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Fim da jornada 6x1 pode aumentar processos trabalhistas, avalia ex-juiz do Trabalho

A análise das propostas que acabam com a escala 6x1 começa a ganhar velocidade no Congresso Nacional.

Nesta terça-feira (5), a comissão especial que trata da mudança na jornada de trabalho teve a primeira reunião, um encontro com centrais sindicais, e anunciou audiências públicas em quatro estados brasileiros: Paraíba, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul...

Detran reúne coordenadores de toda a Bahia para alinhamento de processos da CNH às diretrizes nacionais  

Na próxima quarta-feira (4) acontece em Feira de Santana, um encontro entre coordenadores do Detran-BA para discutir as novas diretrizes da CNH do Brasil. Previsto para acontecer entre 9 h e 16:30 h, no auditório do Hotel Caju de Ouro, o evento tem o objetivo de esclarecer as dúvidas sobre o passo a passo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação pelos condutores, após a publicação das novas regras pelo Governo Federal. Também serão atualizadas informações sobre a renovação automática da CNH.
 
O Departamento Estadual de Trânsito está presente em 250 municípios do estado com unidades de pequeno, médio e grande porte, além de atendimento nos SAC´s.

"O barateamento dos custos para os candidatos à habilitação gerou uma grande procura pelos pontos de atendimento do Detran.  O encontro vai servir para que todos os servidores, na ponta, entendam como funcionam as etapas para obtenção do documento, a fim de agilizar os processos. A determinação do Governo do Estado é que a Bahia esteja preparada para solucionar, no menor tempo possível, as demandas do cidadão que busca a CNH para fins pessoais ou profissionais", destaca Max Passos, diretor-geral do órgão...

Bahia: Prazo para inscrição em processos seletivos da SEC termina na segunda-feira (23)

Encerram-se, nesta segunda-feira (23), as inscrições para os três processos seletivos simplificados da Secretaria da Educação do Estado (SEC), em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).

As seleções são voltadas à contratação de cerca de três mil profissionais para atuação na rede pública estadual, nas funções de técnico administrativo temporário; professor orientador de estágio nas áreas de Enfermagem e Radiologia; e técnico de nível superior em Engenharia, Arquitetura, Contábeis e Administração...

SEC anuncia contratação de 3 mil novos profissionais em processos seletivos REDA na rede baiana

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, nesta sexta-feira (23), no Diário Oficial do Estado (DOE), editais para a realização de três processos seletivos simplificados em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).

As seleções destinam-se à contratação de cerca de três mil profissionais para as funções de técnico administrativo temporário, professor orientador de estágio em Saúde, nas áreas de Enfermagem e Radiologia, e técnico de nível superior, nas áreas de engenharia, arquitetura, contábeis e administração para atuação na rede pública estadual...

Bahia: SEC publica editais para contratação de três mil novos profissionais em processos seletivos REDA na rede estadual

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publico no Diário Oficial do Estado (DOE), editais para a realização de três processos seletivos simplificados em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).

As seleções destinam-se à contratação de cerca de três mil profissionais para as funções de técnico administrativo temporário, professor orientador de estágio em Saúde, nas áreas de Enfermagem e Radiologia, e técnico de nível superior, nas áreas de engenharia, arquitetura, contábeis e administração para atuação na rede pública estadual...

TRE-BA julga mais de 35 mil processos e alcança Metas Nacionais do Poder Judiciário em 2025

Em 2025, magistrados e magistradas do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA)  julgaram 35.542 processos no 1º e 2º graus de jurisdição. Essa atuação é refletida no cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário, aplicadas à Justiça Eleitoral, que consideram eficiência, transparência, celeridade processual e qualidade nos serviços entregues à sociedade. 

Do número total de julgamentos, 1.622 decisões colegiadas foram proferidas pela Corte Eleitoral, 815 foram decisões monocráticas terminativas e os juízes e juízas das zonas eleitorais julgaram 33.098 processos. Os dados abrangem o período de janeiro a 18 de dezembro de 2025...

Estudo aponta irregularidade em 37% dos processos de mineração no país

No Brasil, há 257.591 processos minerários em atividade, dos quais 95.740, o equivalente a 37%, apresentam algum tipo de inconsistência, de acordo com o Monitor da Mineração do MapBiomas, plataforma lançada nesta terça-feira (2). A ferramenta consolida dados de mais de 80 anos de processos da Agência Nacional de Mineração (ANM) e permite o cruzamento com o histórico da área minerada a partir de mapas anuais de cobertura e uso da terra no país.

