Política
Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto para isentar o pagamento de taxa de 2ª via de documentos roubados/furtados
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Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que prevê a isenção do pagamento de taxa de 2ª via de documentos roubados/furtados para cidadãos desempregados ou que ganham até um salário mínimo, no Estado.
De acordo com o parlamentar, o objetivo desta proposição é minimizar os transtornos a pessoas menos favorecidas. "Considero uma injustiça o fato do cidadão ter que pagar pela emissão de documentos, após ter sido vítima de insegurança pública", disse o deputado Roberto Carlos...
Ascom Deputado Roberto Carlos
CCJ aprova indicação de André Mendonça para vaga no STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (1º), por 18 votos a favor e 9 contrários, o nome do ex-ministro da Justiça e ex-Advogado-Geral da União, André Mendonça, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, cabe ao Plenário da Casa decidir se o escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ocupar o lugar que ficou vago no Supremo após a aposentadoria do ex-ministro Marco Aurélio Mello.
Seguindo o cronograma, a sessão no plenário presidida pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) deve ser aberta entre às 18h30 e 19h. Todos os senadores decidem se a indicação do presidente da República pode realmente ocorrer. Mendonça precisa ser aprovado pela maioria absoluta da Casa — ao menos 41 dos 81 senadores...
CNN / foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Mendonça se compromete com democracia e Estado laico caso vá ao STF
Após uma espera recorde, o ex-ministro da Justiça e ex-Advogado-Geral da União, André Mendonça, é sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal nesta quarta-feira (1º).
Em suas declarações iniciais, Mendonça resolveu firmar “comprometimentos” com o Estado Democrático de Direito, bem como com o Estado laico e com a igualdade jurídica “entre todas as partes”. “Na vida, a Bíblia; no Supremo, a Constituição”, declarou...
CNN / foto: Edilson Rodrigues/Agência Senad
Sem comprovação de vacina, advogado de Flávio Bolsonaro é barrado no STF
Frederick Wassef, advogado que defende o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), foi barrado nesta terça-feira (30) no Supremo tribunal Federal, após não apresentar o certificado de vacinação contra a Covid, um dos requisitos exigidos para quem precisa acessar a instituição.
De acordo com a norma, “será bloqueada a entrada para quem não se enquadrar nesses critérios e ainda tiver temperatura corporal superior a 37,7 graus ou apresentar sintomas sugestivos de infecção pela Covid-19”...
Com informações do G1/ Foto: Pedro França / Agência Senado
STF mantém foro privilegiado de Flávio Bolsonaro no caso das “rachadinhas”
Ricardo Lewandowski e Kassio Nunes Marques seguiram o voto do relator Gilmar Mendes e rejeitaram, nesta terça-feira (30), o pedido do Ministério Público para retirada do foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) no julgamento das “rachadinhas”.
Com isso, fica mantida na segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STJ) a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de que a ação penal contra o filho do presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) só poderá caminhar com nova denúncia. A decisão foi anunciada no último dia 24 pelo STJ...
CNN / foto: reprodução
Vereador Amadeus defende recondução de Berg da Carnaíba para Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro
O Vereador Amadeus dos Santos, do Partido Progressista (PP), que está em seu segundo mandato e faz parte integrante da base de sustentação do governo Suzana Ramos (PSDB), defende a recondução do vereador Lindeberg Souza dos Santos, popular Berg da Carnaíba (PDT), para que ele continue presidente da Câmara Municipal de Juazeiro.
Amadeus ressalta a importância do trabalho que Berg vem realizando na Câmara Municipal e defende a recondução do mesmo. “Berg vem realizando um excelente trabalho como presidente da Casa Aprígio Duarte Filho. Seu trabalho tem sido em harmonia com os demais representantes políticos da Câmara e gestão municipal. Ele também tem contribuído para aprovações de projetos e cada vez mais vem buscando o crescimento da cidade. Assim como em outras cidades que a recondução já aconteceu, a exemplo de Petrolina, defendo que Berg seja reconduzido para o biênio 23/24”. Declarou Amadeus...
