Eleições
MPT investiga denúncia de assédio eleitoral na prefeitura de Feira de Santana; funcionários teriam sido ameaçados de demissão
O Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) informou que apura quatro denúncias de assédio eleitoral contra gestores da Prefeitura de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. O órgão municipal negou as acusações e disse que qualquer denúncia desse tipo seria "leviana e sem menor cabimento".
A prefeitura afirmou, ainda, que há um inquérito civil, sob sigilo, e que recebeu uma recomendação do MPT sobre direitos, deveres e obrigações dos servidores durante o período do pleito. ..
G1 Bahia Foto Reprodução TV Bahia
Eleições: TSE continua atento às questões de segurança e alinha ações com os 27 comandantes das Polícias Militares de todo o Brasil
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank, participou de reunião com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes. O encontro, realizado de forma virtual, reuniu presidentes dos TREs dos 26 estados e do Distrito Federal. Na pauta, as medidas que estão sendo adotadas para o 2º turno das Eleições Gerais, que ocorre neste domingo (30/10), das 8h às 17h pelo horário de Brasília.
Moraes definiu o trabalho realizado no 1º turno como “brilhante”. Segundo ele, a expectativa é que, a exemplo do pleito de 2 de outubro, o resultado das eleições deste domingo (30) seja conhecido e divulgado até as 21h30. O ministro afirmou que o TSE continua atento às questões de segurança e que, após encontro com os 27 comandantes das Polícias Militares de todo o Brasil, os serviços de inteligência não detectaram a intercorrência de eventuais incidentes...
TRE Bahia Foto Divulgação
Rádios dizem ter provas para contestar dados apresentados pela campanha de Bolsonaro
Pelo menos cinco, das oito rádios do Nordeste citadas pela campanha de Jair Bolsonaro para denunciar possível falta de isenção na distribuição das propagandas eleitorais neste segundo turno, se manifestaram nesta quarta-feira (26) contestando a denúncia de que deixaram de divulgar o conteúdo da propaganda eleitoral do candidato à reeleição.
A maioria das empresas diz que divulgou corretamente todo o material de divulgação das duas candidaturas à presidência da República e tem como mostrar isso se forem convocadas a dar explicações à Justiça Eleitoral...
Da redação redeGNMoraes nega pedido da campanha de Bolsonaro para investigar alegação de irregularidade em inserções nas rádios: "Sem base documental"
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou na noite desta quarta-feira (26) pedido da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) para investigar a alegação de irregularidade em inserções eleitorais por emissoras de rádios.
Para Moraes, os dados apresentados pela campanha sobre supostas irregularidades são inconsistentes...
Com informações do G1TSE diz que servidor foi exonerado por suspeita de assédio moral e que deu depoimento à PF com afirmações 'falsas e mentirosas'
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Um servidor exonerado nesta terça-feira (25) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) procurou a Polícia Federal para fazer acusações contra o tribunal. Alexandre Machado disse em depoimento ter sido demitido após ter relatado a superiores problemas na veiculação em uma rádio da propaganda da campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), o que corroboraria a denúncia feita pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, de que rádio do Norte e Nordeste estariam publicando um número menos de inserções de propaganda de Bolsonaro do que manda a lei.
Machado não apresentou provas e nem detalhes aos policiais...
g1 / foto: reproduçãoTSE afirma que não faz distribuição de propaganda de candidatos
O site do Tribunal Superior Eleitoral, diz que que "Compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre a regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha.
É importante lembrar que não é função do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito. São as emissoras de rádio e de televisão que devem se planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las seguindo as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610...
TSE Foto DivulgaçãoEleitores têm até sábado para baixar ou atualizar o e-Título
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Os eleitores de todo país têm até o próximo sábado (29), véspera do segundo turno das eleições que ocorrem no domingo (30), para baixar ou atualizar o e-Título, documento eletrônico de identificação que substitui a versão impressa do título de eleitor.
Implementado em 2018, e-Título pode ser baixado no celular para ser apresentado no momento da votação, caso esteja atualizado e com foto. Ele também pode ser utilizado para consultar o local de votação, bem como justificar ausência às urnas, emitir certidão de quitação eleitoral e nada consta criminal, entre outros serviços...
Agência Brasil / foto: Marcello Casal jr-Agência BrasilSAJ: Coordenador de rádio rechaça denúncia de favorecimento feita por campanha de Bolsonaro
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Citada pela campanha de Jair Bolsonaro (PL), a rádio Clube FM 92.7 de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo, declarou que seguiu “rigorosamente” as determinações para mídia listadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo o Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias, o coordenador de programação da emissora, Edilson Oliveira, declarou que nem sabia que a emissora havia sido citada pela campanha bolsonarista, como sendo uma das rádios, entre as do Norte e Nordeste, que teria concedido mais inserções da chapa encabeçada pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) durante o período eleitoral...
