Secretaria de Saúde de Juazeiro diz que cumpre portaria do Ministério sobre jornada de trabalho

Em resposta a matéria (veja aqui) postada pelo Blog nesta sexta-feira (21), a Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) esclarece que agiu no profundo rigor da Portaria nº 2.488 do Ministério da Saúde. De acordo com a lei, está previsto para as equipes da Atenção Básica que "a jornada de 40 (quarenta) horas deve observar a necessidade de dedicação mínima de 32 (trinta e duas) horas da carga horária para atividades na equipe de saúde da família podendo, con-forme decisão e prévia autorização do gestor, dedicar até 08 (oito) horas do total da carga horária para prestação de serviços na rede de urgência do município ou para atividades de especialização em saúde da família, residência multiprofissional e/ou de medicina de família e de comunidade, bem como atividades de educação permanente e apoio matricial".

Compreendendo que a gestão das equipes de saúde da família necessitam de permanente tempo para qualificação e organização da sua política, a Sesau entende que os avanços e benefícios corporativos dos servidores se traduzem em melhoria do serviços em uma produtividade. Entretanto, a convicção e obediência ao Estado Democrático de Direito será, em qualquer tempo e qualquer circunstância, obedecido pela gestão. ..

Jovem sai de Teixeira de Freitas para realizar sonho no Neojiba

Peter Almeida, 19 anos, deixou a cidade de Teixeira de Freitas, no sul da Bahia, para realizar o sonho de fazer parte de uma orquestra. Hoje, o jovem mora em Salvador e é violoncelista nos Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (Neojiba). "Nunca pensei que estaria aqui. Mas quanto mais você gosta de algo e faz de coração, você vai chegando mais longe. E eu quero ver até onde posso chegar com a música. Quero evoluir. Música é a minha vida", comenta. 

Peter foi selecionado por meio de edital lançado pelo Neojiba, programa do Governo da Bahia que beneficia 4,6 mil jovens em todo o estado. A história dele é contada em vídeo da série 'Educar para Transformar', produzida pela Secretaria de Comunicação do Estado (Secom). A cada semana, a série apresenta um projeto que revela o protagonismo da educação na mudança de vida dos baianos. Assista ao vídeo: http://migre.me/wtoSX..

Estão abertas inscrições para II prêmio Clisertão de Leitura

Incentivar as práticas pedagógicas de incentivo à leitura dos alunos da Rede Municipal de Petrolina é o principal objetivo do II prêmio Clisertão de Leitura. Os professores que atuam nas escolas municipais podem se inscrever apresentando suas ações no desenvolvimento da leitura em sala de aula. 

De acordo com o coordenador do Clisertão, Genivaldo do Nascimento, o prêmio vai selecionar cinco professores com propostas inovadoras para o fomento da leitura nas escolas da rede. Os docentes vão concorrer a uma premiação total no valor de R$ 5 mil.

Para participar, os interessados devem enviar, até o dia 28 deste mês, uma proposta de ação através de um relato simplificado de experiência para e-mail: [email protected]. As convocatórias e os editais já foram enviados para as escolas.

De acordo com Maéve Melo, secretária de Educação de Petrolina, a premiação é um reconhecimento e um incentivo para os professores. "Nosso foco, nessa gestão, é priorizar a leitura e a alfabetização logo no segundo ano. Essas práticas aplicadas nas escolas vão colaborar para que Petrolina se torne uma cidade leitora", comentou...

Governador garante reforma em escolas das regiões dos assentamentos do MST

Reformas e construções de escolas e quadras poliesportivas serão realizadas em assentamentos do Movimento dos Sem Terra (MST) na Bahia. A educação no campo é um dos itens da pauta discutida na quinta-feira (20), em reunião realizada na Governadoria, entre o governador Rui Costa, representantes do MST e os secretários de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, da Educação, Walter Pinheiro, e das Relações Institucionais, Josias Gomes. Além de educação, também foram discutidos abastecimento hídrico, infraestrutura e, principalmente, produção. 

Para o diretor do MST na Bahia, Evanildo Costa, a reunião mostra que o Governo do Estado continua aberto ao diálogo. "O secretário Walter Pinheiro esteve, na semana passada, em várias regiões, fazendo o levantamento das escolas que precisam ser ampliadas, das que precisam ser construídas e da necessidade de quadras poliesportivas. O governador garantiu, aqui, que as demandas em relação às escolas e de quadras serão atendidas". 

