Cantor Christian Marques tem show foi cancelado e desabafa: "Culpados são os políticos e as últimas eleições em que tudo podia"

O cantor Christian Marques, informou através de sua rede social que o show "Botiquin" que faria na noite de hoje (4) em Juazeiro foi cancelado. Ele noticiou que o cancelamento foi decretado pelo Governo do Estado. "Um decreto do Governo da Bahia voltou a proibir shows". O artista desabafou que "os políticos e as últims eleições 2020 de serem culpados pelo aumento dos casos de Coronavírus".

"Nós músicos estamos sem poder trabalhar novamente. Na política tudo podia. O aumento do número de Coronavírus é culpa dos políticos que fazem a população de brinquedo. Na política parecia festa de carnaval.Havia aglomerações, festas. Agora os pais de família sem trabalhar. Voces, políticos são uns palhaços"...

Governo prorroga até 17 de dezembro decreto que proíbe aulas na Bahia

As aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada seguem suspensas em toda a Bahia. O Governo do Estado decidiu prorrogar até 17 de dezembro o decreto nº 19.586, que venceria nesta quarta-feira (2).

O decreto também proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como shows, eventos religiosos, feiras, apresentações circenses, eventos científicos e passeatas...

Pilão Arcado (BA) dá início ao seu Plano Municipal de Saneamento Básico

No Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição Federal de 1988, porém a realidade é outra: cerca de 35% dos municípios brasileiros ainda não possuem  Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e enfrentam sérios problemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem de água das chuvas.

Com o objetivo de contribuir para a reversão desse quadro, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) está financiando a elaboração dos PMSB’s de diversos municípios localizados na bacia, como é o caso de Pilão Arcado (BA), contemplado através do Chamamento Público CBHSF Nº 01/2019...

Decreto que proíbe aulas na Bahia é prorrogado até 2 de dezembro

O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (14) e vale até o dia 2 de dezembro...

Presidente da ALBA decretou luto na Assembleia pela morte, por Covid-19, de ex-deputado baiano

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, decretou, ontem (08.11), luto pelo falecimento do ex-deputado estadual Zé Clemente, aos 77 anos, e que exerceu o seu mandato parlamentar por duas ocasiões na ALBA. Médico oftalmologista, José Clemente Alves Gondim Gondim estava internado em um hospital de Vitória da Conquista e morreu por causa da Covid-19. 

"Pense num homem fino, educado, um gentleman, era Zé Clemente. Um deputado que honrou a sua terra, Ituaçu, e era uma das vozes políticas mais respeitadas do Sudoeste. Zé estava abalado desde o dia 15 de Outubro pela morte de sua esposa, Isabel Cristina. Agora, vai ao encontro dela, no outro lado do caminho. Meu abraço solidário aos familiares e amigos deste nobre baiano", destacou Leal em Moção de Pesar enviada à Mesa Diretora da ALBA. ..

Após repercussão negativa, Bolsonaro diz que vai revogar decreto sobre privatização dos postos de saúde

Após repercussão negativa, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou no final da tarde desta quarta-feira, 28, que vai revogar o decreto que autorizava estudos sobre participação privada no Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão foi informada à rede CNN pelo próprio presidente, de acordo com a emissora.

De acordo com Bolsonaro, o decreto tinha intenção de permitir que pacientes do SUS pudessem ser atendidos em hospitais particulares nas cidades em que os postos de saúde não conseguem atender à demanda, custeado pelo governo federal...

União reconhece decreto de calamidade pública da Bahia por causa da Covid-19

O novo decreto de calamidade pública feito pelo Governo da Bahia foi reconhecido pelo Governo Federal. A publicação consta no Diário Oficial da União desta segunda-feira (26). O decreto facilita o acesso a recursos federais por parte dos municípios baianos via Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para o combate ao novo coronavírus.

O reconhecimento foi divulgado em portaria publicada no Diário Oficial desta segunda, assinado pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves...

Governo da Bahia prorroga decreto que suspende aulas e altera o número pessoas em eventos

Aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada seguem suspensas em toda a Bahia. O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto nº 19.586, que venceria neste domingo (25), e alterou de 100 para 200 o número máximo de pessoas em eventos.

