Ministério Público do Trabalho abre nova sede em Juazeiro na quarta-feira (20)

Um prédio novo, construído para atender às necessidades específicas do dia a dia do Ministério Público do Trabalho (MPT) no município de Juazeiro, norte baiano, será entregue à população na próxima quarta-feira (20) em evento marcado para as 10h30. Com a presença de autoridades locais e do procurador-geral do trabalho, José de Lima Ramos, a sede do órgão vai ser oficialmente inaugurada, passando a funcionar na Rua Dr. Loreto, 77, bairro João XXIII. O antigo endereço, no Santo Antônio, já não está mais em operação para que a mudança seja feita. Por enquanto o atendimento ao público na unidade está sendo feito de forma telepresencial pelos telefones (74) 98140-2583, (74) 98140-1577 e (74) 98141-7792 (mensagens e voz).

A nova sede representa redução no custeio das atividades do órgão na região norte, pois trará redução em consumo de energia e água, além de garantir mais conforto para servidores, procuradores e principalmente para o cidadão, dentre eles advogados, trabalhadores representantes de sindicatos patronais e laborais. Com três salas de audiência, recepção e guarita, além de 40 vagas de estacionamento, o novo prédio está pronto para receber reuniões, mediações de conflitos trabalhistas, denúncias de irregularidades em relações de trabalho, dentre outras atividades.

O prédio conta ainda com quatro gabinetes e respectivas salas de assessoria, administração e copa. Construída em módulos, interligados por passarelas, a sede atende a todas a normas de acessibilidade e praticidade, com soluções de arquitetura que reduzem consumo de energia, manutenção e limpeza, além de estar plenamente adequada às necessidades de funcionamento do MPT. O projeto segue as mesmas diretrizes utilizadas nas sedes do órgão em outros municípios baianos. Com esta inauguração, o MPT conclui a aquisição de sedes próprias construídas com esta finalidades e que substituem imóveis adaptados, alguns ocupados por meio de pagamento mensal de aluguel.

Os investimentos para a obras somam cerca de R$3 milhões. Esse valor exclui o terreno, anteriormente ocupado pela Rede Ferroviária Federal e que foi cedido ao MPT pela Superintendência do Patrimônio da União. O processo de cessão foi concluído em março de 2015 e o órgão chegou a obter os recursos necessários para a construção do prédio junto à bancada do estado da Bahia no Congresso Nacional, mas os recursos foram contingenciados em 2017. No ano passado, a Procuradoria Geral da República garantiu o repasse do valor necessário para contratação da obra, realizada em cerca de um ano.