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Projeto Quilombo Legal vai atender 170 novas comunidades quilombolas na Bahia com apoio do Governo Federal

Mais 170 comunidades remanescentes de quilombos na Bahia serão atendidas na nova etapa do projeto Quilombo Legal, segundo acordo de cooperação assinado entre o Governo do Estado e o Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), durante o lançamento da Ação Agroindústria Familiar realizado no Senai/Cimatec, nesta semana, em Salvador. 

A ação garantirá a continuidade no processo de regularização fundiária e ambiental que vem sendo executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), vinculadas à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). ..

Três suspeitos do assassinato de Bernadete Pacífico são presos; quarto suspeito é procurado

A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP) anunciou, nesta segunda-feira (4), em uma coletiva de imprensa realizada em Salvador, a prisão de três suspeitos de participarem do assassinato de Bernadete Pacífico, ialorixá, liderança quilombola e coordenadora da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq). Mãe Bernadete, como era conhecida, foi assassinada a tiros dentro da associação do Quilombo Pitanga dos Palmares no dia 17 de agosto.

A coletiva de imprensa contou com a presença do titular da SSP, Marcelo Werner, da Delegada-Geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, e da Diretora-Geral do Departamento de Polícia Técnica (DPT), perita criminal Ana Cecília Bandeira. Durante a conferência, as autoridades compartilharam detalhes importantes sobre o progresso das investigações e o comprometimento das forças de segurança na resolução do caso...

Quilombolas de Muquém do São Francisco recebem posse de terra

A Comunidade Quilombola Jatobá, situada no município Muquém do São Francisco, no oeste baiano, recebeu do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) o documento que assegura o direito de ocupar seu território.

A solenidade de imissão de posse aconteceu nesta quarta-feira (30), com as presenças do superintendente regional do Incra na Bahia, Carlos José Borges, e  da secretária estadual de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais, Ângela Guimarães. ..

SSP investiga morte de jovem quilombola durante ação policial em Juazeiro

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) acompanha as investigações das circunstâncias da morte do jovem quilombola, José William dos Santos Barros, ocorrida no último domingo (27), no povoado de Lagoa do Salitre, em Juazeiro. 

O caso, que ocorreu durante ação da Polícia Militar da Bahia, está sendo sob análise da Corregedoria-Geral da Secretaria da Segurança Pública e apurado por equipes da 1ª Delegacia Territorial (DT) de Juazeiro/BA e com apoio da 17ª COORPIN. ..

Juazeiro: Movimentos sociais enviam nota de dor, luto e revolta pela morte de jovem negro quilombola

Juazeiro: Movimentos sociais enviam nota de dor, luto e revolta pela morte de jovem negro quilombola. Confira: NOTA DE DOR, LUTO E REVOLTA PELA MORTE DE MAIS UM JOVEM NEGRO QUILOMBOLA

O jovem José Wiiliam Santos Barros, de 26 anos, foi assassinado ontem (27/08/23) na Comunidade Quilombola do Alagadiço, pela Polícia Militar. Esta é a primeira comunidade a ser certificada na cidade de Juazeiro, Bahia. Os moradores relatam que ele estava em pé em uma moto, na estrada em frente ao Alagadiço, junto com várias outras pessoas da comunidade, quando foi alvejado nas costas pela Polícia Militar, morrendo na hora. Não houve qualquer possibilidade de diálogo, defesa ou anúncio de prisão. Ainda segundo os moradores, o corpo sumiu por uma hora, sem que fosse dada nenhuma satisfação para os moradores, que o encontraram no Hospital Regional da Cidade. O sepultamento será às 16:30, na comunidade...

Nota de Repúdio: Ação da Polícia Militar em relação ao Jovem William da Comunidade Quilombola de Alagadiço, Juazeiro-BA

Nós, membros da Comunidade Quilombola de Alagadiço em Juazeiro, Bahia, manifestamos nosso profundo repúdio em relação à ação da Polícia Militar que resultou na trágica morte do jovem William, um integrante desta comunidade.

É com indignação e tristeza que observamos as circunstâncias em torno dessa fatalidade. A Polícia Militar alegou que o jovem estava empinando uma moto, porém, o testemunho de membros da nossa comunidade contradiz essa versão. Segundo relatos de testemunhas, William estava simplesmente em pé na motocicleta quando foi alvejado fatalmente pela polícia...