Bahia Noticias Foto: reproduçãoDebaixo de chuva, multidão acompanha Suzana Ramos e Jordávio Ramos em encontro com Acm Neto em Juazeiro (BA), diz assessoria
Nesta terça-feira (25), a prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos (PSDB) e o deputado estadual eleito, Jordávio Ramos (PSDB), receberam o candidato a governador da Bahia, Acm Neto (UB). Mesmo com a chuva forte, uma multidão de eleitores acompanhou o candidato do bairro Piranga II, para a Piranga Velha, onde realizaram um comício.
O candidato ao governo do estado, Acm Neto, falou da receptividade dos juazeirenses neste 2º turno, e agradeceu a votação do 1º turno. "E mais uma vez, Juazeiro mostrou sua força. Só tenho que agradecer neste momento a toda população juazeirense que nos recebeu com esse calor humano, onde nem a chuva tirou o povo das ruas. Muito obrigado Juazeiro pela grande votação que recebi aqui, vamos continuar de mãos dadas para aumentar a nossa votação neste 2º turno", salientou Acm Neto...
Ascom - Jordávio RamosPesquisa Quaest confirma estabilidade e mantém Lula à frente de Bolsonaro. veja os números
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Pesquisa Quaest, divulgada na manhã desta quarta-feira (25), mostrou mais uma vez a estabilidade no processo eleitoral presidencial e manteve Lula (PT) com 53% dos votos válidos, à frente de Jair Bolsonaro (PL) que alcançou 47% das intenções de voto.
Os votos válidos, que excluem os votos em branco e nulos, determinam o resultado das eleições...
MPBA e MPT emitem nota pública contra assédio eleitoral no trabalho
O Ministério Público do Estado da Bahia e o Ministério Público do Trabalho na Bahia emitiram nota pública conjunta contra a prática ilegal de assédio eleitoral de trabalhadores. O documento é assinado pela procuradora-geral de Justiça da Bahia Norma Cavalcanti e pela procuradora Rita Mantovaneli, coordenadora Regional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região.
Na nota, destaca-se que "ameaças a empregados para que votem ou deixem de votar em qualquer candidato, bem como para que participem de manifestações político-partidárias, podem configurar assédio eleitoral e abuso do poder econômico pelo empregador, gerando a responsabilização, na esfera trabalhista e eleitoral, dos envolvidos"...
Da Redação RedeGNO voto é secreto, pessoal e intransferível, diz a lei
O voto é secreto, pessoal e intransferível, diz a lei. A Constituição Brasileira, em seu Artigo 14, determina que “a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos”. Entretanto, o assédio eleitoral, presente sobretudo em empresas, existe e é tipificado em lei como crime.
Segundo o Artigo 300 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 1965), é crime o servidor público valer-se de sua autoridade para coagir alguém a votar ou não votar em determinado candidato ou partido. A pena é de até seis meses de detenção, mais multa. Da mesma forma, é crime usar de violência ou ameaçar alguém, coagindo-o a votar em determinado candidato...
Agencia BrasilLula quer dialogar com o Congresso para manter auxílio de R$ 600
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O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (25) que, caso eleito, vai abrir diálogo com o Congresso Nacional ainda este ano, para garantir a manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600 a partir de janeiro de 2023. O Projeto de Lei Orçamentária Anual prevê o benefício com valor de R$ 405 a partir do ano que vem.
“Se nós ganharmos as eleições, vamos ter de começar a conversar com o Congresso já, para que a gente possa colocar o dinheiro necessário para cumprir aquilo que está previsto. Você não pode mudar repentinamente, você não pode deixar as pessoas órfãs de pai e mãe no começo de ano”, disse em entrevista à Rádio Nova Brasil FM...
Agência Brasil / foto: José Cruz-Agência BrasilBolsonaro convoca baianos a virar votos em Guanambi
O presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou o povo de Guanambi a virar votos até o próximo dia 30, em comício na cidade do Sudoeste baiano, na tarde desta terça-feira (25). Afirmando que “falo palavrão, mas não sou ladrão”, Bolsonaro defendeu a sua reeleição por um Brasil no rumo da prosperidade, da paz, do trabalha e da liberdade.
O presidente lembrou do legado de seu governo, quando houve queda no preço do combustível, deflação e foi criado o Auxílio Brasil, “o maior projeto social da história”. “Pegamos o Bolsa Família e multiplicamos por três, pagando R$ 600 e sem tirar o benefício de quem consegue emprego com carteira assinada”, ressaltou...
AscomJustiça Eleitoral segue na busca pela inclusão de todas as populações na democracia brasileira
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A promoção do amplo acesso à democracia por parte de pessoas de todas as matizes da sociedade brasileira é um projeto em constante desenvolvimento em todas as instâncias da Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em conjunto com os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), trabalha constantemente para a implementação de iniciativas que abram as portas do ambiente das eleições indistintamente a todos os brasileiros e brasileiras. O que se busca é enriquecer o debate acerca da definição dos rumos do país com pontos de vista e vivências diferentes.
A população feminina brasileira é a mais significativa maioria sub-representada no ambiente político do país. Sendo mais de 51% da população e 53% do eleitorado, as mulheres historicamente têm baixa representatividade nas casas legislativas do país. Mas, aos poucos, essa realidade vem sendo mudada...
