Operação Carro Fantasma: MP denuncia ex-prefeito e vereadores que desviaram quase R$ 10 milhões dos cofres públicos de Remanso

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), denunciou o ex-prefeito do Município de Remanso Celso Silva e Souza e outras 16 pessoas por crimes de peculato e fraude a licitações à Justiça. Alvos da operação ‘Carro Fantasma’, deflagrada no último dia 21 de novembro, eles são acusados de envolvimento em um esquema que desviou quase R$ 10 milhões do erário municipal. Segundo os promotores de Justiça, a associação criminosa funcionava por meio de emissões mensais de notas fiscais inidôneas e sublocação de veículos ‘fantasmas’, que não existiam ou não prestavam nenhum tipo de serviço público. Foram oferecidas três denúncias, sendo uma por fraude a licitações e prorrogação indevida de contratos; outra por crime de peculato (que consiste na subtração ou desvio, de dinheiro público ou de coisa móvel apreciável, por funcionário público) a núcleo do Poder Executivo; e, por fim, uma por crime de peculato ligado a núcleo do Poder Legislativo.

Além do ex-prefeito de Remanso, foram denunciados Arismar Silva e Souza, ex-secretário de Administração e Finanças do Município; José Mário da Conceição, sócio-proprietário da JMC Construtora, Comércio e Serviço; Erasmo Paulo Fernandes Ribeiro, responsável pela empresa Consulte Licitação; Ulisses de Araújo Costa Assis, ex-pregoeiro da Prefeitura; Arão Dantas dos Santos e Nelson Senna de Carvalho Filho (Réus Colaboradores), ex-funcionários da JMC Construtora por crimes de fraude a licitações e prorrogação indevida de contratos.  Os denunciados atuaram em um grupo delituoso que frustrou e fraudou, mediante diversos ajustes e restrição da publicidade, o caráter competitivo dos pregões presenciais nº 03/2014 e 04/2015, obtendo vantagens ilícitas dos objetos das licitações...

Desrespeito à LRF causa rejeição de contas de quatro prefeituras, entre elas, Remanso no Norte da Bahia

As contas de 2016 das prefeituras de Antônio Gonçalves, Itapitanga, Morro do Chapéu e Remanso, nas gestões de Irenilde Costa dos Santos, Joaquim Cerqueira de Babo, Cleová Oliveira Barreto e Celso Silva e Souza, respectivamente, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Os processos foram julgados na sessão desta quarta-feira (29/11) e tiveram como principal causa da rejeição do descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ou seja, os prefeitos assumiram compromissos financeiros sem recursos disponíveis, e deixaram as dívidas como “restos a pagar” à cargo de seus sucessores na administração.

Diante da grave irregularidade, que pode comprometer a nova administração municipal, todos os gestores terão representação encaminhada ao Ministério Público Bahia para que seja analisado se houve ou não a prática de crime contra as finanças públicas e de improbidade administrativa...

POLÍCIA CIVIL DE JUAZEIRO E REMANSO PARTICIPA DE EVENTO NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Nesta sexta-feira, dia 24, comemorando a passagem dos 16 dias de Ativismo, foi realizado evento na cidade de Remanso, pelo CREAS do município, tendo como tema a "Humanização dos Serviços de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência" - Combate à violência, não fique em silêncio. Participaram do evento como palestrantes as Delegadas de Polícia Civil Rosineide Medrado e Lígia Nunes de Sá, discorrendo sobre o tema exposto, além de expor pontos da História da Desigualdade de Gêneros; Aspectos da Violência Doméstica e Institucional contra a Mulher e os Principais Dispositivos da Lei n° 11.340/2006 e sua importância no cenário da evolução no combate à Violência contra a mulher. Estavam presentes no evento os Delegados Titulares de Pilão Arcado e Campo Alegre de Lourdes, Arnóbio Soares e José Alberto Braga, respectivamente. ..

Cofre com R$ 50 mil em dinheiro é apreendido em operação que apura fraude que desviou R$ 13 milhões em Remanso

Um cofre com R$ 50 mil em dinheiro e cheques que ainda serão contabilizados foi apreendido na casa de um dos envolvidos em um esquema de fraude em licitações da cidade de Remanso, no norte da Bahia, que teria desviado R$ 13 milhões de verba pública. O Ministério Público não informou quem é o proprietário da residência aonde o dinheiro foi achado. O esquema foi alvo, na última terça-feira (21), da "Operação Carro Novo", deflagrada pelo Ministério Público (MP-BA), que prendeu o ex-prefeito da cidade, o presidente da Câmara, vereadores, um ex-secretário municipal, servidores públicos e empresário.

