O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar um recurso para analisar a legalidade da extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovada pelo Congresso na reforma trabalhista de 2017.
O caso é analisado no plenário virtual da Corte desde sexta-feira (14). Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, relator, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia se manifestaram favoravelmente ao retorno do imposto sindical...
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) vai lançar, até o final de abril, a retomada do programa nacional de reforma agrária.
A pasta vem sendo pressionada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) com mobilizações durante este mês, historicamente um momento de ações pela reforma...
Com o objetivo de melhor assistir aos pacientes, a Secretaria de Saúde informa que, a partir desta quarta-feira (12), a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Jardim Petrópolis estará fechada para atendimentos ao público.
A unidade irá passar por reforma e ampliação e, durante as obras, a assistência clínica, de enfermagem e demais serviços básicos de saúde serão referenciados para a UBS Ricardo Soares, no bairro Cohab Massangano. A secretaria ressalta ainda que após conclusão dos serviços, retomará os atendimentos na localidade. ..
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta quinta-feira (6), que não vai revogar, mas aperfeiçoar o novo ensino médio, implementado na gestão do seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL).
"Esse programa educacional do ensino médio, tal como estava tentando aprimorar. Não vamos revogar. Suspendemos e vamos discutir com todas as entidades interessadas em discutir como aperfeiçoar o Ensino Médio desse país", disse...
De acordo com um levantamento do Yahoo Finanças sobre os países que mais cobram imposto no mundo, quem lidera o ranking é a Dinamarca, com uma carga tributária que corresponde a 45,2% do Produto Interno Bruto (PIB), outro país escandinavo, a Finlândia aparece em segundo lugar com 44%, na sequência estão a Bélgica, com 43,2%, a França com 43% e, fechando o top 5, a Itália com 42,6%.
O Brasil ocupa uma posição bem abaixo na lista dos 30 maiores cobradores de impostos do mundo, com uma carga tributária média de 33,9%, uma vez que enquanto a indústria, de acordo com a CNI, tem uma carga tributária de 46,2% , serviços tem 22,1%...
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Orçada em R$ 5 milhões, a obra de reforma e ampliação do Ginásio de Esportes Aloísio Viana, em Juazeiro, segue em ritmo acelerado. A intervenção acontece através de um convênio entre a Prefeitura de Juazeiro e o Governo do Estado para garantir mais esportes e lazer para a população do município.
O projeto inclui a reforma das duas quadras poliesportivas, do ginásio coberto e do campo gramado que já existem no local e, ainda, a construção de um campo society, piscina semiolímpica, arena de artes marciais, banheiros, vestiários, instalação de iluminação e alambrado...
Por todo o município é possível notar as melhorias promovidas pela Prefeitura de Petrolina nos últimos anos. Na área de Educação, por exemplo, a atenção do poder público fica ainda mais evidente graças à grandeza dos benefícios trazidos pelas obras realizadas na cidade e zona rural.
Prova disso, é que mais uma comunidade irá receber uma grande reforma e ampliação, desta vez será a Escola Municipal Ricardina Ferreira, no Núcleo 11 do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho. A entrega acontecerá nessa terça-feira (28), às 18h. ..
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A partir desta terça-feira (28) os atendimentos da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Carnaíba do Sertão passam a ser realizados provisoriamente em novo endereço.
A mudança é devido à reforma que está sendo realizada pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau) no prédio da UBS...
Saiu nesta sexta-feira (24), a licitação para a reforma da Feira Livre do bairro Alto do Alencar, que será realizada pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur).
A licitação foi publicada na edição desta sexta-feira (24) do diário oficial do município (Doem), e a assinatura da ordem de serviço deve acontecer até o final de abril...
Com apoio da APLB Sindicato, professores das redes municipal e estadual de ensino estudantes do Centro Acadêmico de Ciências Sociais da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), realizaram uma manifestação em Juazeiro (BA), nesta manhã de quarta-feira (22), chamando a atenção para questões que norteiam a reforma escolar. Veja aqui
Os alunos se reuniram nesta manhã em frente à sede da Associação dos Professores Licenciados de Juazeiro (APLB Sindicato Juazeiro) e percorreram diversas ruas da cidade, com faixas, cartazes e palavras de ordem contra o modelo de reforma proposta, que na avaliação deles “impactam muito negativamente em especial os estudantes mais pobres e as escolas públicas, principalmente nas questões que se referem ao ENEM”...
Uma das tradicionais feiras de Petrolina passou por uma transformação. Após uma ampla requalificação, o prefeito Simão Durando inaugurou a nova Feira da Cohab Massangano.
A cerimônia de inauguração contou com a presença do deputado federal, Fernando Filho, do deputado estadual, Antonio Coelho, do ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho e do ex-senador Fernando Bezerra...
