Ministro Edson Duarte promete ações fortes contra ataques a equipes do Ibama e ICMbio, na Amazônia

O Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, prometeu uma reação muito forte contra os ataques perpetrados contra agentes de fiscalização do IBAMA e ICMBio, durante operações de combate ao desmatamento na Amazônia, ocorridos neste final de semana.

Em entrevista agora a pouco ao Jornal Nacional, o baiano Edson Duarte, disse que o trabalho de fiscalização só coíbe as práticas criminosas e não haverá intimidação, afirmando que as ações vão continuar e os responsáveis serão identificados e punidos no rigor da lei. “Ataques como esses representam um atentado contra a nação, contra as instituições públicas e contra servidores que doam as suas vidas e se dedicam a preservar o meio ambiente e a respeitar a legislação brasileira”, disse.

De acordo com Edson Duarte, o Ministério da Segurança da Presidência da República já foi acionado e vamos “Continuar trabalhando duro para combater todo e qualquer ato ilícito, para fazer valer a legislação ambiental e para defender aquilo que é de interesse do povo brasileiro, que é o nosso rico patrimônio natural”, externou...

Professora é detida por chamar eleitor de Bolsonaro de 'preto e pobre'

Uma professora foi detida e denunciada por injúria racial após chamar um homem de "pobre e preto" que não sabe votar durante um bate-boca sobre política em um restaurante de Sobral (CE), na madrugada de domingo (21). De acordo com o 'Diário do Nordeste', com informações da polícia, Gilmara Craveiro de Vasconcelos e Policarpo Rodrigues estavam em mesas próximas, em um restaurante no Centro da cidade, quando começou a discussão sobre política. A polícia foi chamada e os dois envolvidos na confusão foram encaminhados para a delegacia, onde foi registrado um boletim de ocorrência. O homem foi liberado e a mulher foi autuada por injúria racial e detida. Horas depois, ela pagou fiança e liberada. ..

Bolsonaro: Acabaremos com coitadismo de nordestino, gay, negro e mulher

Ao mirar em eleitores do Nordeste na reta final da campanha, o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, afirmou em entrevista à TV Cidade Verde, afiliada do SBT no Piauí, que irá acabar com a política do "coitadismo" a nordestino, gay, negro e mulher. Segundo ele, as políticas afirmativas reforçam o preconceito.

"Isso não pode continuar existindo. Tudo é coitadismo. Coitado do negro, coitado da mulher, coitado do gay, coitado do Nordestino, coitado do piauiense. Vamos acabar com isso", disse.Na entrevista, feita no sábado (20) e divulgada nesta terça (23) pela emissora, o candidato afirmou que não perseguirá os governadores do PT e da oposição...

Eleitor não pode ser preso a partir de hoje

Nenhum eleitor pode ser preso ou detido de hoje (23) até 48 horas após o término da votação do segundo turno, no próximo domingo (28). A proibição de prisão cinco dias antes da eleição é determinada pelo Código Eleitoral (Lei 4737/1965), que permite a detenção nos casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no domingo da eleição constituem crimes arregimentar outros eleitores, realizar propaganda de boca de urna, usar alto-falante ou amplificador de som, promover comício ou carreata e divulgar qualquer tipo de propaganda de partido político ou candidato...

DEM está com um pé no governo de Bolsonaro e cargos na Bahia devem entrar na pauta. Ou não?

A larga vantagem nas pesquisas eleitorais, até o momento, vão dando ao candidato Jair Bolsonaro uma postura de “já eleito” e as articulações para um possível governo do PSL já não são mais guardadas a sete chaves, com o receio de uma leitura equivocada do eleitor e um clima de já ganhou, perigoso.

Uma das pautas bem adiantadas é a eleição para a Câmara dos Deputados, com uma possível continuidade de Rodrigo Maia à frente da casa legislativa. De acordo com informações da Coluna painel, da Folha, o grupo que trabalha o plano de governo de Jair Bolsonaro estaria sugerindo a continuidade do deputado do DEM na gestão da Câmara dos Deputados...

