para o fortalecimento do movimento municipalista. Esses números dão conta do sucesso que foi a 6ª edição do Encontro de Prefeitos, promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), nos dias 16 e 17 de março, no Senai Cimatec, em Salvador...

MPF processa ex-prefeitos de Abaré (BA) por mau uso de lancha destinada ao transporte escolar

O Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso (BA) entrou com recurso pelo bloqueio de bens de dois ex-prefeitos de Abaré (BA) envolvidos na apropriação e desvio de finalidade de bem público: uma lancha destinada ao transporte de alunos ribeirinhos da rede municipal de ensino. O MPF havia ajuizado ação pedindo a condenação dos réus e o bloqueio de R$ 817.755,66 em bens – valor que equivale à soma do prejuízo e da multa civil. No entanto, o pedido liminar para o bloqueio do valor foi negado pela Justiça Federal em Paulo Afonso/BA.

Segundo o recurso, durante as gestões de Delísio Oliveira da Silva (2009-2012) e Benedito Pedro da Cruz (2013-2016), a embarcação, doada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em 2011, por meio do Programa Caminhos da Escola, não foi devidamente utilizada para o transporte escolar, permanecendo ancorada na casa de Delísio. Enquanto isso, os alunos da rede municipal de ensino se arriscavam em embarcações deterioradas sem qualquer segurança...

Ao lado dos prefeitos de Piripá e Novo Horizonte, deputado Roberto Carlos leva demanda dos municípios a secretário de Desenvolvimento Rural

Um encontro para fortalecer o mercado agrícula e o desenvolvimento da agricultura familiar dos municípios. Assim pode ser definida a reunião promovida pelo deputado estadual Roberto Carlos (PDT) com os prefeitos de Piripá -  Flávio (PTB) - e  Novo Horizonte - Djalma (PP) - com o secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues. O encontro aconteceu na última terça-feira (6) e colocou em pauta também a demanda de outros municípios e entidades. Durante a conversa com o secretário, o prefeito Flávio expos algumas demandas do município de Piripá, entre elas está a limpeza de aguadas, que possibilitará armazenar mais água e deixar a população abastecida. 

Em Novo Horizonte, foi solicitado a padronização da Feira Livre da cidade, assim como a cobertura da área. Também foi pedido a aquisição de novas barracas do mercado, que é uma necessidade antiga e que deve melhorar a qualidade de vida dos feirantes e demais trabalhadores do local. O deputado Roberto Carlos lembra que, na oportunidade, foi conversado também a situação de outros municípios e de entidades que serão beneficiadas, como as quilombolas e indigenas que devem receber novas Casa de Farinha. ..

Temer sugere a prefeitos darem maiores atribuições às guardas municipais

As guardas municipais devem ser as próximas forças de segurança pública a trabalharem coordenadamente com os estados e o governo federal na restauração da ordem no país. Em reunião com 22 prefeitos de estados brasileiros, o presidente Michel Temer sugeriu que os servidores dessas tropas sejam utilizados para cumprir outras atribuições além da proteção do patrimônio, bens e serviços das prefeituras. 

A ideia já havia sido cogitada pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. A sugestão dele é que as guardas municipais cuidem de problemas mais simples, de baixo impacto, como uma briga ou um furto. Na medida em que eles assumam isso, a expectativa é de que as polícias estaduais sejam liberadas para cuidar de crimes de alto impacto, como homicídios. ..

6º Encontro de Prefeitos acontece nos dias 16 e 17 de março

Estão abertas as inscrições para a sexta edição do Encontro de Prefeitos, organizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB). Com o tema "Municípios Inteligentes", o evento acontece nos dias 16 e 17 de março e este ano vem com um novo formato, a começar pela escolha do local para sediar o encontro: o Senai Cimatec, em Salvador. A abertura oficial está programada para às 9h, do dia 16, com a presença de ministros, do governador Rui Costa e parlamentares baianos.

O presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, classifica o evento como "a oportunidade de repensar as administrações públicas com planejamento e o uso de novas tecnologias". O gestor argumenta que cinco áreas prioritárias podem ser transformadas com soluções inteligentes: meio ambiente, mobilidade, interação cidadão-governo, bem estar e economia criativa. ..

UNIÃO – Senador Fernando Bezerra apoia demandas de prefeitos do Agreste

Os prefeitos dos municípios do Agreste pernambucano de Orobó, Cleber Silva/"Chaparral" (PSD); de Paudalho, Marcelo Gouveia (PSD); e de Salgadinho, Zé de Veva (MDB), procuraram ontem (27) a ajuda de Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), em Brasília, para a solução de demandas junto ao governo federal. Acompanhado pelo senador, Chaparral foi recebido pela ministra da Advocacia Geral da União (AGU), Grace Mendonça, em busca de definição dos limites territoriais dos municípios de Orobó (PE) e Umbuzeiro, na Paraíba. 

