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Lei que proíbe despejos ou desocupação de imóveis urbanos na pandemia já foi publicada do Diário Oficial.

Já está publicado no Diário Oficial da União a promulgação de Lei 14.216/21 que proíbe despejo ou desocupação de imóveis urbanos até o fim de 2021 é uma delas e proíbe os efeitos de qualquer ato ou decisão de despejo, desocupação ou remoção forçada coletiva de imóvel privado ou público.

Aprovada na Câmara e no Senado a Lei foi vetada por Bolsonaro mas o veto foi derrubado na Câmara Federal e já está promulgada e publicada no Diário da União...

Governo do Estado discute os impactos da pandemia da Covid-19 nos índices de trabalho infantil  

Para qualificar as ações de enfrentamento de violências e violações de direitos de crianças e adolescentes, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) promove o encontro Perspectivas para o Enfrentamento do Trabalho Infantil em Tempos de Crise e Pandemia. O evento acontece na quarta-feira (13), das 9h às 17h, em formato virtual com transmissão no canal do Youtube da SDSCJ (Youtube.com/SecDesenvolvimentoSocial). 

O encontro vai reunir profissionais da rede socioassistencial e do Sistema de Garantia de Direitos, e discutirá o trabalho infantil em quatro mesas temáticas: Efeitos econômicos da pandemia no aprofundamento do trabalho infantil no Brasil; Estratégias de atuação no enfrentamento do trabalho infantil; Propostas político-legislativas para o enfrentamento do trabalho infantil; e Modelos de ações para o enfrentamento do trabalho infantil nos territórios. ..

 Pandemia fez casos de depressão e ansiedade no mundo dispararem

Os casos de depressão e ansiedade aumentaram em média 25% no mundo em 2020 devido à pandemia de Covid-19, de acordo com um estudo que será publicado neste sábado na revista científica The Lancet.

O estudo é o primeiro a avaliar o impacto da pandemia nos problemas depressivos clínicos e ansiedade, divididos por idade, sexo e localização em 204 países e territórios em 2020...

Artistas circenses falam das dificuldades enfrentadas na pandemia e a sensação da volta dos espetáculos

Risadas, alegria, plateia e aplausos. A realidade dos circos espalhados pelos quatro cantos do Brasil geralmente era assim. Este cenário foi totalmente mudado pela pandemia de Covid-19, que desde março de 2020 afetou cerca de 10 mil trabalhadores dependentes da arte circense para sobreviver. 

Com a flexibilização dos plano de convivência em todo o País, artistas retomaram as apresentações seguindo os protocolos de saúde. Como diria a canção de Arlindo Cruz "O show tem que continuar’’. Entretanto, antes de reerguerem suas lonas, os trabalhadores circenses enfrentaram muitas dificuldades e algumas delas ainda persistem...

MEC até hoje não mapeou impacto da pandemia na educação, diz presidente de conselho de estados

O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo, aponta a evasão escolar e a perda de aprendizado como os principais problemas relacionados à pandemia e cobra do Ministério da Educação um diagnóstico nacional sobre a situação para poder enfrentá-los.

À coluna Painel, da Folha de S.Paulo, Angelo afirma que o governo federal somente estimulou o retorno às aulas sem investir em uma análise sobre qual a situação dos estudantes brasileiros após o período fora das salas de aula imposto pela pandemia...

MEC até hoje não mapeou impacto da pandemia na educação, diz presidente de conselho de estados

O  presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo, aponta a evasão escolar e a perda de aprendizado como os principais problemas relacionados à pandemia e cobra do Ministério da Educação um diagnóstico nacional sobre a situação para poder enfrentá-los.

À coluna Painel, da Folha de S.Paulo, Angelo afirma que o governo federal somente estimulou o retorno às aulas sem investir em uma análise sobre qual a situação dos estudantes brasileiros após o período fora das salas de aula imposto pela pandemia...