STJ OFICIALIZA TRE-BA SOBRE LIMINAR FAVORÁVEL A ISAAC CARVALHO

Em caráter de urgência o Ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça comunicou ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia a Decisão do colegiado que suspendeu os efeitos da condenação e a inelegibilidade do ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho (PCdoB).

Diz o Ministro Relator do Processo “DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA PARA CONFERIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ESPECIAL IGUALMENTE SUSPENDENDO OS EFEITOS DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SANÇÃO IMPOSTA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE INABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA, ELETIVO OU DE NOMEAÇÃO, PELO PRAZO DE 5 ANOS, SUSTANDO TAMBÉM OS EFEITOS CONFERIDOS PELO ART. 1º, I, "E", DA LEI COMPLEMENTAR N. 64/90, NA FORMA DO ARTIGO 26-C DA MESMA LEI. COMUNIQUE-SE, COM A DEVIDA URGÊNCIA, AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (AÇÃO PENAL N. 0000398-78.2013.8.05.0000) E AO TRE/BA. APÓS, DEVOLVAM OS AUTOS PARA JULGAMENTO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. BRASÍLIA, 19 DE OUTUBRO DE 2018.  ATENCIOSAMENTE, MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK, RELATOR. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA”...

STJ toma decisão equivocada ao derrubar condenação de ficha-suja, diz líder da oposição na AL-BA

O líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Luciano Ribeiro (DEM), condenou a decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que suspendeu a ilegibilidade do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), considerado ficha suja por ser condenado em segundo grau.  

"Essa decisão é um desrespeito, um equívoco, pois reverte uma situação que seria irreversível, gerando uma grande insegurança jurídica e abrindo precedentes para outros casos em todo o país. Um ficha suja não poderia jamais ocupar a vaga de um ficha limpa.  Não pode o Poder Judiciário interferir sobre qualquer pretexto na vontade popular”, diz o líder da Bancada...

Isaac Carvalho ainda não pode ser considerado eleito, mas tem motivos para comemorar, diz renomado Jurista baiano

De acordo com o advogado eleitoral Ademir Ismerim, um dos nomes mais conhecidos do estado nesta área jurídica, o candidato a deputado federal Isaac Carvalho (PCdoB), ainda não pode ser considerado eleito, “mas tem motivos para comemorar”, disse em entrevista para o Bahia Notícias. “Existe a possibilidade do TSE não aceitar a medida liminar e deferir o resultado no dia da eleição. Mas existem motivos para comemorar. Isaac conseguiu uma decisão difícil e agora tem mais uma arma para brigar pelo mandato”, reconheceu.

O ex-prefeito de Juazeiro, teve deferido nesta segunda-feira (22) um pedido de tutela provisória no STJ, após voto favorável do Ministro relator Joel Ilan Paciornik. A decisão, de acordo com o STJ, deverá ser publicada amanhã, dia 24, e abre expediente para um pedido de reconsideração no TSE, que mantém até o momento a inegebilidade do candidato de Juazeiro...

Reeleito, Governador Rui Costa fala ao Blog sobre investimentos no Vale do São Francisco

O Governador reeleito da Bahia, Rui Costa (PT), participou de uma rodada de conversa com baianos, via redes sociais, nesta segunda-feira (22), oportunidade em que respondeu também a questionamentos do Blog Geraldo José sobre investimentos da sua nova gestão para o Vale do São Francisco.

O governador, eleito no primeiro turno, se comprometeu a "continuar trabalhando em parceria com todos os municípios da região, para gerar empregos e renda para o povo da região Norte”...

Marina Silva declara voto a Haddad: 'Oposição democrática'

A candidata da Rede, Marina Silva, declarou nesta segunda-feira, 22, "voto crítico" no candidato do PT, Fernando Haddad, no segundo turno da eleição contra Jair Bolsonaro, do PSL. 
 