Segundo Evanildo, também foi discutido o fortalecimento das cadeias produtivas. "Nós já estamos implementando algumas, no caso do leite e do café, no sudoeste, na Chapada Diamantina e no extremo-sul. O governador também se comprometeu em ampliar cadeias produtivas em outras regiões, como o cacau, no sul e baixo sul, a fruticultura, no norte, e o café, no extremo sul. São questões importantes para ajudar a melhorar a vida das famílias que vivem nos assentamentos".

O secretário Jerônimo Rodrigues informou que a agenda está sendo discutida com o MST desde 2015. "São pautas estratégicas, como a educação, para garantir que no rural o conhecimento seja utilizado para a cidadania e para a produção e comercialização. A água e a infraestrutura também estão sendo desenvolvidas e, naturalmente, o MST traz a pauta da produção e da comercialização. A Secretaria de Desenvolvimento Rural foi criada para isto e, junto com a Secretaria de Relações Institucionais e a Casa Civil, dialogou com as demais secretarias, para definir as condições de atender as pautas mais estratégicas". 

O secretário destacou ainda que, desde o início desta agenda, em 2015, o MST obteve várias conquistas. "São equipamentos tecnológicos, a exemplo de tratores para preparação de solo e temos uma agenda em bom andamento de agroindústrias, por exemplo". Jerônimo também observou que, em plena crise econômica e institucional, o governador Rui Costa mantém o seu compromisso de início de governo, de dialogar sempre com os movimentos sociais. "O MST tem feito as caminhadas do interior até Salvador, e este período de abril e maio é quando eles vêm negociando a pauta e os outros estados não fazem isso com a mesma proeminência que o governador Rui Costa tem feito"...

Codevasf realiza obra de desassoreamento no rio Salitre

O superintendente regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Juazeiro, Misael Aguilar Silva Neto, vistoriou as obras que foram realizadas na calha do rio Salitre, entre as comunidades do Junco e Aldeia, região do Baixo Salitre.

A intervenção da companhia foi solicitada pela Associação Águas do Salitrinho, entidade criada com a ajuda da Codevasf, e que hoje reúne mais de 292 agricultores familiares, distribuídos em uma área total de 473 hectares...

Juazeiro sediou o primeiro encontro territorial do CEFIR

Quarta-feira (19), no município de Juazeiro, o secretário do Meio Ambiente, Geraldo Reis, apresentou aos representantes dos municípios dos territórios de identidade do São Francisco e Itaparica a metodologia de atuação para o Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais – CEFIR. Desenvolvido e implementado pela Secretaria do Meio Ambiente – SEMA e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, o CEFIR, no âmbito estadual, corresponde ao Cadastro Ambiental Rural, instituído no âmbito federal como pilar da política de regularização ambiental no Brasil.

Segundo o secretário Geraldo Reis, este foi o pontapé inicial para uma grande mobilização para ampliar os cadastros do CEFIR no estado. “Em Juazeiro, realizamos nosso primeiro Encontro Territorial do CEFIR. Agradeço a presença e a parceria estabelecida com os prefeitos, secretários, gestores e técnicos agrícolas e ambientais dos municípios de Remanso, Uauá, Pilão Arcado, Glória, Juazeiro, Macureré, Sobradinho, Curaça, Casa Nova, Campo Grande de Lurdes, Sento Sé, Caculé, Canudos e Chorrochó. Um esforço conjunto para ampliar e garantir o acesso do agricultor familiar ao cadastro ambiental rural, um importante certificado para o produtor, que passa a estar regularizado para, por exemplo, acessar crédito agrícola, e para o Estado, que terá um dos bancos de dados rurais mais completos do país, dando condições para o planejamento e gestão de políticas públicas para o campo de forma mais eficiente”, afirmou Reis.

