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30 de Abril de 2024

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Ministro ordena revisão nos protocolos de segurança das cinco penitenciárias federais

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou o afastamento imediato da atual direção da Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte. A medida foi tomada após a fuga de dois presos da penitenciária, considerada de segurança máxima. É a primeira vez que detentos conseguem escapar de um presídio de segurança máxima do país.

De acordo com o ministério, um policial penal federal foi indicado interventor para comandar a unidade. O nome do policial não informado na nota divulgada pela pasta...

SINSERP convoca servidores do município para protocolo das ações de revisão de regência de classe e retribuição por titulação - RT

O SINSERP inicia hoje uma nova etapa de intervenções junto ao Poder Judiciário para a busca de melhorias e dignidade na vida do servidor público municipal.

O novo ciclo de ações judiciais que será proposta envolve a diversas categorias que busquem a revisão do percentual correto da verba denominada, de “retribuição por titulação – RT” e “regência de classe dos professores.” ..

Protocolos de intenções entre empresas e o Governo do Estado levarão mais R$ 183 milhões em investimentos para municípios baianos 

Protocolos de intenções assinados entre empresas e o Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), vão gerar mais de 4 mil empregos e R$ 183 milhões em investimentos no Estado. Os acordos, firmados em solenidade nesta quarta-feira (18), preveem a reativação, modernização, ampliação e implantação de 19 empreendimentos que irão beneficiar as cidades de Camaçari, Dias D'Ávila, Feira de Santana, Itaberaba, Jequié e Teixeira de Freitas, Laje, Luís Eduardo Magalhães, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, Simões Filho e Vitória da Conquista. 

 Durante a solenidade, o secretário da SDE, Angelo Almeida, destacou a importância da iniciativa. "O apoio do governo da Bahia às empresas desempenha um papel crucial no desenvolvimento econômico do estado. Através da assinatura dos protocolos de intenções buscamos não apenas impulsionar o crescimento empresarial, mas também criar empregos, estimular a inovação e fortalecer a infraestrutura", disse. ..

Gestão Suzana Ramos apresenta Protocolo de Enfermagem do município nesta sexta

Em mais uma ação voltada à valorização dos profissionais da enfermagem, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), vai apresentar na próxima sexta-feira (22), o Protocolo de Enfermagem na Atenção Primária à Saúde do Município. O evento voltado para profissionais, parceiros, colaboradores e população acontecerá às 08h, na sede da Faculdade Estácio – IDOMED Juazeiro, que fica localizada na BR-407, Km13.

De acordo com a prefeita Suzana Ramos, a publicação do Protocolo de Enfermagem é mais uma das ações desenvolvidas na sua gestão voltada à valorização e reconhecimento dos profissionais de enfermagem. "O protocolo vem para dar legitimidade, respaldo legal e técnico necessários, aos profissionais de enfermagem no cuidado com os nossos pacientes. É o reconhecimento dos resultados positivos alcançados pelos profissionais enfermeiros na nossa rede municipal de saúde", destaca a prefeita...

Prefeitura de Juazeiro publica Protocolo de Enfermagem para a Atenção Primária à Saúde do município

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), publicou na edição do Diário Oficial do Município (Doem) desta segunda-feira (21), a Portaria nº 12/2023, o Protocolo de Enfermagem na Atenção Primária à Saúde do Município.

A publicação determina a partir de sua instituição que "o enfermeiro da rede poderá atuar na prescrição de medicamentos previamente estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde, solicitar exames de rotina e complementares e encaminhar, quando necessário, usuários a outros serviços, nas condições previstas no referido documento e no âmbito municipal, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica e observadas as disposições legais da profissão", descreve o documento...

Comunidade de Fundo de Pasto Caboclo, em Juazeiro, lança protocolo autônomo de consulta e consentimento

Histórias, emoções e protagonismo das mulheres marcaram o lançamento do Protocolo Autônomo de Consulta e Consentimento na Comunidade Tradicional de Fundo de Pasto Caboclo, zona rural de Juazeiro. O momento de celebração, organizado pela comunidade, contou com a presença de entidades parceiras que contribuíram com o processo de construção das normas e regras para o documento.