SUS: Mais de 1 milhão de procedimentos cirúrgicos foram cancelados no sistema público em função da pandemia. Não é possível prever retomada de cirurgias

A covid-19 afetou a capacidade dos sistemas de atendimento cirúrgico em todo o mundo, causando um acúmulo crescente de procedimentos. Mais de 1 milhão de procedimentos cirúrgicos foram adiados ou cancelados no sistema público em função da pandemia.

Um estudo coordenado por um especialista da USP aponta para a necessidade de esforços governamentais dedicados à expansão de cirurgias eletivas. ..

Servidores da Saúde de Petrolina voltam a ter férias integrais

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp),  solicitou à Secretaria de Saúde do município, férias integrais para os servidores que, desde  o início da pandemia do coronavírus, estão com  o período de descanso limitado. Com a estratégia do município de enfrentamento à Covid-19, as férias foram suspensas em 2020 e parte de 2021. 

Depois do avanço na vacinação da população, da redução no número de casos da doença e queda na taxa da ocupação de leitos, o Sindsemp solicitou através de ofícios encaminhados em 2020 e 2021 à Secretaria de Saúde, a retomada do período de 30 dias de férias para servidores e servidoras. ..

Artigo: Impacto da pandemia na saúde mental e doenças do coração

Após um ano e meio de pandemia no Brasil, é chegada a hora de avaliar o impacto desse período de tantas dores e incertezas na saúde dos brasileiros. O risco de contaminação pela Covid-19 mudou inesperadamente a nossa vida. 

O distanciamento social e a consequente limitação do convívio e da liberdade de ir e vir, indicado por governos e instituições de saúde no mundo inteiro, necessário para evitarmos um problema maior, que seria uma crise na saúde, sem assistência adequada, suscitou outra preocupação: as consequências dessa realidade para a saúde mental.  ..

Auxílio para órfãos da pandemia agora é lei em Pernambuco

O governador Paulo Câmara sancionou a lei que concede benefício a crianças e adolescentes cujos pais faleceram vítimas da Covid-19. A ação, denominada Pernambuco Protege, faz parte do Programa Nordeste Acolhe, instituído pelo Consórcio Nordeste, e prevê a concessão de um benefício mensal às crianças e adolescentes em situação de orfandade total, no valor de meio salário mínimo vigente, até que alcancem a maioridade civil.

O projeto de lei foi publicado no Diário Oficial do Estado em 27 de agosto, e o parecer final saiu no último dia 10...

Pesquisa inédita com estudantes apresenta situação da alimentação escolar no Brasil antes e durante a pandemia

Dados revelados pela Campanha #ContaPraGente Estudante, iniciativa do Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ), mostram que a assistência alimentar durante o fechamento das escolas públicas não chegou a todos, e que há grande irregularidade e perda da qualidade da alimentação dos estudantes.

Nos últimos 15 meses, 23% dos estudantes ouvidos pela pesquisa não receberam nenhum tipo de assistência alimentar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Apenas 14% receberam cestas de alimentos ou cartões alimentação todos os meses, e 21% receberam assistência alimentar de suas escolas, apenas uma única vez desde o início da pandemia...

Mundo questiona se começou a virar a página da Covid-19

O mundo se pergunta, entre muitos temores e uma frágil esperança, se já começou a virar a página da Covid-19, ao menos nos países em que a vacinação já atendeu a maioria da população.

A seguir, os diferentes cenários, classificados por cores:..

"A vacina segue salvando vidas", diz Secretaria de Saúde de Sobradinho

Graças as ações desenvolvidas pela Secretaria de Saúde de Sobradinho, no combate ao novo coronavírus, os números referentes à infecção no município são animadores.

De acordo com a Vigilância Sanitária do município, o último óbito por Covid-19 foi registrado no dia 05 de julho, há mais de dois meses e meio. Foi de um paciente regulado para o Hospital Regional de Juazeiro...

CPI da Pandemia convoca Luciano Hang e advogada de dossiê contra Prevent Senior

A CPI da Pandemia aprovou nesta quinta-feira (23) as convocações do empresário Luciano Hang e da advogada Bruna Morato, que representa um grupo de médicos que produziram um dossiê com informações sobre possíveis irregularidades na operadora de saúde Prevent Senior.