AscomCCJ aprova PEC dos Precatórios por 16 votos a 10; texto vai a plenário no Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (30), por 16 votos a 10, a PEC dos Precatórios, que abre espaço no Orçamento público de 2022. Eram necessários 14 votos favoráveis para a aprovação na comissão.
Agora, a PEC será apreciada pelo plenário da Casa, onde será votada em dois turnos e precisa do aval de três quintos dos parlamentares. Como o texto foi modificado pelos senadores, depois disso ele ainda deve passar por uma nova análise da Câmara dos Deputados antes de ir à promulgação...
CNN / foto: Pedro França/Agência SenadoCom votos da bancada de oposição, Aero Cruz é reconduzido à presidência da Câmara de Vereadores de Petrolina
Aero Cruz (MDB) foi reconduzido à presidência da Câmara de Vereadores de Petrolina para o biênio 2023-24. A eleição aconteceu durante sessão solene na manhã desta terça-feira (30), e terminou com um placar de 20 votos a favor e apenas um contrário.
O atual presidente, cujo primeiro mandato termina apenas em 31 de dezembro de 2022, foi reeleito com apoio da Bancada da Situação, a maior da Casa, e contou também com os votos favoráveis dos oposicionistas Elismar Gonçalves e o líder da Oposição, Marquinhos do N4, ambos do Podemos. A oposicionista Samara da Visão (PSD) e o líder governista Ronaldo Silva (DEM) não estavam presentes. Já Gilmar Santos, do PT, foi contra...
Da Redação RedeGNAO VIVO: Governador Rui Costa concede entrevista nesta terça-feira (30). Assista aqui:
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O governador da Bahia, Rui Costa, concede entrevista nesta terça-feira (30), as 07h e com transmissão pelo canal do Youtube e redes sociais do governador Rui Costa bem como retransmissão pelos canais da redeGN.
Assista a entrevista no player:..
Da redação redeGNEleição para a Mesa Diretora da Câmara de Petrolina acontece hoje (30); vereador Gilmar Santos fala em "arbitrariedade"
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A eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da Câmara de Vereadores de Petrolina acontece nesta terça-feira (30), às 11h, menos de uma semana depois do edital de convocação ser publicado pelo atual presidente, Aero Cruz, na sexta-feira (26). O mandato da Mesa Diretora que for eleita para o 2º biênio irá vigorar somente de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. A antecipação da eleição gerou estranheza.
Os possíveis candidatos à disputa tiveram até ontem (29) para registrar suas candidaturas. A eleição será mediante voto em chapa completa, e sairá vencedora a chapa que obtiver a maioria dos votos válidos, desde que tenha a maioria absoluta dos vereadores da Casa Leguslativa. Em caso de empate, será eleita a chapa cujo candidato a presidente tem maior idade...
Da Redação RedeGNJustiça Eleitoral reconhece manipulação na cota de gênero na chapa do PDT em Casa Nova, mas ainda cabe recurso
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A Justiça Eleitoral reconheceu uma fraude no processo eleitoral em Casa Nova, em decisão proferida nesta segunda-feira (29), em instancia local, assinada pelo juiz Rafaele Curvelo Guedes dos Anjos. A decisão pune dois integrantes da legenda, Maria Rosileide Passos Silva, a "Leda", e Alexlandijane Antunes da Silva “Alex de Santana”, com oito anos de inelegibilidade.
A ação, de acordo com o advogado que assina a peça acusatória, Raoni Cezar Diniz Gomes, “deve implicar numa anulação dos votos do PDT na última eleição para vereador em Casa Nova, mudando o cenário eleitoral”, acredita...
Da redação redeGNMiguel anuncia antecipação de salário e 13° dos servidores de Petrolina
Cerca de 12 mil servidores, aposentados e pensionistas da Prefeitura de Petrolina receberão o salário de dezembro e o décimo terceiro com antecipação. O prefeito Miguel Coelho anunciou o pagamento adiantado com datas previstas para 7 de dezembro (segunda parcela do décimo) e 22 de dezembro (remuneração do mês). Com isso, serão injetados R$ 57,7 milhões na economia da cidade no período de fim de ano.