Os presos identificados pelo MP-BA foram o ex-prefeito de Remanso, Celso Silva e Souza, e o ex-secretário de Administração e Finanças, Arismar Silva e Souza, que são irmãos; além do presidente da Câmara de Vereadores, Cândido Francelino de Almeida, e do empresário José Mário da Conceição. De acordo com os promotores de Justiça, os presos estão envolvidos em uma organização criminosa instalada na prefeitura de Remanso durante os anos de 2013 e 2016. Eles são suspeitos de operacionalizar um esquema de corrupção generalizada, através de fraude em processos licitatórios para locação de veículos para as secretarias da prefeitura...

Operação “Carro Fantasma” prende ex-prefeito de Remanso, presidente da Câmara, vereadores e empresário

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da 2ª Promotoria de Justiça de Remanso (BA), deflagou na manhã de hoje (21) a operação “Carro Fantasma”, que prendeu o ex-prefeito do Município de Remanso, Celso Silva e Souza; o seu irmão e ex-secretário de Administração e Finanças Arismar Silva e Souza; seis vereadores, incluindo o presidente da Câmara de Vereadores, Cândido Francelino de Almeida; além de ex-vereadores, servidores públicos e um empresário. De acordo com os promotores de Justiça, eles estão envolvidos em uma organização criminosa instalada na Prefeitura de Remanso durante a gestão passada e são suspeitos de operacionalizar um esquema de corrupção generalizada, através de fraude em processos licitatórios, para locação de veículos para as secretarias do Município. Durante a operação, foram cumpridos 12 mandados de prisão preventiva, seis de condução coercitiva e 18 de busca e apreensão.

A operação “Carro Fantasma” tem como objetivo reprimir delitos praticados contra a administração pública, a partir de licitações e contratos realizados nos anos de 2013 e 2016. A operação aponta que, durante o período investigado, os integrantes do grupo desviaram cerca de R$ 13 milhões por intermédio da empresa JMC Construtora, Comércio e Serviços Ltda, que tem como sócio-administrador o empresário José Mário da Conceição, o Mazinho, também alvo de prisão preventiva. Além disso, segundo os promotores de Justiça, o dinheiro público foi utilizado para custear gastos particulares, dívidas de campanha e compra de apoio político. Eles registram ainda que muitos dos veículos sublocados pela JMC estavam em nome de “laranjas” e beneficiavam vereadores e outros políticos. Na manhã de hoje, também foram apreendidos documentos, celulares, computadores e veículos de luxo...

Presos na Operação do MP em Remanso já estão em Juazeiro

O Ministério Público com apoio da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar, realizou na manhã desta terça-feira (21), em Remanso (BA), uma grande operação policial com pedidos de condução coercitiva de vários agentes políticos e administrativos, que já chegaram à sede do Ministério Público, em Juazeiro.

As primeiras informações indicam que a motivação dos pedidos de prisão coercitiva tem como objetivo a investigação de possíveis fraudes em licitações públicas na cidade de Remanso...

Ação da Polícia Federal movimenta Remanso (BA) nesta manhã 

O Ministério Público com apoio da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar, realiza na manhã desta terça-feira (21), em Remanso (BA), uma grande operação policial e o alvo, segundo informações colhidas pelo Blog, seriam políticos do município.

No total, a força-tarefa prevê o cumprimento de 12 mandados de prisão e seis de condução coercitiva. O Blog aguarda um comunicado oficial do Ministério Público para confirmar com detalhes todos os motivos da operação...

Aniversário de 70 anos de Pedro Alcântara é lembrado nas Câmaras de Juazeiro, Casa Nova e Remanso

Em Juazeiro, o vereador Charles Leal (PDT), foi à tribuna e disse que queria “lembrar de um grande político de Juazeiro, que fez História e continua firme”; “já estivemos várias vezes de lados opostos, mas, confesso, nunca fiz uma crítica a esse político”; “esse político tem essa história, uma história de luta, de bravura”, “recordista de mandatos estaduais”, e que “as principais conquistas de Juazeiro tiveram o dedo dele. Teve a força política dele” e arrematou: “Eu falo de Pedro Alcântara”.

