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26 de Abril de 2024

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Uber e motorista: STF tem voto a favor da repercussão geral de vínculo

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou o julgamento sobre a repercussão geral nas teses que tratam de vínculo empregatício entre empresas, como a Uber, e seus motoristas. A controvérsia é abordada hoje em cerca de 800 mil ações por todo o país. Se a repercussão for reconhecida, caso emblemático a ser julgado pela Corte valerá como baliza para todas as instâncias, uma espécie de tese vinculante.

A análise é feita em plenário virtual da Corte, e o primeiro voto, o do relator, ministro Edson Fachin, foi favorável à repercussão geral. Ele considerou que, hoje, existem diferentes decisões no Judiciário brasileiro – algumas a favor e outras contra – e, por isso, há necessidade de uniformizar os entendimentos...

Tuberculose traz "custos catastróficos" para metade das famílias brasileiras afetadas

Um inquérito nacional sobre a carga econômica das famílias afetadas por tuberculose (TB) publicado recentemente na revista científica Plos One revela que 48% das famílias brasileiras afetadas pela tuberculose tiveram “custos catastróficos” relacionados ao tratamento, diagnóstico ou incapacidade para o trabalho devido à carga da doença.

O artigo The economic burden of households affected by tuberculosis in Brazil: First national survey results, 2019-2021 tem como primeira autora a professora Ethel Leonor Noia Maciel, da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), e conta com a participação de pesquisadores de diversas instituições, incluindo o professor Fredi Alexander Diaz Quijano, da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP...

Segurança no trânsito: sinistros com moto acendem alerta para viagens por aplicativo. Moto Uber responde

A REDEGN publicou reportagem no dia 27 de novembro, destacando texto da Folha de Pernambuco, referente a Segurança no trânsito: sinistros com moto acendem alerta para viagens por aplicativo, confira Aqui.

Quais cuidados devem ser adotados para preservar vidas ou evitar lesões que possam gerar consequências permanentes? Esse é um questionamento que precisa ser rotineiro no dia a dia de quem se locomove pelo trânsito das grandes cidades...

Proposta na Câmara Federal propõe regulamentação das corridas por aplicativo

Dois projetos de lei foram protocalados na Câmara Federal já estão em tramitação e pretendem regulamentar os ganhos de motoristas e aplicativos de transporte, com a criação de um valor mínimo recebido aos motoristas e um limite máximo de comissão cobrada pelas empresas.

Os PLs nº 5283/23 e PL 5284/23, de autoria do deputado federal Lindbergh Farias (PT/RJ), propõe que os aplicativos de serviços de passageiros particulares, a exemplo de Uber e 99, terão um preço mínimo a ser repassado aos motoristas cadastrados de acordo com uma tabela definida...

Polêmica: Motoristas da Uber protestam na Rede Bahia após comentários de Jéssica Senra

Motoristas da plataforma de aplicativo Uber se reuniram por volta das 10h30 desta quarta-feira (15) para um protesto na porta da Rede Bahia, após um comentário feito pela apresentadora Jessica Senra durante a condução do Bahia Meio Dia, na última terça-feira (14).

Informações dão conta de que a rua ficou fechada pela intervenção dos motoristas. ..

Polícia Civil identifica motorista de Uber suspeito de sequestrar mulher em Salvador e homem segue foragido; saiba detalhes

A Polícia Civil (PC) anunciou, na tarde desta quinta-feira (26), que já tem um indicativo sobre o possível suspeito de ter roubado e sequestrado uma passageira durante corrida em transporte de aplicativo, na Rua Ceará, no último domingo (22). 

Além do caso do último domingo, a polícia também registrou quatro ocorrências sobre o crime na unidade 16ª Delegacia Territorial (DT/Pituba). O acusado, que se passou por um motorista da Uber, agiu nas regiões da Avenida Tancredo Neves, Costa Azul e Pituba, além da Rua Ceará, detalhou o PC...

Justiça do Trabalho decide que Uber deverá registrar motoristas

A Justiça do Trabalho decidiu que a Uber deverá registrar em carteira todos os seus motoristas ativos, assim como aqueles que vierem a trabalhar na plataforma a partir de agora. A decisão, da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, assinada pelo juiz Mauricio Pereira Simões, tem abrangência nacional. 

Na sentença, resultante de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP), a plataforma digital foi condenada ainda a pagar R$ 1 bilhão por danos morais coletivos. ..

