Aprovada MP que anistia dívidas de até R$ 10 mil e refinancia pequenos produtores agrícolas

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), a Medida Provisória (MP) 707/2015, que  trata do refinanciamento para produtores rurais e caminhoneiros. Os agricultores passam a ter mais prazo e desconto para quitarem débitos referentes ao crédito rural, e os contratos de financiamento de caminhoneiros com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) serão expandidos. Com a aprovação do Senado, a matéria segue para a sanção presidencial. Segundo o senador Walter Pinheiro (sem partido – BA) a MP 707 garante anistia de dívidas de parte dos pequenos produtores, prorroga o prazo para uma grande parcela quitar suas dívidas, além de colocar um fim às cobranças judiciais e aplicar bônus para casos de perdas por causa dos efeitos climáticos, como a seca.

"A aprovação da MP vem em boa hora para fazer justiça com os pequenos produtores rurais, principalmente aqueles que estão na região do Semiárido. A matéria permitirá casos de anistia dos pequenos produtores rurais com dívidas de até 10 mil reais, além da aplicação de bônus de adimplência para casos de produtores que enfrentaram problemas climáticos, como a seca. A medida prevê o fim das cobranças judiciais em diversos casos ", explica Pinheiro. O senador, no entanto, cobra que a medida avance, com a quitação das dívidas, não apenas o fim das cobranças judiciais. " Isso é o correto. É fundamental para o agricultor quitar todas as suas dívidas e voltar a ter crédito. Conseguimos isso na MP 565 e na MP 610, onde o trecho da legislação foi vetado", comentou...

Agricultores devem ficar atentos as inscrições do Cadastro Ambiental Rural

Propriedades com até quatro módulos fiscais terão até maio de 2017 para inscrição no Cadastro Ambiental Rural. Para os demais, o cadastramento encerrou no último dia 05 de maio.

O CAR é um registro público, eletrônico, de abrangência nacional feito em órgão ambiental competente. Criado pelo novo Código Florestal Brasileiro, em 2012, é obrigatório para todos os imóveis rurais. Tem como finalidade integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento...

Zó apoia protesto dos produtores da adutora

Durante a abertura oficial do 8º Festival do Umbu, realizado em Uauá no final de semana, cerca de 50  produtores  da Adutora Caraíba protestaram com faixas e camisas. A ação foi devido ao reajuste na conta de água e ao possível encerramento das atividades da empresa de mineração, atualmente, responsável pelo fornecimento de água...

Adutora Caraíba aumenta tarifa de água e prejudica produtores

Os municípios de Juazeiro, Uauá, Curaçá, Jaguarari, Monte Santo e Andorinhas poderão sofrer uma crise no abastecimento de água caso a Adutora da Caraíba encerre suas atividades. De acordo com o vereador de Juazeiro, Agnaldo Meira, em entrevista ao programa Geraldo José nesta quarta-feira (27), a empresa alega que devido ao aumento de energia elétrica e manutenção haverá um acréscimo na tarifa de fornecimento de água, ultrapassando 100% de reajuste.

“O metro cúbico de água cobrado era R$ 0,17 e passou para R$ 0,38 e a empresa coloca que deveria ter um aumento para ,051 o metro cúbico de água. A quantidade de produtores que tem na adutora deve ser valorizada. Nós acreditamos que tem que ter uma nova gestão. São seis municípios que utilizam dessa adutora e as pessoas não podem sair prejudicadas”, disse o vereador...

Zó se reúne com produtores da adutora Caraíba

No último sábado (23)  o deputado estadual Zó (PCdoB) esteve reunido com os produtores da mineração Caraíba. Acompanhado do vereador Agnaldo Meira (PCdoB), de membros do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro, da Fetag Bahia e do representante  da Associação Comunitária dos Agricultores do povoado de Santa  Helena,  Genivaldo Júnior,  Zó conversou  sobre a adutora.

Há algum tempo, os produtores que dependem da água fornecida pela Mineração  Caraíba vem questionando o aumento da tarifa.  Presente há 40 anos na região, a empresa,  através da adutora,  bombeia água do Rio  São Francisco para a exploração de minérios. De toda a água captada, 30% é destinada pra a mineração, 50% é direcionada para os produtores e 20% abastece parte das cidades de Uauá, Curaçá, Juazeiro, Andorinha, Jaguarari e Monte Santo, esta última com carro pipa...