Ao longo do discurso Leal lembrou das realizações de Pedro, citando o Ginásio de Esportes e o Colégio Estadual CODEFAS e a sua luta em favor do São Francisco...

Com possíveis fraudes operação apreende computadores do SAAE de Remanso

Uma operação realizada nesta quarta-feira, dia 04 de outubro, requerida pelo o Promotor de Justiça, Rafael Santos Rocha, resultou na apreensão de todos os computadores do SAAE - Sistema de Abastecimento de Agua e Esgoto da cidade de Remanso, que teve a autorização do juiz Dr. Dario Gurgel. Tais computadores contam com o Sistema Poseidon e os mesmos passarão por perícia.

A operação vai apurar possíveis crimes de Peculato, Corrupção Passiva, Falsidade ideológica, além de fraudes em licitações e anistia de contas no valor de R$ 300.000,00...

Remanso: Zé Filho resolveu não pagar aos servidores municipais

O prefeito de Remanso, norte da Bahia, cidade a 737 quilômetros de Salvador, Zé Filho, que é prefeito pela quarta vez, sempre se reelegendo por causa da fama de bom pagador, apesar de não realizar nenhuma obra e responder a dezenas de processos por improbidade administrativa saiu dos trilhos de vez: resolveu não pagar aos servidores municipais.

Segundo notificação encaminhada ao prefeito, nesta terça-feira (12/09) o SINDSERV – Sindicato dos Empregados e Servidores Públicos Municipais de Remanso-BA, exige de Zé Filho que “CESSE os atrasos constantes na efetivação do pagamento salarial dos servidores públicos de nosso Município, bem como efetue imediatamente o pagamento salarial em atraso do mês de agosto de 2017”...

OBRA DA BR-235, ENTRE REMANSO E CAMPO ALEGRE DE LOURDES, ESTÁ ACELERADA

A obra de pavimentação asfáltica da BR-235 está a todo vapor. O projeto, executado pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), através da empresa VEGELE, deixará muito em breve a estrada de Remanso à Campo Alegre de Lourdes totalmente asfaltada.

O prefeito de Campo Alegre de Lourdes Enilson Marcelo, acompanhado de alguns assessores, percorreram na última semana os primeiros 09 quilômetros de asfalto da referida BR. ''Foram momentos emocionantes e em breve todos os campoalegrenses sentirão essa emoção'' falou o prefeito...

Em estado crítico, rio São Francisco tem um 'cemitério' de obras paradas

A Folha de São Paulo analisou a execução orçamentária das sete ações exclusivamente ligadas à revitalização do Rio São Francisco. Os dados mostram queda nos investimentos em combate à erosão, obras em hidrovias, sistemas de água, saneamento e coleta de lixo nas cidades. Em 2017, de janeiro a julho, foram aplicados cerca de R$ 19 milhões. O Programa “Novo Chico” prevê investimentos de R$ 7 bilhões na revitalização do rio até 2026 –sendo R$ 1,1 bilhão até 2019.

O vento forte cruza o rio, atinge o solo e carrega uma areia fina. Num raio de quilômetros, o cenário se limita a areia, pequenos charcos e uma vegetação rasteira recente na qual não há lugar nem para os tradicionais mandacarus do sertão. A seca que atingiu a barragem de Sobradinho criou um deserto entre o leito do rio e as cidades que o margeiam...

TCM apura acúmulo ilegal de cargos em municípios da região

Em publicação do dia  11 deste mês, o Tribunal de Contas dos Municípios, na Bahia, infotmou que “vai apurar indícios de acumulação ilícita de cargo, emprego ou função pública e o excedimento do teto de remuneração por servidores em todos os  municípios baianos.” 

De acordo com a publicação um “Levantamento preliminar indica a necessidade de apuração sobre a situação funcional de 30 mil servidores em 585 órgãos da administração pública direta e indireta de 363 municípios do estado. “

O Edital publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCM, estabelece prazo de 60 dias para que as prefeituras e câmaras municipais procedam a apuração de cada indício, adotem providências corretivas, e informem o Tribunal sobre elas, com a correspondente documentação comprobatória, através do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA, do próprio TCM.

