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Anvisa publica resolução que proíbe cigarro eletrônico no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (24) resolução que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como cigarro eletrônico.

O texto define os dispositivos eletrônicos para fumar como “produto fumígeno cuja geração de emissões é feita com auxílio de um sistema alimentado por eletricidade, bateria ou outra fonte não combustível, que mimetiza o ato de fumar”. Estão incluídos na categoria e, portanto, proibidos:..

Chuva e Transtorno: Vereador Renato Brandão busca solução para problemas de calçamento na Rua Hermenegildo Luis Brandão em Juazeiro

Em meio aos desafios enfrentados pela população de Juazeiro devido às fortes chuvas que assolaram a região, o Vereador Renato Brandão (PL) tem se destacado por sua atuação incansável na busca por soluções para os problemas enfrentados pelos moradores, em especial na Rua Hermenegildo Luis Brandão, no bairro Alto da Maravilha.


Após a sessão desta quarta-feira (03), Renato dirigiu-se às instalações da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur), em busca de medidas urgentes para resolver os transtornos causados pelo estado precário do calçamento na referida rua, após a realização de uma obra na localidade. Na oportunidade, o edil apresentou a demanda ao secretário da Sedur, o engenheiro Acauã Santiago, e solicitou a intervenção imediata do órgão responsável...

Lula se coloca à disposição para encontrar solução pacífica sobre disputa de terras que terminou com morte de indígena na Bahia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta terça-feira (23), que vai discutir com a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, sobre o ataque a pessoas da terra indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, situada no sul da Bahia.

"Queria dizer para o povo baiano que pode ficar tranquilo que vou discutir muito esse assunto hoje à tarde, aqui em Brasília, com a ministra. Quero colocar o governo federal à disposição para ajudar o [governador] Jerônimo e os povos indígenas para que a gente possa achar uma solução para que a gente resolva isso de forma pacífica", disse Lula em entrevista à Rádio Metrópole, da Bahia. A conversa foi transmitida pelas redes oficiais da Presidência da República...

Moradores da rua Quintino Bocaiuva agradecem retirada de material e pedem solução definitiva por parte da Semaurb

De tempos em tempos moradores da rua Quintino Bocaiúva, área central de Juazeiro, voltam a denunciar o acúmulo de material reciclado na citada artéria trazendo enorme desconforto para a população que reside no entorno.

Eles agora insistem que ao invés do paliativo querem uma solução definitiva por parte da Prefeitura de Juazeiro, mais precisamente da Semaurb - Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano...

Produtores de frutas do Vale do São Francisco acreditam em uma solução para impasse com o STTAR

O Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), anunciou, na tarde desta quinta-feira (9), que acredita em uma solução para o impasse com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Petrolina (STTAR).

O anúncio foi feito após uma reunião da diretoria com o conselho jurídico da entidade, que trouxe ao município o advogado e professor, Renato Saraiva, jurista reconhecido nacionalmente e ex-procurador do Ministério Público do Trabalho...

“A solução para os problemas do semiárido é irrigação” diz Guilherme Coelho ao ministro da Agricultura

O Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, cumpriu agenda em Petrolina – PE, sábado (18). A programação de visitas, que incluiu a Embrapa e o perímetro irrigado, foi planejada pelo assessor especial do Governo de Pernambuco e presidente da Abrafrutas, Guilherme Coelho.

Foi a primeira visita do ministro à região, ele veio conhecer, a convite do secretário de Agricultura da Bahia, Wallison Tum e de Guilherme Coelho, mais profundamente o contexto de produção do semiárido e o desenvolvimento econômico e social proporcionado pela fruticultura irrigada...

SINSERP busca solução humanizada do problema que envolve os servidores não estabilizados da Prefeitura de Juazeiro

Objetivando tratar da situação de servidores não abrangidos pela estabilidade provisória indicada no art. 19, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, foi realizada hoje reunião remota com o Ministério Público da Bahia, por intermédio da Promotora de Justiça, Dra. Daniela Baqueiro, representantes do SINSERP, Município de Juazeiro e INSS.

