Falta de recursos pode acarretar atraso de 13° em 30% de cidades baianas

Cerca de 30% dos municípios baianos podem encerrar 2016 sem pagar o 13° salário. De acordo com a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, a situação preocupa as gestões que serão iniciadas a partir de 1° de janeiro de 2017, tanto para quem se elegeu como para quem vai para o segundo mandato. “Isso pode gerar problemas para todos, inclusive improbidade administrativa”, disse Quitéria em entrevista a site da capital.

De acordo com a também prefeita de Cardeal da Silva, a escassez de recursos agrava a todas as gestões, mas impacta mais os municípios de menor porte, caso da cidade em que governa. “Muitas cidades não têm grandes fontes de receita, não tem indústria, ICMS [Imposto Estadual de Circulação de Mercadorias], o que piora a situação”, diz a gestora. Semana passada, a presidente da UPB esteve em Brasília junto com dirigentes municipais onde tiveram audiência com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, e ministros. Eles cobram os 25% restantes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que ainda não foram transferidos pela União às cidades...

CANDIDATO AGNALDO JOSÉ AGRADECE VOTAÇÃO NO PLEITO DE 2016

Pessoal,

Encerramos no dia 02 de outubro uma linda caminhada que não teria sido possível sem a ajuda de cada um e cada uma de vocês...

JADILSON OLIVEIRA AGRADECE VOTAÇÃO

O candidato a vereador Jadilson Oliveira enviou ao Blog a seguinte nota de agradecimento pela sua participação nas últimas eleições:

Combati o bom combate, continuarei na carreira e firme na minha fé!..

Hildécio Meireles critica queda de investimento no turismo baiano

Em pronunciamento realizado na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB) frisou que a situação que se chegou o Centro de Convenções do Estado da Bahia, reflete a falta de investimentos no turismo no decorrer dos nove anos da gestão do PT à frente do governo do Estado. Segundo ele, basta verificar a situação de abandono em que se encontram os diversos segmentos do setor como: o turismo de lazer, a gastronomia, praias, etc, resultado da drástica queda de investimento.  

"De 2000 a 2006, o investimento total do poder executivo foi de R$ 6.312.643 bilhões, sendo que o investimento no turismo foi de R$ 91.845 milhões, que representou uma de participação de 1,45% no orçamento de investimentos do Estado. Já nos nove anos seguintes do governo do PT (2007 a 2015), os investimentos no turismo teve considerável queda na participação do orçamento de investimentos totais do estado vez que: de 2007 a 2015, o orçamento total de investimento do estado foi de R$ 14.939.654 bilhões, sendo que o investimento em turismo foi de R$ 57.102 milhões, numa participação de 0,38%. Portanto, passamos de 1,45% de investimentos no turismo para 0,38%", disparou...

DOZE MUNICÍPIOS BAIANOS PODEM TER NOVAS ELEIÇÕES

Doze municípios baianos aguardam o julgamento da Justiça Eleitoral para definir se haverá novas eleições. Isso ocorre porque nesses locais os candidatos com registro "indeferido com recurso" foram os mais votados.

Mas como ainda não há definição do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre o deferimento da candidatura, por enquanto, os eleitores ainda não sabem quem assumirá as prefeituras em 2017. Estão nessa situação os municípios de Camamu, Correntina, Iramaia, Iraquara, Itabuna, Jeremoabo, Lençóis, Rio de Contas, Santa Cruz da Vitória, Sapeaçu, Sítio do Mato e Uruçuca.

De acordo com o TRE, "caso venham a ter os registros deferidos pelo órgão, os votos atribuídos aos candidatos mais votados nesses municípios serão validados e passarão a computar na totalização das Eleições Municipais 2016 e os mesmos deverão ser declarados eleitos, mesmo antes de julgamento dos eventuais recursos pelo TSE". Mas, se o indeferimento da candidatura for mantido, o Tribunal Superior Eleitoral convocará novas eleições.

"Já para o caso de manutenção do indeferimento, após o julgamento em última instância, os votos atribuídos aos primeiros colocados serão anulados, e, segundo a Resolução 23.456/15, do TSE, tal fato pode ensejar nova eleição", informa, ainda, o TRE.  ..