A defensora será ouvida na terça-feira (28), às 10h, representando os 12 médicos que fazem a denúncia contra a empresa. O empresário, dono da rede de lojas Havan, será ouvido no dia seguinte, quarta-feira (29), no mesmo horário...

No Semiárido, suspensão e mudanças no Pnae durante a pandemia afetam à saúde e o bolso de estudantes e das famílias agricultoras

A  suspensão ou a irregularidade na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) no Semiárido, durante a pandemia, trouxe prejuízos à saúde  e ao bolso dos/das estudantes e das famílias agricultoras beneficiárias do programa. Do lado de quem consome, a suspensão na oferta de alimentos ou a substituição das refeições por cestas básicas ou pelo cartão alimentação implica na insegurança alimentar e nutricional.

Na ponta de lá, as famílias agricultoras perderam toneladas de alimentos produzidos para atender as chamadas públicas não executadas e perderam renda com a suspensão do programa. Como consequência, elas também foram afetadas pela insegurança alimentar...

CPI: diretor da Prevent confirma modificação em código de diagnóstico da Covid; senadores falam em crime

O diretor-executivo da Prevent Senior, Pedro Benedito Batista Junior, confirmou que a operadora orientou médicos a modificarem, após algumas semanas de internação, o código de diagnóstico (CID) dos pacientes que deram entrada com Covid-19.

A mensagem que determinava a mudança e repassada aos coordenadores da unidade, revelada pela GloboNews, foi exibida nesta quarta-feira (22) durante depoimento de Batista Júnior à CPI da Covid. Durante a oitiva, o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), decidiu tornar o executivo investigado pela comissão – a elevação a essa condição indica que a comissão vê indícios de cometimento de crimes...

Estudo aponta à Comissão da Covid-19 vulnerabilidades dos municípios na pandemia

Os resultados de um estudo que classifica os municípios em relação ao seu grau de vulnerabilidade à pandemia foram apresentados nesta segunda-feira (20) à Comissão Temporária da Covid-19. Desenvolvido pelo Instituto Votorantim, o estudo busca apoiar os municípios no gerenciamento e enfrentamento da crise sanitária do coronavírus.

O Índice de Vulnerabilidade Municipal 2021— Covid19 é composto por 14 indicadores, distribuídos em seis pilares: população vulnerável, economia local, estrutura do sistema de saúde, organização desse sistema, capacidade fiscal da administração pública e capacidade municipal de resposta à crise da covid-19...

Wagner Rosário, ministro da CGU, vira investigado pela CPI da Pandemia

Os senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia decidiram, nesta terça-feira (21), que o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) Wagner Rosário passou da condição de testemunha para investigado na comissão.

“Quero comunicar que pela orientação, elevo a condição de Wagner Rosário para investigado da CPI”, afirmou o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL)...

Ataque de Wagner Rosário a Simone Tebet acaba em discussão na CPI

Um ataque do ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, à senadora Simone Tebet (MDB-MS) desencadeou uma discussão na CPI da Pandemia nesta terça-feira (21).

Durante a sessão, a parlamentar questionou a atuação da CGU diante da investigação sobre as suspeitas do contrato de compra da Covaxin, vacina contra a Covid-19, entre a Precisa Medicamentos e o Ministério da Saúde...

Pandemia impede realização de mais de 1 milhão de cirurgias em um ano

A pandemia de covid-19 pode ter feito com que mais de 1 milhão de cirurgias eletivas e emergenciais tenham deixado de ser feitas no Brasil em 2020. A estimativa consta de um artigo do Programa de Cirurgia Global e Mudança Social da Harvard Medical School, publicado na revista The Lancet Regional Health – Americas.

O levantamento usou dados do DataSUS, do Ministério da Saúde, sobre o número de cirurgias feitas no país no período de 2016 a 2020. Por meio de um modelo estatístico, a pesquisa estimou o volume cirúrgico esperado para o período de pandemia, entre março e dezembro do ano passado....