A estratégia de mobilização proposta pelo encontro envolve a participação das prefeituras, sindicatos de trabalhadores rurais e dos representantes das empresas contratadas. A SEMA e o INEMA, por meio de convênio firmado com o BNDES no valor total de R$ 35 milhões, estão oferecendo apoio técnico gratuito para cadastro no CEFIR de pequenos produtores, que possuam imóveis rurais com até quatro módulos fiscais. No encontro, as equipes gestoras da SEMA e do INEMA, responsáveis pela coordenação, acompanhamento e monitoramento do contrato com o BNDES, apresentaram as empresas contratadas para prestar atendimento nos municípios, bem como a metodologia a ser adotada.

“A Bahia é um dos poucos estados que possui um dos melhores cadastros ambientais rurais do país, desenvolvido pela equipe de geotecnologia do INEMA, além de sermos pioneiros com esta metodologia”, afirmou Aldo Carvalho, técnico do INEMA e coordenador do CEFIR. Aldo explicou ainda as potencialidades do sistema de informações ambientais, que possibilita “monitorar a manutenção, a recomposição, a regeneração, a compensação e a supressão da vegetação nativa e da cobertura vegetal nas áreas de Preservação Permanente, de Uso Restrito e de Reserva Legal no interior dos imóveis rurais. Além de promover o planejamento ambiental e econômico do uso do solo e conservação ambiental no estado e disponibilizar, on line, informações de natureza pública sobre a regularização ambiental dos imóveis rurais”.

No encerramento do encontro, a Diretora de Estudos Avançados em Meio Ambiente da Sema, Kitty Tavarez, apresentou a proposta de capacitação de gestores e técnicos agrícolas para o preenchimento do cadastro online no site do CEFIR, para que esses atores sejam agentes multiplicadores do cadastro nos municípios e comunidades rurais. Para o mês de maio, está o previsto o Curso de Regularização Florestal com Ênfase no CEFIR, nos municípios de Juazeiro e Paulo Afonso, com carga horária de 40h. E, para o segundo semestre, também nos dois municípios, será oferecido o curso de Restauração Ecológica, também com carga horária de 40h...

País perdeu 63.624 vagas de emprego formal em março, diz Caged

O país perdeu 63.624 vagas de emprego formal em março, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados ontem (20) pelo Ministério do Trabalho. No mesmo mês do ano passado, a retração foi de 118 mil postos de trabalho.

Em fevereiro, o resultado havia sido positivo, com a criação de 35.612 vagas formais, o que levou o presidente Michel Temer a comemorar a retomada da criação de empregos depois de 22 meses seguidos de queda...

Deputado encaminha projeto de lei que defende gratuidade para idosos nos ônibus intermunicipais

Um Projeto de Lei, de autoria do deputado estadual Eduardo Salles, para garantir acesso, gratuito, aos idosos nos ônibus intermunicipais do estado foi encaminhado, quarta-feira (19), à Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia. O documento prevê a disponibilidade de dois assentos, por veículo, para pessoas com mais de 60 anos.

No estado, a resolução 27/01, da AGERBA (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia), trata da regulamentação do transporte público e cita o direito dos idosos à gratuidade nos ônibus, mas não assegura juridicamente o benefício...

Univasf: A Visita Ampliada Multiprofissional vem promovendo avanços no processo de cuidado ao paciente

A Divisão de Gestão de Cuidado do Hospital da Universidade Federal do Vale do Rio São Francisco (HU-Univasf) implementou, em outubro de 2016, a “Visita Ampliada” para envolver os profissionais e familiares em benefício do tratamento dos pacientes.

A “Visita Ampliada” é formada por uma equipe multiprofissional das áreas da: medicina, enfermagem, psicologia, fisioterapia, terapia ocupacional e serviço social do hospital. Os integrantes visitam os leitos e discutem, conjuntamente, sobre os casos para propor soluções para os possíveis entraves. O objetivo é garantir que todos os fluxos e atividades que integram a linha do cuidado ao paciente funcionem de maneira eficiente e ágil...

Liminar determina imediato tratamento de pacientes renais crônicos na Bahia pela rede pública

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) ajuizaram, no último dia 16 de fevereiro, ação civil pública contra a União, o Estado da Bahia, o município de Salvador e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) com pedidos liminares para garantir o atendimento, no SUS (Sistema Único de Saúde), de pessoas com doença renal crônica.

