Seminário reúne mulheres no Quilombo Onze Negras para discutir violência

A Secretaria da Mulher do Governo de Pernambuco e o Comitê das Mulheres Negras Metropolitanas realiza amanhã quinta-feira (09), o Seminário Mulheres Negras e as Violações de Direitos: Mães Quilombolas e o Extermínio da Juventude Negra. O evento, em alusão ao mês da Consciência Negra, acontece manhã e tarde,  no Quilombo Onze Negras, o único existente na Região Metropolitana do Recife, localizado no Loteamento Engenho Trapiche, área rural do Cabo de Santo Agostinho. ..

Programa de Bolsa Permanência do MEC para estudantes Indígenas e Quilombolas está com inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para estudantes indígenas e quilombolas participarem do Programa de Bolsa Permanência (PBP), do Ministério da Educação (MEC). O PBP oferta auxílio financeiro a alunos das comunidades indígenas e quilombolas em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior. O valor da bolsa é de R$900,00, pago diretamente pelo MEC com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) através de um cartão de benefício. As inscrições podem ser feitas até 29 de setembro.

Os estudantes interessados em participar do processo seletivo devem se inscrever pelo site do MEC e no Sistema do Programa de Assistência Estudantil (PAE) da Univasf, onde os candidatos precisam anexar toda a documentação solicitada para a comprovação da sua condição socioeconômica e pertencimento a comunidades indígenas ou quilombolas. As avaliações socioeconômicas serão realizadas pela Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (Proae), a partir de outubro...

Valmir lamenta assassinatos de quilombolas na Bahia e cobra punição para responsáveis

Os assassinatos de duas lideranças quilombolas na Bahia, em menos de uma semana, indignaram o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), que lamentou os crimes e cobrou punição aos responsáveis. Para Assunção, depois do impedimento da presidente Dilma, o país assistiu um avanço das forças reacionários do campo contra trabalhadores rurais, inclusive com ações que beneficiam a grilagem de terras – como a Medida Provisória (MP 759/16), que trata da regularização fundiária, considerada como o 'AI-5 da reforma agrária'.

"Não podemos aceitar uma situação dessa, os trabalhadores rurais estão morrendo por lutar por terra, um direito seu. A violência no campo já vitimou mais de 50 somente no ano passado. No relatório sobre os conflitos no campo de 2016, divulgado este ano pela CPT [Comissão Pastoral da Terra], 19 territórios quilombolas na Bahia foram identificados como sendo de disputa de terras"...

Incra/BA lamenta o assassinato do trabalhador rural quilombola e líder da comunidade Jiboia, na região de Senhor do Bonfim

A Superintendência Regional do Incra na Bahia lamenta o crime ocorrido, na quinta-feira (13), que ceifou a vida do trabalhador rural e líder quilombola, José Raimundo Mota de Souza, 36 anos.

A instituição solidariza-se com a família de Souza e com as outras 224 famílias que vivem no Território Quilombola Jiboia, situado entre os municípios de Antonio Conselheiro e Filadélfia. Souza presidia a associação de trabalhadores quilombolas dessa comunidade.  

Nesta sexta-feira (14), a Ouvidoria Agrária Regional do Incra/BA está oficiando a Polícia Civil, solicitando informações sobre o crime, e relatará o ocorrido a Delegacia Agrária do estado. A autarquia aguarda o resultado das investigações por parte dos órgãos do sistema de Justiça e a devida responsabilização dos culpados. 

O Território Quilombola Jiboia possui publicado o Relatório Técnico de Identidade e Delimitação (RTID), que integra o processo de regularização fundiária da comunidade. O Incra/BA já notificou os proprietários dos imóveis rurais inseridos no perímetro e atualmente transcorre o prazo de 90 dias em que cabe a contestação por parte dos proprietários sobre o relatório.  ..

Incra/BA finaliza dois RTIDs que beneficiará 251 famílias

Com o Dia da Consciência Negra, que é celebrado em 20 de novembro, a Superintendência Regional do Incra na Bahia avança na regularização de territórios quilombolas com a finalização de mais dois Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) que beneficiam 251 famílias remanescentes de quilombo. 

Os dois relatórios devem ser publicados nos próximos 20 dias, para notificação dos proprietários e posseiros de imóveis rurais localizados nas áreas dos territórios, que devem apresentar defesa e contestação. Além desses, outros 54 relatórios técnicos estão em andamento e existem 290 processos abertos de regularização fundiária de áreas quilombolas no estado. A regional baiana também já publicou outros 28 RTIDs.

Esses dois relatórios técnicos são dos territórios quilombolas Jibóia, onde vivem 224 famílias, situado no município de Antônio Gonçalves, e Barreiro do Rio Pardo, com 27 famílias, que fica no município de Vitória da Conquista. 

"A publicação desses relatórios representa nosso engajamento na continuidade dessa política de reconhecimento dos direitos da população remanescentes de quilombo na Bahia", ressalta o superintendente regional do Incra/BA, Hélder Almeida. 

O RTID é o passo mais complexo para o cumprimento da titulação coletiva dos territórios quilombolas. O relatório reúne peças técnicas, relatório antropológico, plantas com delimitação do território e aborda aspectos, agronômicos, ambientais, fundiário e geográfico. 

Ações

Em 2016, o Incra/BA publicou o relatório técnico do Território Quilombola Porteiras, localizado em Entre Rios, onde residem 35 famílias. Além disso, foi publicada a portaria de reconhecimento do Território Quilombola Lagoa Santa, entre os municípios de Ituberá e Nilo Peçanha, que beneficia 35 famílias remanescentes de quilombo. 

