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Votação de projeto de regulamentação do Uber deve ficar só para 2019

A aprovação do PLC 28/2017 pelo Senado Federal na última terça-feira poderia ter sido o momento final da tentativa do poder legislativo  de regulamentar aplicativos de transporte privado, como é o caso do 99, Uber e Cabify. Poderia. Com uma discussão truncada, marcada por animosidades e emendas fruto de acordo entre as lideranças, o projeto volta agora para a Câmara dos Deputados, onde ainda não há previsão para entrar na pauta. Não está descartada a possibilidade de o tema só ser analisado após as eleições do ano que vem.

Isso porque o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ainda deve ouvir as lideranças partidárias para colocar o projeto em discussão novamente no plenário da Casa. O plano de colocar o tema em debate foi bem recebido. “Ele não pode engavetar o projeto”, afirmou o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), líder da bancada na Câmara. “Não tem nenhum sentido, e é antidemocrático.”..

UBER é regulamentado no Senado, sem restrições sugeridas por taxistas


O Senado aprovou ontem o texto-base do PLC 28/2017, que regulamenta o transporte remunerado privado de passageiros, que na região já conta com o aplicativo da UBER.

O PLC, que chegou ao senado após votação na Câmara do Deputados e prevendo algumas restrições para o aplicativo, como a obrigatoriedade do uso de placas vermelhas, a obrigatoriedade da titularidade dos veículos e da necessidade de  autorização pelos municípios, foi aprovado sem estas exigências.

As restrições aprovadas na Câmara e derrubadas no senado eram reivindicações dos taxistas, que se sentem penalizados pelo excesso de regras e custos para exercer a função. A favor do aplicativo boa parte da população que vê oportunidade de pagar menos na hora de usar os serviços.

Como sofreu modificações o PLC 28/2017 volta à Camara Federal para nova votação.  ..

O Senado deve votar nesta terça-feira (31), em caráter de urgência, lei que barra o funcionamento de aplicativos como o UBER

O Senado deve votar nesta terça-feira (31), em caráter de urgência, lei que barra o funcionamento de aplicativos como o UBER, o Cabify, o 99 e o Lady Driver. 

Em protesto, usuários e motoristas dos serviços fizeram uma série de comentários contra a ação nas páginas dos senadores no Facebook. Gerando repercussão nas redes sociais. Entre as justificativas dos internautas está a questão empregatícia. ..

Salvador ficará sem Uber e 99POP na próxima segunda (30)

Em um movimento articulado pelo Uber, todos os aplicativos de transporte privado que atuam em Salvador vão paralisar os serviços na próxima segunda-feira, em protesto contra o projeto de lei que regulamenta a prática. Na ocasião, os usuários ficarão de 12 a 24 horas sem poder acessar o sistema do Uber, 99 Pop e similares. A decisão foi anunciada durante uma reunião com motoristas cadastrados nas principais plataformas.

A intenção é mostrar à população o que seria  um dia sem utilizar o serviço. No encontro, dirigentes dos aplicativos ressaltaram que a proposta, cuja tramitação segue em regime de urgência no Senado, resultaria no fim da atividade em todo o país caso vire lei.  ..

Taxistas protestam contra proposta que regulamenta Uber

Cerca de 600 taxistas de todo país estão concentrados nos arredores do prédio do Congresso Nacional. Eles aguardam a votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 28/2017 que regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros por empresas como o Uber, Cabify e 99. A proposta é o primeiro item da pauta da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado, marcada para a tarde desta quarta-feira (24).

O texto é alvo de uma queda de braço entre a categoria, motoristas de aplicativos e senadores. Os senadores procuram um entendimento sobre a necessidade de regulamentação dos serviços com aplicativo sem prejuízo para os táxis e mototáxis. Vários parlamentares reconhecem a eficiência do Uber e o baixo custo do serviço, mas defendem a atividade dos taxistas, que é regulamentada e está prejudicada pela concorrência...

Futuro do Uber no Brasil será debatido pelo Senado terça-feira (24)

O Projeto de Lei 28/2017, que trata da regulamentação de apps de transporte como Uber, será debatido pelo Senado em sessão extraordinária na terça-feira, 24. Caso os senadores não cheguem a um consenso sobre o tema, que vem causando polêmica pelo país nos últimos anos, o Plenário deve apreciar requerimento de urgência para votação da matéria, segundo o site do Senado.