No gabinete do Senado, Marcelo Gouveia e Zé de Veva solicitaram a intermediação de Fernando Bezerra juntos a ministérios, como o da Saúde. "Todas as demandas apresentadas pelos prefeitos terão o meu total empenho para que sejam atendidas no menor tempo possível, em benefício à população destas cidades", afirma o senador. ..

Prefeitos podem ser punidos por lixões; situação mais grave é no Sertão, apenas Petrolina e Petrolândia estão regularizadas

O Ministério Público de Contas (MPCO) encaminhou ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) o diagnóstico sobre a destinação do lixo no Estado, divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em ofício, foi pedido que a Procuradoria Geral de Justiça adote providências, como representar pedidos de punição criminal aos gestores que estiverem cometendo irregularidades. As sanções variam de detenção, que vai de um a três anos, determinada pela Justiça comum, ao pagamento de multa de até R$ 79.055, no âmbito do TCE.

O documento, enviado quarta-feira (21) e recebido pelo MPPE na quinta-feira (22), foi assinado pela procuradora-geral do MPCO, Germana Laureano. “Tendo em vista que o despejo de grandes quantidades de lixo em locais inadequados contribui para que o chorume e os gases tóxicos produzidos pela decomposição do material contaminem o solo, os lençóis freáticos, as reservas de água potável e o ar que respiramos, implicando sérios riscos à saúde humana e provocando a morte de animais e a destruição da flora local, forçoso reconhecer que tal conduta se subsume ao tipo penal descrito no art. 54 da Lei de Crimes Ambientais, a reclamar a ação persecutória desse órgão ministerial”, diz o ofício, encaminhado ao procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu...

Acompanhados por Fernando Bezerra, prefeitos de PE são atendidos por ministros do Esporte e do Turismo

A pedido de Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), prefeitos de municípios pernambucanos foram recebidos, em Brasília, pelos ministros do Esporte, Leonardo Picciani, e do Turismo, Marx Beltrão. As audiências, com a participação do senador, ocorreram na noite desta quarta-feira (21) e resultaram em benefícios aos municípios de Caruaru, Agrestina e Joaquim Nabuco.

No Ministério do Esporte, a prefeita Raquel Lyra (Caruaru) solicitou recursos para investimento nos programas Esporte e Lazer da Cidade (PELC) e Segundo Tempo Desporto. Já o prefeito Thiago Nunes (Agrestina) pediu apoio financeiro para o Programa Brincando com o Esporte. “O ministro Leonardo Picciani foi bastante receptivo e afirmou que dará prioridade às demandas”, conta o vice-líder do governo no Senado...

Seminário reúne prefeitos e secretários para tratar da correta aplicação das finanças e recursos públicos

Por Lei, a administração pública deve ter órgãos de controle interno e externo para fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos e atuar na prevenção da corrupção. As controladorias, órgãos de controle interno, devem integrar as instituições públicas a fim de acompanhar preventivamente os gastos. Já os de controle externo não fazem parte da estrutura da entidade, mas tem também o papel de fiscalizar os órgãos estaduais e municipais 

Para debater o assunto e orientar os gestores sobre a implantação da estrutura necessária para o funcionamento das controladorias internas, a Rede de Controle da Gestão Pública, da qual o Ministério Público Federal faz parte, realiza, nos dias 22 e 23 de fevereiro, o Seminário sobre Estruturação e Fortalecimento das Controladorias Internas e Municipais...

Campo Alegre de Lourdes: Justiça acata denúncias contra ex-prefeitos

Os ex-prefeitos de Campo Alegre de Lourdes, no Sertão do São Francisco, Delaneide Borges e Levi Rodrigues, que são casados, tiveram cinco denúncias acatadas pela Justiça. As acusações são de peculato, associação criminosa e fraudes em licitações. Delaneide e Levi foram denunciados no âmbito da Operação Retorno do Estado, deflagrada em outubro de 2016, pelo Ministério Público do Estado (MP-BA).

À época, foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão e de sequestro de valores. Segundo o promotor Rafael Rocha, “As denúncias apontam a existência de esquema criminoso montado na gestão da ex-prefeita Delaneide Borges, que fraudou dezenas de licitações e desviou mais de R$ 20 milhões dos cofres públicos municipais por meio de contratos administrativos firmados com sociedades empresárias ‘fantasmas’”...