Pelo menos 3 motoristas por aplicativo foram mortos e 16 foram sequestrados em Salvador e região metropolitana neste ano

Pelo menos três latrocínios e 16 sequestros contra motoristas por aplicativo foram registrados em Salvador e na região metropolitana entre 1º de janeiro e 29 de agosto deste ano, conforme o Sindicato de Motoristas por Aplicativo na Bahia.

Além disso, neste ano período foram registrados 267 roubos contra os motoristas - a média de um por dia. Apesar disso, o número é menor do que o registrado no ano passado, quando no mesmo período 441 roubos foram contabilizados...

Senac oferece oficinas gratuitas de Minichef e Youtuber Kids em Petrolina

O recesso escolar de julho chegou com opções de atividades divertidas e estimulantes para a criançada mergulhar no universo digital e da gastronomia, em Petrolina. O Senac está com inscrições abertas para oficinas gratuitas de Minichef e Youtuber Kids, que serão realizadas nos dias 5, 11 e 13 de julho.

A oficina de Minichef é voltada para crianças de cinco a dez danos de idade e contará com uma turma no dia 5 de julho, das 8h às 11h, e no dia 11 de julho, das 14h às 17h...

Prefeitura de Juazeiro alerta sobre a importância da vacina BCG para prevenção da tuberculose

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), alerta os papais e mamães sobre a importância de vacinar os bebês para prevenção da tuberculose. Doença que acometeu 78 mil pessoas no ano de 2022 segundo dados do Ministério da Saúde.

A tuberculose é uma doença contagiosa, provocada pela bactéria Mycobacterium tuberculosis, que geralmente afeta os pulmões, mas também pode atingir os ossos, rins e meninges (membranas que envolvem o cérebro). Se não diagnosticada de forma rápida e tratada de forma adequada pode levar o paciente à morte...

Cine Glauber Rocha anuncia fim de parceria com empresa por suposta falta de pagamento do patrocínio

O Cine Metha Glauber Rocha, que fica no centro de Salvador, voltou a se chamar apenas 'Cine Glauber Rocha', conforme foi informado através da rede social do equipamento nesta quinta-feira (22). Segundo o grupo, a parceria com o Instituto Metha, patrocinador do local, foi encerrada após uma suposta quebra de contrato.

Conforme o comunicado, o valor do patrocínio deixou de ser pago há cerca de cinco meses. O g1 tentou contato com o Grupo Metha (novo nome da construtora OAS, após reestruturação financeira e empresarial), mas não conseguiu até a publicação desta matéria...

STF vai julgar vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 16 de junho o julgamento sobre a legalidade do reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas.

O caso será julgado no plenário virtual do colegiado, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial...

Governo instala GT para regulamentar trabalho por aplicativos

O grupo de trabalho (GT) que vai definir uma proposta de regulamentação das atividades de prestação de serviços, transporte de bens, transporte de pessoas e outras atividades executadas por intermédio de plataformas tecnológicas se reuniu nesta segunda-feira (5) pela primeira vez.  

Representantes das empresas de serviços, dos trabalhadores do setor e de outras áreas do governo têm prazo de 150 dias, a partir da data de entrada em vigor do decreto de criação do grupo, prorrogável por igual período, para apresentar o relatório final das atividades. ..

Motoristas de aplicativos, como Uber e 99, fazem greve em todo o país

Motoristas de aplicativos como Uber e 99 entraram em greve em todo o Brasil nesta segunda-feira (15). A categoria reivindica melhores condições de trabalho e repasses mais altos nas tarifas das corridas.

A paralisação, estimada para durar 24 horas, é de iniciativa da Federação dos Motoristas Por Aplicativos do Brasil (Fembrapp) e da Associação de Motoristas de Aplicativos de São Paulo (Amasp). As entidades calculam que 70% dos profissionais da categoria em todo o país devem aderir à greve...

Com ações educativas, prefeitura alerta usuários do 'Consultório na Rua' sobre prevenção à tuberculose

Profissionais da Secretaria de Saúde de Petrolina realizaram uma ação educativa, nessa segunda-feira (27), para alertar os usuários do Consultório na Rua sobre o diagnóstico e tratamento da tuberculose. A ação foi executada pelas equipes do 'Consultório na Rua' e do Programa Municipal de Tuberculose.    