“Aí todos os senadores vão discutir e eu creio que se pode chegar a um entendimento ou, não chegando, eu proponho que se coloque em votação o relatório do senador Pedro Chaves ou o projeto que veio lá da Câmara (dos Deputados)”, afirmou o presidente do Senado, Eunício Oliveira...

Câmara discute transporte alternativo e Uber

A Câmara de Vereadores de Juazeiro realizou na manhã desta quinta-feira (28.09), Audiência Pública para discutir Transporte Alternativo, taxi, moto-taxistas, o aplicativo Uber e entrada deste sistema em Juazeiro. Presidida pelo vereador Alex Tanuri (PSL), a Audiência foi requerida pelo vereador Charles Leal (PDT). O evento contou com a participação de representantes das classes de taxistas e moto-taxistas e dos poderes executivos das duas cidades, além da Policia Militar e Civil da Bahia. O Representante do Sistema Uber não compareceu a Audiência Pública.

Durante a abertura, o Alex Tanuri, destacou o papel da Câmara em discutir com a sociedade temas e questões relevantes. "Esta audiência é para se discutir pontos importantes para a comunidade de Juazeiro. Eu como presidente desta casa, estou aberto democraticamente para as discussões. Este é o pensamento de todos os 21 vereadores. Vamos discutir questões que são importantes para a sociedade tanto de Juazeiro quanto de Petrolina. Entendo que as duas cidades em alguns pontos como, por exemplo, mobilidade urbana, segurança, saúde uma precisa estar alinhada com a outra", disse Alex Tanuri...

Inscrições para cursos de Youtuber, Arduino, Domótica e Desenvolvimento Mobile seguem abertas até sexta-feira (29)

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) prorrogou até sexta-feira (29) o prazo de inscrição para os cursos da Academia Hacktown na área de Tecnologia da Informação. Há oferta de vagas para os cursos de Youtuber – Edição de Vídeo; Youtuber – Kids; Youtuber – Teens Júnior; Desenvolvimento Mobile; Arduino Básico e Domótica – Automação Residencial com Arduino, no campus Petrolina, e de Youtuber – Edição de Vídeo nos campi Floresta e Salgueiro. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no link http://fsspe.petrolina.ifsertao-pe.edu.br/htsis/

Os cursos de Youtuber são destinados a estudantes do ensino fundamental e os de Desenvolvimento Mobile, Arduino e Domótica são para alunos de qualquer curso, que comprovem, por meio de certificado ou declaração, conhecimentos básicos em informática e idade entre 13 e 20 anos. ..

Fernando Bezerra quer regulamentação em todo o País do transporte remunerado privado UBER

O vice-líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) pediu, que tramitem em regime de urgência no Senado as propostas que tratam da regulamentação em todo o País do transporte remunerado privado de passageiros e de aplicativos relacionados a este tipo de serviço, como o Uber e os taxis convencionais, por exemplo.

“Não queremos parar a utilização dos aplicativos e plataformas. Muito pelo contrário. As tecnologias são bem-vindas. Mas é necessário avançarmos na regulamentação deste serviço, tanto sob o aspecto das condições de trabalho dos motoristas quanto em relação à segurança dos usuários”, defendeu o vice-líder do governo no Senado. Bezerra Coelho entende que o transporte privado de passageiros deve ser tratado como um serviço público e para o qual é preciso, entre outras exigências técnicas, a contratação de seguro, como estão obrigados os taxistas (convencionais) e as empresas que fazem transporte coletivo, como ônibus e vans...

UBER: Taxistas e mototaxistas dizem que ainda não foram comunicados oficialmente sobre audiência pública

A Câmara Municipal de Juazeiro vai realizar no próximo dia 28, a audiência pública para debater a legalização do sistema Uber, aplicativo que oferece transporte com carros particulares. A audiência terá inicio às 17hs. A proposta da audiência é do vereador Charles Leal (PDT). Na justificativa o vereador ressalta o papel dos taxistas e mototaxistas como transportes públicos que atendem à população, porém, ressaltou que o Uber já é uma realidade em inúmeras cidades e em Juazeiro não é diferente.