Eleições 2016: Mágoas em Juazeiro

Na Coluna “Opinião” que veicula originalmente no Jornal A Tarde o jornalista Levy Vasconcelos faz uma análise sobre o resultado das eleições em Juazeiro no último dia 02, com o título: “Querelas juazeirenses”. Confira:

Mágoas em Juazeiro..

SUZANA RAMOS JÁ APOSTA NAS ELEIÇÕES DE 2018 E PRETENDE SER CANDIDATA A DEPUTADA ESTADUAL

A vereadora Susana Ramos, que foi candidata a vice-prefeita de Juazeiro na última eleição na chapa do delegado Charles Leão, também foi uma das convidadas do Programa Geraldo José desta sexta-feira (07).

Charles Leão e Suzana tiveram 23 mil votos no pleito e segundo a vereadora toda a campanha foi feita de forma transparente. “A nossa campanha foi tranquila, sem ofensas. Não me arrependo de nada. Juazeiro tinha várias opções e se escolheu Paulo espero que ele faça um bom governo. Foi a primeira vez que participei de uma chapa majoritária e eu vou continuar na política”, afirmou Suzana...

MÁRCIO FEITOSA afirma que não vai desistir da política em Juazeiro

O médico oftalmologista, Dr. Márcio Feitosa, que foi candidato a prefeito nas eleições municipais de Juazeiro pelo Partido Republicano Progressista (PRP), participou do programa Geraldo José nesta sexta-feira (07).

Mesmo conquistando 1.494 votos válidos na eleição, Dr. Márcio afirmou que não saiu frustrado do pleito. “Andei em toda Juazeiro. Fizemos uma campanha bonita e fui muito bem recebido pelas pessoas. O debate na TV que colocou apenas os outros candidatos fez com que muita gente pensasse que eu tinha desistido da eleição. Por questões de investimento e de tempo na TV e no Rádio já sabíamos que teríamos poucos votos. Eu agradeço a toda população que me recebeu tanto na sede como no interior”, disse...

Governo do Estado contrata mais de 11,5 mil servidores para a educação

O pleno funcionamento das escolas da capital e do interior está garantido com a contratação de mais de 11,5 mil trabalhadores para a Secretaria da Educação por meio de Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os funcionários estão em processo de admissão e entram na folha de pagamento do Estado já a partir de outubro. 

"Em setembro, nós anunciamos que iriamos cancelar os contratos daquelas empresas que não estavam cumprindo as suas obrigações. Isso foi feito e já no mês de outubro esses trabalhadores e trabalhadores estão sendo contratados e recebendo [salário] em outubro, como trabalhadores do Reda. Ou seja, já estão lançados na folha de pessoal do estado e receberão pelo Estado da Bahia", afirma o governador Rui Costa. ..

Gonzaga Patriota se posiciona contra a PEC do teto de gastos públicos

A polêmica proposta de emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que trata da limitação dos gastos públicos, foi alvo de crítica do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) na tarde desta quinta-feira (06). O parlamentar usou a tribuna da Câmara para informar que não votará a favor da referida PEC, pois acredita que ela é um retrocesso aos direitos trabalhistas.

"Segunda-feira não contem com o meu apoio, porque nunca votei contra trabalhador e eu tenho nove mandatos e esses mandatos são de trabalhadores, de produtores e de aposentados e eu quero deixar bem claro que, apesar da grande maioria do meu partido apoiar a proposta, eu não apoiarei. Não tenho coragem de dizer aos meus eleitores que votei a favor de se criar aqui na Constituição um dispositivo que vai congelar por até 20 anos o seu desenvolvimento, o seu suor, o seu trabalho", revelou...

Valmir diz que orçamento de 2017 aponta falta de compromisso com população do campo

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) segue com os protestos contra os cortes abruptos do governo Temer ao orçamento da União para 2017. Nesta terça-feira (4), o parlamentar baiano disse que a questão agora do governo se refere "ao prosseguimento do golpe contra os direitos de toda a população". Segundo Assunção, "o orçamento de 2017 aponta a falta de compromisso com o povo do campo por parte do governo golpista". "Se, por um lado, Temer promete mundos e fundos para o setor financeiro e a iniciativa privada, por outro, a população minguará com cortes que inviabilizarão a execução de programas chaves para a reforma agrária e a demarcação do território indígena e quilombola".