De acordo com a publicação “os gestores terão que responder, através do sistema SIGA, questionário sobre cada caso e informar se a irregularidade procede e a situação foi regularizada; a irregularidade procede e foram adotadas medidas para regularizar a situação; a irregularidade procede, mas não foram adotadas medidas para regularizar a situação; a irregularidade não procede, pois o servidor não se encontra nessa situação; a irregularidade não procede, pois a situação do servidor está amparada por outras normas e/ou decisões”, publicou.

Em Juazeiro foram apontadas possíveis irregularidades em contratações na Prefeitura Municipal; Instituto de Previdência; Companhia de Segurança, Transito e Transporte; SAAE e Câmara Municipal.

Em Sobradinho as contratações irregulares estariam na Câmara Municipal; Prefeitura e Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do São Francisco.

Em Casa Nova e Remanso foram apontadas irregularidades no SAAE; Câmara e Prefeitura Municipal.

Em Curaçá, Uauá e Canudos pairam suspeitas sobre contratações na Câmara e na Prefeitura, enquanto em Abaré e Pilão Arcado, somente as prefeituras foram convocadas a dar explicações ao TCM.

Em Sento-Sé somente a Câmara Municipal teria cometido irregularidades que precisam ser esclarecidas, citou o Tribunal de Contas.

Obrigatoriamente, os administradores de órgãos públicos municipais têm que informar o TCM sobre a apuração de cada caso suspeito de irregularidade, assim como das providências corretivas que foram adotadas no âmbito da administração municipal e anexar a documentação comprobatória. ..

Agricultores de Campo Alegre de Lourdes, Remanso e Pilão Arcado apostam na produção do mel

Os municípios de Pilão Arcado, Remanso e Campo Alegre de Lourdes, no norte da Bahia, vêm ganhando destaque em virtude da vocação para a apicultura. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), já estruturou mais de 600 famílias de apicultores e associações comunitárias com kits produtivos e capacitações técnicas. Os investimentos federais nessas ações já somam mais R$ 4,4 milhões, gerando emprego e renda para a população.

O analista em desenvolvimento regional da Unidade de Desenvolvimento Territorial da Codevasf em Juazeiro, Everaldo de Andrade Cavalcanti, classifica a apicultura como uma atividade vantajosa para o semiárido, pois é socialmente justa, economicamente viável e ambientalmente correta. "Os municípios de Pilão Arcado, Remanso e Campo Alegre de Lourdes foram identificados como os principais produtores de mel da região norte do nosso estado e que apresentavam grande vocação para desenvolver ainda mais significativamente suas cadeias produtivas", explica...

Municípios à beira do Lago de Sobradinho sofrem com o afastamento do Rio São Francisco

Se o anuncio da redução de vazão na Barragem de Sobradinho assusta quem está abaixo dela, em cidades como Sobradinho, Casa Nova, Pilão Arcado e Remanso, dentre outras, que captam água para abastecimento da população e para demais fins, no próprio Lago, chega a ser um alívio.

A redução na vazão , para estas comunidades, não chega a ser uma solução, mas atrasa o tempo de baixa das águas do Lago, adiando operações de mudança nas  áreas de captações.

Em Remanso, com o demonstrado nas fotos que circulam nas redes sociais, é possível ver o distanciamento do Rio São Francisco das áreas de capacitação, um problema de difícil solução.

Nas demais cidades à beira do Lago a situação é parecida, levando os gestores, criadores e agricultores a avançar as captações em busca da água, cada vez mais distante...

POLÍCIA CIVIL DE REMANSO ATUA NO CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO CONTRA TRAFICANTE JUNTO COM A POLÍCIA CIVIL DO PARANÁ

Nesta quarta-feira, dia 16, após meses de investigação da DT de REMANSO em conjunto com a Polícia Civil do Paraná, foi dado cumprimento ao Mandado de Prisão em desfavor de Agnelo Dias Paes, expedido pelo Juiz de Direito Dario Gurgel de Castro, da Comarca de Remanso, o qual fugiu da cadeia pública no dia 11 de fevereiro deste ano. Desde a fuga, o SI - Serviço de Investigação da DT Remanso sob o comando do IPC Cristóvão Francisco Gomes Ribeiro, vinha incessantemente levantando os possíveis lugares onde o fugitivo poderia se encontrar.