De acordo com a ação, atualmente há 11 unidades de saúde em Salvador — três sob gestão estadual e oito sob gestão municipal — que atendem a 1.367 pacientes de terapia renal substitutiva (TRS), da capital e de outros municípios do estado. Das oito gerenciadas pela prefeitura, duas tiveram os contratos vencidos em dezembro de 2016 e só prestarão os serviços por mais três meses, deixando 270 pacientes sem assistência. Somados a esses, outros 175 encontram-se internados desnecessariamente — tendo condições de alta — por falta de atendimento ambulatorial de hemodiálise. Dados da Estado da Bahia de fevereiro de 2017 apontam 39 pacientes sem qualquer atendimento...

Provas do Vestibular UNEB 2017.2 serão aplicadas domingo (23) e segunda (24)

As provas do Vestibular UNEB 2017.2 serão aplicadas domingo (23) e segunda-feira (24). Os 40.634 candidatos inscritos devem acessar seus locais de prova nos endereços eletrônicos oficiais do processo seletivo.

Aproximadamente 2.600 profissionais irão trabalhar para garantir a realização do certame em 28 estabelecimentos da capital e 67 do interior do estado, contemplando 24 cidades onde a universidade possui campus...

BAIRRO ANGARI: “AQUI SÓ TEM DESPREZO” RECLAMA MORADOR.

O bairro do Angari, um dos mais antigos de Juazeiro, está precisando de atenção do Poder Público Municipal. Esta semana, os moradores convidaram a reportagem do Blog Geraldo José para observar “in loco” a situação que está causando grande desconforto para mais de 60 famílias que residem na referida comunidade.

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MP pede que unidades de Saúde de Juazeiro voltem a funcionar oito horas por dia

O Município de Juazeiro deverá manter em pleno funcionamento todas as unidades básicas de Saúde da cidade, bem como as Unidades de Saúde da Família, caso a Justiça atenda ao pedido formulado em Ação Civil Pública do Ministério Público estadual de autoria da promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza. A ACP pede que as unidades voltem a funcionar no mesmo horário e nas mesmas condições de antes de 2016, quando a Secretaria Municipal de Saúde alterou as regras, reduzindo para 32 horas semanais a jornada semanal dos funcionários dessas unidades, que tiveram seu horário de funcionamento reduzido de oito para seis horas diárias.

De acordo com a ACP, o secretário Municipal de Saúde teria confirmado a redução do horário de funcionamento, que tomaria por base uma portaria do Ministério da Saúde, que teria por objetivo “garantir aos profissionais de saúde condições de se qualificar, aprimorando seus conhecimentos”. No entanto, de acordo coma promotora Rita de Cássia, a portaria prevê uma redução provisória, sendo que, em Juazeiro, o horário, reduzido em novembro, se mantém o mesmo até hoje. Segundo a ACP, em visita às unidades de Saúde, o MP constatou que em algumas delas nem mesmo o turno de seis horas estaria sendo cumprido, havendo turnos de apenas quatro horas, das 8h às 12h, “estendido até as 13h apenas para vacinação”. A promotora de Justiça destaca que o novo horário de funcionamento estaria “impedindo o acesso à saúde da população que dispõe apenas do turno vespertino para se consultar”...

Secretaria de Cultura de Juazeiro homenageia Dia Nacional do Chorinho

No próximo domingo, 23 de abril, comemora-se nacionalmente o Dia do Choro e a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, vai realizar a festa com o músico Silas França e convidados na Praça da Catedral, às 15h. O Choro é um gênero musical reconhecido e interpretado por artistas como Pixinguinha, Chiquinha Gonzaga e Ernesto Nazaré. Entretanto, sua maior referência é Pixinguinha e o dia é comemorado nesta data porque é também o dia de nascimento do autor de Carinhoso. O Chorinho, assim mais conhecido na Música Popular Brasileira, costumava acontecer nas rodas de samba e reuniões mais informais dos músicos.

O Dia do Choro já havia sido comemorado em Juazeiro no ano de 2016 e, inclusive, recebeu apoio da Prefeitura. A idealização dele partiu do músico Silas França e nesta gestão a Secretaria de Cultura decidiu realizar a festa e continuar com o artista, abrindo espaço também para outros convidados. “Essa é uma excelente ideia. Juazeiro é uma cidade cultural e que respira música. Temos aqui muitos músicos que fizeram e fazem o Chorinho. É uma delícia de ouvir, de participar, de realizar. Estou ansioso para esse evento que homenageia uma das figuras lendárias da MPB, o Pixinguinha, e nós esperamos poder ampliar o evento nos próximos anos. Essa turma que gosta da música de boa qualidade tem que prestigiar”, conclui o Superintendente de Cultura e Turismo, Maurício Dias. ..

