Quilombo Pitanga dos Palmares é lar de quase 300 famílias e tem histórico de conflitos fundiários, diz Governo da Bahia

Com 854,2 hectares, o quilombo Pitanga dos Palmares é o lar de 289 famílias na cidade de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. O quilombo teve repercussão nacional após a líder quilombola e ialorixá, Mãe Bernadete Pacífico, ser morta a tiros dentro de casa.

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) divulgaram que encaminharam um ofício à presidência da República e ao Governo da Bahia para que sejam adotas, com urgência, medidas de proteção dos territórios quilombolas no estado.

Além disso, o ofício pede a criação de uma unidade de investigação especializada em casos relacionados a povos tradicionais. O assassinato de Mãe Bernadete Pacífico será investigado por uma força-tarefa, por determinação da delegada-geral da Polícia Civil da Bahia, Heloisa Campos de Brito.

De acordo com o Governo da Bahia, a comunidade tem um histórico complexo de disputas e conflitos fundiários. Antes de Mãe Bernadete, o filho dela foi morto dentro do território.

Às margens da BA-093, o quilombo é um local ancestral. Conforme detalhou a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombola (Conaq), a área começou a ser povoada no século 19, quando um grande latifúndio que existia na região faliu.

Sem ter para onde ir, os ex-trabalhadores se estabeleceram no local, que até hoje é uma área de proteção ambiental.

No século 20, por volta dos anos 1970, o Pólo Petroquímico de Camaçari foi instalado nas proximidades, a cerca de 11 quilômetros do quilombo. Segundo a Conaq, os dutos de produtos químicos cortam o território.

Além disso, em 2007, a Colônia Penal de Simões Filho foi instalada a quatro quilômetros do Pitanga dos Palmares. A penitenciária conta com sistema semi-aberto.

Ainda de acordo com a Conaq, o quilombo tem sido pressionado pelo crescimento urbano da Região Metropolitana ao longo dos últimos anos. Como consequência, as famílias têm empobrecido e convivido com situações de violência - como o assassinato de Mãe Bernadete.

Em 2017, o local foi reconhecido no Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Apesar disso, o processo de titulação ainda não foi concluído.

Atualmente, o quilombo se destaca por duas atividades exercidas por mulheres. As artesãs fazem itens com a piaçava e bordadeiras que produzem peças em ponto de cruz.

Além disso, uma associação de mais de 120 agricultores é responsável por produzir e vender farinha para vatapá, frutas e verduras como abacaxi, banana da terra, inhame e maracujá.