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Estão abertas as inscrições para a nova turma do curso Formação para Gestores Municipais de Cultura, oferecido pela Escola Solano Trindade de Cultura e Economia Criativa (Escult).
A formação é gratuita, realizada na modalidade a distância (EaD) com todas as aulas gravadas, e os interessados podem se inscrever até o dia 09 de novembro de 2026 pelo site escult.cultura.gov.br...
O Fórum Estadual de Gestores de Esporte e Lazer da Bahia será realizado na próxima segunda-feira, 15, no teatro da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Campus Cabula, em Salvador, com a presença de cerca de 400 agentes e gestores municipais do esporte e do lazer dos municípios baianos.
O encontro integra a estratégia de mobilização e preparação para a Conferência Estadual do Esporte e Lazer da Bahia 2026, prevista para agosto deste ano, como espaço de diálogo, articulação institucional e fortalecimento das políticas públicas esportivas nos municípios baianos. A programação inicia às 8h, com o credenciamento; e segue com a abertura, às 9h; apresentações do texto-base ao longo da manhã e da tarde. O encerramento está previsto para as 17h.
Vicente Neto, diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), pontua a importância de fortalecer a gestão pública do esporte e lazer na Bahia, por meio de apresentações, orientações, debates e definições.
"A promulgação da Lei Geral do Esporte (Lei Federal nº 14.597/2023) estabeleceu novas diretrizes para a organização do Sistema Nacional do Esporte, reforçando a necessidade de estruturação das políticas públicas municipais por meio da implantação dos Conselhos Municipais de Esporte, dos Planos Municipais de Esporte e dos Fundos Municipais de Esporte, conjunto conhecido como 'CPF do Esporte'. Eles serão os três pilares obrigatórios para os municípios brasileiros receberem repasses federais de recursos esportivos", explica Vicente Neto, diretor geral da Sudesb.
As tratativas definidas serão formuladas no Plano Decenal do Esporte e Lazer do Estado da Bahia (2027-2036), com aprovação final pelos delegados da Conferência Estadual. Para construção do plano decenal, o Governo conta com apoio técnico do Instituto de Pesquisa Inteligência Esportiva (Ipie), vinculado à Universidade Federal do Paraná (UFPR).
"Entendemos ser fundamental promover um espaço de formação, orientação e troca de experiências entre gestores municipais, dirigentes esportivos e representantes institucionais, visando qualificar a gestão pública do esporte e ampliar a capacidade dos municípios para acessar recursos e implementar políticas estruturantes", acrescenta Vicente Neto.
Cada um dos 417 municípios baianos poderá participara com até um representante – secretário de esporte, ou diretor de esporte ou algum outro representante do município. As inscrições devem ser feitas por meio do formulário disponível no site oficial da Sudesb...
A gestão dos recursos que financiam a Educação Básica estará no centro das discussões do encontro “Financiamento da Educação Básica: gestão, transparência e fortalecimento das políticas educacionais”, promovido pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), nos dias 15 e 16 de junho, em Salvador.
A iniciativa reunirá representantes dos municípios baianos para debater mecanismos que garantam a aplicação eficiente dos investimentos públicos e contribuam para a melhoria da aprendizagem dos estudantes...
O Ministério Público da Bahia realizou na sede do CAB, reunião com integrantes dos Tribunais de Contas do Estado (TCE), dos Municípios (TCM), dos Ministérios Públicos de Contas e da União dos Municípios da Bahia (UPB) para dar início aos trabalhos relacionados ao "Painel de Transparência dos Festejos Juninos 2026".
Serão apresentadas as atualizações do projeto aos parceiros institucionais e anunciada a abertura dos trabalhos à sociedade. Este ano, há novidades quanto ao Selo de Transparência e critérios para fiscalização dos contratos. ..
Entre os dias 13 e 15 de abril de 2026, Juazeiro sediará, pela primeira vez, o XV Encontro Baiano de Gestores Municipais de Assistência Social, promovido pelo Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social da Bahia (Coegemas-BA). O evento acontecerá na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e reunirá representantes de municípios de diferentes regiões do estado.
A escolha de Juazeiro para receber o encontro reforça a presença do município na agenda da assistência social baiana. A programação deve reunir gestores, trabalhadores e representantes da área em torno de discussões sobre os desafios da política pública e a articulação entre os municípios...
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A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri) promove o 6º Fórum Estadual dos Gestores Municipais da Agropecuária da Bahia (Feagri), que será realizado de 23 a 25 de março, no Centro de Convenções de Salvador.
