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18 de Maio de 2024

Foram encontrados 1528 registros para a palavra: trabalho

Alex Tanuri representa a Câmara na inauguração da nova sede do Ministério Público do Trabalho

O Ministério Público do Trabalho agora tem sua sede própria em Juazeiro. O novo prédio foi inaugurado na manhã desta quarta-feira, 20, com a presença de Alex Tanuri, representando a Câmara de Vereadores. O órgão funcionará na Rua Dr. Loreto, 77, bairro João XXIII.

A cerimônia foi marcada pela presença de importantes autoridades, dentre elas a procuradora do MPT,  Sandra Marlicy de Souza Faustino, que é filha de Juazeiro e tem atuação destacada nacionalmente. Outra presença ilustre foi a de Luís Carneiro, procurador chefe do MPT-BA. ..

Juazeiro ganha nova sede do Ministério Público do Trabalho quarta-feira (20)

Em contato com a Rede GN nesta segunda-feira (18) a Assessoria de Imprensa do Ministério Público do Trabalho na Bahia informou que Juazeiro vai ganhar um prédio novo, construído para atender às necessidades específicas do dia a dia do MPT no município.

O evento de inauguração em Juazeiro, norte baiano, será na próxima quarta-feira (20/09) às 10h30...

Ministério Público do Trabalho abre inquérito para apurar morte por acidente de trabalho em Sento Sé

O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu inquérito civil na sexta-feira (15/09) para investigar a terceira morte por acidente de trabalho registrada na Bahia em uma semana.

O terceiro caso é de um garimpeiro que morreu após explosão em mina ilegal de ametista no município de Sento Sé, norte da Bahia...

Ministério Público do Trabalho abre nova sede em Juazeiro na quarta-feira (20)

Um prédio novo, construído para atender às necessidades específicas do dia a dia do Ministério Público do Trabalho (MPT) no município de Juazeiro, norte baiano, será entregue à população na próxima quarta-feira (20) em evento marcado para as 10h30. Com a presença de autoridades locais e do procurador-geral do trabalho, José de Lima Ramos, a sede do órgão vai ser oficialmente inaugurada, passando a funcionar na Rua Dr. Loreto, 77, bairro João XXIII. O antigo endereço, no Santo Antônio, já não está mais em operação para que a mudança seja feita. Por enquanto o atendimento ao público na unidade está sendo feito de forma telepresencial pelos telefones (74) 98140-2583, (74) 98140-1577 e (74) 98141-7792 (mensagens e voz).

A nova sede representa redução no custeio das atividades do órgão na região norte, pois trará redução em consumo de energia e água, além de garantir mais conforto para servidores, procuradores e principalmente para o cidadão, dentre eles advogados, trabalhadores representantes de sindicatos patronais e laborais. Com três salas de audiência, recepção e guarita, além de 40 vagas de estacionamento, o novo prédio está pronto para receber reuniões, mediações de conflitos trabalhistas, denúncias de irregularidades em relações de trabalho, dentre outras atividades...

Justiça do Trabalho decide que Uber deverá registrar motoristas

A Justiça do Trabalho decidiu que a Uber deverá registrar em carteira todos os seus motoristas ativos, assim como aqueles que vierem a trabalhar na plataforma a partir de agora. A decisão, da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, assinada pelo juiz Mauricio Pereira Simões, tem abrangência nacional. 

Na sentença, resultante de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP), a plataforma digital foi condenada ainda a pagar R$ 1 bilhão por danos morais coletivos. ..

Ministro do Trabalho diz que sindicatos frágeis enfraquecem democracia

Ao comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos., o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta quarta-feira (13) que o tema pertence ao Legislativo e que o Congresso Nacional precisa “legislar mais”. A declaração foi feita durante entrevista a emissoras de rádio no programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). 

“A decisão do Supremo ajuda no debate, mas, na minha opinião, não resolve totalmente. Não sei qual vai ser a modulação, porque agora tem a modulação da decisão. Acho também que o Congresso tem que legislar mais. Reclamam de o Supremo estar legislando e que outras instituições estão legislando, porque há ausência do Parlamento na legislação. Esse é um tema legislativo.” ..

Prefeitura de Juazeiro orienta população sobre combate ao trabalho e exploração sexual infantil durante desfile da Independência

As ruas de Juazeiro foram espaço para muita informação e fiscalização sobre o combate ao trabalho infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes durante o desfile da Independência do Brasil nesta quinta-feira (7). A ação da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), buscou conscientizar quem foi assistir ao desfile sobre os atos que violam os direitos das crianças e adolescentes.

Um estande, que chamava a atenção de quem passava, foi montado ao lado da Igreja Catedral. Nele estava a rede de proteção da infância e juventude como, a equipe da Proteção Especial da Sedes, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Conselho Tutelar e Vara da Infância e Adolescência. "Estamos em uma campanha de conscientização da população juazeirense para que nos ajudem a combater a exploração infantil. Temos aqui na rua toda a rede de proteção integrada para combater as violações ao trabalho infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes", destacou a diretora de Proteção Especial da Sedes, Sandra Faustino...

