Juízes federais da Bahia declaram apoio à liberdade de atuação de Sérgio Moro

Os juízes federais da Bahia decidiram, na tarde desta quinta-feira (17), manifestar apoio à independência judicial do juiz Sérgio Moro e todos os magistrados que atuam nos processos da Operação Lava Jato. A manifestação foi provocada pela Associação dos Juízes Federais. “Nós, juízes federais aqui reunidos, juntamente com todos os juízes federais brasileiros que se encontram neste momento perante as sedes da Justiça Federal, manifestamos nosso total apoio à independência judicial do juiz federal Sérgio Moro e de todos os magistrados federais que atuam nos processos da Operação Lava Jato”, afirmou a juíza federal da 14ª Vara, Cynthia de Araújo Lima Lopes.

Segundo a magistrada, a “construção de uma sociedade livre, justa e solidária exige um Poder Judiciário forte e independente” e que isso, somente será possível se for “assegurada aos juízes a liberdade para decidir conforme seus entendimentos, devidamente fundamentados no ordenamento jurídico”. A juíza ainda disse que a categoria está vigilante e “atentos a tentativas temerárias de ingerência nas decisões judiciais por outros meios que não os estabelecidos na ordem jurídica e rechaçamos com veemência qualquer ameaça dirigida a membros do Poder Judiciário”. Cynthia ainda destaca que o “sistema judicial prevê o modo como as decisões dos juízes podem ser impugnadas e modificadas”. Por fim, a magistrada pontuou que o Judiciário está “em constante aperfeiçoamento” e que “jamais aceitaremos qualquer retrocesso, especialmente por intermédio de intimidações, para atender determinadas situações especiais”. O discurso da juíza foi acompanhado dos servidores, que estavam vestidos de preto para protestar contra a blindagem do ex-presidente Lula com transferência da competência para o Supremo Tribunal Federal (STF)...

Direção do Colégio Auxiliadora fala sobre a atuação da escola nas investigações do caso Beatriz

Após os pais da menina Beatriz Angélica Mota, assassinada no dia 10 de dezembro do ano passado, durante uma solenidade de formatura no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina, questionarem o silencio da direção da escola logo após o ocorrido e a não participação nas primeiras manifestações, durante o ato que ocorreu nesta quinta-feira (10), a nova diretora da instituição, Irmã Júlia de Oliveira, fez um pronunciamento sobre o caso.

A Irmã-Diretora, que assumiu o cargo no mês de janeiro deste ano, esclareceu que o colégio tem contribuído na elucidação do crime e que a instituição buscou auxílio do Ministério Público e da Secretaria de Segurança do Estado...

Durante caravana, presidente da Codevasf destaca atuação da empresa no Projeto São Francisco

O presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Felipe Mendes, que acompanha a programação da caravana da Regional Nordeste 2, da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), destacou o papel da empresa na operação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF).

A Codevasf será a operadora do Projeto São Francisco quando a obra – considerada a maior realizada pelo governo federal no Nordeste – for concluída e entregue pelo Ministério da Integração Nacional. Ao todo, cerca de doze milhões de pessoas em quatro estados (Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco) serão beneficiadas.

"A tradição da Codevasf está sobretudo na área de irrigação e agora foi incumbida pelo governo federal para realizar a operação deste projeto de transposição, ou seja, vai trazer a água do São Francisco por canais até chegar às residências de 12 milhões de pessoas no Rio Grande do Norte, na Paraíba, em Pernambuco e no Ceará. Esta é mais uma grande missão da Codevasf e quero transmitir que a Companhia também neste caso vai se desincumbir com eficiência e responsabilidade", afirmou Felipe Mendes em entrevista. 

A comitiva será composta por representantes da igreja católica, organizações da sociedade civil, universidades e representantes do governo federal, dos ministérios da Integração Nacional, do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Desenvolvimento Agrário, além de técnicos do Dnocs – Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.