Segundo mutirão de ortopedia é realizado neste sábado em Petrolina

Acontece, neste sábado (22), a segunda edição do mutirão de ortopedia. A ação é realizada através de uma parceria da Secretaria de Saúde de Petrolina com o Hospital Universitário (HU). A iniciativa ajudará a reduzir a lista de espera que, desde o ano passado, conta com 105 pacientes. Nessa segunda edição, o mutirão atenderá 20 pacientes.

De acordo com a diretora técnica em saúde, Ana Carolina Freire, os procedimentos ortopédicos, principalmente aqui na região, ficam entre as principais demandas, já que existe um alto índice de acidentes com motociclistas. ..

3º Batalhão de Polícia Militar celebra o Dia de Tiradentes em Juazeiro

O 3º Batalhão de Polícia Militar em Juazeiro (3º BEIC) realizou nesta quinta-feira (20) uma solenidade militar alusiva ao Dia de Tiradentes – Patrono das Polícias Militares do Brasil. A solenidade aconteceu na sede do Batalhão e contou com a presença de tropa formada.

Na oportunidade foi lida a mensagem do Excelentíssimo Senhor Comandante Geral Coronel Anselmo Alves Brandão que enalteceu os feitos de Tiradentes e sua importância para a independência do país. No evento cívico, o Tenente Coronel PM Jorge Sampaio Silva, Comandante do Batalhão, premiou os policiais militares que se destacaram no início de 2017 na instituição e depositou solenemente flores junto ao símbolo de Tiradentes...

Projeto de Lei do reajuste salarial, de parte dos servidores municipais de Petrolina, é aprovado na Casa Plínio Amorim

A luta do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina – SINDSEMP, avança em mais um dos pontos de negociação com o Poder Executivo Municipal, referente a campanha salarial 2017. Foi aprovado na sessão de hoje, quinta-feira (20), por unanimidade, o Projeto de Lei 011/2017, que concede o reajuste salarial à cerca de 75% dos servidores municipais, que já dever ser pago no mês de abril, retroativo a janeiro.

A proposta faz parte das primeiras negociações em relação às reivindicações do sindicato, para o reajuste de todas as categorias, e de acordo com a mesa de negociações, a situação dos servidores ainda não contemplados, será discutida em reunião agendada para o dia 26 de abril, quando o secretariado apresentará a proposta para as categorias específicas, com base no prazo solicitado para analisar as condições a serem justificadas.

Sobre o resultado da votação, o presidente do SINDSEMP, Walber Lins, sente-se  contemplado dentro do que ficou acordado, e ainda acreditando que o Executivo tenha sensibilidade quanto a valorização do servidor municipal, como num todo, o sindicato aguarda que o “SIM” seja dado, acatando os direitos do servidor. ..

Empreendedores de Juremal presentes na III Feira de Caprinos e Ovinos do distrito

Técnicos da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária de Juazeiro estiveram na noite dessa quarta-feira (19), no distrito de Juremal, reunidos com representantes da Associação de Desenvolvimento Econômico e Social de Juremal (ADESJUL) e comerciantes de produtos da culinária local, especiarias, cosméticos e artesanato que irão participar da III Feira de Caprinos e Ovinos do distrito de 28 30 de abril.

A ação integra o projeto 'Juazeiro Empreendedor' que visa disseminar a cultura empreendedora entre os moradores de bairros e distritos para fomentar atividades produtivas, qualificar e formalizar pequenos negócios a fim de acessar o mercado...

Sarau Ser-Tão da Gente encerra atividades com grande festa na orla de Juazeiro

O Sarau Ser-Tão da gente reúne artistas e grupos culturais de diversas expressões artísticas que formam o território de identidade do Sertão do São Francisco, promovendo a diversidade e a interação através de uma perspectiva lúdica, que traz a arte como agente transformador da sociedade.

