O número de ações relacionadas a erro médico cresceram tanto no Brasil quanto na Bahia, entre 2023 e 2024. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nacionalmente o crescimento no ajuizamento de ações sobre o caso aumentou 506%. No estado, esse número aumentou aproximadamente 12 vezes mais, chegando a um aumento de 1.105%.
Os dados do CNJ acessados pela reportagem do Bahia Notícias indicam que 7.658 ações foram movidas por erro médico no estado. Destes, cerca de 5.591 são contra a rede privada.
Na análise dos números, 12.558 casos continuam pendentes na Justiça e 2.804 processos já foram julgados. As informações enviadas pelo CNJ ao BN apontam esse crescimento na comparação com 2023, onde foi obtido 635 processos novos, sendo 475 na rede particular de saúde.
O levantamento de 2023 ainda registrou números inferiores na quantidade de casos pendentes (7.220) e casos julgados (1.102).
Esse aumento na demanda judicial de casos envolvendo erros médicos está relacionado a uma maior conscientização da população sobre seus direitos. Segundo a advogada Manoella Galvão, especialista em Direito Médico e da Saúde, atualmente, os pacientes têm mais acesso a informações e a advogados especializados, o que facilita a busca por reparação.
A especialista chamou atenção também para o número maior de casos de judicialização na rede privada, pois dados do CNJ mostram que são mais de 2 mil casos a mais.
“Os beneficiários de plano de saúde possuem uma predisposição maior a acionar a Justiça do que os pacientes atendidos pelo SUS. Muitos ainda temem por buscar seus direitos contra um órgão público, mas quando se trata de hospitais particulares e planos de saúde, se sentem mais amparados e motivados”, explicou.
Os erros mais comuns encontrados nas ações são por omissão de informações, imperícia em cirurgias e a demora no diagnóstico correto dos pacientes.
CNJ e a Voz da Bahia Foto Ilustrativa Agencia Brasil
1 comentário
22 de Feb / 2025 às 19h31
O que existe no Brasil é que todo filho de pessoas de maior poder aquisitivo, chamados de "Ricos", ele é condicionado a estudar pra se classificar no ENEM e conseguir um vaga em Medicina. Visam apenas uma boa situação financeira no futuro e Status. Uma boa parte consegue nas Universidades Públicas, por ter uma boa base e os demais podem pagar alta mensalidade. Nos EUA pra ser um médico existe um teste vocacional, uns 4 anos de estudo em medicina e mais uma especialização, leva quase 10 anos pra exercer a função no mercado. Existe no Brasil milhares de erros, esse são apenas o que se sabe.