Jerônimo se reúne com presidentes do STF e TJ-BA e reforça cooperação para garantia dos diretos das comunidades quilombolas

O governador Jerônimo Rodrigues esteve, na noite desta sexta-feira (25), em Salvador, com a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e o desembargador Nilson Soares Castelo Branco, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para conversar sobre ações voltadas para garantias de direitos das comunidades quilombolas e sobre o caso da morte de Mãe Bernadete Pacífico.

Na reunião com os chefes do Judiciário federal e estadual, Jerônimo conversou sobre o estágio das investigações e sobre os desafios comuns relacionados ao tema...

Conaq lança edital para estímulo à agricultura familiar quilombola

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) abriu inscrições para propostas de grupos de todo o país que queiram participar do edital “Fortalecendo os saberes e fazeres da agricultura quilombola”.

A iniciativa foi desenvolvida com o apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos e vai beneficiar até 28 comunidades e associações...

Demora em titular quilombo na Bahia é decisão política, diz advogado

A demora para titulação - processo que garante o direito à terra - do Quilombo Pitanga dos Palmares, onde foi assassinada Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, é fruto de uma decisão política, avalia o advogado do quilombo, Leandro Silva Santos.

Em entrevista à Agência Brasil, o advogado, que atua no processo da titulação, defendeu que, apesar dos problemas operacionais e orçamentários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o atraso ocorreu porque não se quer contrariar interesses na região.  ..

Cinco comunidades quilombolas são certificadas pela Fundação Palmares

Foram publicadas nesta terça-feira (22) mais cinco portarias da Fundação Cultural Palmares (FCP) que certificam e reconhecem comunidades quilombolas pelo país. A medida respeita o direito à autodefinição e facilita o acesso às políticas públicas voltadas para a população negra.

Foram certificadas as comunidades de Alto dos Capelas, no município de Pariconha (AL); Novo Espaço, em Januária (MG); Quilombo Mearim, em Quixeramobim (CE); Barra, em Padre Marcos (PI) e Sítio Poços do Lunga, no município de Coité do Nóia (AL). O reconhecimento dessas comunidades também permite o início do processo de titulação das terras onde vive a comunidade...

Família de Bernadete Pacífico deixa quilombo na Bahia, diz filho

Os familiares da líder quilombola Mãe Bernadete, assassinada a tiros dentro da associação do Quilombo Pitanga dos Palmares na noite de quinta-feira (17), deixaram o quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Região metropolitana de Salvador, na Bahia.

"Eu que tomei a atitude para sair para resguardar minha família. Peguei os meus sobrinhos e os coloquei em um lugar seguro. Na última sexta-feira (18), já fiz a mudança da família e todos saímos no sábado mesmo”, disse Jurandir Pacífico, filho da líder quilombola...

Trinta líderes quilombolas foram assassinados em 10 anos, diz Conaq

Na última década, pelos menos 30 lideranças quilombolas foram assassinados. É o que revela levantamento divulgado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).

Na quinta-feira (17), a líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, Yalorixá e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho (BA), Maria Bernadete Pacífico, 72 anos, foi assassinada na noite desta quinta-feira...

Suspeitos de matar líder quilombola Bernadete Pacífico usaram armas de uso restrito, diz Polícia Civil da Bahia

Os assassinos da líder quilombola Bernadete Pacífico, usaram armas de calibre 9 mm, que desde julho voltaram a ser de uso restrito às forças de segurança. A informação foi divulgada pela delegada Andréa Ribeiro, diretora do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), em entrevista coletiva, no começo da tarde desta sexta-feira (18). O crime ocorrido na noite da última quinta-feira (17), será investigado por uma força-tarefa.

"A perícia localizou vários vestígios de calibre 9mm. Por essa ser uma arma de uso restrito, ela é usada por indivíduo de índole mais violenta, que tem coragem para cometer o crime, o que requer uma atenção maior da investigação", disse a delegada...

Quilombo Pitanga dos Palmares é lar de quase 300 famílias e tem histórico de conflitos fundiários, diz Governo da Bahia

Com 854,2 hectares, o quilombo Pitanga dos Palmares é o lar de 289 famílias na cidade de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. O quilombo teve repercussão nacional após a líder quilombola e ialorixá, Mãe Bernadete Pacífico, ser morta a tiros dentro de casa.

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) divulgaram que encaminharam um ofício à presidência da República e ao Governo da Bahia para que sejam adotas, com urgência, medidas de proteção dos territórios quilombolas no estado...

Fundação Cultural Palmares reconhece mais 16 comunidades quilombolas

A Fundação Cultural Palmares reconheceu mais 16 comunidades que se autodeclararam remanescentes de quilombo, em cinco estados. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18).