A caravana da CNBB já passou pelo município de Itajá, no Rio Grande do Norte, onde visitaram a Barragem Armando Ribeiro; pelo município paraibano de São José de Piranhas, onde conheceram a Barragem Engenheiro Ávidos – conhecido como Boqueirão; pelo estado do Ceará, onde visitaram o Açude Jati e o Canal Eixo Norte, no município de Jati; no Ceará, a caravana também passou por algumas vilas produtivas.

Nesta quarta (02), o grupo esteve em Salgueiro, no estado de Pernambuco, onde visitaram a Estação de Bombeamento da água do Velho Chico. A viagem termina na quinta-feira, com uma missa na Catedral, na cidade de Salgueiro, e com um momento de diálogo com representantes da sociedade civil, órgãos públicos, envolvidos com o Projeto de Integração das Bacias e representantes do assentamento Baixa Verde (de Jati-CE) e de uma comunidade quilombola de Salgueiro (PE). ..

Governo Municipal e Instituto Alfa e Beto fecham parceria para atuação no Programa Anjo da Guarda em Petrolina

O Prefeito Julio Lossio esteve reunindo, nesta quarta-feira (24), com o presidente do Instituto Alfa e Beto, João Batista para juntos definir a parceria que vai dar início a atuação do Programa Anjo da Guarda em Petrolina. "Já conhecemos a metodologia e o trabalho do Alfa & Beto e essa parceria sem dúvidas vai fortalecer ainda mais o Programa Anjo da Guarda no Município", assegurou. 

O Anjo da Guarda é uma iniciativa do município de Petrolina, que constitui um elo entre a assistência pré-natal e assistência ao parto, com grande potencial de intervenção na vinculação da gestante. Segundo o prefeito uma equipe da Secretaria de Saúde e dos CRAS municipais vão atuar na orientação as famílias em casos onde houver riscos à saúde da gestante ou do bebê. 

O referido programa se divide em três eixos: Consultas de pré-natal, Atendimento e/ou Locomoção e Monitoramento. O prefeito Julio Lossio salienta que o Programa Anjo da Guarda não substitui a assistência operacionalizada pelas equipes de saúde, pelo SAMU 192 ou pelo pré-natal, mas se configura como apoio para o fortalecimento do vínculo e da vigilância," desta forma é fundamental que a gestante inicie seu pré-natal no primeiro trimestre e compareçam as unidades de saúde de referência para cumprimento do protocolo de consultas e exames preconizados pelo Ministério da Saúde", expôs. ..

Grupo de Teatro da PM relaxa tropa antes da atuação no Carnaval

Antes de irem às ruas para trabalhar dispostos, "leves e alegres", no Carnaval de Salvador, os policiais militares participam de uma ginástica laboral promovida pelo Grupo de Teatro da PM.

Também são oferecidos à tropa, serviços de psicólogo, nutricionista, massagens, medição da pressão arterial, atividades do Centro de Educação e Desportos, entre outras ações. 

..

Saneamento será prioridade na atuação ambiental do MPF/BA em 2016

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), em 2016, direcionará sua atuação prioritariamente para o saneamento ambiental. O principal objetivo é preservar e recuperar os rios e outras fontes hídricas, proporcionando maior higiene social e conservação do meio ambiente. De acordo com o procurador da República Pablo Barreto, representante da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, que é a responsável pela coordenação da atuação na proteção do meio ambiente e patrimônio histórico, os membros do MPF que aderiram ao planejamento realizado monitorarão o andamento das obras de saneamento custeadas com recursos federais e verificarão o cumprimento dos respectivos planos de saneamento nos municípios baianos.

Planejamento Ambiental – Para discutir o tema, o MPF realizou, no último mês de 2015, um encontro com procuradores e promotores que fizeram exposições sobre suas atuações na área. Na ocasião, a promotora Cristina Seixas, coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), apresentou vários projetos desenvolvidos pela instituição na área ambiental...