Citando dados levantados pelo PT na Câmara, Valmir diz que programas como o PAA, que compra alimentos dos camponeses para distribuição para pessoas de baixa renda, deixará de atender mais de 50 mil famílias, com o corte de seu orçamento de R$ 478 milhões para R$ 294 milhões. "Isso significa menos alimentos na boca de milhares de brasileiros que são atendidos por programas sociais, ou recebem cesta básica do Governo Federal. São pessoas que poderão passar fome, por causa deste corte do governo golpista". Para o Incra, está previsto uma redução nos programas de reconhecimento de áreas quilombolas de 48% e para a obtenção de terra para a reforma agrária em 52%.  A meta de 174 mil hectares diminuiu para 27 mil hectares...

TCM rejeita contas do prefeito Isaac Carvalho. Prefeitura de Juazeiro diz que vai recorrer

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (06/10), votou pela rejeição das contas da Prefeitura de Juazeiro, de responsabilidade do prefeito Isaac Cavalcante de Carvalho, relativas ao exercício de 2015. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Dias, constatou uma grande inconsistência contábil nos documentos apresentados pelo gestor, inclusive com divergências entre os valores relativos a ingressos e dispêndios extraorçamentários e até do somatório das subcontas registradas no balanço orçamentário, que pode ter decorrido de falha no sistema contábil ou da manipulação de dados.

O prefeito foi multado em R$5 mil pelas irregularidades contidas no relatório técnico e em R$43.718,40, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter promovido a redução da despesa total com pessoal na forma e nos prazos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais do montante de R$1.328,54, com recursos pessoais, por gastos com publicidade sem apresentação da matéria veiculada e pagamento indevido de multa de trânsito...

Governo federal estuda redução de salário inicial do funcionalismo público

O governo federal estuda rever o salário iniciais das principais categorias de servidores públicos, considerados altos, e aumentar a distância em relação à remuneração recebida pelos funcionários no final da carreira. Segundo informações do jornal O Estado de São Paulo, a cúpula do governo avalia que a remuneração inicial está ac ima da iniciativa privada, próximo ao topo da carreira em alguns casos. No funcionalismo público federal, há salários iniciais que chegam perto dos R$ 30 mil, como o consultor legislativo do Senado, que ganha R$ 29,1 mil no início de carreira e R$ 30,54 mil no final. A diferença entre o salário inicial e final muitas vezes é pequena: um advogado da União começa ganhando R$ 18,28 mil e chega a um salário de R$ 23,76 mil ao final da carreira. Com isso, as categorias acabam pleiteando acréscimos, como a Receita Federal, que pede bônus de produtividade. “O nível salarial de entrada é muito elevado. Muito maior do que na iniciativa privada”, afirmou uma fonte da área econômica que tem participado das discussões. Apesar da alteração ser complexa, pois exige o encaminhamento de projetos de lei alterando as várias carreiras do funcionalismo, a discussão ganha força na área econômica da gestão. ..

Lídice pede que renegociação de dívidas inclua estados do Norte e NE

A senadora Lídice da Mata (PSB) fez um alerta, em plenário, para que o Governo Federal libere um auxílio financeiro para os estados do Norte, Nordeste e Centro Oeste. De acordo com a parlamentar baiana o modelo atual proposto pela União vai prejudicar as unidades da federação que têm sofrido os efeitos da seca e também da crise econômica.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na terça-feira, 4, requerimento para se realizar uma audiência pública a fim de discutir o projeto de renegociação da dívida dos Estados com a União. O pedido, que passou em votação simbólica (sem o registro de voto dos integrantes do colegiado), foi apresentado nesta terça pelo relator da proposta na CAE, senador Armando Monteiro (PTB-PE). Pelo requerimento, foram convidados um governador ou secretário de cada uma das cinco regiões brasileiras, um representante do Ministério da Fazenda e Raul Velloso, consultor e especialista em contas públicas...

