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05 de Junho de 2026

Foram encontrados 2087 registros para a palavra: Câmara

“Um negócio da China, nebuloso e sem transparência”, afirma morador de Rodelas sobre doação de terreno pela prefeitura

Nesta terça-feira (29), chegou à redação da redeGN uma série de documentos encaminhados por moradores de Rodelas, contestando a “doação de um terreno em área nobre da cidade”, para uma empresa privada.

“Trata se de um PL com objeto de doação de uma área urbana de 13 hectares, em área nobre da cidade de Rodelas, com encargos públicos subvalorizados, uma área que a própria prefeitura avalia como valor médio de R$ 9 milhões, que estão trocando por encargos da ordem de R$ 1,4 milhões”, denunciaram...

Câmara de Juazeiro realiza cerimônia de posse de servidores concursados no Dia do Trabalhador

A Câmara Municipal de Juazeiro realizará, no próximo dia 1º de maio, às 8h, a Cerimônia de Nomeação e Posse dos Servidores Concursados, na sede do Poder Legislativo. A solenidade marca um momento histórico para o município, reforçando o compromisso com a valorização do serviço público e o fortalecimento institucional da Casa.

A data escolhida – o Dia do Trabalhador – foi definida com propósito simbólico, destacando a importância do esforço, da dedicação e da dignidade daqueles que contribuem diariamente com o funcionamento do serviço público...

Câmara de Juazeiro aprova projeto que obriga presença de bombeiros civis em locais com piscinas e acesso ao Rio São Francisco

A Câmara Municipal de Juazeiro aprovou nesta semana um importante projeto de lei de autoria do vereador Gleidson Azevedo, que determina a presença de bombeiros civis ou salva-vidas em condomínios que possuam piscinas de uso comum ou acesso direto ao Rio São Francisco.

A nova legislação tem como principal objetivo garantir a segurança dos frequentadores e prevenir acidentes aquáticos.  Com a sanção da lei, esses espaços deverão contar com profissionais capacitados para atuação em casos de afogamento e outras emergências relacionadas à água...

Relevância do HU-Univasf é destacada durante Tribuna Livre da Câmara Municipal de Petrolina

O superintendente do Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), Julianeli Tolentino, participou da Tribuna Livre da Câmara Municipal de Petrolina, na manhã desta terça-feira (22).

O requerimento para explanação do gestor hospitalar na casa legislativa foi proposto pelo vereador Ronaldo Cancão, oportunizando o debate para aprimoramento dos atendimentos do HU diante da Macrorregião de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco – Pernambuco Bahia (Região PEBA)...

Em meio a feriadão de Páscoa, projetos aguardam tramitação na Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Hugo Mota, decidiu estender ainda mais o feriadão prolongado de Páscoa. Fez uma viagem pessoal com a família, só deve voltar na semana que vem. Enquanto isso, vários projetos estão em compasso de espera ali na Câmara dos Deputados, ainda sem qualquer tipo de tramitação.

Semana bastante esvaziada, essa inclusive, são apenas três dias de trabalho, ou seja, de segunda à quarta, sendo que as presenças podem ser computadas pela internet, ou seja, os deputados podem participar à distância e não precisam ir presencialmente ao plenário. No Senado, por exemplo, não tem nem sessão prevista ao longo dessa semana, portanto, as duas casas bastante esvaziadas...

MPPE recomenda a redução de cargos comissionados na Câmara de Vereadores de Petrolina

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, expediu uma recomendação para à Câmara de Vereadores de Petrolina para corrigir a desproporcionalidade entre o número de servidores efetivos e comissionados.

De acordo com o documento, publicado na última quinta-feira (10), no Diário Oficial Eletrônico, a Casa Plínio Amorim possui 25 servidores efetivos e 286 servidores comissionados...

Nota de Pesar: Câmara lamenta morte do irmão da vereadora Ana Laura

A Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro manifesta seu mais profundo pesar pela trágica e prematura morte do suplente de Vereador Pedro Henrique, conhecido como PH. O jovem era irmão da Vereadora Ana Laura.

Neste momento de dor, o presidente da Câmara, Mitu do Sindicato e toda a Mesa Diretora e demais colegas, prestam condolências e se solidarizam com os familiares e amigos enlutados pela grande e irreparável perda...

Roberto Carlos reúne elite da política baiana em noite histórica na Câmara de Salvador

Em solenidade prestigiadíssima, deputado estadual recebe o título de Cidadão Soteropolitano das mãos do próprio filho, o vereador Randerson Leal, e comprova, mais uma vez, sua força política no Estado.

Foi uma noite de gala política. Na última terça-feira (15), o plenário da Câmara Municipal de Salvador tornou-se palco de uma das maiores demonstrações de prestígio de um parlamentar baiano nos últimos anos. O deputado estadual Roberto Carlos (PV) recebeu o título de Cidadão Soteropolitano, uma homenagem proposta por seu filho, o vereador Randerson Leal, em uma cerimônia marcada por emoção, reconhecimento e, acima de tudo, peso político...

Câmara Vereadores de Petrolina: Ministerio Público recomenda providências para corrigir número elevado de comissionados no quadro de funcionários

 O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, recomendou à Câmara de Vereadores de Petrolina que revise seu quadro de pessoal. O objetivo é corrigir a desproporcionalidade entre o número de servidores efetivos e comissionados.

A Promotora de Justiça Cintia Micaella Granja, responsável pela recomendação, ressaltou que a Câmara Municipal possui 25 servidores efetivos e 286 servidores comissionados. No entendimento do MPPE, o elevado número de cargos comissionados não se justifica, nem mesmo em razão da natureza das atividades da Casa Legislativa...