De acordo com o coordenador da equipe Mineração do MapBiomas, César Diniz, o Monitor reúne e organiza dados dispersos, destaca situações atípicas e apresenta as informações de forma clara, compreensível e com acesso gratuito, tanto para órgãos de fiscalização e controle, quanto para jornalistas, pesquisadores e sociedade civil organizada...

Prefeitura de Juazeiro republica resultados de Processos Seletivos Simplificados

A Prefeitura de Juazeiro, por meio das Secretarias de Administração (SEAD) e de Educação (SEDUC), informa a republicação dos resultados finais dos Processos Seletivos Simplificados (PSS), referentes aos Editais nº 001/2025 – PMJ/SEAD e nº 003/2025 – SEDUC.


A medida foi adotada em decorrência da identificação de erros técnicos no sistema de avaliação, o que tornou necessária a realização de uma reavaliação criteriosa, a fim de garantir a fidelidade dos resultados e a justa classificação dos candidatos. A republicação também atende a recomendação do Ministério Público e está amparada no princípio da autotutela da Administração Pública, que assegura à gestão o dever de revisar seus atos sempre que necessário, garantindo legalidade, transparência e correção dos procedimentos administrativos...

Prefeitura de Casa Nova realiza reunião com contadores para apresentação de novas ferramentas de agilização de processos empresariais

A Prefeitura de Casa Nova, por meio da Secretaria de Gestão, Planejamento e Fazenda, realizou nesta terça-feira (19) uma reunião com contadores da região. O encontro, coordenado pelo Setor de Tributos, teve como objetivo apresentar esclarecimentos e novas ferramentas que vão agilizar os processos de constituição, alteração e baixa de empresas no município.

Além da equipe de Tributos, a reunião contou com a participação das equipes de Meio Ambiente e Vigilância Sanitária, que também compartilharam informações fundamentais para a correta tramitação dos processos, garantindo mais eficiência e segurança aos empreendedores locais...

Juazeiro: Advogada alvo de operação fraudou ao menos 30 processos de benefícios previdenciários

A operação da Polícia Federal (PF) que mira dois escritórios, em Juazeiro e Sobradinho, na Bahia, tem um alvo principal: a advogada Lilian Joic Silva Batista.

De acordo com fonte policial ouvida pela reportagem, Lilia encabeçava um esquema que protocolou ao menos 30 processos fraudulentos para requerer benefícios previdenciários...

Protocolo orienta juízes e juízas do TRE-BA em processos que envolvem pessoas ou comunidades negras

Desde 2024, os(as) magistrados(as) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) devem seguir as orientações do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução.

O documento estabelece diretrizes para julgamentos em que pessoas negras estejam envolvidas, seja como partes ou testemunhas. ..

Processos contra casas de apostas aumenta nos últimos três anos; Bahia tem 3º maior número de ações

Em um levantamento inédito realizado pela Predictus, empresa especializada em dados judiciais, revela um crescimento alarmante no número de ações judiciais movidas contra casas de apostas no Brasil. Desde 2022, foram registrados 1.156 processos em tribunais brasileiros, com um aumento de 2.538% em apenas três anos.

De acordo com os dados, no ano de 2022 foram contabilizadas 21 ações, já em 2025, antes mesmo do encerramento do primeiro semestre, o número já chega a 554...

TJ-BA cria segunda vara cível em Campo Formoso para agilizar processos judiciais

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) anunciou a instalação da 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública na Comarca de Campo Formoso, através da Resolução n° 8, publicada em 22 de abril de 2025.

De acordo com o documento, a medida surge como resposta à crescente demanda judicial na região, onde atualmente uma única vara acumulava competências sobre diversas matérias, incluindo ações consumeristas, cíveis, comerciais, de família, registros públicos, acidentes de trabalho e processos envolvendo a Fazenda Pública...

Agência Municipal do Meio Ambiente acompanha processos de criação de peixes

A Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), realizou uma visita ao Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Bebedouro (3ª CIB), localizado no Distrito Irrigado de Bebedouro. A visita avaliou a prática de cultivar peixes nativos da bacia do rio São Francisco que são criados com o intuito de recuperar espécies extintas e realizar o repovoamento.

A visita técnica se concentrou na análise das práticas adotadas na unidade para ter controle da poluição gerada durante o processo de cultivo de peixes, focando principalmente em dar a destinação correta aos resíduos e diminuir os impactos negativos no meio ambiente...

Número de processos por erros médicos na Bahia aumenta em mais de 1000% entre 2023 e 2024

O número de ações relacionadas a erro médico cresceram tanto no Brasil quanto na Bahia, entre 2023 e 2024. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nacionalmente o crescimento no ajuizamento de ações sobre o caso aumentou 506%. No estado, esse número aumentou aproximadamente 12 vezes mais, chegando a um aumento de 1.105%.