Desde o primeiro dia de governo do prefeito Miguel Coelho, a gestão de Petrolina tem honrado dentro do prazo o pagamento dos servidores, comissionados, pensionistas e aposentados. Além disso, nos últimos cinco anos, a prefeitura tem adotado a prática de antecipar décimo terceiro em duas parcelas, no meio do ano e em dezembro...
Ascom Miguel CoelhoNão houve nenhum ataque bem-sucedido às urnas eletrônicas, diz Barroso
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelou, nesta segunda-feira (29), que dos 29 ataques realizados às urnas eletrônicas na 6ª edição do Teste Público de Segurança (TPS), cinco conseguiram passar a barreira de segurança, mas nenhum deles foi bem-sucedido, segundo o presidente do órgão, ministro Luís Roberto Barroso.
O ataque mais grave foi o quinto, realizado por peritos da Polícia Federal que conseguiram invadir a rede de transmissão de votos das urnas e entrar na rede do TSE. Entretanto, os técnicos não conseguiram mexer no sistema e nem adulterar nenhum voto. Mas, de acordo com Barroso, a “a entrada já é uma preocupação”, que será averiguada pelo órgão...
CNN / foto: Antonio Augusto/Ascom/TSEPrefeito de Salgueiro anuncia cancelamento das festas de final de ano no município
A prefeitura do Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, ainda não havia oficialmente divulgado a programação das festas de final de ano. Mas algumas atrações já haviam se antecipado e divulgado agenda, como o artista Flavio Leandro, que havia anunciado show em Salgueiro dia 23 de dezembro, aniversário do município, e nos bastidores a prefeitura vinha se organizando para realizar os festejos de fim de ano.
Mas hoje, segunda-feira (29), através das redes sociais, o prefeito de Salgueiro, Dr.Marcones Sá, anunciou a decisão de cancelar os eventos. “Após uma avaliação criteriosa do atual cenário da pandemia no Brasil e no mundo, optamos por cancelar os festejos de final de ano que havíamos preparado para os dias 23, 24 e 31 de dezembro de 2021, época em que celebraríamos também o aniversário de Salgueiro", disse...
Da Redação RedeGNComissão Pastoral da Terra da Diocese de Bonfim emite nota de apoio à comunidade Sol Nascente, que está sendo ameaçada, diz instituição
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Homens armados e com uma retroescavadeira estão ameaçando famílias do Acampamento Sol Nascente, no município de Senhor do Bonfim, localizado a 25 km da sede do município, e 5km do Distrito do Quicé, na zona rural, que vivem há 15 anos no local.
Denúncia foi reverberada pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), que foi procurado na quinta-feira (25) pela coordenação estadual do Movimento de Trabalhadores Assentados, Acampados e Quilombolas (Ceta) para tratar do assunto...
Da Redação RedeGNPresidente diz que Brasil e o mundo não aguentam um novo lockdown
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (26) que o Brasil e o mundo não aguentam um novo lockdown, ao comentar sobre a possibilidade da chegada de uma nova variante da covid-19, como está sendo cogitada com a cepa surgida na África do Sul e que tem se espalhado por outros países. Ele participou, à tarde, das comemorações do 76° Aniversário da Brigada de Infantaria Pára-quedista, no Rio de Janeiro.
“Tudo pode acontecer. Uma nova variante, um novo vírus. Temos que nos preparar. O Brasil, o mundo, não aguenta um novo lockdown. Vai condenar todo mundo à miséria e a miséria leva à morte também. Não adianta se apavorar. Encarar a realidade. O lockdown não foi uma medida apropriada. Em consequência da política do 'fique em casa e a economia a gente vê depois', a gente está vendo agora. Problemas estamos tendo”, disse Bolsonaro...
Agência Brasil / foto: reproduçãoPrévias do PSDB: partido anuncia retomada da votação para este sábado
O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, informou nesta sexta-feira (26) que o partido retomará neste sábado (27) as prévias para as eleições presidenciais de 2022.