"Diante do pior risco iminente, de ações que, como diz Hannah Arendt, 'destroem sempre que surgem', 'banalizando o mal', propugnadas pela campanha do candidato Bolsonaro, darei um voto crítico e farei oposição democrática a uma pessoa que, 'pelo menos' e ainda bem, não prega a extinção dos direitos dos índios, a discriminação das minorias, a repressão aos movimentos, o aviltamento ainda maior das mulheres, negros e pobres, o fim da base legal e das estruturas da proteção ambiental, que é o professor Fernando Haddad", disse Marina em nota.

Marina ficou em oitavo lugar no primeiro turno, com 1% dos votos...

Decisão do STJ favorável a Isaac não tira vaga de Leur na Câmara, diz advogado

A decisão liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) favorável ao ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB) não tira a vaga de Leur Lomanto Jr. (DEM) na Câmara Federal. Em conversa com o BNews, na tarde desta segunda-feira (22), o advogado eleitoral, Ademir Ismerim explica que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda precisa julgar o deferimento de candidatura do comunista.

Na tarde de hoje, o STJ suspendeu uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia que causava sua inelegibilidade. No entanto, outro recurso no TSE está em processo de julgamento e somente este pode garantir a diplomação do ex-prefeito. Até então, a cadeira no Congresso é do demista. Segundo Ismerim, a defesa de Isaac vai juntar a liminar ao recurso que já tramita no TSE. “Após isso, o TSE vai decidir se valida ou não a candidatura dele [Isaac]”...

STJ ACATA RECURSO E ABRE CAMINHO PARA TSE VALIDAR VITÓRIA DE ISAAC NAS URNAS

Os 100.549 eleitores de Isaac Carvalho, distribuídos por 290 municípios, comemoram a noticia do deferimento do pedido de efeito suspensivo no processo que causava sua inelegibilidade.  

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme publicação do site da Corte do início da tarde desta segunda-feira (22), com decisão do Ministro e Relator, Joel Ilan Paciornik traz a seguinte conclusão: "Deferido o pedido de Isaac Cavalcante de Carvalho de tutela provisória com publicação prevista para 24/10/2018".

A Assessoria Jurídica de Isaac Carvalho esclarece que, a partir da decisão proferida, o registro de candidatura no TSE não encontra mais obstáculo para o seu deferimento. 

"Sempre acreditei que a verdade iria prevalecer através da Justiça, porque não cometi nenhum dano ao erário. Foi uma batalha árdua, mas vencemos. Eu sou muito grato a quem vê em mim um legítimo representante dos seus anseios e vou lutar todos os dias para honrar cada voto que recebi", concluiu Isaac...

BTG Pactual: Bolsonaro tem 60% dos votos válidos; diferença para Haddad vai a 20 pontos

O candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, apresenta larga vantagem em relação ao adversário Fernando Haddad (PT), segundo pesquisa feita pelo instituto FSB, contratada pelo banco BTG Pactual. De acordo com o levantamento, divulgado nesta segunda-feira (22), o capitão da reserva tem 60% dos votos válidos, enquanto Haddad possui 40%. Os votos válidos excluem do cálculo os brancos e nulos.

Já nos votos totais, que incluem brancos e nulos, Bolsonaro também lidera com folga. Veja abaixo os números:

Jair Bolsonaro (PSL) – 52%
Fernando Haddad (PT) – 35%
Branco/Nulo – 6%
Ninguém/Nenhum – 5%
Não Soube/Não Respondeu – 11%

A pesquisa ainda mediu a decisão de voto dos entrevistados, ou seja, se o percentual de definição de voto do eleitorado. Veja os resultados:

Jair Bolsonaro (PSL) – 94%
Fernando Haddad (PT) – 90%
Ninguém/Nenhum – 74%
Branco/Nulo – 70%

O levantamento também auferiu a rejeição dos dois candidatos, ou seja, em qual deles o eleitor não votaria “de jeito nenhum”. Neste quesito, Haddad lidera. Veja os números:

Fernando Haddad (PT) – 52%
Jair Bolsonaro (PSL) – 38%

A pesquisa entrevistou 2.000 eleitores em 26 estados e no Distrito Federal, entre os dias 20 e 21 de outubro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%. O registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é BR-03689/2018...