A abertura oficial será na segunda-feira (23), às 18h. O evento deve reunir cerca de 500 participantes, entre secretários municipais, técnicos, especialistas e representantes do setor produtivo, em uma programação voltada ao fortalecimento da agropecuária e à qualificação da gestão pública municipal...
Na quinta-feira, 24 de julho, o Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro (BA), será palco da primeira formação presencial do projeto Trilha da Cultura, voltada a gestores e conselheiros municipais de cultura das regiões do Sertão do São Francisco, Itaparica e Piemonte Norte do Itapicuru.
Com o tema "Culturalizando a Gestão Municipal", a capacitação acontece das 9h às 18h e abordará conteúdos fundamentais como os marcos legais da Cultura, a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e o Sistema Nacional de Cultura. A programação inclui momentos de formação, troca de experiências e apresentações culturais...
Ampliar os serviços públicos, melhorar os equipamentos, modernizar as estruturas das cidades e garantir mais mobilidade, mais moradia e mais qualidade de vida dos brasileiros.
Esses são os principais objetivos para o Governo Federal realizar mais uma etapa do Novo PAC Seleções, que está com as inscrições abertas a partir desta segunda, 24 de fevereiro...
A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri) realizará o V Encontro do Fórum Estadual dos Gestores Municipais da Agropecuária da Bahia (Feagri) nos dias 8 e 9 de abril, em Salvador. Este é o maior fórum focado nesse público no Brasil, reunindo gestores de todos os 27 territórios de identidade da Bahia. As inscrições podem ser feitas pelo formulário disponível no link bit.ly/feagri2025.
O objetivo do Feagri é conhecer as demandas dos municípios no segmento da agropecuária, apresentar aos gestores os serviços e ações do governo da Bahia para o setor e discutir temas atuais, buscando o avanço da agropecuária no estado. Além disso, o fórum visa fortalecer a rede de colaboração entre os gestores municipais e promover o desenvolvimento sustentável da agropecuária baiana...
O Ministério Público do Estado da Bahia recebeu gestores municipais de assistência social e outras autoridades para discutir a proteção às crianças e adolescentes no ambiente digital. O encontro, realizado no auditório da sede da instituição no CAB, em Salvador, foi uma realização do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca) do MPBA em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB), com o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia (Coegemas), com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH) e com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades).
Para apresentar o tema, a promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi, coordenadora do Caoca, ministrou a palestra “Comunidade Segura: o papel de todos na proteção de crianças e adolescentes”. Segundo dados apresentados pela promotora de Justiça, 95% da população de 9 a 17 anos do Brasil tem acesso à internet, tendo o aparelho celular como principal meio de acesso, e 88% possuem perfis em redes sociais. Ainda de acordo com a promotora, essa realidade traz riscos à segurança das crianças e adolescentes associados aos conteúdos acessados, aos contatos estabelecidos por elas, às condutas perpetradas nas redes e aos contratos firmados com infantes no âmbito da internet; além disso, a vida e a integridade física e psíquica das crianças e adolescentes também podem ser afetadas pelo uso excessivo da tecnologia. ..
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O IIº Encontro de Jovens Gestores e Gestoras da Bahia começou nesta segunda-feira (29), reunindo 40 superintendentes, secretários, diretores e coordenadores de órgãos de municípios da Bahia que trabalham com políticas para a juventude, na Governadoria, em Salvador.
Serão dois dias de atividades formativas, que terminam nesta terça-feira (30), com debates com secretários de Estado e com a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), do Governo Federal...
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Os municípios têm até o dia 13 de novembro para responder à planilha do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a prestação de serviços de saúde em estabelecimentos gerenciados por entidades privadas.
O envio das respostas deve ser feito pelas secretarias municipais de saúde, por meio do preenchimento de uma planilha eletrônica, disponibilizada no site do TCU. O prazo inicial era até 3 de novembro, mas foi prorrogado por mais 10 dias. ..
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A União dos Municípios da Bahia (UPB) se reuniu, nesta terça-feira (03), aos mais de 2 mil gestores municipais na Mobilização Municipalista “Municípios sem estrutura, população desassistida” em Brasília. A mobilização, organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), contou com uma caminhada saindo da Câmara dos Deputados até o Tribunal de Contas da União (TCU) onde os prefeitos foram recebidos para uma audiência e outra reunião com a Controladoria-Geral da União (CGU).
