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18 de Julho de 2026

Foram encontrados 107 registros para a palavra: promotor

Promotora interrompe evento após oração e diz que ato religioso em espaço público é "inconstitucional"

A Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj) manifestou solidariedade à promotora de justiça Elayne Rodrigues, que classificou como “inconstitucional” uma manifestação religiosa realizada durante um evento em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

O episódio ocorreu na última sexta-feira (3), durante um encontro promovido pela Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro (Acterj). Em seu discurso, a promotora declarou sentir-se “extremamente ofendida” por uma oração evangélica realizada na abertura da programação...

Promotor destaca amadurecimento da fiscalização do São João na Bahia e projeta o futuro: "Aperfeiçoar paulatinamente"

O promotor de Justiça da Bahia, Frank Ferrari, destacou que as repercussões polêmicas em torno dos pagamentos das festas juninas na Bahia são resultado dos mecanismos de garantia da transparência elaborados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Em entrevista-Bahia Noticias- nesta terça-feira (16), durante a cerimônia de entrega dos Selos de Transparência do MP-BA, Ferrari destacou que os últimos três anos de funcionamento do Painel da Transparência dos Festejos Juninos permitiram que, neste ano, o órgão pudesse atuar com mais ênfase, gerando maiores impactos...

Juazeiro: “Os números demonstram que as ações desenvolvidas de forma conjunta têm resultados positivos", afirma promotora de Justiça

O Ministério Público do Estado da Bahia apresentou, na semana passada, os resultados e as medidas adotadas para o fortalecimento da segurança pública no Município de Juazeiro.

A reunião foi realizada no auditório da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), dentro das ações do projeto ‘Município Seguro’, e reuniu representantes das forças de segurança, da gestão municipal e da sociedade civil para avaliação e planejamento de estratégias de enfrentamento à criminalidade...

"Os municípios têm que aderir a essa política de valorização do forró", diz promotora

Conforme publicado na REDEGN, o cantor e sanfoneiro Flávio José divulgou, na terça-feira (9), a agenda oficial de apresentações no São João de 2026 e deixou a Bahia de fora da programação. Ao todo, o artista confirmou 14 shows ao longo do mês de junho, todos em outros estados do Nordeste.

A ausência do cantor nos festejos baianos ocorre dias após ele anunciar publicamente que não se apresentaria no estado neste São João. A decisão foi divulgada em meio à recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) relacionada ao valor do seu cachê...

Promotora cobra prefeituras a criarem leis para priorizar artistas ligados ao São João

 promotora do Ministério Público da Bahia (MP-BA) Rita Tourinho pediu que as prefeituras passem a fazer leis municipais como forma de garantir que os recursos locais deem preferência a artistas ligados às tradições regionais, a exemplo do São João.

Em debate nesta terça-feira (9) na Antena 1-Veja AQUI-Bahia Notícias, Tourinho disse que os municípios precisam se preparar para assim evitar que os gastos sejam aplicados em atrações que não tenham relevância com o perfil do festejo...

Promotora do MP-BA expressa surpresa com reação de Flávio José e explica que há critérios objetivos para São João 2026

A promotora de Justiça Rita Tourinho manifestou surpresa, ainda em relação à terça-feira (03), ao posicionamento do cantor Flávio José e esclareceu que o Ministério Público da Bahia (MP-BA) nunca direcionou suas ações de fiscalização a ele ou a qualquer outro artista específico.

De acordo com a promotora, houve uma falta de diálogo com o empresário do cantor antes do anúncio de cancelamento de suas apresentações no estado.Confira trecho: A promotora detalhou que as medidas do órgão de controle seguem critérios...

MPPE e Procuradoria Regional Eleitoral estabelecem diretrizes para atuação das Promotorias Eleitorais

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE-PE) publicaram a Portaria Conjunta PRE-PGJ nº 01/2026, que estabelece diretrizes para a atuação das Promotorias Eleitorais durante as eleições de 2026.

O normativo organiza e disciplina as atividades das Promotorias de Eleitorais, com foco na fiscalização da propaganda eleitoral, no combate às infrações eleitorais e na garantia da regularidade do processo democrático. ..

Ex-assessora acusa promotora do MPBA de mandar que ela assinasse pedidos de prisão e denúncias em seu lugar

Mãos sobre o teclado assinaram decisões da 13ª Promotoria de Execução Penal de Juazeiro, responsável também pelo controle externo da atividade policial no município. Até aí, nada de anormal — não fosse a denúncia apresentada por uma ex-assessora de que assinaturas eletrônicas em procedimentos como pedidos de prisão e denúncias teriam sido realizadas por ela, e não pela titular da unidade.