Com o objetivo assegurar o acesso à água para consumo humano e animal, produção de alimentos, entre outros, a Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca está realizando a reforma e manutenção das cisternas existentes no município.
A ação fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Sento-Sé e o Governo do Estado, via Secretária de Desenvolvimento Econômico (SDE) iniciou no mês de fevereiro e está beneficiando neste primeiro momento 40 cisternas distribuídas nas comunidades de Capeado, Lajes e Brejo de Dentro, zona rural de Sento-Sé...
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A prefeita Suzana Ramos vai entregar, nesta quinta-feira (09), às 09h, mais duas casas reformadas e adaptadas pelo Programa Transformar.
Com um investimento total de mais de R$ 50 mil em recursos próprios, os imóveis foram reestruturados, através do programa municipal, que possibilita a adaptação de residências para pessoas em situação de vulnerabilidade social e que possuam algum tipo de deficiência ou dificuldade de locomoção...
Depois do ex-governador da Bahia, Rui Costa, entregar, em setembro do ano passado o Mercado Joca de Souza Oliveira, a prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, abriu, hoje, o Joca.
Na oportunidade, o deputado Roberto Carlos PV, vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, que contribuiu diretamente para a realização desta reforma, lembrou da sua história no Mercado. ..
A Prefeitura de Juazeiro fez, nesta quarta-feira (1º), a entrega oficial do Mercado Joca de Souza Oliveira.
O evento contou com a presença da prefeita Suzana Ramos, do diretor-presidente da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), Britoaldo Bessa, do superintendente de Feiras e Mercados, Átila Souza, do deputado estadual Roberto Carlos, dos vereadores Lourival Quirino e Mundeco e o presidente da Associação dos Permissionários, Alexsandro Santos...
O deputado Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, promoveu uma reunião na Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia – Sudesb, com o chefe de gabinete Diogo Rios e o prefeito de Itaparica, Zezinho Oliveira, para solicitar agilidade no início das obras do estádio municipal, que já foi licitado.
Na oportunidade, Diogo Rios garantiu que no prazo de 15 dias as obras serão iniciadas atendendo a solicitação do deputado Roberto Carlos, que representa o prefeito de Itaparica...
Durante audiência na Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia – Sudesb, o deputado Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo da Bahia, junto com o prefeito de Piatã, Marcos Paulo, solicitou a reforma do estádio municipal.
O chefe de gabinete da Sudesb, Diogo Rios, solicitou a documentação ao prefeito para atender o pleito...
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Quando se cogita de reforma previdenciária, o que já se fez diversas vezes desde a Constituição de 1988, o primeiro argumento é, invariavelmente, o do déficit do sistema.Ninguém se pergunta sobre a veracidade ou falsidade do argumento. Os que querem a reforma afirmam, categoricamente, que há déficit. E, os que não a querem, dirão o contrário.
O pior é que, sempre e sempre, sem nenhuma prova.
Portanto, o primeiro sim é o de que deve existir, necessariamente, a reforma do financiamento da seguridade social a partir de adequado cálculo atuarial, a fim de que se cumpra o objetivo constitucional do equilíbrio financeiro do sistema, vale dizer, que as entradas sejam suficientes para custear as saídas...
Ofertar uma educação de qualidade com uma proposta pedagógica eficiente também passa por proporcionar o melhor em estrutura para os milhares de estudantes da rede municipal de ensino. Para seguir como referência nesta área, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, executa uma série de reformas nas escolas municipais na cidade e zona rural. Atualmente, estão a todo vapor as obras das Escolas João Batista, no bairro São Gonçalo; a Luiz Rodrigues de Araújo, no bairro Santa Luzia; Ricardina Ferreira, no projeto N-11, e a Ricardo Soares, no projeto N-6.
Para transformar as quatro escolas, a gestão municipal investe, ao todo, R$4,8 milhões. As unidades estão ganhando climatização nas salas, reforma nos banheiros e cozinhas, troca de telhado, pisos e revestimentos, iluminação em led, instalações elétricas e hidráulicas, reforço no gradeamento, construção de novas fachadas e pintura geral. Cerca de 75% das escolas da rede já receberam ações de restauração e, à medida que sejam concluídas, novas escolas serão incluídas no calendário de reformas. ..
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse que irá propor debate dentro do governo sobre a destinação de terras públicas e de grandes devedores para criação de assentamentos da reforma agrária.
“Pretendemos fazer um programa de arrecadação de terras públicas e de terras de grandes devedores. Este é um debate que vamos fazer com o Ministério da Fazenda para disponibilizar terras para assentamentos de reforma agrária”, disse em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)...
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