Ministério da Agricultura aprova o único medicamento para tratamento de Leishmaniose Visceral Canina no Brasil

A Leishmaniose Visceral Canina é caracterizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como uma das seis doenças infecciosas mais importantes do mundo. Ela já foi detectada em pelo menos 12 países da América Latina, sendo que 90% dos casos ocorrem no Brasil. Entre 2009 e 2013 foram registrados aproximadamente 18 mil casos confirmados em seres humanos e, para cada caso reportado, estima-se que haja 200 cães infectados, segundo pesquisas do Ministério da Saúde juntamente com a Secretaria de Vigilância em Saúde.

Este mês, por meio de nota oficial conjunta, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Ministério da Saúde anunciaram a autorização do registro do produto MilteforanTM, de propriedade da empresa Virbac - indústria farmacêutica francesa de presença mundial e dedicada exclusivamente à saúde animal. Indicado para o tratamento da leishmania nos cães, o produto está previsto para ser lançado oficialmente no início de 2017.

O processo de aprovação contou com o apoio e influência de membros do Brasileish (Grupo de Estudos sobre Leishmaniose Animal), que há oito anos lutam junto com a Virbac pela aprovação da comercialização do Milteforan no Brasil, tendo em vista que este é o principal medicamento para tratamento da doença em outros países, principalmente na Europa. "Essa vitória é extremamente importante, pois se trata de um assunto de saúde publica, já que os cães infectados, quando tratados corretamente, deixam de ser reservatórios para o mosquito que transmite a doença para o homem", afirma Valdir Avino, gerente de assuntos regulatórios da Virbac...

VEREADOR ALEX TANURI AGRADECE OS 2.290 VOTOS QUE OBTEVE NAS ELEIÇÕES

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Governo é derrotado e não consegue reunir base para votar crédito do fies

Após mais de cinco horas de sessão do Congresso Nacional sem conseguir completar quórum para dar prosseguimento à pauta de votação, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), encerrou a reunião. Até mesmo membros da base do governo criticaram a ausência de parlamentares aliados, que prejudicou a votação do projeto que libera crédito para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O governo Temer não faz os repasses ao programa desde julho. Na pauta, constavam sete vetos presidenciais, três destaques ao texto base da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2017 e projetos de lei, entre eles o que abre créditos suplementares para o Fies. Mas, com muita dificuldade de reunir os parlamentares para cada votação, apenas cinco vetos foram apreciados. "A oposição mais efetiva dessa noite foi feita pela base do governo, com sua ausência", ironizou o senador de oposição Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

A oposição operou durante toda a sessão para obstruir às votações, mesmo alegando que era favorável ao projeto de crédito para os estudantes do Fies. Mas com o passar das horas e a dificuldade de alcançar o número mínimo de 257 deputados para votar cada veto, ficou claro que a maior dificuldade não estava em conter a obstrução, mas em reunir membros da base aliada. Até mesmo a líder do governo no Congresso, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), reclamou da ausência dos parlamentares e disse que além de líder, precisa atuar também como "babá". "A oposição não está errada em obstruir, está no seu direito democrático. O que não está correto é que vários líderes da base do governo não estejam aqui para votar com seus liderados. Não há explicações que esses parlamentares vão poder dar amanhã para os estudantes que precisam do Fies. Não há restaurante ou sono que seja mais importante que isso", disse Rose de Freitas...

Rui Costa rebate com indignação insinuações sobre gastos de campanha

Continua repercutindo em todo o estado, a ação da Polícia Federal, na operação Hidra de Lerna, que investiga possíveis gastos irregulares na campanha eleitoral de 2014, na Bahia.

Em nota o governador Rui Costa disse que "recebeu com estranheza e indignação a notícia, divulgada por alguns veículos de comunicação locais e nacionais, de que ele estaria sendo investigado pela Polícia Federal". O governador desconhece a investigação e informa "que não tem qualquer tipo de informação sobre a operação deflagrada pela Polícia Federal"...