A prorrogação, que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (24), vale até o dia 15 de novembro. A publicação também revoga o trabalho remoto de servidores que tenham 60 ou mais anos de idade...

Jair Bolsonaro assina decreto que autoriza a utilização de militares das Forças Armadas na segurança das eleições

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou o decreto que autoriza a utilização de militares das Forças Armadas na segurança das eleições municipais de 2020.  Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, os locais que contarão com o reforço serão definidos em conjunto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo Ministério da Defesa e pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Apesar de ser recorrente que militares atuem na segurança dos processos de votação e apuração dos votos, é necessária uma autorização específica por parte do presidente da República para que isso ocorra. Nota do governo informa que o TSE pediu a Bolsonaro que editasse um decreto nesse sentido para 2020...

Petrolina pode abrir parques, ampliar capacidade de cinemas e realizar eventos com até 300 pessoas

O Governo de Pernambuco, após análise do Gabinete de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, autorizou  o avanço das Gerências Regionais de Saúde (Geres) V, VI, VII, VIII e XI – que reúnem cidades do Agreste e do Sertão – para a Etapa 10 do Plano de Convivência com a Covid-19. Desse modo, se igualam à RMR, Zona da Mata e parte do Agreste as regiões que têm como cidades polo Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Petrolina e Serra Talhada, respectivamente. A medida vale a partir de 19 de outubro.

Com o avanço, essas Geres poderão realizar eventos corporativos, culturais e sociais para até 300 pessoas ou 50% da capacidade do espaço, o que for menor. Também poderão reabrir parques de diversão, temáticos e similares, com a adoção de novos protocolos. Cinemas e teatros poderão ampliar sua capacidade de lotação para 50%. Outras duas gerências, IX e X, que têm como cidades polo Ouricuri e Afogados da Ingazeira, no Sertão, permanecem na Etapa 9. Os protocolos gerais e específicos estão disponíveis na internet, no site oficial pecontracoronavirus.pe.gov.br...

Estado prorroga até 25 de outubro decreto que proíbe aulas e eventos na Bahia

O decreto estadual nº 19.586, que venceria na segunda-feira (12), determinando a proibição das aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e eventos com mais de 100 pessoas, ficará em vigor até o dia 25 de outubro.

A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (10). O decreto proíbe as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.
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Governo da Bahia publica novo decreto de calamidade pública para todo o estado

Foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (8) um novo decreto de calamidade pública na Bahia em virtude da pandemia do coronavírus. O decreto entra em vigor na data da publicação.

Com o novo documento, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para apoiar as ações de resposta ao desastre. Estado e municípios poderão acessar recursos federais via Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para que sejam utilizados no combate à pandemia da Covid-19.

O documento será encaminhado ao Governo Federal para que seja obtido o reconhecimento da União. O novo decreto substitui o anterior, publicado pelo Governo do Estado em abril, e que tinha validade até esta quarta-feira (7)...

Decreto suspende recadastramento de aposentados e pensionistas no mês de outubro

Decreto estadual n° 20.012/2020, publicado no último sábado (26), prorroga até o final do mês de outubro a suspensão do recadastramento para aposentados e pensionistas do Estado. Desta forma, integrantes destes dois grupos não precisam realizar o recadastramento da Previdência Estadual no próximo mês.

O decreto pode ser consultado no Diário Oficial do Estado (DOE). Esta é a quinta prorrogação consecutiva da rotina, medida temporária com o objetivo de evitar a transmissão da COVID-19 na Bahia...

Valmir: Rui ajuda a enfrentar o racismo na Bahia com decreto sobre a Lei Aldir Blanc

Decreto assinado pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT), e publicado neste sábado (26), direciona 50% dos repasses federais da Lei Aldir Blanc para grupos de manifestação cultural da população negra. A medida foi defendida e celebrada pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA). O parlamentar diz que a iniciativa será exemplo para todo o país para tentar minimizar os efeitos desastrosos da crise sanitária. "Uma decisão fundamental para política de enfrentamento ao racismo estrutural e institucional, que também incide sobre a cultura, contra artistas negros. Não tenho dúvida que será uma importante medida para que outros estados tenham a mesma atitude", descreve Valmir.