As comunidades Barreiros, em Francisco Badaró (MG); Gramadinhos, em Doutor Ulysses (PR); Jacarezinho, em Pedras De Maria Da Cruz (MG); Campo Novo (composta pelas comunidades: São José, Cangapara, Soledade II e Cacilha), em Serrano Do Maranhão (MA); Quilombolas Do Xingu (composta pelas comunidades: Tauerá, Buiuçú, Taperú, Turú e Maripí), em Porto De Moz (PA), Quadrado Vinte e Um, em Campo Formoso (MG); Rumo Santa Maria, em Cururupu (MA); Tócos, em Antônio Cardoso (BA) e Moreré, no município de Cairu (BA), além de passarem a ter acesso às políticas públicas voltadas para essa população, também podem requerer a titulação das terras em que vivem...

Líder quilombola de Pitanga dos Palmares é assassinada na Bahia

A líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, Yalorixá e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho (BA), Maria Bernadete Pacífico, foi assassinada na noite desta quinta-feira (17). Criminosos teriam invadido o terreiro da comunidade, feito familiares reféns e executado Mãe Bernadete a tiros. Ela é mãe de Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, mais conhecido como Binho do Quilombo, assassinado há quase seis anos, no dia 19 de setembro de 2017. O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, determinou que as polícias Militar e Civil sejam firmes na investigação. 

Para Denildo Rodrigues, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Bernadete foi assassinada pelo mesmo grupo responsável pela execução de Binho. "Ela sabia e a Justiça sabia que quem mandou matar Binho tava lá, perto da comunidade. Só que não deu nada. Ela nunca ficou quieta. Agora foi silenciada. Muito triste para nós", lamentou Denildo...

Cerca de 300 territórios quilombolas devem ser titulados até 2026

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, reafirmou nesta segunda-feira (7) que a meta do governo federal é regularizar ao menos 300 territórios quilombolas até o fim da atual gestão, em dezembro de 2026.

“[A questão do] acesso ao território é, desde sempre, no nosso país, algo muito grave. É uma luta. Precisamos retomar isto para pensar uma titulação a nível nacional. Se formos comparar, na última gestão [federal, entre 2019 e 2022], apenas um território quilombola foi titulado, por ordem judicial. Nestes seis meses [de 2023], já titulamos cinco territórios quilombolas. E nosso objetivo é chegarmos a 300 até o final do nosso mandato”, disse ela, em entrevista ao canal Gov, que está transmitindo, ao vivo, os debates dos Diálogos Amazônicos...

Conhecimentos tradicionais podem salvar planeta, diz líder quilombola

As soluções que foram debatidas durante o Diálogos Amazônicos “têm potencial para salvar o mundo”. Mas, para tanto, é fundamental a colaboração efetiva de todos os países participantes da Cúpula da Amazônia, pondera o coordenador Executivo de Articulação da Malungu, Hilário Moraes.

Ele se refere às propostas que foram elaboradas durante o evento iniciado na sexta-feira (4) em Belém (PA). A Malungu é uma organização das comunidades quilombolas que, apesar de centrada no Pará, atua indiretamente junto a cerca de 600 comunidades não afiliadas localizadas em outras partes do país...

Julho das Pretas: Prefeitura de Juazeiro encerra programação com torneio voltado às mulheres quilombolas

Após uma extensa programação voltada ao fortalecimento da ação política coletiva e autônoma das mulheres negras, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), encerrou as ações do Julho das Pretas.

No sábado (29), a Diretoria de Diversidade da Sedes, através da Supervisão de Igualdade Racial, realizou o Torneio das Pretas no Quilombo Rodeadouro, com o apoio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte). "Esta foi uma forma de fortalecimento de vínculos e potencializou as mulheres pretas no esporte", destacou o responsável pelas Políticas da Diversidade, Andrey Anthonny. Três times participaram do torneio. Ao final houve ainda a apresentação do Samba de Véio do Rodeadouro...

Em Juazeiro, concentração de pessoas com raizes nos Quilombos, passa de 2 mil. Petrolina tem bem menos. Confira

Dados divulgados pelo IBGE, nesta quinta-feira (27), apontam pela primeira vez o número de Quilombolas no Brasil. De acordo com o levantamento o país 1,3 milhões de pessoas que se declararam desta forma. Essas pessoas moram em 473 mil domicílios e representam 0,65% da população brasileira, apontou o IBGE.

O Censo mostrou que 7 em cada 10 quilombolas estão na região Nordeste e as maiores concentrações estão na Bahia e no Maranhão...