Ao Bahia Notícias, o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo, afirmou que a reunião com a CGU e o TCU debateu os reajustes dos programas federais de repasse de verbas que não foram cumpridos. “É importante que a CGU entenda que, mesmo descumprindo a lei, a União não foi punida pela falta de repasse de recursos e fiscalização deve ser feita.”, salientou...
Representantes de 43 cidades baianas participam em Salvador, do encontro do Fórum de Gestores Municipais de Promoção da Igualdade Racial.
O evento, que acontece no Hotel Bahiamar, no bairro Jardim de Alah, tem o objetivo de discutir estratégias conjuntas para o avanço das políticas de promoção da igualdade racial e combate à intolerância religiosa no estado. ..
O prefeito Vilmar Cappellaro e a vice-prefeita Catharina Garziera, reuniram-se com sua equipe de governo para avaliar o cumprimento das metas do ano passado e traçar linhas de ação para o ano de 2023.
Os encontros aconteceram em dois momentos, o primeiro com a presença de secretários e coordenadores, e o segundo com a presença dos nove vereadores e vereadoras que compõem a base governista...
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Prefeitos e presidentes de câmaras têm o prazo de 20 dias, contados a partir desta terça-feira (19), para encaminhar ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), informações sobre os Fundos Públicos Municipais. A determinação, assinada pelo conselheiro-presidente Plínio Carneiro Filho, foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial do TCM.
O levantamento tem por finalidade o cadastramento dessas informações no novo sistema de captura do TCM, o “Farol”, que está em fase de desenvolvimento. Os gestores devem preencher, dentro do prazo estabelecido, as informações da tabela disponibilizada, caso os poderes possuam, na sua estrutura administrativa, fundos públicos em atividade. Se o tipo de fundo não se enquadrar na classificação indicada no campo pertinente, deve ser informado como um “novo tipo” pelo gestor, de acordo com a natureza do respectivo fundo, para posterior cadastramento pelo TCM...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), realizou reunião, na semana passada, sobre transporte por ambulância em Pernambuco, inicialmente, para dar ciência dos relatos trazidos no dossiê do Sindicato dos Condutores de Ambulância de Pernambuco e escutar os envolvidos, gestores municipais, promotores e representantes da Secretaria de Saúde do Estado (SES), AMUPE, Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF), entre outros.
“Com essa primeira reunião, um novo cenário se mostrou, ficando deliberado que o Sindicato tem o prazo de 15 dias para atualizar os dados de Vitória, Altinho, Jaboatão, Gravatá, além de realizar as vistorias no Sertão e entregar ao CAO Cidadania.
Temos uma previsão de voltar a nos reunir em 30 dias, podendo ser convidados outros Centros de Apoio do MPPE, a depender dos dados trazidos no relatório sobre a situação das ambulâncias”, explicou a coordenadora do CAO Cidadania, Dalva Cabral. ..
O secretário de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade de Juazeiro, Teobaldo Pedro, foi eleito, nesta quarta-feira (24), para a função de titular do Conselho Fiscal, na nova composição do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia (Coegemas-BA).
A eleição aconteceu durante o XI Encontro Baiano de Gestores Municipais de Assistência Social, em Feira de Santana...
Representando a Prefeitura de Juazeiro, o secretário de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Teobaldo Pedro, a superintendente de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, Laíse Macêdo, o gerente financeiro, Thiago Mayworm e a gerente do Cadastro Único, Laurinete Souza, participam até esta quarta-feira (24), do XI Encontro Baiano de Gestores Municipais de Assistência Social, no auditório da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).
O evento, promovido pelo Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia (Coegemas-Ba), reúne gestores de 172 municípios baianos e tem como objetivo discutir o desfinanciamento do Sistema Único de Assistência Social e os impactos na proteção social das famílias...
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Estudo feito pela Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet) e publicado no mês passado (agosto) revela aumento alarmante no número de sinistros envolvendo ciclistas traumatizados nos primeiros cinco meses de 2021. Na comparação com o mesmo período do ano passado, as ocorrências subiram 30%.
Em janeiro de 2019, foram registrados 1.100 sinistros graves com quem pedala, sendo que, no mesmo mês deste ano, foram 1.451, o número mais alto em todo o período analisado, que compreende janeiro de 2019 até maio de 2021. Já a média mensal de ocorrências foi de 1.185 casos nos últimos dois anos. ..
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