Pesquisa inédita com estudantes apresenta situação da alimentação escolar no Brasil antes e durante a pandemia

Dados revelados pela Campanha #ContaPraGente Estudante, iniciativa do Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ), mostram que a assistência alimentar durante o fechamento das escolas públicas não chegou a todos, e que há grande irregularidade e perda da qualidade da alimentação dos estudantes.

Nos últimos 15 meses, 23% dos estudantes ouvidos pela pesquisa não receberam nenhum tipo de assistência alimentar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Apenas 14% receberam cestas de alimentos ou cartões alimentação todos os meses, e 21% receberam assistência alimentar de suas escolas, apenas uma única vez desde o início da pandemia.

Esses são alguns dos dados revelados pela Campanha #ContaPraGente Estudante, iniciativa do Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) que, de forma inédita, analisou respostas de 900 estudantes maiores de 12 anos da rede educação básica pública de ensino dos 26 Estados do país e do Distrito Federal, que vivem em um total de 215 municípios, sobre a situação do direito à alimentação escolar em suas escolas, antes e durante a pandemia Covid-19.

“O estudo é parte de uma estratégia mais ampla do ÓAÊ que visa ampliar a escuta, as narrativas e o diálogo com estudantes e suas famílias, agricultoras e agricultores familiares, além de membros de conselhos que atuam com a alimentação escolar, para incidir de forma coletiva em defesa do PNAE”, afirma Mariana Santarelli, coordenadora o Observatório. 

Com este estudo, pela primeira vez, desde o início da pandemia, quando o Congresso Nacional autorizou a distribuição dos alimentos adquiridos com recursos do PNAE, os estudantes puderam expressar sua opinião sobre o que está acontecendo com a alimentação escolar, e o que se revela é que não está sendo atendido o princípio da universalidade no atendimento, e a oferta de uma alimentação adequada e saudável. 

Além de analisar se o direito à alimentação escolar tem sido garantido durante a pandemia, a pesquisa também avaliou como era a alimentação antes do fechamento das escolas, e o grau de seu engajamento dos estudantes, na defesa do direito à alimentação escolar

METODOLOGIA: A metodologia de coleta de dados foi baseada exclusivamente em formulários online, disponibilizados pela Plataforma SurveyMonkey. As respostas foram coletadas entre os dias 15 de junho a 25 de julho de 2021, sendo a divulgação feita a partir das redes sociais e grupos de whatsapp das organizações e movimentos que compõem o comitê gestor e ampliado do ÓAÊ. 

O olhar sobre o perfil dos/as estudantes que responderam à pesquisa revela o grau de diversidade regional, de gênero, idade e cor/raça atingido com a pesquisa. 

Mais da metade (54%) dos/as estudantes são da região nordeste, que vem seguida da região sudeste (31%). São em sua maioria mulheres (63%), sendo que 8 pessoas se identificam como não-binárias. Dentre os/as que responderam ao questionário, 66% se identificam como pretos/as ou pardos/as, porém apenas 2% são estudantes indígenas. 

A maioria dos/as respondentes (64%) têm entre 12 e 16 anos, sendo os/as demais, maiores de 16 anos. Do total de respondentes 42% estão entre o sexto e nono ano do ensino fundamental, enquanto que 58% estão entre o primeiro e terceiro ano do ensino médio.

Qualidade da alimentação na Pandemia: produtos processados em detrimento aos alimentos in natura
Além da falta de distribuição de alimentos e da irregularidade desta ação durante o fechamento das escolas, os estudantes também sinalizaram a perda na qualidade da alimentação ofertada.

Ainda que a  resolução que regulamentou a distribuição dos alimentos durante a pandemia, as cestas de alimentos deveriam seguir as determinações da legislação do PNAE, com alimentos in natura e minimamente processados, tanto para os gêneros perecíveis como para os não perecíveis, o que se observa é uma composição mais próxima das “cestas básicas” formadas sobretudo por alimentos não-perecíveis. 

Os alimentos mais presentes nas cestas distribuídas são o arroz (92%), o macarrão (86%) e o feijão (81%), seguidos de açúcar (66%) e óleo (54%). Poucos/as estudantes receberam em suas cestas carnes (23%), legumes e verduras (29%) e frutas (19%), como se pode observar na tabela comparativa abaixo”, afirma o estudo.

ONDE DENUNCIAR: A pesquisa também avaliou o conhecimento das/dos estudantes sobre o PNAE, e grau de engajamento com movimentos em defesa de direitos, em especial o direito à alimentação escolar. 69% dos/as estudantes informaram não saber onde buscar informações a respeito da alimentação escolar. E 84% desconhecem como fazer denúncias caso tenha alguma intercorrência em relação ao fornecimento e/ou acesso a esse direito.