A Associação dos Taxistas de Juazeiro-Astaxi e Associação dos Taxistas de Petrolina-Astape informaram que até o momento "ainda não foram comunicados oficialmente sobre a audiência pública". Taxistas e mototaxistas de Juazeiro e Petrolina, estiveram reunidos na última terça-feira (19), pela manhã na Câmara de Vereadores Plinio Amorim, em Petrolina e anunciaram a união das categorias para debater o assunto.  ..

Entre Aspas: Quem controla a UBER? Questiona presidente da ASTAXI

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Prefeituras de Juazeiro e Petrolina dialogam sobre regulamentação do UBER nas duas cidades

Representantes das gestões municipais de Juazeiro e Petrolina se reuniram nesta terça-feira, 19, no Paço Municipal da cidade baiana, para discutir questões relacionadas ao serviço de transporte público via aplicativo da internet Uber.  O encontro contou com a presença do diretor da Agência Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), Geraldo Miranda, do secretário executivo de Tributação da cidade Pernambucana, Edilson Nascimento, do diretor- presidente da Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) de Juazeiro, Damião Medrado, do Secretário de Governo, Clériston Andrade, e do Procurador Geral do Município, Eduardo Fernandes.

Foram debatidas questões referentes à regulamentação, bem como a tributação que vai incidir sobre o serviço. No encontro, um consenso: as duas cidades unidas pelo Rio São Francisco pretendem buscar uma solução em conjunto. “Petrolina e Juazeiro não podem ser tratadas de maneiras distintas. Nós somos praticamente uma só cidade quando se trata de serviços. Essa forma de regulamentação do UBER que a gente busca neste momento é que façamos de forma conjunta, para que não exista nenhum tipo de disparidade, nem desencontros com relação a este tipo de regulamentação. Vale salientar que nós não vamos abandonar os segmentos de taxistas, nem de mototaxistas. O que pretendemos é equilibrar”, declara o gestor da AMMPLA, Geraldo Miranda...

Taxistas de Juazeiro e Petrolina pedem providências aos prefeitos e vereadores e revelam que são contra Uber

Taxistas e mototaxistas de Juazeiro e Petrolina, estiveram reunidos nesta terça-feira (19), pela manhã na Câmara de Vereadores Plinio Amorim, em Petrolina e anunciaram a união das categorias contra a regularização do Aplicativo Uber que já presta serviços nos dois municípios. Uber são  motoristas particulares  contratados via aplicativos de celular.

A informação foi prestada pela Associação dos Taxistas de Juazeiro-Astaxi e Associação dos Taxistas de Petrolina-Astape. Eles reivindicam que o poder público não regulamente o transporte de passageiros em carro particular, como nos serviços oferecidos por empresas como Uber. ..

Aplicativo Uber será debatido em audiência pública em Juazeiro

Três requerimentos de Audiências Públicas foram aprovados na Câmara de Vereadores de Juazeiro ontem  segunda-feira (18).  O primeiro Requerimento de Audiência Pública aprovado foi  do vereador, Florêncio Galdino (PDT), para debater a qualidade do serviço de internet fornecido por empresa privadas em Juazeiro.

De autoria do vereador, Charles Leal (PDT), foi aprovada a realização da Audiência Pública  para tratar sobre a entrada do sistema de transporte Uber no município. E a terceira audiência aprovada foi do vereador, Domingão da Aliança (PRTB), que vai discutir a segurança nos balneários, ilhas e onde há aglomeração de pessoas...

VEREADOR CHARLES LEAL QUER DISCUTIR A REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO UBER EM JUAZEIRO

Diante da epidemia de muriçocas que tem tirado o sono da população juazeirense o vereador Charles Leal apresentou um projeto para que seja feita uma audiência pública envolvendo a Agrovale, A secretaria de Meio Ambiente do Município, Ministério Público, técnicos do SAAE e representantes de associações de bairros. A data ainda precisa ser definida esperando a disponibilidades das pessoas envolvidas. Charles Leal fez uma indicação ao Chefe do Executivo solicitando em caráter de urgência a remoção das baronesas do rio São Francisco do lado de Juazeiro bem como a retirada das galerias de esgoto central que deságuam dentro do rio.