Os dados do CNJ acessados pela reportagem do Bahia Notícias indicam que 7.658 ações foram movidas por erro médico no estado. Destes, cerca de 5.591 são contra a rede privada...

TCE/BA conclui julgamentos de processos e cumpre 100% das metas fixadas para 2024

Ao concluir os trabalhos do ano de 2024, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) festejou o fato de, pela primeira vez na sua história, ter alcançado 100% das metas de julgamentos de processos. O presidente da Corte de Contas, conselheiro Marcus Presidio, lembrou que algumas medidas administrativas adotadas serviram para aumentar a produtividade em termos gerais, mas fez questão de agradecer o esforço conjunto dos servidores e conselheiros, "graças ao que podemos comemorar: o alcance das 14 metas institucionais estabelecidas no início do ano".

Durante 2024, o TCE/BA concluiu os julgamentos de 2.040 processos, com 78 sessões realizadas pelo plenário, 37 pela Primeira Câmara e 34 pela Segunda Câmara. Nas sessões colegiadas foram julgados 776 processos diversos, incluindo prestações de contas das unidades da administração estadual, prestações de contas de convênios, contratos, parcerias e licitações, atos de admissão de pessoal, solicitações de pensão, transferências para a reserva e outros ajustes. Os conselheiros integrantes das duas câmaras decidiram, de forma monocrática, sobre outros 1.271 processos...

Agrovale conclui safra apresentando melhorias nos processos agroindústrias

A Agrovale, eleita uma das maiores empresas do Norte e Nordeste no setor de Bioenergia pelo anuário do Globo Rural 2024, encerra a safra 2024, com um balanço de 1.930.730 toneladas de cana-de-açúcar moídas, resultando na produção de 2.601.600 sacas de açúcar de 50 kg cada; 14.900.000 litros de etanol hidratado e 36.900.000 litros de etanol anidro, além de exportar 38.910MWh de bioeletricidade.

Durante o encerramento dos ritos de comemoração, com carreatas, premiações, sorteios de brindes e até uma ciranda improvisada, o vice-presidente da empresa sucroenergética, Denisson Flores, considerou a safra 2024, como resultado da soma das condições favoráveis de clima e solos; modernos sistemas de irrigação; práticas de manejo agrícola sustentáveis e investimentos em tecnologia, inovação e desempenho das equipes...

Juazeiro: Campus III da UNEB realiza a terceira edição da Semana Acadêmica de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia

O Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS) do Campus III da UNEB, em Juazeiro-Bahia, realiza nos dias 06 e 07 de novembro, a terceira edição da Semana Acadêmica de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia (SAENGBIO. no Auditório Antônio Carlos Magalhães,

A abertura do evento aconteceu nesta quarta-feira (06),  com destaque para o tema "Bioprocessos e Inovação".O evento faz parte da celebração dos 10 anos do curso de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia da Uneb Juazeiro e tem como objetivo integrar o conhecimento teórico e prático de comunidades acadêmicas e externas da região do Vale do São Francisco...

Uneb realiza III Semana Acadêmica de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia e I Encontro de Genética Molecular do Vale do São Francisco

O Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS) do Campus III da UNEB, em Juazeiro, vai realizar, nos dias 06 e 07 de novembro, a terceira edição da Semana Acadêmica de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia (SAENGBIO) e no dia 08 de novembro a primeira edição do Encontro de Genética Molecular do Vale do São Francisco, no Auditório Antônio Carlos Magalhães, na unidade.

Com os temas "Bioprocessos e Inovação" e "O desenvolvimento da ciência com o olhar para um futuro sustentável" os eventos fazem parte da celebração dos 10 anos do curso de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia da Uneb Juazeiro e tem como objetivo integrar o conhecimento teórico e prático de comunidades acadêmicas e externas da região do Vale do São Francisco...

Bahia: promotores de Justiça eleitorais fazem balanço dos processos envolvendo partidos e candidatos a cargos de prefeito e vereador

Durante o período eleitoral, duzentos  promotores de Justiça eleitorais na Bahia manifestaram-se em um total de 53.193 processos envolvendo partidos e candidatos a cargos de prefeito e vereador até o primeiro turno.

De acordo com o promotor de Justiça Millen Castro, coordenador do Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais do Ministério Público do Estado da Bahia (Nuel), das ocorrências verificadas no dia da eleição, as mais recorrentes se referiam a suspeitas de ‘boca de urna’’...