A referida reunião foi solicitada pelo SINSERP junto ao Ministério Público visando buscar uma solução humanizada para a exoneração e aposentação de servidores não estabilizados, objetivando cumprir do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público e o Município de Juazeiro...

Publicada resolução sobre a atuação do TRE nas eleições para Conselhos Tutelares

O TRE Pernambuco editou a Resolução nº 441/2023, que trata a atuação do tribunal nas eleições unificadas para os Conselhos Tutelares de todo o Estado, marcadas para o dia 1º de outubro próximo, um domingo.

A organização desta eleição, desde o registro de candidatas e candidatos até a proclamação dos resultados, é de responsabilidade das Comissões Especiais designadas pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de cada cidade...

Univasf e CIEB são parceiros no desenvolvimento de solução para uso do ChatGPT na correção de redações

A Univasf, através do curso de Engenharia da Computação, e os professores de Língua Portuguesa do CIEB Rui Barbosa se uniram para uma experiência inovadora.

O aluno da instituição de ensino superior, André Martins, sob a orientação do professor Jorge Cavalcanti, está desenvolvendo uma plataforma que facilitará o uso do ChatGPT, pelos docentes, para correção de redações e o ensino de produção textual. ..

Prodecon registra aumento de atendimento e solução de conflitos em Petrolina

Destinado à proteção de defesa dos direitos e interesses dos consumidores, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor de Petrolina (PRODECON) tem intensificado o seu atendimento presencial e virtual nos últimos meses com a criação de novos canais de comunicação entre o órgão e o público. Desta forma, além de registrar aumento no número de reclamações e queixas, também tem visto uma crescente na solução dos impasses e conflitos decorrentes das relações entre os consumidores e fornecedores. 

As queixas, em sua maioria, estão relacionadas a contratos firmados com instituições financeiras e cobranças indevidas de prestação de serviços de água e esgoto no município. No primeiro trimestre foram realizados 1.349 atendimentos pelo órgão, destes 914 foram feitos por telefone ou através do canal de informações e aplicativo de mensagens WhatssApp. Além das consultas virtuais, mais 435 consumidores foram recebidos de forma presencial na sede do órgão. No mesmo período foram realizadas, pela equipe técnica da entidade, 330 audiências, sendo emitidos mais 17 Autos de Constatação e Notificações às empresas.  ..

Em reunião com governadora, Simão Durando volta a cobrar solução para crise da Compesa em Petrolina

O prefeito de Petrolina, Simão Durando, participou, nesta quinta-feira (20) de um encontro com a governadora Raquel Lyra e gestores das cidades sertanejas. Durante a reunião realizada em Serra Talhada, o prefeito petrolinense solicitou à governadora medidas emergenciais para solucionar a crise de falta de água e acúmulo de esgotos no município do Vale do São Francisco. 

Simão falou da crescente precarização dos serviços da Compesa nos últimos seis meses, que motivou protestos de moradores de bairros mais afetados pela crise. A companhia estadual passou por uma redução brusca no atendimento de manutenção, passando, por exemplo, a ter apenas dois caminhões para sucção de esgoto, quando antes eram 11. Simão lembrou ainda que este ano, Petrolina perdeu seis posições no ranking de saneamento do Trata Brasil, evidenciando que o serviço do município é deficitário. ..

Semaurb emite nota sobre ações na rua Quintino Bocaiúva e moradores exigem solução definitiva

Nesta segunda-feira (06) moradores da rua Quintino Bocaiúva voltaram a denunciar o acúmulo de material reciclado na citada artéria trazendo enorme desconforto para os demais moradores (Veja aqui).

De acordo com a população a empresa que realiza a coleta de lixo fez o recolhimento do material acumulado sexta-feira passada e no domingo (05) já era possível observar o acúmulo de novo material...