Mesas temáticas, oficinas de literatura de cordel, shows musicais, apresentação de livros e muita declamação de poesia, esses são alguns dos elementos que compõem o Sarau Ser-Tão da gente. Ao longo do projeto participaram mais de cinquenta artistas da região, e nessa última edição não será diferente...

Trabalho de retirada dos animais persiste em Juazeiro

Em mais uma semana de trabalho intenso, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) retirou de logradouros públicos animais de médio e grande porte que estavam soltos e colocando em risco condutores e pedestres que trafegam pela área central e bairros de Juazeiro.

No período de 17 a 20 de abril, 14 animais foram recolhidos pela fiscalização municipal, as espécies mais apreendidas foram: cavalos e mulas. Os bairros com maior incidência: Alto do Cruzeiro, Jardim Flórida, Piranga e João XXIII.

Em cumprimento a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa os animais encontrados nas vias e logradouros públicos, ainda que devidamente identificados, serão apreendidos e recolhidos ao curral municipal.

A retirada do animal pode ser realizada mediante pagamento de multa contabilizado por Valor de Referência Fiscal (VRF) com os seguintes valores: primeira apreensão um VRF no valor de R$ 120,65 se o animal apreendido for reincidente o valor dobra e as multas podem chegar até R$ 603,25. Os animais apreendidos ficam no curral municipal por até 72 horas, caso os proprietários não busquem, os mesmos são doados.

A população ao identificar animais soltos nas vias públicas pode registrar a denúncia através do telefone 3612 3574. Com isso a fiscalização pode fazer a apreensão com mais eficácia...

IV Jornada de Yoga na Educação será realizada em Juazeiro

O grupo de pesquisa "Corpoética: Estudos interdisciplinares em Corpo, Comunicação e Saúde", da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), irá promover a IV Jornada de Yoga na Educação. O evento ocorrerá em Juazeiro, entre os dias 28 de abril e 01 de maio, e contará com a participação da professora de yoga Ana Maria Magalhães, cuja formação ocorreu em países como França, Estados Unidos e Índia.

Atuante desde o início dos anos 70, quando praticava yoga com D. Lucy, na Associação de Yoga da Bahia (AYABA), em Salvador, Ana Maria residiu em Paris, França, e se formou como professora de yoga pelo Institut Eva Ruchpaul, em 1981. No ano de 2011, participou de formação para ensinar o método Vinyasa Krama, como discípula de Srivatsa Ramaswami, no (LMU) Loyola Marimount University, Los Angeles – CA, Estados Unidos. Já em 2012, formou-se com A.G. Mohan, em Mahalipuram, India. Além disso, a professora ministrou diversas aulas e cursos para formação de professor de yoga, no Brasil e no exterior, dirigindo também retiros na natureza, com práticas yóguicas e alimentação viva...

Prefeitura convoca proprietários a regularizarem edificações em Petrolina

O decreto municipal nº 46/2017, publicado no dia 05 de abril, regulamenta a Lei nº 2898/17, que trata da regularização de edificações que se encontram em desconformidade com o Plano Diretor Participativo, o Parcelamento do Solo Urbano, e o Código de Obras de Petrolina. Dessa forma, em vez de serem embargadas e até demolidas, essas edificações podem ser regularizadas via processo administrativo regulado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS).

Para emissão da Certidão de Regularização da Construção e Habite-se o requerente deve dar entrada junto ao Protocolo da SEDURBS no processo de Regularização de Edificações. em seguida, com a emissão do número do processo, será dado início a tramitação da solicitação. Na sequência, a Diretoria de Licenciamento Urbano vai analisar toda a documentação e o projeto, indicando as contrapartidas cabíveis (estabelecidas pela Lei Municipal n° 2.898/2017) para emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) e a Taxa de Expediente. Juntamente com a emissão do DAM, será concedida a Anuência para requerimento da Licença Ambiental junto a Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA). Por fim, após apresentada e anexada ao processo a cópia da Licença Ambiental concedida pela AMMA e do comprovante de pagamento do DAM referente às taxas de contrapartida, será emitido o alvará de Regularização de Construção. O Habite-se é emitido ao final da construção, após vistoria e parecer favorável das equipes de fiscalização. A expectativa é de que a emissão do DAM, da Taxa de Expediente e da Anuência para a licença ambiental seja realizada no prazo de uma semana...