Durante o ano foi executada a medição individualizada de 37 áreas que compõem quatro territórios quilombolas e totalizam 11.754 hectares com a finalidade de elaboração de relatórios técnicos. Também foram concluídas as demarcações dos territórios quilombolas Rio dos Macacos e Dandá, ambos situados em Simões Filho, e Nova Batalhinha, que fica em Bom Jesus da Lapa, para fins de titulação coletiva. 

Obtenção de terras

O Incra/BA também arrecadou terras públicas e obteve imóveis rurais. A comunidade Dandá, por exemplo, necessita apenas de uma decisão judicial para que se dê início à titulação comunitária das 33 famílias. 

Já o Território Quilombola Salamina Putumuju, no Recôncavo, teve imissão na posse parcial de 80% dos imóveis rurais que integram o território onde residem 40 famílias. Dez imóveis rurais que fazem parte do Território Quilombola Nova Batalhinha foram concedidos ao Incra/BA pela Justiça Federal. 

A autarquia também já arrecadou terras públicas junto a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que concedeu cessão de uso de terras públicas federais para parte dos territórios quilombolas Parateca Pau D'Arco, localizado no município de Malhada; Nova Batalhinha (Bom Jesus da Lapa); Jatobá, que fica no município de Muquém do São Francisco; e Tabatinga, Jirau Grande, Guaraçu, Guerém, Baixão do Guaí e Porto da Pedra, situado entre Maragogipe e Nazaré...

Parceria entre Facape e Uneb oferece aulas gratuitas de informática a comunidade quilombola

Estudantes da comunidade Quilombola do Alagadiço, localizada em Juazeiro (BA), tiveram a oportunidade de capacitar-se gratuitamente através de uma parceria entre a Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) e a Universidade do Estado da Bahia (Uneb). A turma de 15 jovens recebeu, na última semana, o certificado do curso de informática básica, ministrado pelo professor Eduardo Magno Brito.

As aulas aconteceram na Facape e fazem parte do projeto de inclusão digital da autarquia. A iniciativa é uma forma de oportunizar aos estudantes uma facilitação para o mercado de trabalho. Segundo Eduardo, que também é coordenador do projeto, ainda é uma forma de aproximar os trabalhos acadêmicos da comunidade...

Seminário destaca importância das comunidades quilombolas para o rio São Francisco

Vem ai o II Seminário das Comunidades Quilombolas da Bacia do São Francisco, que acontece de 14 a 16 de abril, com o objetivo de discutir propostas de melhorias para esse contingente populacional em áreas como educação, cultura e meio ambiente. Essa é a intenção do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), que, este ano, promoverá o evento às margens do São Francisco, na cidade alagoana de Penedo. Em 2015, a instituição já havia realizado, em Bom Jesus da Lapa (BA), uma primeira edição do evento.

O seminário em 20016 trará temáticas importantes, como a regularização fundiária e os conflitos agrários, reunindo instituições ligadas às causas quilombolas, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Fundação Palmares, os Ministérios da Previdência Social, do Planejamento, Orçamento e Gestão, e do Desenvolvimento Agrário, além da Ouvidoria  Agrária e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir)...

Seminários indígena e quilombola serão definidos em reunião

A Câmara Técnica de Comunidades Tradicionais (CTCT), uma das mais novas câmaras criadas na estrutura do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, tem uma pauta importante para discutir. Na próxima segunda-feira (15 de fevereiro), das 9h às 18h, na sede do colegiado, em Maceió (AL), os membros da CTCT se reúnem para definir a programação, data e logística dos seminários quilombola e indígena.

Os eventos marcam o caráter plural e representativo da atuação do CBHSF. O secretário do Comitê, Maciel Oliveira, destaca que os dois seminários são importantes, pois terão na programação debates de temas de profundo interesse dos povos. O II Seminário Quilombola deve acontecer no município de União dos Palmares (AL), pela representatividade do local. O município abriga a Serra da Barriga e é conhecido por ter sediado aquele que foi considerado o maior quilombo do período colonial do Brasil, o Quilombo dos Palmares. A data e a programação serão definidas na reunião da próxima segunda...

CBHSF promove nova edição do seminário quilombola

A cidade ribeirinha de Penedo, em Alagoas, será sede do II Seminário Situacional das Comunidades Quilombolas do Rio São Francisco, que acontecerá em fevereiro de 2016. Detalhes sobre data, local e programação serão definidos em breve pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), que promove o encontro.

De acordo com o coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Médio São Francisco, Cláudio Pereira, a ideia é trazer representações dos cinco estados da bacia. “Fazer um diagnóstico de atuação dos quilombos de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe”, disse. O primeiro seminário aconteceu em 2014, na cidade de Bom Jesus da Lapa (BA), reunindo mais de 150 pessoas, distribuídos por 30 comunidades quilombolas...

Julho das Pretas: Prefeitura de Juazeiro oferta cursos de qualificação para mulheres quilombolas

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), vai ofertar na programação do 'Julho das Pretas', cursos de qualificação para mulheres dos quilombos do município. Os cursos são de fabricação de sequilhos, sandálias personalizadas, salgados diversos e tranças e turbantes afro.

Os cursos irão ocorrer no Quilombo Alagadiço, nos dias 22 e 23 de julho, das 8h às 14h. Podem participar mulheres que residam nos quilombos do Alagadiço, Barrinha da Conceição, Rodeadouro, Pau Preto e comunidades circunvizinhas...