Ministros do STF consideram grave declaração de filho de Bolsonaro

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestaram a respeito da declaração dada pelo deputado Flávio Bolsonaro, no domingo (21), sobre a Corte. De acordo com um grupo consultado pela jornalista Miriam Leitão, do 'Globo', o caso não pode ficar sem resposta. Em reação ao filho do presidenciável Jair Bolsonaro, que disse que "basta um soldado e um cabo para fechar o STF", um dos ministros lembrou que, para fechar o Supremo, “o que nem a ditadura tentou”, será preciso “antes disso revogar a Constituição”.

Um assessor direto disse ao colunista do 'Globo' Lauro Jardim que Toffoli "não quis botar mais lenha na fogueira". Já Marco Aurélio Mello e Rosa Weber minimizaram a gravidade da declaração de Eduardo Bolsonaro. Celso de Mello, por sua vez, classificou a afirmação como "inconsequente e golpista" em nota enviada à 'Folha de S. Paulo'. De acordo com o ministro, a votação recorde do deputado não legitima "investidas contra a ordem político-jurídica"...

Manifestação pró-Bolsonaro: apoiadores saem às ruas em várias cidades

A uma semana do segundo turno das eleições 2018, apoiadores de Jair Bolsonaro (PSL) saíram às ruas para demonstrar seu apoio ao candidato de extrema direita em diversas cidades do Brasil. O capitão reformado do Exército é o favorito para vencer o pleito rumo ao Planalto no próximo dia 28 de outubro. Segundo a mais recente pesquisa Datafolha, tem 59% dos votos válidos, contra 41% do petista Fernando Haddad. Houve manifestações previstas em várias cidades do país. Em São Paulo, a concentração ocorreu a partir das 14 horas na av. Paulista. Em Brasília, os simpatizantes do capitão reformado do Exército fizeram ato pela manhã. Houve ainda atos chamados para o Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre, Fortaleza e Recife, entre outras cidades. No sábado, foram realizados em diferentes cidades do país protestos contra Bolsonaro e a favor de Haddad, que também fez um comício multitudinário em Fortaleza. No geral, o comparecimento a esses atos contrários ao militar reformado foi menor do que o registrado no sábado 29 de setembro, quando, sob o lema Ele Não!, centenas de milhares de mulheres defenderam o voto contra o candidato do PSL. ..

Ato pela democracia reúne 100 mil pessoas em Salvador

A mobilização nacional em defesa da democracia, com atos espalhados por todo o país, reuniu, sábado (20/10), cerca de 100 mil pessoas em Salvador. Uma caminhada do Campo Grande até o farol da Barra, em um trajeto de cerca de 3km, levou para as ruas da capital baiana críticas a Jair Bolsonaro (PSL), considerado um inimigo da democracia, e manifestações de apoio a Fernando Haddad (PT).

O ato em Salvador também prestou uma homenagem ao mestre de capoeira e ativista cultural Moa do Katendê, morto na capital por um eleitor de Bolsonaro, depois que revelou o voto no PT, durante as eleições em primeiro turno. Moa, que também já foi homenageado por Roger Waters e Caetano Veloso, se tornou um símbolo de resistência ao cenário de ódio no Brasil...

Após fala sobre fechar STF, Rosa diz que juiz não deve se deixar abalar

A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Rosa Weber, disse neste domingo (21) que um magistrado que honra o seu papel não se deixa abalar por manifestações que possam ser compreendidas como inadequadas. A declaração foi uma resposta a vídeo replicado nas redes sociais que mostra o deputado federal eleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL), dizendo que para fechar o STF (Supremo Tribunal Federal) "basta um soldado e um cabo".

"As instituições estão funcionando normalmente e juiz algum no Brasil que honra a sua toga se deixa abalar por qualquer manifestação que pode eventualmente ser compreendida como inadequada", disse a ministra, em entrevista à imprensa. A magistrada disse que teve conhecimento da declaração por sua assessoria de imprensa e que foi informada de que ela foi desautorizada posteriormente pelo presidenciável do PSL. ..