Prefeitos cobram recurso de custeio em reunião com ministro da Saúde

O governo federal custeia 43% do que é investido em saúde hoje no Brasil. Esse valor deveria ser de 55% para livrar essa área da administração pública do subfinanciamento. O assunto foi tema da reunião realizada nesta terça- feira (6) na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, e prefeitos de todo o estado da Bahia. O encontro contou com a presença de diversos parlamentares, dos secretários municipais da saúde e do vice-governador do estado, João Leão.

Ao apresentar os dados da Saúde no Brasil e fazer um balanço dos R$926 milhões repassados às prefeituras baianas em quase dois anos à frente do ministério, Ricardo Barros, admitiu o subfinaciamento da saúde e afirmou que "há um financiamento que os municípios assumiram". Para driblar a situação, o gestor citou esforços para mudar a lógica do repasse dos recursos, que era vinculado em diversos programas e agora, segundo o ministro, "cada um vai decidir o que fazer", explicou ressaltando que "R$7 bilhões estão parados em contas da saúde que não se aplica"...

Ministro da saúde se reúne com prefeitos baianos em Salvador

Financiamento da saúde. Este é um dos assuntos do evento que acontece no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), na próxima terça-feira (6), às 10h. O evento trata-se de uma convocação extraordinária do ministro da Saúde, Ricardo Barros, que estará presente e vai falar também sobre as ações da saúde para 2018 e prestação de contas, incluindo recursos de 2017 e previsões para este ano.

Em convite extensivo aos secretários municipais de saúde, o ministro afirma que será a oportunidade de realizar uma reunião com prefeitos e gestores do estado. É necessário confirmar presença pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 61. 3315-2390...

Programa 'Internet para Todos' será apresentado para prefeitos baianos

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, junto com o senador baiano, Otto Alencar, apresentam nesta segunda-feira (29), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), o programa 'Internet para Todos', que tem o objetivo de levar conectividade a milhares de localidades do país inteiro. A ação de inclusão social tem início previsto para o primeiro trimestre deste ano. Prefeitos de toda Bahia serão convidados para a solenidade.

"Uma cidade conectada traz oportunidade para todos os seus moradores. A internet é significado de inclusão e conhecimento. Por isso esse programa tem nosso apoio e reconhecimento", afirmou o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro. O 'Internet para Todos' tem objetivo de levar conectividade para 40 mil localidades de todo o País. A ação de inclusão social tem início previsto para janeiro de 2018. O Programa exige que os municípios interessados em aderir ao programa façam suas inscrições previamente junto ao MCTIC, bem como o credenciamento das empresas de telecomunicações que levarão o serviço para as localidades...

Fernando percorre cinco cidades do Agreste, conversando com prefeitos e lideranças políticas da região

O senador Fernando Bezerra Coelho encerrou nesta terça-feira (09) um giro pelo Agreste do Estado iniciado no sábado com uma visita a Bonito. O roteiro incluiu as cidades de Caruaru, Cachoeirinha, Lajedo e Garanhuns e ainda uma reunião com o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), realizado num restaurante em Caruaru. Em todos os municípios ele conversou com importantes lideranças locais sobre os cenários da política e da economia, tanto nacional quanto estadual.

No sábado pela manhã Fernando esteve em Bonito, onde conversou com o grupo da ex-prefeita e ex-deputada Lúcia Heráclio e de Maroja Filho, segundo colocado nas eleições municipais de 2016. Depois, concedeu entrevista a uma rádio...

UPB repudia cancelamento de repasse do auxílio financeiro aos municípios por parte do Governo Federal

A Diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) repudia a decisão do Governo Federal de não repassar os R$ 2 bilhões de auxílio financeiro que seria feito às 5,5 mil prefeituras brasileiras, neste final de ano. A notícia foi confirmada pela Casa Civil da Presidência da República, segundo a qual os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento) se recusam a assinar a Medida Provisória autorizando o repasse dos recursos.

De acordo com declaração pública do próprio presidente do Brasil, Michel Temer, o Governo Federal iria autorizar, por meio de Medida Provisória, o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial, no valor de R$ 2 bilhões. Esse compromisso aconteceu no dia 22 de novembro, após protesto de todos os prefeitos do Brasil, na capital federal. Desdobramento do movimento iniciado na Bahia, com a marcha dos prefeitos, no dia 26 de outubro...