Márcio Jandir é alvo de ameaças e desabafa em redes sociais

O advogado Márcio Jandir usou as redes sociais na manhã desta quinta-feira, 06,  para desabafar sobre assédio e ameaças que vem sofrendo após as eleições. Márcio disse que vem sofrendo com discursos de adversários políticos, veja abaixo na íntegra:

"Bom dia meus amigos, tenho sido alvo de assédio moral, com ameaças veladas à minha integridade, mediante discursos odiosos de uma facção política que resolveu me atacar com palavras de baixo calão, mentiras, expressões do tipo, vamos "eliminar", "extirpar", com questionamentos desde a vida humilde de meus pais que já faleceram, a uma mentirosa atitude contra minha filha. Sou cidadão livre para fazer as minhas escolhas políticas, as faço e as defendo de cabeça erguida.
Se persistirem irei buscar na justiça de modo a ver assegurada a integridade de minha honra e de minha família. Trato todos com respeito, o fato de não votar ou não apoiar quem quer quer seja é escolha pessoal"...

Brasileiro já entrou em ação em prol da cidade de Senhor do Bonfim três dias após eleito prefeito

Três dias após eleito prefeito de Senhor do Bonfim, com uma das votações mais expressivas da história do município, Carlos Brasileiro já entrou em ação.  Ele visitou nesta quarta-feira (05) as obras de implantação Unidade Industrial de Beneficiamento de Leite, uma conquista que foi fruto da sua atuação como deputado estadual junto ao governo estadual. Com investimento da ordem de R$ 1 milhão, o laticínio vai possibilitar o processamento de até 10 mil litros por dia. A expectativa é que entre em operação em 2017, após a retomada dos serviços.

Brasileiro esteve acompanhado de José Ranulfo Guimarães, presidente da Cooperativa Mista Agropecuária de Senhor do Bonfim (Comasb), que vai gerenciar a Unidade. Ele destacou que empreendimento vai beneficiar e movimentar todo o polo leiteiro da região, contemplando mais de 1,5 mil produtores do Território Piemonte Norte do Itapicuru. "Esta vai ser uma ação importante dentro do trabalho de retomada da economia bonfinense. A unidade vai gerar oportunidade e mais renda, consolidando a região de Bonfim como polo de produção leiteira", citou Brasileiro...

Agnaldo Meira homenageou o rio São Francisco durante sessão realizada na Câmara Municipal

Nesta terça-feira (04), o vereador Agnaldo Meira (PC do B) homenageou, durante sessão realizada na Câmara Municipal de Juazeiro, os 515 anos de história do Rio São Francisco.  Na tribuna, o parlamentar destacou o protagonismo do Velho Chico na vida dos ribeirinhos sertanejos.

Meira também reiterou os cuidados e ações que devem ser feitas nas margens e nos afluentes do rio Opará, assim chamado pelos indígenas. “O rio São Francisco é a única bacia hidrográfica inteiramente do Brasil. Temos acesso essa potencialidade aqui na região e precisamos valorizar ainda mais e cuidar desse bem precioso”, afirmou o vereador...

MAIS UMA VEZ A PREFEITA DELANEIDE ATRASA O PAGAMENTO DOS PROFESSORES DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES

Os Professores e demais funcionários de apoio à educação de Campo Alegre de Lourdes vêm sofrendo sucessivas e graves irregularidades no que diz respeito aos seus proventos.Há quase uma década os professores de Campo Alegre de Lourdes costumam a receberem seus salários todo dia 30 de cada mês, firmando assim muitos compromissos para essa data, porém, de 2015 para cá, a insegurança tomou de conta da categoria, além disso, há prejuízos enormes. Toda essa insegurança e prejuízo são causados pelas razões injustas de atrasos no pagamento dos funcionários da educação, mostrando que a atual gestão não teme o descumprimento de Leis Federais como a Lei do Piso, nº 11.494/2007 e a Lei municipal nº 275/2011 (Plano de Carreira dos Professores).

Desde o ano de 2015 têm sido frequentes as denúncias desse sindicato APLB aos Blogs e sites. Foram feitas também denúncias na Justiça. Cabe aqui denunciar que dia 30/09/2016, pagaram apenas alguns professores, deixando a maioria sem receber seu salário, mostrando uma discriminação enorme para com os funcionários, escolhendo quem deveriam ou não deveriam pagar na data correta. Esperamos que a justiça seja feita e que os culpados sejam responsabilizados por tamanha irresponsabilidade e descomprometimento com a ordem e bom funcionamento dos órgãos públicos...