Voto branco x voto nulo: saiba a diferença e para 'onde vão'

Apesar de o voto no Brasil ser obrigatório, o eleitor, de acordo com a legislação vigente, é livre para escolher o seu candidato ou não escolher candidato algum. Ou seja: o cidadão é obrigado a comparecer ao local de votação, ou a justificar sua ausência, mas pode optar por votar em branco ou anular o seu voto.

Mas qual é a diferença entre o voto em branco e o voto nulo?..

Documento confirma oferta de disparo ilegal de mensagens na eleição

Troca de e-mail e envio de orçamento comprovam a oferta do serviço de disparo em massa de mensagens por meio do WhatsApp. É o que diz a Folha de S. Paulo, neste sábado (20), diante de documentos a que teve acesso. Um das agências digitais envolvidas, a Croc Services, formalizou proposta de R$ 8,7 milhões à campanha de Geraldo Alckmin (PSDB) à Presidência da República.

A empresa, ainda conforme o jornal, usaria base de dados própria. A legislação eleitoral proíbe a compra de base de terceiros - muitas vezes feita a empresas de cobrança ou a funcionários de empresas telefônicas. Só é permitindo o uso das listas de apoiadores do próprio político - números cedidos de forma voluntária. A opção de contrato conseguida pela Folha cita opções diversas de disparos de mensagens por WhatsApp, com pagamento a ser feito até três dias antes da ação...

Ato pró Haddad (PT) reúne movimentos e partidários em Juazeiro e Petrolina

Partidários, movimentos sociais e simpatizantes do candidato Fernando Haddad (PT) se reuniram ontem em Juazeiro (Ba) e Petrolina (Pe) num ato de apoio ao petista, que disputa o segundo turno das eleições presidenciais.

O ato “Semiárido pela Democracia” foi convocado pela Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Agricultura (CONTAG) e movimentos populares ligados a Via Campesina e, segundo os organizadores, teria reunido cerca de 30 mil pessoas...

DEM denuncia Rui à Justiça Eleitoral por captação ilegal de votos para Haddad

O diretório do Democratas na Bahia vai entrar com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) contra o governador Rui Costa por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos para o candidato Fernando Haddad (PT). A medida foi tomada após começar a circular no WhatsApp um áudio em que Rui sugeriria a prefeitos garantir transporte aos eleitores, para evitar abstenções, como forma de beneficiar Haddad. Neste sábado (20), a equipe de comunicação do governador negou que ele tenha violado a lei eleitoral e disse que a mensagem foi adulterada. O áudio ainda foi classificado como fake news. 

“Nesta segunda-feira (22), logo cedo, estaremos dando entrada em ação no TRE para impedir essa ilegalidade na Bahia”, afirmou o presidente estadual do DEM, deputado federal José Carlos Aleluia. Para Aleluia, a justificativa de que o áudio foi adulterado é “desculpa”. “O que ele quer dizer, quando convoca os prefeitos e fala em ‘reforçar a eleição do dia 28, garantir transporte para todos os eleitores, reduzir a abstenção'? Mais grave ainda é usar a desculpa de que o áudio teria sido 'adulterado'. Cadê a versão original então? O governador se tocou da besteira que fez e agora tenta abafar que praticou crime eleitoral"...

SUB-PROCURADOR DA REPÚBLICA EMITE PARECER CONTRÁRIO A ISAAC CARVALHO, EX-PREFEITO DIZ QUE DECISÃO SÓ FINAL DO MÊS

Nesta sexta-feira, dia 19, o Sub-Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, emitiu parecer contra o agravo apresentado pelos advogados do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB). Esta foi mais uma tentativa do ex-prefeito de Juazeiro que concorreu para Deputado Federal, obteve os votos necessários para a sua eleição, mas tem a candidatura questionada na Justiça Eleitoral por conta de um processo no Tribunal de Justiça da Bahia.

Em seu parecer, Janort afirma que “não é possível reconhecer o recurso especial baseado na legislação diante da apresentação de dois recursos simultâneos pela mesma parte contra a mesma decisão, uma vez que vigora em nosso ordenamento jurídico da unirrecorribilidade das decisões judiciais, conforme orientação do STJ”...