TSE Foto DivulgaçãoIpespe aponta estabilidade com Lula à frente de Bolsonaro. veja os números
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Pesquisa divulgada pelo Ipespe, nesta terça-feira (25), aponta a estabilidade já indicada pelas pesquisas divulgadas por outros institutos nesta última semana antes do pleito, mantendo Lula (PT) com 6 pontos percentuiais à frete de Bolsnaro (PL), que aperece com 47% dos votos válidos. Lula obteve 53% de intenção de voto.
Considerando votos totais Lula tem 50% e Bolsonaro 44%...
Da redação redeGNSTF derruba pedido da PGR e mantém resolução do TSE sobre investigações de"fake news"
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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acatou, nesta terça-feira (25), decisão do ministro Edson Fachin, que mantém na sua totalidade as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quevisa agilizar a retirada de conteúdo com desinformação das redes sociais no período eleitoral.
O plenário virtual da Corte julgou ação impetrada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que pedia suspensão de alguns trechos da resolução que tem como objetivo encurtar o prazo para remoção de postagens mentirosas...
Da redação redeGN/Com informações do G1Na reta final da campanha, Bolsonaro confirma vinda à Bahia nesta terça-feira (25)
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O presidente e candidato a reeleição Jair Bolsonaro (PL) retorna à Bahia no início da tarde desta terça-feira (25). É um dos últimos atos de campanha nesta última semana de campanha eleitoral para o segundo turno.
Às 13h30, ele desembarca no aeroporto de Guanambi, onde participa de comício às 14 horas, na Praça da Feira. Depois das atividades em Guanambi, o presidente Bolsonaro se desloca para Barreiras...
Da Redação RedeGN / foto: Valter Campanato/Agência BrasilPesquisa Ipec: Lula se destaca entre mais pobres e católicos; Bolsonaro entre evangélicos e renda acima de 5 salários mínimos. Veja outros dados
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Pesquisa Ipec divulgada hoje (24) aponta o presidente Lula (PT) com 54% dos votos válidos, quando excluídos os nulos e brancos, contra 46% do Presidente Jair Bolsonaro (PL), num cenário de estabilidade entre a última pesquisa realizada.
O levantamento aponta ainda que Lula (PT) se destaca entre eleitores de 16 a 24 anos, onde alcança 59%; entre os nordestinos, com 67%; com renda familiar mensal de até 1 salário mínimo, com 63%; católicos, com 56%; com ensino fundamental, com 57%; entre os que se autodeclaram como pretos/pardos, 56% e entre os que moram em domicílio no qual alguém recebe benefícios do governo federal alcançou 59% das intenções de voto...
Da redação redeGN/ Com informações do G1TSE dá 24 horas para Bolsonaro mostrar provas sobre denúncia de fraude eleitoral. Acusação diz que teve 154 mil inserções de rádio a menos na Bahia
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Após a apresentação de dados levantados por uma auditoria particular contratada pela campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgou despacho, na noite desta segunda-feira (24/10). O documento dá o prazo de 24 horas para que sejam apresentadas provas que comprovem os números apresentados em coletiva de imprensa pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria. Caso as denúncias não sejam provadas, a coligação do presidente poderá ser enquadrada por crime eleitoral.
De acordo com o Ministro do TSE, a petição protocolada pelo partido não possui “qualquer prova e/ou documento sério”. “Os fatos narrados na petição inicial não foram acompanhados de qualquer prova e/ou documento sério, limitando-se o representante a juntar um suposto e apócrifo “relatório de veiculações em Rádio”, que teria sido gerado pela empresa “Audiency Brasil Tecnologia””, detalhou o ministro...
Correio BraziliensePetrolina mantém gratuidade na passagem de ônibus no domingo do 2º turno das eleições
Passageiros de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, não vão pagar para utilizar os ônibus urbanos durante o domingo (30), no segundo turno das eleições. A gratuidade na passagem de ônibus segue mantida pela prefeitura, assim como aconteceu no primeiro turno, com o objetivo de garantir a mobilidade dos eleitores no dia do pleito, assegurando o direito ao voto.
A isenção no valor da passagem será válida somente no dia da votação, das 6h às 23h, para os ônibus da zona urbana...
g1 / foto: reproduçãoPresidenciáveis iniciam última semana na TV com foco na economia
Os presidenciáveis Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) começaram a última semana de propaganda eleitoral gratuita na TV com foco em propostas econômicas. No início da tarde desta segunda-feira (24/10), as peças dos dois candidatos deixaram as questões morais de lado e falaram mais sobre o impacto da política na vida das pessoas. A prisão do presidente afastado do PTB, Roberto Jefferson, não foi citada por nenhuma das campanhas.
O programa de Lula veio primeiro e começou com críticas a Bolsonaro pela visita do petista a uma favela no Rio de Janeiro, acusando o presidente de desprezar os pobres...
Metrópoles / foto: Arte