Preocupado com os constantes engarrafamentos na Avenida Adolfo Viana que inicia no Bairro Lomanto Junior, o vereador Charles Leal fez indicação ao Prefeito Paulo Bonfim para que autorize a construção de uma nova descida para o bairro na altura de 80 metros antes do desvio que já existe para o referido bairro. O vereador Charles Leal reconhecendo os inúmeros benefícios e obras que Juazeiro tem recebido do Governo Estadual, apresentou na sessão do dia 11 de setembro o Projeto de Resolução concedendo o Título de Cidadão Juazeirense ao Governador Rui Costa. A entrega do título será feita em sessão especial a ser organizada pelo cerimonial do Governador e da Câmara de Vereadores de Juazeiro...

Miguel Coelho comenta sobre o UBER em Petrolina: "Vem para melhorar"

O prefeito Miguel Coelho durante sua live no facebook na noite de ontem (11), além de falar sobre as novidades da comemoração do aniversário de 122 anos de Petrolina, comentou sobre a chegada do aplicativo de transporte UBER na cidade.

De acordo com o gestor, o aplicativo só tem à agregar para o serviço de transporte: "Não temos nada contra o UBER, é uma tendência mundial, vem para melhorar os serviços que a cidade já dispõe, mas iremos fiscalizar para que os taxis e os mototaxis sejam respeitados" comentou Miguel...

Companhia de Trânsito de Juazeiro e Autarquia de Mobilidade de Petrolina estudam medidas cabíveis para regularizar funcionamento do UBER

O aplicativo Uber começou a operar em Juazeiro e Petrolina. Seguindo a tendência das capitais e cidades de grande porte, Juazeiro e Petrolina são as primeiras cidades do sertanejas a contar com o aplicativo que faz o transporte particular de pessoas.

Em nota enviado a redação do Blog, o diretor-presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (Ammpla), Geraldo Miranda, afirmou que o aplicativo já é uma realidade nos grandes centros do Brasil, mas a Ammpla não foi notificada oficialmente pela empresa. Geraldo afirmou que "é preciso regulamentação municipal". De acordo com Geraldo é preciso "entender primeiro como esse aplicativo vai interagir com o município e o procedimento de trabalho para que a Ammpla possa tomar as providências de como vai ser esse relacionamento município-Uber"...

ACIONADA PELA CSTT, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO VAI ESTUDAR MEDIDAS PARA REGULAMENTAR SERVIÇO DO UBER EM JUAZEIRO

Conforme já noticiado por este Blog o aplicativo Uber começou a operar em Petrolina. Seguindo a tendência natural das capitais e cidades de grande porte, Juazeiro em breve, assim como Petrolina, será uma das primeiras cidades sertanejas a contar com o aplicativo que faz o transporte particular de pessoas.

Procurada pela nossa reportagem a CSTT – Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes da Prefeitura de Juazeiro enviou a seguinte nota dizendo desconhecer o funcionamento do serviço na cidade:..

Prefeitura de Petrolina envia nota esclarecendo posição sobre o transporte particular de passageiros - UBER

O aplicativo Uber começou a operar em Petrolina. Seguindo a tendência das capitais e cidades de grande portes. Juazeiro e Petrolina são as primeiras cidades sertanejas a contar com o aplicativo que faz o transporte particular de pessoas.

A Autarquia Municipal de Mobilidade Urbana de Petrolina - AMMPLA, enviou nota para esclarecer quais ações serão tomadas...

Aplicativo Uber começa a operar em Juazeiro e Petrolina e divide opiniões

O aplicativo Uber começou a operar nesta terça-feira (05), em Juazeiro e Petrolina. Seguindo a tendência das capitais e cidades de grande porte, como Feira de Santana, Juazeiro e Petrolina são as primeiras cidades sertanejas a contar com o aplicativo que faz o transporte particular de pessoas.

A novidade já causa polêmica. A opinião dividida entre os que avaliam ser o serviço legal e ilegal. De um lado aqueles que apontam que não existe uma legislação na cidade que contemple o transporte, logo é considerado ilegal, inclusive comenta-se que amanhã haverá uma manifestação por parte dos taxistas da região. Do outro lado aqueles que opinam que o serviço é legal, já que o transporte individual privado de passageiros tem respaldo na constituição Federal e é previsto em lei federal (Política Nacional de Mobilidade Urbana...