A iniciativa contou com uma palestra explicando as causas, sintomas e tratamentos da doença. Os participantes ainda receberam preservativos e orientações sobre doenças sexualmente transmissíveis. De acordo com a coordenadora do programa Consultório na Rua e psicóloga, Marla Gomes, essas atividades são contínuas e têm o objetivo de levar serviços de saúde às pessoas em situação de vulnerabilidade social. "Nós estamos realizando esse trabalho junto com a equipe da Vigilância para tentar identificar precocemente a tuberculose e encaminhar imediatamente para o tratamento que é ofertado pelo SUS. Além disso, diariamente atendemos um público diverso, como pessoas em situação de rua, profissionais do sexo e flanelinhas, onde fazemos curativos, aferição de sinais vitais, testes rápidos e ações educativas", destacou.  ..

No mês de Combate à Tuberculose: especialista fala sobre a importância do tratamento e prevenção adequada para a doença.

Março é o mês de Combate à Tuberculose. A campanha serve para alertar a população sobre o diagnóstico e tratamento da doença, que é infectocontagiosa e afeta, principalmente, os pulmões, mas também pode acometer órgãos como ossos, rins e meninges (membranas que envolvem o cérebro). Dados epidemiológicos do Ministério da Saúde revelam que, em 2021, o Brasil realizou cerca de 82.680 notificações de novos casos e retratamento.   

Para a professora em Ciências da Saúde do Instituto de Educação Médica (IDOMED), Emanoela Sousa, a doença ainda é um problema emergente na saúde pública. "É um problema que se arrasta sem solução eficiente há mais de um século e que continua sendo uma doença de alta incidência no Brasil", diz.    ..

Prefeitura de Juazeiro anuncia programação voltada para conscientização e combate da Tuberculose

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), vai promover, entre os dias 27 e 31 de março, uma série de atividades para a "Semana Municipal de Mobilização e Luta Contra a Tuberculose". A programação inclui ações educativas para profissionais da assistência primária e busca ativa de pessoas com sintomas.

A coordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesau, Paula Teles Vasconcelos, explicou que a tuberculose continua sendo uma das doenças infecciosas mais mortais do mundo.

"Apesar de ser uma doença evitável e curável, todos os dias, no mundo, mais de 4 mil pessoas morrem da doença e cerca de 30 mil adoecem, gerando consequências sociais e econômicas. Por isso, a Organização Mundial da Saúde, instituiu o dia 24 de março como o Dia Mundial da Tuberculose, para conscientizar e intensificar os esforços para acabar com essa epidemia global", comentou.

O setor de Vigilância Epidemiológica organizou uma programação para envolver os profissionais de saúde, agentes públicos e instituições de ensino na perspectiva de reforçar a necessidade de se controlar essa doença em Juazeiro. De 27 a 31 de março, acontecerão atividades educativas nas Unidades de Atenção Básica (UBS´s), reuniões científicas, debates e palestras para atualização dos profissionais sobre a doença. As equipes de agentes de saúde também farão buscas ativas de sintomáticos junto à comunidade...

Secretaria de Saúde reforça ações de combate à tuberculose nesse mês de março em Petrolina

Dia 24 de março é celebrado o Dia Mundial de Combate à Tuberculose, e com o objetivo de aumentar a conscientização sobre as consequências à saúde o Programa Municipal de Controle da Tuberculose, desenvolvido pela Secretaria de Saúde, realizou uma ação na Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes (PEDEG).

A atividade foi desenvolvida nessa quinta-feira (16) e contou com uma avaliação em pacientes com sintomas respiratórios.  ..

Senac em Petrolina realiza oficinas gratuitas de Youtuber Kids e Minecraft

Com a grande procura pelas oficinas de férias, o Senac Petrolina abriu duas novas turmas com inscrições gratuitas para as crianças aproveitarem um dia de lazer, com imersão no mundo digital.

A programação será realizada nesta quarta-feira (18), das 9h às 12h, para a Oficina Minecraft, e das 14h às 17h, para a Oficina de Youtuber Kids. Para participar, basta chegar com antecedência e se inscrever na unidade, que está localizada na Rua Projetada, 650, Antigo Aeroporto, Petrolina – PE...

Investigado pelo crime de latrocínio que vitimou o motorista de aplicativo Alan de Matos é preso pela Polícia Civil

Foi preso pela Polícia Civil, através da Delegacia de Homicídios de Juazeiro, nesta quinta-feira (22), o investigado pelo crime de latrocínio que vitimou o motorista de aplicativo Alan de Matos Miranda.

O crime aconteceu em novembro deste ano. Alan foi rendido pelo acusado durante uma “corrida”, enquanto trabalhava. Após o crime, o investigado chegou a acionar um novo motorista de aplicativo para sair das proximidades do local do fato...

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