Através do Protocolo Autônomo de Consulta e Consentimento, que é baseado na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), agência multilateral da Organização das Nações Unidas, a comunidade pode exercer seu direito de ser ouvida e de expressar seu consentimento ou não em relação a questões administrativas ou legislativas que possam afetar seu modo de vida tradicional, frente ao poder público. Essa Convenção prevê diversos direitos para povos de comunidades tradicionais, incluindo indígenas, quilombolas, pescadores, fundos e fechos de pastos, entre outros...

Estados da Bahia, Pernambuco e Ceará definem protocolos de combate a violência nas escolas

Governos estaduais divulgaram na última semana protocolos de ações para combater ameaças à comunidade escolar. 

Em geral, a partir das características e estruturas de cada unidade federativa, foi proposto que as secretarias atuem de forma integrada também com os órgãos de inteligência As alternativas incluem, por exemplo, ampliação do policiamento escolar, telefones para denúncia e até medidas como o "botão do pânico". ..

Escolas devem desenvolver protocolos e promover debates sobre a violência

Falta uma política pública forte e sólida para frear a onda de ataques e manifestações de ódio nas escolas e creches que tomou conta do País nas últimas semanas, gerando preocupação, principalmente, em pais, alunos e professores, disse o professor Daniel Cara, da Faculdade de Educação da USP, em entrevista à Rádio USP.

“O mundo sempre conviveu com a violência nas escolas, aquela que ocorre dentro do ambiente escolar e que, muitas vezes, é até promovida pela instituição escolar”, destaca o professor, doutor em Educação, mestre em Ciência Política pela USP e dono de um extenso currículo e atividades nessas áreas...

SSP e SEC reforçam ações e protocolos para reprimir boatos de ataques em escolas

Com o objetivo de atuar de maneira cada vez mais célere para prevenir crimes no ambiente escolar, buscar, identificar e responsabilizar os autores de ameaças, sejam elas reais ou falsas, as secretarias da Segurança Pública e da Educação da Bahia têm adotado uma série de ações conjuntas.

Entre elas está a disponibilização de um canal através do 181 para a comunicação de possíveis ameaças. As informações serão tratadas de maneira emergencial pela Superintendência de Inteligência e, imediatamente, repassadas para as forças policiais, visando a pronta resposta, quando cabível. Fotos, prints e vídeos também podem ser enviados através do site do Disque Denúncia (www.disquedenuncia.com)...

Plano contra ataques após Aracruz prevê treino para fuga e protocolo de denúncia

Em resposta aos ataques a escolas da cidade capixaba de Aracruz, em que um adolescente matou três professoras e uma aluna de 12 anos, e ao recente aumento desse tipo de crime no Brasil, o governo do Espírito Santo lançará um pacote de medidas para enfrentar a violência no ambiente escolar.

Nesta quarta-feira (5), em mais um ato violento, quatro crianças foram mortas em uma creche em Blumenau (SC)...

Estado da Bahia assina protocolo de intenções com indústria de aerogeradores e avança no segmento de energias renováveis

Mais dois passos importantes para que a Bahia aumente seu protagonismo na produção de energias renováveis foram dados na tarde desta quarta-feira (22). O governador Jerônimo Rodrigues assinou um protocolo de intenções com a empresa chinesa Goldwind Energias Renováveis, para a implantação de uma unidade industrial de aerogeradores eólicos.

O investimento de R$ 150 milhões vai gerar cerca de 1.100 empregos diretos e indiretos. Em seguida, Jerônimo recebeu representantes da também chinesa Sinoma Blade, empresa fabricante de pás eólicas...

TRE-BA implanta módulo de Protocolo Digital do SEI para dar celeridade a envio de documentos

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) implantou o módulo de Protocolo Digital do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O objetivo é tornar a entrega de documentos mais segura, célere e confiável, além de aprimorar o atendimento ao seu público externo. 

A ferramenta permite aos cidadãos, empresas e órgãos públicos encaminharem documentos de caráter administrativo, destinados à Secretaria do Tribunal, sem a necessidade de deslocamento físico ou envio de e-mail...

Bahia: Após inundação, Inema analisa se vazão de barragem seguiu protocolos de segurança; 9 equipamentos estão com volume acima do máximo 

O transbordamento do rio Jequiezinho deixou 500 pessoas desalojadas, mais de 130 desabrigadas. Ao todo, 6500 pessoas foram afetadas direta ou indiretamente pela enchente no sudoeste da Bahia.