O Congresso Nacional aprovou o valor de R$3 bilhões para aplicar em ações emergenciais de apoio ao setor cultural por meio digitais. E cabe aos estados e municípios regulamentar dispositivos para que os recursos sejam distribuídos. Desse valor aprovado pela Câmara e Senado, R$110 milhões foram direcionados para a Bahia. E o decreto de Rui Costa altera a lei que trata do Sistema Estadual de Cultural e trata de reivindicação já manifestada por diversos grupos culturais. Para Assunção, a ideia é fortalecer setores durante a pandemia e ajudar todos que vivem da cultura para auxiliar a preservar legados históricos e que influenciam diretamente na vida das pessoas...

Estado prorroga até 12 de outubro decreto que proíbe aulas e eventos na Bahia

O decreto estadual nº 19.586, que venceria neste domingo (27), determinando a proibição das aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e eventos com mais de 100 pessoas, ficará em vigor até o dia 12 de outubro.

A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (26). O decreto proíbe as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros...

Coronavírus: Decreto restringe acesso à Prainha e Cais em Remanso (BA) neste final de semana

A Prefeitura Municipal de Remanso (BA) editou novo decreto na cidade onde proíbe, parcialmente, o acesso de veículos neste final de semana (120/9) e 13/09) à Prainha e o Cais da cidade.

De acordo com o documento, o descumprimento do decreto, acarretará em multa no valor de R$ 500 para motos e de R$ 1.000 para carros. O proprietário que violar as regras também terá seu veículo apreendido e será conduzido para a delegacia, onde responderá legalmente pela infração...

Bahia: Governo atualiza decreto que disciplina trabalho remoto no funcionalismo público estadual

O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou, na edição deste sábado (12), alterações no decreto n° 19.528, que instituiu em 16 de março de 2020 o trabalho remoto na estrutura do Poder Executivo Estadual em virtude da pandemia do novo coronavírus.

Os servidores a partir de 60 anos e as servidoras grávidas continuam contemplados pela medida preventiva, sem modificação no texto do decreto, mas houve atualização em dois dos quatro incisos do artigo 1°. ..

Prefeito ACM Neto diz que não irá premiar desrespeito a decreto de acesso às praias com liberação

O prefeito ACM Neto descartou hoje (9) a possibilidade de reabrir as praias de Salvador após banhistas desrespeitarem, no último final de semana, a interdição da orla da cidade.  “Não vamos ser estimulados a liberar as praias por causa desse descumprimento. Se fizermos isso, estaremos premiando o erro”, disse Neto.

O prefeito ainda afirmou que as pessoas que invadiram as praias foram “devidamente coibidas” pela Guarda Civil Municipal. “Agimos rapidamente e as praias foram evacuadas”, garantiu o prefeito. ..

Estado prorroga até 13 de setembro decreto que proíbe aulas, eventos e aglomerações na Bahia

Aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e eventos com mais de 50 pessoas seguem proibidos em toda a Bahia. O decreto estadual n° 19.586, que determina a proibição das atividades e venceria neste domingo (30), ficará em vigor até o dia 13 de setembro.

A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (29). O decreto proíbe as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros...

Prefeitura publica decreto que estende até 23h funcionamento de bares e restaurantes

Bares, restaurantes e similares poderão funcionar em Petrolina até as 23h, a partir da segunda (24). Isso porque a Prefeitura de Petrolina emitiu um decreto regulando o horário mais flexível após a decisão do Governo do Estado de permitir a reabertura desses estabelecimentos.

Com menor número de mortes e do índice de mortalidade entre as grandes e médias cidades do Nordeste, Petrolina também tem diminuído de forma contínua a quantidade de casos de Covid-19. Os dados positivos foram apontados pelo Governo do Estado como decisivos para a liberação das atividades em restaurantes, bares, lanchonetes, assim como das academias...