As acusações envolvem a promotora Aline Curvêlo Tavares de Sá e foram registradas recentemente na Corregedoria do Ministério Público da Bahia (MPBA) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)...

Acordo acompanhado pela Promotoria de Justiça de Juazeiro prevê a realização de um novo concurso público municipal

Em cumprimento ao acordo firmado pelo Ministério Público do Estado da Bahia com o Município de Juazeiro em julho do ano passado, o Município de Juazeiro iniciou a devolução das taxas de inscrição aos cerca de 15 mil inscritos nos concursos públicos cancelados em razão de irregularidades após pedido do MPBA.

A devolução individualizada das taxas de inscrição começou na madrugada de hoje, dia 15, e, até as 7h da manhã, foram contabilizadas 156 solicitações de reembolso dos candidatos inscritos nos certames...

Denunciar é preciso: Brasil é o 5º país que mais viola a liberdade das mulheres no mundo

O Brasil é o 5º país que mais viola a liberdade das mulheres no mundo. A cada seis horas, uma mulher é vítima de feminicídio em solo brasileiro. Os dados foram apresentados pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) nesta segunda-feira (15), durante o lançamento do projeto Promotoria de Justiça de Portas Abertas às Vítimas.

Somente no estado, segundo dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), o número de feminicídios aumentou em 9.21% com relação ao mesmo período do ano passado, passando de 76 para 83 mulheres desde o dia 1º de janeiro até o dia 10 de dezembro...

Petrolina: Ex promotor de Justiça completa 100 anos nesta quarta-feira (03) dezembro

O ex promotor de Justiça, jurista nascido em Exu, Pernambuco Givaldo Peixoto vai completar 100 anos de idade. Recentemente ele lançou o livro “Do Processo Inflacionário como Subsídio Estatal para a Concentração de Renda”, sétimo livro de sua carreira como escritor.

Fundador de escolas e faculdades, ele dedicou a vida a discutir os problemas do país e chegou, em plena Ditadura Militar, a elaborar a própria proposta de Constituição Federal, no ano de 1978...

Nascido na Zona Rural de Exu, no Sertão do Araripe pernambucano, promotor aposentado vai completar 100 anos

Com os passos confiantes de um rapaz de 26 anos, o jurista pernambucano Givaldo Peixoto supera a imponente escadaria da Faculdade de Direito do Recife (FDR), no bairro da Boa Vista, onde se formou há mais de 70 anos. Às vésperas de completar 100 anos de idade, ele volta à instituição para lançar “Do Processo Inflacionário como Subsídio Estatal para a Concentração de Renda”, sétimo livro de sua carreira como escritor. Fundador de escolas e faculdades, ele dedicou a vida a discutir os problemas do país e chegou, em plena Ditadura Militar, a elaborar a própria proposta de Constituição Federal, no ano de 1978.

“Introduzi a camiseta na Faculdade de Direito”, brinca Givaldo, identificando-se com a informalidade dos estudantes do local. Nascido no dia 3 de dezembro de 1925, na Zona Rural de Exu, no Sertão do Araripe pernambucano, ele ingressou na instituição em 1951, em tempos bem diferentes dos atuais...

Bahia ganha mais 24 promotores de Justiça para atuar no interior do estado

O Ministério Público da Bahia ganhou, nesta sexta-feira, dia 8, mais 24 novos promotores de Justiça. Eles tomaram posse em sessão solene do Colégio de Procuradores, realizada na sede da instituição, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.

O evento lotou o auditório com a presença de diversas autoridades, familiares, amigos, procuradores e promotores de Justiça, desembargadores, juízes, prefeitos e servidores da Instituição. Os promotores atuarão em comarcas das regiões norte, oeste, sudoeste e sul do estado...

Promotor do MP-BA é suspenso pelo CNMP por grilagem de terras; Promotor atuou como titular da 4ª Promotoria de Justiça de Juazeiro

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu o Promotor de Justiça Rildo Mendes de Carvalho, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), por participar de um esquema de grilagem de terras que resultou no registro fraudulento de uma área rural de mais de 229 mil hectares no município de Barra, na Bahia. As informações são do site Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

Segundo o documento, o parquet atuou para beneficiar um escritório de advocacia pertencente a esposa dele, violando deveres funcionais e, possivelmente, falsificação de documentos e prevaricação. As investigações apontaram que, entre julho de 2013 e agosto de 2015, o promotor facilitou a regularização fraudulenta da imensa gleba rural, em um esquema que poderia configurar apropriação ilegal de terras públicas ou de terceiros. ..