O nível do rio subiu depois que a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) precisou aumentar a vazão da Barragem de Pedra, na Bacia do Rio de Contas, por causa das fortes chuvas. Com mais água liberada, o rio transbordou, invadindo a cidade...

Confira as orientações do TRE-BA sobre protocolos sanitários no dia da votação

Com o objetivo de garantir a proteção sanitária das pessoas que estarão a serviço da Justiça Eleitoral nas seções de votação, no dia das Eleições Gerais de 2 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) disponibilizou equipamentos de proteção individual (EPI) para os cartórios eleitorais entregarem àqueles que atuarão nas mesas receptoras de voto. No kit de combate à Covid-19 constam frascos de álcool em gel e máscaras de proteção individual.

Na Bahia, o TRE seguirá o decreto do Governo do Estado que desobrigou, em 12 de abril deste ano, o uso de máscaras em locais fechados. A medida foi adotada a partir da diminuição na curva dos casos de contaminação por coronavírus...

Governo da Bahia através da Seagri assina protocolo de intenções para combate a mosca das frutas

Governo do Estado da Bahia por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura- Seagri, assinou na tarde desta quarta-feira (14), o protocolo de intenções celebrado entre o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia - Sebrae/BA, entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituído sob forma de serviço social autônomo, tem como finalidade fomentar ações conjuntas para o combate às moscas-das-frutas e promover a redução do ataque dos insetos nos pomares, atendendo os fruticultores do Vale do São Francisco.

A assinatura aconteceu na sede do Sebrae Juazeiro. Participaram o Secretário da Agricultura, Leonardo Bandeira, Jorge Khoury, Diretor Superintendente, além de representantes de associações e fruticultores região...

Mulheres vítimas de violência e protocolo de abordagem para menores são temas de pauta do poder judiciário

Na visita institucional do Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA), Ricardo César Mandarino Barreto, e da Delegada-Geral da Polícia Civil, Heloísa Campos de Brito, ao Presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, foram tratados diversos temas.

Heloísa Campos de Brito, a primeira mulher a ocupar o cargo máximo da Instituição, e Ricardo César Mandarino comunicaram o desenvolvimento de um projeto na Secretaria de Segurança Pública para o atendimento virtual de flagrantes envolvendo as mulheres vítimas de violência, cujo funcionamento aconteceria à noite e aos finais de semana, mediante audiências virtuais...

Fragilidades dos protocolos sanitários são identificadas na volta das aulas presenciais

A volta do ensino 100% presencial em todo o País em fevereiro evidenciou algumas fragilidades nos protocolos de segurança que ameaçam a saúde de crianças e adolescentes.

Em entrevista ao Jornal da USP no Ar 1ª Edição, Luiz Guilherme Cantarelli, mestrando do Departamento de Ciência Política da FFLCH da USP e membro da Rede de Pesquisa Solidária, discorre sobre as condições de segurança das aulas e os dados levantados...

Pernambuco analisará dados para definir protocolos a partir de março

Com um cenário de desaceleração da variante ômicron, Pernambuco irá analisar os dados epidemiológicos para definir como ficarão os protocolos do Plano de Convivência com a Covid-19 para o período a partir de março.

As atuais regras são vigentes até 1º de março e indicam, por exemplo, limite de capacidade em eventos de 500 pessoas em lugares abertos e de 300 participantes em locais fechados. Pernambuco não terá Carnaval - no período em que haveria a folia, festas estão proibidas no Estado...

Sindsemp visita escola para avaliar protocolo de biossegurança na volta à aulas na rede municipal

Nesta quinta-feira (10), a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina – Sindsemp visitou a Escola Municipal Eliete Araújo, no bairro Vila Mocó, em Petrolina.

A vice-presidente, professora Inês Silva, o diretor de política sindical, Edson Santos e a diretora financeira, Elizete Souza foram ver de perto o retorno às aulas e o protocolo de biossegurança...

Facape retoma aulas presenciais com protocolo de biossegurança

A Faculdade de Petrolina (Facape) retomou o ensino presencial nesta segunda-feira (7), depois de quatro semestres de aulas on-line. O retorno segue o protocolo de biossegurança adotado pela Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Município de Petrolina.

O calendário vai seguir formato de aulas presenciais e remotas de forma alternada. As rotinas acadêmicas devem potencializar as medidas de biossegurança, realizando as adequações, planejando as adaptações e implementando mudanças significativas na organização dos espaços e no fluxo de pessoas. ..

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