A votação vai definir o candidato de legenda ao Palácio do Planalto e começou no último domingo (21), mas a conclusão foi adiada em razão de instabilidade no aplicativo de votação dos filiados...
G1 / foto: arquivoPGR pede ao STF dez providências com base em relatório final da CPI da Covid
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) dez pedidos de providências a partir dos elementos reunidos durante as investigações da CPI da Covid.
A TV Globo apurou que a Procuradoria encaminhou o material na tarde da quinta-feira (25) e nele constam pedidos de investigação, de inclusão dos fatos apurados em casos já em andamento na Corte e, ainda, o envio de fatos para análise de outras instâncias da Justiça...
G1 / foto: José Cruz/Agência BrasilEXCLUSIVO: Presidente da Câmara de Petrolina anuncia eleição da nova Mesa Diretora, biênio 2023-2024, para a próxima terça-feira (30)
Está marcada para a próxima terça-feira (30), às 11h, a eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da Câmara de Vereadores de Petrolina. O edital de convocação foi assinado pelo atual presidente, Aero Cruz, nesta sexta-feira (26), e pegou muita gente de surpresa, visto que a nova composição deve assumir somente em 2023.
Segundo o documento, os candidtatos aos cargos da Mesa Diretora deverão registrar suas candidaturas através de formação de chapa em até 24 horas, impreterivelmente, do dia da eleição, através de inscrição protocolada em órgão da Câmara Municipal, direcionada à atual Mesa Diretora, devendo apresentar os nomes dos postulantes aos sete cargos...
Da Redação RedeGN / foto: CMVALEX TANURI FAZ INDICAÇÃO PARA QUE O GOVERNO MUNICIPAL FAÇA O RATEIO DO FUNDEB ENTRE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Desde que entrou em vigor a lei do Novo Fundeb, as redes públicas de todo país passaram a ter um aporte considerável de novos recursos. Com isto, muitas delas estão deixando de cumprir a despesa mínima de 70% com o pagamento de salários dos profissionais da educação. Há, portanto, dinheiro sobrando nas contas das secretarias municipais de educação e os educadores estão se movimentando no sentido de garantir o rateio dos valores excedentes. Em Pernambuco, o Tribunal de Contas dos Municípios já se manifestou de forma favorável à medida.
Em Juazeiro, a gestão Suzana ainda não anunciou nenhuma iniciativa nesse sentido. Por isso, o vereador Alex Tanuri está entrando com uma indicação para que o executivo municipal realize o rateio entre os profissionais vinculados ao Fundeb 70. “É uma medida mais que justa. Não há razão plausível para que a prefeitura deixe de destinar as sobras do Fundeb para os nossos educadores’, disse Tanuri. ..
Ascom Alex TanuriGestão em Curaçá entrega mais uma escola, em Matinha, e segue a meta de reformar 100% de escolas do município
A Prefeitura Municipal de Curaçá, através da Secretaria de Educação, entregou, nesta quinta-feira, 25 de novembro, mais uma escola Municipal, dentre tantas outras já entregues em vários distritos e na sede do município.
Com a presença do Prefeito Pedro Oliveira, do vice-prefeito Adriano Araújo, secretários, vereadores e da comunidade, a unidade entregue desta vez foi a Escola Municipal Sagrada Família, em Matinha, no povoado de Pedra Branca, totalmente reformada, ampliada, climatizada e equipada, garantindo além do ensino de qualidade praticado na gestão Nosso Povo, Nossa Força, mais conforto para professores, demais servidores e principalmente para os alunos...
Ascom CuraçáBolsonaro diz que “acertou os ponteiros” com presidente do PL para filiação
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reforçou, nesta quinta-feira (25), que está tudo certo para o “casamento” dele com o Partido Liberal (PL) para a próxima terça-feira, dia 30.
Em entrevista à Rádio Sociedade, da Bahia, Bolsonaro disse ter “acertado os ponteiros” com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, para sua filiação ao partido...
CNN / foto: reprodução