Há cerca de dois meses o referido IPC recebeu uma informação de que o fugitivo estava escondido na cidade de Curitiba-PR, até que na data de hoje, por volta das 16:00, após dois meses de investigação realizada em conjunto com os Investigadores da Delegacia de Capturas da cidade de Curitiba-PR, o procurado foi preso e recapturado pela equipe de policiais e apresentado a autoridade policial daquele estado, para que depois o acusado e fugitivo seja recambiado para a cadeia pública da cidade de Remanso-BA. Agnelo Dias Paes, de 27 anos de idade, é considerado um indivíduo de alta periculosidade e responde vários processos na comarca de Campo Alegre de Lourdes e a um processo de Tráfico de Drogas na comarca de Remanso-BA. (Com informações do Delegado Rogério Medrado)                       ..

Zó parabeniza Remanso pela sua emancipação política

O município de Remanso completa 117 anos, nesta quarta-feira (09), e o deputado estadual Zó (PCdoB) presta homenagem a sua população por esta data tão importante. De acordo com o parlamentar é preciso olhar a Nova Remanso com carinho, pois seus mais de 42 mil moradores são batalhadores e elevam o estado da Bahia rumo ao progresso. Um município muito especial, de pessoas acolhedoras e comprometidas.

Ascom deputado estadual Zó..

Remanso: Zé Filho quer 30 reais de cada conta de água. Oposição é contra

Nesta quarta-feira (12/07), os vereadores Didi, João Pinga do Pinga, Humberto e o Advogado Marcos Palmeira protocolaram na Câmara Municipal o Decreto Legislativo n. 01/2017, que propõe sustar os efeitos do Decreto 2332 de 10 julho de 2017, de autoria do prefeito Zé Filho que cria a cobrança da taxa de emergência de R$ 30,00 por um período de 06 meses nas contas de água.

Para os vereadores e Marcos Palmeira a cobrança é inconstitucional, e não vão aceitar que Zé Filho e o SAAE prejudiquem a população remansense com a cobrança desta taxa: "Se houver necessidade vamos ao Poder Judiciário para barrar essa tentativa de exploração do povo"..

POLÍCIA CIVIL DE REMANSO PRENDE QUADRILHA QUE PRATICOU ROUBO A COMERCIANTE NO MUNICÍPIO

Nesta terça-feira, dia 11, com apoio da Polícia Militar, foi realizada diligência pela Delegacia Territorial de Remanso, em continuidade ao auto de Prisão de Raimundo Martins dos Santos, quando evidenciada a quadrilha, a qual subtraiu, segunda, dia 10, cerca de R$ 100.000,00, (cem mil reais) do comerciante Filemon Ferreira Primo, em Remanso-BA. Nesta terça, por volta das 16 horas,  via operação conjunta PC e PM, foram apresentados os nacionais Felipe Santos Brito (18 anos) e Rosalvo de Brito (24 anos), por terem sido flagrados, conforme informações fidedignas, com uma pistola, PT .40, numeração suprimida, utilizada durante sinistro doloso em subtração de dinheiro, com efetuação de disparos, em frente CEF, além de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) em espécie, do montante subtraído, tendo eles sido localizados na Vila Santo Agostinho, na área industrial, popularmente conhecida como "cavernas", na sede de Remanso-BA. Isso dando continuidade a Auto de Prisão em Flagrante de Raimundo Martins dos Santos, consoante já informado. Há mais duas situações sendo investigadas. (Fonte: Delegado Arnóbio Soares) ..

PRESIDENTE DO PR BAIANO PRESTIGIA O REPUBLICANO EULÁLIO BRAGA EM REMANSO

Depois de prestigiar os festejos de Campo Alegre de Lourdes em trânsito pela cidade de Remanso o Deputado Federal Jose Carlos Araújo, presidente Estadual do PR (Partido da República), juntamente com o Secretário de Turismo do Estado da Bahia, Jose Alves, estiveram num encontro com o ex-vereador de Remanso Eulálio Braga, momento em que Braga parabenizou ao Deputado pelo esforço, no sentido de agilizar junto ao DENIT, a construção asfáltica da estrada Remanso/Campo Alegre. O Deputado afirmou que o PR em Remanso continuará sob o comando do Republicano Eulálio Braga e que ambos, Deputado e Secretário, estarão à disposição dos membros do PR e amigos de Remanso. ..