Em operação do MPT, 11 trabalhadores são resgatados em situação análoga à escravidão na Bahia

A Operação Resgate III resultou no resgate de 11 trabalhadores em situação análoga à escravidão no interior da Bahia. A ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) visa combater o trabalho escravo no Brasil. 

As vítimas foram encontradas em três locais diferentes e ainda aguardam o desfecho das negociações com os empregadores para que possam receber os valores de rescisão do contrato de trabalho e de indenização por danos morais. Para não prejudicar as negociações, o MPT afirma que não serão divulgadas informações que possam identificar cada situação...

Operação conjunta resgata 532 trabalhadores em condição de escravidão

Ações de fiscalização realizadas em agosto de 2023 em todo o país resultaram no resgate de 532 trabalhadores em condições análogas à escravidão.

A Operação Resgate III é uma ação conjunta de combate ao trabalho análogo à escravidão, resultado de parceria entre seis órgãos: Polícia Federal (PF), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF)...

II Congresso Brasileiro Saúde em Libras prorroga até 15 de setembro prazo para submissão de trabalhos

Foi prorrogado até 15 de setembro o prazo para submissão de trabalhos para o II Congresso Brasileiro Saúde em Libras, promovido pelo Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O evento será realizado no Complexo Multieventos, no Campus Juazeiro, de 30 de novembro a 2 de dezembro, e é aberto à participação de estudantes, profissionais e de toda a comunidade ouvinte e surda. As inscrições estão abertas.

Esta edição do congresso terá algumas novidades, como um eixo temático entre os trabalhos a serem apresentados que se destina a dar visibilidade às experiências vivenciadas pela sociedade e sejam voltadas à comunidade surda. Também haverá o 1º Prêmio Brasileiro Saúde em Libras, criado para reconhecer e dar visibilidade às iniciativas que serão apresentadas como trabalhos acadêmicos e sociais...

Escolas municipais de Juazeiro inscrevem quase dois mil trabalhos na 10ª edição do projeto 'Lápis na Mão'

As inscrições para a 10ª edição do projeto 'Lápis na Mão' terminaram nesta quinta-feira (31) e a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), garantiu a inscrição de 1,8 mil trabalhos. Ao todo, 92 escolas municipais da sede e do interior do município irão participar do projeto, com estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O concurso cultural é uma iniciativa da TV São Francisco, com o apoio da Prefeitura de Juazeiro, através da Seduc, e tem como objetivo estimular a criatividade e o desenvolvimento dos estudantes, despertando o interesse pela arte, leitura e conhecimento. "Ficamos muito felizes com a expressividade da adesão das escolas, isso mostra que a educação de Juazeiro está no caminho certo, que as equipes gestoras, professores e estudantes estão trabalhando em unidade para ampliar o aprendizado dos estudantes dentro e fora da sala de aula", disse o gestor da seduc, Wank Medrado...

Policiais militares conduzem em segurança até a maternidade mulher em trabalho de parto presa no trânsito de Salvador

Uma mulher que entrou em trabalho de parto dentro de um veículo, em pleno congestionamento de Salvador, foi socorrida por dois policiais lotados na Casa Militar do Governador, nesta quinta-feira (31). Em deslocamento da base do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer) para o Palácio de Ondina, nas imediações da Rodoviária, o cabo Astrogildo Neto e o soldado Cidclei Oliveira Silva foram solicitados a socorrer Veronica Neves da Silva, que estava dentro do carro, presa no trânsito. O veículo dela foi conduzido em segurança e no menor tempo possível até o Instituto de Perinatologia da Bahia (Iperba), no bairro de Brotas, onde a mãe e a criança foram devidamente acolhidas.

O assessor de comunicação da Casa Militar do Governador, major Vítor Trindade, informou que o trabalho feito pelos policiais foi o mesmo prestado na condução do carro oficial do governador, com o fechamento de vias e cruzamentos, para que a mulher chegasse rapidamente e em segurança ao hospital. "Isso faz parte da atividade policial como um todo. O policial militar tem o dever de prestar socorro quando solicitado, atendendo a qualquer cidadão que esteja em risco", destacou o major...

Com a presença do ministro Silvio Almeida, governadora Raquel Lyra assina Pacto Federativo para a Erradicação do Trabalho Escravo e o Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas em Pernambuco

A governadora Raquel Lyra e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, assinaram, nesta quinta-feira (31), os termos de ratificação do Pacto Federativo para a Erradicação do Trabalho Escravo e do Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo. Com a iniciativa, Pernambuco se compromete, entre outras ações, a institucionalizar e dar pleno funcionamento à Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo; a criar o Plano Estadual e a colaborar com a criação dos Planos Municipais para a Erradicação do Trabalho Escravo, com metas, indicadores, ações de prevenção e repressão ao trabalho e reinserção das vítimas e promover e apoiar a institucionalização do Fluxo Nacional para Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo, como política pública.