Promotor de Justiça acusado de assédio sexual perde o cargo no MP

O ato administrativo que torna público a perda do cargo do promotor de Justiça Almiro de Sena Soares Filho, condenado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por assédio sexual contra servidoras, em 2018, foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico, desta sexta-feira, 13.

Juiz George James, da 4ª Vara Cível de Salvador, decretou a perda do cargo em abril de 2021, mas, somente agora, quatro anos depois de decisão, a declaração é feita pelo procurador-geral após sentença judicial transitada em julgado...

Promotoria de Barcelona recorre de absolvição a Daniel Alves

O Ministério Público de Barcelona recorreu da absolvição do jogador brasileiro Daniel Alves, nesta quarta-feira (7), no processo em que ele foi condenado por estupro.

O recurso do Ministério Público espanhol se une ao já apresentado pela defesa da vítima em abril, que reabriu o caso judicialmente. Agora, Daniel Alves voltará a ser julgado, desta vez no Tribunal Supremo da Espanha, a instância mais alta da Justiça do país...

Caso Daniel Alves: promotoria vai recorrer de sentença que absolveu lateral

A Procuradoria Superior da Catalunha anunciou nesta quarta-feira que vai apresentar um recurso da sentença que absolve Daniel Alves da acusação de agressão sexual. O ex-jogador foi condenado no ano passado pelo Tribunal de Barcelona a quatro anos e meio de prisão, mas na última semana foi absolvido do caso por unanimidade pelo depoimento da jovem ser insuficiente para sustentar a condenação.

Na última sexta-feira, o Tribunal de Justiça composto por três mulheres e um homem entenderam que a presunção de inocência deveria prevalecer no caso, já que consideraram o depoimento da jovem como insuficiente para sustentar a condenação...

Ex-coordenador do Instituto Ivete Sangalo questiona doação de terreno para construção da Promotoria de Justiça Regional. Prefeitura de Juazeiro esclarece

O médico mastologista que coordenou o Instituto Ivete Sangalo, em Juazeiro, Dr° Adriano Bonafim em contato com a reportagem da Rede GN questionou o fato de que a Prefeitura de Juazeiro oficializou, nesta quinta-feira (24), a doação de um terreno destinado à construção da nova sede da Promotoria de Justiça Regional (veja aqui).

Segundo a prefeitura, a iniciativa visa fortalecer a presença do Ministério Público da Bahia na região, proporcionando uma estrutura moderna e eficiente para atender melhor a população e garantir uma atuação jurídica mais ágil e acessível...

Prefeitura de Juazeiro doa terreno para construção da Promotoria de Justiça Regional

Em mais um passo para promover o desenvolvimento do município, a Prefeitura de Juazeiro realizou de forma simbólica, nesta quinta-feira (24), a doação de um terreno destinado à construção da nova sede da Promotoria de Justiça Regional. A iniciativa visa fortalecer a presença do Ministério Público da Bahia na região, proporcionando uma estrutura moderna e eficiente para atender melhor a população e garantir uma atuação jurídica mais ágil e acessível.

A prefeita Suzana Ramos destacou a relevância dessa ação para a cidade. "Com a doação desse terreno, reafirmamos nosso compromisso com a melhoria dos serviços públicos e com o acesso à justiça para todos. Essa nova sede beneficiará não só Juazeiro, mas toda a região", destacou a gestora...

Senhor do Bonfim ganha nova sede da Promotoria de Justiça Regional

A população de Senhor do Bonfim passou a contar a partir de hoje, dia 22, com uma nova sede da Promotoria de Justiça Regional. O prédio foi inaugurado no final da tarde pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia, que descerrou a placa de inauguração na presença de autoridades locais, como o prefeito, vereadores e juízes, além dos promotores e servidores da Regional.  A Promotoria passa a funcionar agora na Rua Jardim Aeroporto.

“Hoje é um dia especial para Senhor do Bonfim e para cada integrante de nossa Instituição. Dia de alegria e agradecimento. Cada gabinete desta nova sede, confortável, adequada, moderna, à altura desse município, encontrará um promotor de Justiça e um servidor, e, muito mais do que isso, acolhimento e cidadania”, afirmou Pedro Maia...

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