Prefeito Paulo Bomfim e presidente do Constesf cobram de prefeitos e vereadores da região celeridade no processo para a construção da Policlínica Regional

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, se reuniu na tarde desta sexta-feira, 15, com o presidente do Consórcio Sustentável do Território Sertão do São Francisco (Constesf) e também prefeito de Canudos, Geo Rabelo. Juntos, ligaram para os demais colegas gestores para pedir celeridade e apoio efetivo das Câmaras Municipais para que a Policlínica Regional tão logo seja instalada.

A instalação da Policlínica Regional será de grande importância para a melhoria dos serviços de saúde à população, é o que prevê o  prefeito Paulo Bomfim. “Hoje nós temos a Rede Peba, onde atendemos mais de 50 municípios. Criando um Consórcio de Saúde, os municípios do lado baiano terão mais acesso aos médicos especialistas, pois é esta a preocupação do Governador Rui Costa, pensar no povo da Bahia, com todo respeito ao Estado vizinho. Os prefeitos e vereadores precisam se sensibilizar e fazer com que a Lei de adesão ao consórcio e modelo da gestão e funcionamento da unidade de saúde sejam aprovadas o quanto antes. Outras regiões no Estado já foram beneficiadas e tiveram melhoras significativas”, garante o prefeito de Juazeiro...

Unicef discute situação da infância e adolescência no semiárido

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) deu início nesta terça-feira (12), ao 1º Encontro de Capacitação do Selo UNICEF – Edição 2017-2020 para os municípios de Pernambuco. Equipes do Unicef e parceiros estarão reunidos em três municípios-polo com gestores públicos dos 123 municípios pernambucanos participantes desta edição do Selo UNICEF.

Serão polo os municípios de Salgueiro, Arcoverde e Caruaru. Os encontros terão a participação de representantes do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA) e dos profissionais indicados por cada município como articulador(a) municipal do Selo UNICEF e mobilizador(a) de adolescentes e jovens...

Miguel Coelho entrega premiação aos vencedores do projeto ‘Prefeitos do Amanhã’

O sonho de uma cidade melhor, com boa educação, saúde, infraestrutura e mobilidade permeia o desejo de todo cidadão. E essa aspiração ficou clara nos textos dos alunos premiados no I Concurso de Redação do projeto ‘Prefeitos do Amanhã’.

Nesta terça – feira (12), 54 alunos do ensino fundamental II, das 27 unidades escolares participantes, foram condecorados com um certificado de Menção Honrosa pela participação no concurso. Eles conquistaram o titulo de melhor produção textual em suas escolas. O evento aconteceu no auditório da Facape e contou com apresentações culturais e artísticas dos alunos...

Mais Infância convoca prefeitos e primeiras-damas para adesão ao programa

O encerramento das atividades do Programa Mais Infância, iniciativa das Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), em 2017, lotou o auditório do Senai Cimatec, em Salvador, nesta terça-feira (5). Entre primeiras-damas municipais, gestores municipais e educadores, cerca de mil pessoas se uniram à primeira-dama do Estado e presidente das VSBA, Aline Peixoto, durante o 1º Seminário Estadual do Mais Infância, para discutir as ações realizadas neste ano e também as que serão implementadas em 2018, fortalecendo a rede de proteção à criança no estado.

A presidente das VSBA ainda destacou a convocação das primeiras-damas municipais para a participação no programa. "A gente chamou todas as primeiras-damas da Bahia. Eu mostrei a parte social, a parte do coração, e hoje elas conheceram a parte técnica do Mais Infância. As Voluntárias Sociais não conseguem fazer nada sozinhas. Por isso, nós precisamos da ajuda delas"...

Protesto de prefeitos em Brasília rendeu cerca de R$186 milhões para municípios baianos

A luta, agora, é junto ao Governo do Estado para que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que seria pago em 2 de janeiro seja antecipado para dezembro Um verdadeiro fôlego para equilibrar as contas públicas municipais. É isso que representa o do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), no valor total de R$ 2 bilhões, por meio de Medida Provisória emergencial, que os prefeitos brasileiros reivindicaram e conquistaram, em protesto, na capital federal, na última quarta-feira (22)

Deste montante, R$ 186.446.653,03 é a previsão do valor que será destinado aos 417 municípios baianos. O repasse deve estar disponível nas contas municipais no próximo dia 15. Para o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, esse montante vai amenizar bastante, mas não resolve problema financeiro das prefeituras, uma vez que o valor pleiteado foi R$ 4 bilhões, e a liberação só foi metade disso. "Isso significa que a nossa luta é constante e contínua. Vamos batalhar, agora, para que o Governo do Estado da Bahia faça a antecipação do repasse o ICMS de janeiro/2018 para dezembro deste ano. Isso vai ajudar no fechamento das nossas contas", lembra Eures...

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