Greve de fome: deputado acampa na Câmara após Conselho votar cassação

Em greve de fome, o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) acampou, na madrugada desta quinta-feira (10), no plenário 5 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados, após o Conselho de Ética aprovar o  parecer que pede a cassação do seu mandato por quebra de decoro parlamentar, com 13 votos contra 5.

Acusado de agredir um militante de extrema-direita, Braga se diz vítima de perseguição política por denunciar o Orçamento secreto...

SINDUNIVASF repudia comenda ao ex-presidente Jail Bolsonaro concedida pela Câmara de Petrolina

A Diretoria do Sindicato dos Docentes da Univasf (SINDUNIVASF) manifesta veemente repúdio à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2025 pela Câmara Municipal de Petrolina, que concedeu a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Tal decisão representa um lamentável desserviço à cidade e à sua população...

Projeto de Lei do Poder Executivo que regulamenta o Programa Juazeiro Sem Fome é aprovado por unanimidade na Câmara Municipal

Nesta terça-feira (1º), a Câmara Municipal de Juazeiro aprovou o Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que regulamenta o Programa Juazeiro Sem Fome.

A iniciativa tem o objetivo de combater a fome e garantir o direito humano à alimentação adequada e saudável, assegurando o atendimento integral às pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social...

Câmara de Vereadores de Juazeiro Aprova Projetos Beneficentes para a População

A Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (1º), importantes projetos que visam beneficiar diretamente a população local.

Durante a sessão, três propostas receberam aval dos parlamentares, com destaque para ações voltadas ao auxílio a comerciantes e à segurança alimentar dos juazeirenses...

Câmara de Juazeiro entrega Título de Cidadã Juazeirense em Sessão Solene

A Câmara Municipal de Juazeiro realiza, nesta sexta-feira (28), uma Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadã Juazeirense.

A cerimônia será realizada no Auditório da Casa Aprígio Duarte Filho, a partir das 17h, e estará aberta ao público...

Vereador Dr. Salvador homenageia o PCdoB pelos 103 anos de luas e história

O vereador de Juazeiro, Dr. Salvador, apresentou moção de aplausos na Câmara de Vereadores, aprovada nesta terça-feira (25), por unanimidade, parabenizando o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) pelos seus 103 anos de fundação.

“É com grande satisfação que celebramos, no dia 25 de março, os 103 anos do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Um partido que tem sido fundamental para a construção de um Brasil mais justo e desenvolvido. O PCdoB é um movimento político baseado que é baseado ideologicamente no Desenvolvimento e oficialmente nos princípios do marxismo-leninismo”, escreveu...

Após aprovação do TCM, Suzana Ramos tem contas de 2022 aprovadas pela Câmara de Vereadores

Nesta quarta-feira (19), a Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou sem ressalvas as contas da ex-prefeita Suzana Ramos, referentes ao exercício de 2022. A decisão segue o parecer favorável do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), que também aprovou as contas da gestora a frente do Paço Municipal em 2022.

Suzana Ramos comemorou o resultado e destacou que a aprovação sem ressalvas comprova sua gestão responsável e transparente. "Sempre administrei Juazeiro com seriedade e compromisso, garantindo que cada recurso fosse aplicado corretamente para o bem da população", afirmou.  ..

Câmara aprova atendimento prioritário para mães e pais atípicos no SUS

A Câmara dos Deputados aprovou ontem  (11) o Projeto de Lei 3124/23, que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo o atendimento psicossocial.

O projeto também regulamenta o uso do cordão que traz o símbolo do quebra-cabeças para pessoas com transtorno do espectro autista. ..

Projeto proíbe alteração de data de vencimento de fatura sem consentimento do consumidor

O Projeto de Lei 4917/24 proíbe fornecedores de modificar, sem o consentimento prévio do consumidor, a data contratada pactuada para o vencimento das faturas de serviços de prestação continuada. A medida é acrescentada ao Código de Defesa do Consumidor. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

O argumento do autor, deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), é que concessionárias de fornecimento de energia elétrica, água, gás, telefonia, TV a cabo e internet vêm realizando alterações unilaterais nas datas de vencimento, sem qualquer consulta ou notificação prévia aos consumidores...

Anunciada como ministra de Lula, Gleisi já começou a procurar lideranças da Câmara

Anunciada como nova ministra das Relações Institucionais na véspera do Carnaval, Gleisi Hoffmann já iniciou articulações com lideranças da Câmara antes mesmo de sua posse oficial, marcada para a próxima segunda-feira (10).

Segundo informações do Metrópoles, deputados afirmam que Gleisi começou a contatar líderes de bancadas na sexta-feira (28), logo após a confirmação de seu nome para substituir Alexandre Padilha na articulação política do governo Lula. Durante as ligações, ela convidou os parlamentares para reuniões na próxima semana...

Parlamentar aciona presidente da Câmara de Monte Santo na Justiça

Um mandado de segurança foi impetrado pelo vereador do município de Monte Santo, nordeste da Bahia, Iure Santana (MDB), contra a recondução do presidente da Câmara Municipal, Gilvane Alves de Andrade, conhecido como Bira do Valtinho (PSB), o qual segue para um "terceiro mandato" consecutivo. O parlamentar alega violação à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

O que se questiona é a legalidade da reeleição para o comando da Casa Legislativa. Iure se baseou no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe a recondução para mais de dois mandatos consecutivos na presidência de órgãos legislativos...

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