"Que a gente possa promover nacionalmente soluções para tanta desigualdade e tanta violação de direitos humanos que temos no Brasil e, em particular, em Pernambuco. Aproveitamos a passagem do ministro para discutir as soluções conjuntas para o nosso sistema prisional", destacou Raquel Lyra. A chefe do executivo estadual participou do Fórum Conexão IFPE - Direitos Humanos e Igualdade, promovido pelo Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH-PE), no Auditório É do povo, no Cais do Sertão, localizado no bairro do Recife...

Profissionais do magistério celebram valorização com a Ampliação da Jornada de Trabalho em Curaçá

O Governo de Curaçá realizou, nesta quinta-feira (24), a cerimônia que marcou a Ampliação da Jornada de Trabalho dos Profissionais de Magistério na rede municipal de ensino. 

A ação é fruto do trabalho criterioso do setor de gestão de rede, bem como da Comissão de Gestão de Plano de Carreira (CGP) visando valorizar os docentes que atuam no município...

SSP assina ACT para combater e prevenir trabalho escravo e tráfico de pessoas para fins de exploração sexual

A Secretaria da Segurança Pública assinou, na quarta-feira (16), o Acordo de Cooperação Técnica que visa a mútua colaboração para o desenvolvimento de ações de prevenção, repressão e assistência às vítimas do trabalho em condições análogas à escravidão, ao tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e de trabalho escravo no Estado.

O encontro, encabeçado pelo vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, contou com a presença do procurador-geral do trabalho, José de Lima Ramos Pereira, além de secretários de estado, representantes de organizações de proteção e da sociedade civil organizada...

Governo da Bahia assina Termo de Cooperação Técnica de Prevenção e Repressão ao Trabalho Escravo no Estado

O Governo do Estado e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram, nesta quarta-feira (16), um Termo de Cooperação Técnica para um Plano de Ação de Enfrentamento ao Trabalho Escravo.

O foco é a prevenção e repressão a esse tipo de crime. O ato ocorreu no Centro Administrativo, em Salvador, e contou com as presenças do vice-governador, Geraldo Júnior, representando o governador Jerônimo Rodrigues, secretários de estado, além do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Pereira, do procurador-chefe do Ministério Público da Bahia, Luís Carlos Carneiro, e membros da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-BA)...

I Simpósio de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação do HU-Univasf recebe trabalhos científicos para publicação

Integrando cursos, apresentações, palestras e mesas-redondas, o I Simpósio de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação do Hospital Universitário da Univasf (HU-Univasf/Ebserh) está com submissão aberta de trabalhos científicos até 13 de setembro, via formulário eletrônico.

Os interessados poderão elaborar trabalhos relacionados a um dos quatro eixos temáticos disponíveis: Ensaios Clínicos, Pesquisa em Saúde, Pesquisa em Inovação Tecnológica em Saúde, e Extensão em Saúde...

Prefeitura de Juazeiro inicia trabalho social no Residencial Dr. Humberto Pereira II

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), iniciou os trabalhos sociais no Residencial Dr. Humberto Pereira II.

 A comunidade conheceu a empresa que estará desenvolvendo as ações com acompanhamento técnico da Diretoria de Habitação da Sedes. Uma assembleia esclareceu sobre o trabalho que será executado pelos próximos 12 meses...

Artigo - Licença-maternidade e suspensão total do contrato de trabalho

O contrato de trabalho é de natureza sui generis porque permite ocorrências durante sua vigência que ultrapassam os limites das obrigações recíprocas contratadas e provocam, tais ocorrências, efeitos de proteção especial, impedindo que o empregador exerça seus poderes diretivo e disciplinar.

É o caso da suspensão do contrato de trabalho durante as férias do empregado, durante o descanso semanal remunerado, o período de licença-maternidade de 120 dias, conforme estabelecido em lei, afastamentos por motivo de doença ou acidente do trabalho, exemplificativamente...

Trabalho de equoterapia desenvolvido por PMBA e associação beneficia crianças e adolescentes com necessidades especiais

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), em parceria com a Associação Baiana de Equoterapia (Abae), mantém um projeto que beneficia crianças e adolescentes com necessidades especiais, como paralisia cerebral, autismo, síndrome de Down, entre outras. A equoterapia é um método terapêutico que utiliza os cavalos como instrumento de reabilitação física, mental e social.

Fundado há 30 anos, o projeto é realizado em Salvador e em mais 17 municípios baianos pela Abae, uma Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, que atualmente atende de forma gratuita 132 pacientes por semana. A associação conta com o apoio institucional da Polícia Militar da Bahia (PMBA), que cede os cavalos e a estrutura do Esquadrão de Polícia Montada para o tratamento...

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