Moradores da rua Quintino Bocaiúva voltam a clamar ao poder público para solução do acúmulo de material reciclado na área

Em e-mail a Rede GN um leitor-morador da rua Quintino Bocaiúva volta a denunciar o acúmulo de material reciclado na citada artéria trazendo enorme desconforto para os demais moradores.

A empresa coleta de lixo fez o recolhimento do material acumulado semana passada e neste domingo (05) já era possível observar o acúmulo de novo material conforme a denúncia:..

Vereador Mitu critica atraso em pagamento do transporte escolar de Juazeiro e cobra uma solução da prefeita Suzana Ramos

O Vereador Mitu do Sindicato aponta atraso no pagamento do transporte escolar de Juazeiro que está há 3 meses sem receber e critica a gestão da Prefeita Suzana Ramos que não soluciona o problema.

Assim como em Itamotinga, Abóbora e diversas escolas do município, na região do Salitre também está sem o serviço do transporte escolar e com isso, os alunos estão impedidos de estudar...

Anvisa aprova volta do uso de máscaras em aviões e aeroportos; resolução entrega em vigor nesta sexta-feira (25)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a volta da obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial em aviões e aeroportos. A medida visa reduzir o risco de contágio de covid-19, considerando o aumento expressivo de casos da doença nas últimas semanas.

A resolução, aprovada pela diretoria colegiada do órgão, entra em vigor nesta sexta-feira (25)...

Morador de Juazeiro denuncia riscos provocados por cabos elétricos soltos e pede resolução do problema; Coelba responde

A Redação da RedeGN recebeu, nesta quarta-feira (09), a denúncia de um morador de Juazeiro sobre os riscos provocados por cabos elétricos que estão soltos na Avenida Benedito Almeida Moraes, próximo a Câmara de Vereadores de Juazeiro, Norte da Bahia. 

Em vídeo, Gabriel Arcanjo apresenta imagens dos fios e questiona a falta de providências da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) que, segundo ele, foi informada sobre o problema...

Maioria do STF vota por manter resolução do TSE sobre fake news

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (25) por manter uma resolução que, na reta final do segundo turno, amplia os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate à desinformação e às notícias falsas (fake news).

Até a publicação da reportagem, o placar estava 7 a 0 para negar pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, que queria suspender a norma aprovada na semana passada pelo plenário do TSE...

STF derruba pedido da PGR e mantém resolução do TSE sobre investigações de"fake news"

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acatou, nesta terça-feira (25), decisão do ministro Edson Fachin, que mantém na sua totalidade as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quevisa agilizar a retirada de conteúdo com desinformação das redes sociais no período eleitoral.

O plenário virtual da Corte julgou ação impetrada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que pedia suspensão de alguns trechos da resolução que tem como objetivo encurtar o prazo para remoção de postagens mentirosas...

CFM suspende resolução sobre prescrição da Cannabis medicinal

O plenário do Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu sustar temporariamente os efeitos da Resolução 2.324/2022, que estabelecia regras para a prescrição de medicamentos à base do canabidiol, um derivado da Cannabis. A decisão foi tomada na manhã de ontem (24) em reunião plenária extraordinária e publicada hoje (25) no Diário Oficial da União (DOU).

Com a nova resolução, ficam suspensos os efeitos da norma publicada no último dia 14 e a decisão pela indicação do uso do canabidiol volta a ser de responsabilidade do médico, de acordo com regras já estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). ..

Pacientes protestam no CFM contra resolução que limita canabidiol

Representantes de entidades e pacientes que fazem uso medicinal de produtos derivados da Cannabis protestaram em frente à sede do Conselho Federal de Medicina (CFM), contra a resolução da entidade que limita a prescrição do canabidiol (CBD) a dois tipos de epilepsia e esclerose tuberosa.

Durante o ato, eles entregaram um manifesto com artigos e estudos já publicados em revistas científicas sobre o uso da Cannabis medicinal e se reuniram com o presidente em exercício do conselho, Jeancarlo Cavalcante...