Guilherme Coelho comemora aprovação de emendas na MP 707

Na manhã de ontem (19/04), entrou em análise na Comissão Mista do Senado Federal o texto da Medida Provisória de número 707, que trata essencialmente da renegociação de dívidas dos produtores rurais da região Nordeste do país. O vice-prefeito de Petrolina, Guilherme Coelho, que acompanhou presencialmente a votação em Brasília, comemora a aprovação das emendas pela Comissão Mista que analisa a matéria.

Entre as emendas aprovados na sessão, está a liquidação e/ou repactuação de dívidas com descontos, uma carência de 4 anos para o vencimento da primeira parcela (2021), e um prazo de até 10 anos para parcelamento das dívidas (novembro de 2030). Na proposta, os juros aplicados ao parcelamento serão de 0,5 a 2,0% ao ano para agricultores familiares, e de 3,5% para os demais produtores rurais. Suspender processos de cobranças judiciais e a criação de um “Seguro Seca” também foram aprovadas na votação...

Beneficiários do Garantia Safra 2014/2015 devem comparecer com urgência a SEAPA

A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA) de Juazeiro informa aos beneficiários do Programa Garantia Safra 2014/2015, que aguardam a liberação para o recebimento do benefício em questão, que compareçam com urgência a sede da Secretaria, localizada na Rodovia Lomanto Júnior, km 05, bairro Tancredo Neves (Mercado do Produtor de Juazeiro), de segunda a sexta, das 07h às 13h.

Na ocasião, os agricultores devem informar o Número de Inscrição Social (NIS) para a liberação do pagamento e caso o beneficiário não possua o NIS, ele deve procurar o setor do programa Bolsa Família para solicitar a geração do documento...

Feira de Caprinos e Ovinos em Juremal gera negócios para pequenos produtores

O prefeito Isaac carvalho visitou a 2ª Feira de Caprinos e Ovinos de Juremal, distrito de Juazeiro, no último sábado, 16. Ele esteve acompanhado do deputado estadual Zó, além dos secretários Paulo Bomfim (Governo), Agenor Souza (Ordem Pública e Meio Ambiente) e Jorge Cerqueira, secretário de Agricultura, Abastecimento e Pecuária, realizadora do evento, além de Joaquim Neto, diretor-presidente do Saae.

A Prefeitura já realizou mais de 20 Feiras nos diversos distritos de Juazeiro, incentivando a criação de animais e toda a sua cadeia produtiva. "Desde quando iniciamos a gestão, um dos objetivos era fortalecer os pequenos produtores. A ideia da Feira é justamente fazer com que eles possam melhorar o seu rebanho, gere negócios, renda. É oferecer uma estrutura para que desenvolvam a sua economia", declarou Isaac Carvalho...

SECULT REALIZA PALESTRAS PARA AUXILIAR PRODUTORES CULTURAIS NO INTERIOR

Secretários municipais de agricultura discutem projeto para beneficiar pequenos produtores rurais

Com o objetivo de buscar alternativas viáveis de convivência com o semiárido, o Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), promoveu quinta-feira (10), uma reunião entre os secretários de agricultura dos municípios de Remanso, Campo Alegre de Lourdes, Pilão Arcado, Curaçá e Sobradinho. Os representantes conheceram o projeto apresentado pela empresa Agro Curaçá, que visa implantar unidades de produção de Palma Orelha de Elefante Mexicana, resistente à cochonilha do carmim, uma praga que causa prejuízos aos produtores.

De acordo com o diretor de projetos do Constesf, Frank Chaves, a unidade de produção de palma busca garantir a manutenção alimentar dos rebanhos de caprinos, ovinos e bovinos. "A palma forrageira renasce em nossa região como uma das alternativas adequadas às condições de clima e solo da região e às condições financeiras dos criadores. A palma se comporta como alimento energético, reserva hídrica, vitaminas e minerais com alta digestibilidade, produtividade, palatabilidade, e resistente à seca", explicou...

Audiência Pública, em Petrolina, discutirá refinanciamento de dívidas de produtores rurais

Na próxima sexta-feira (11) acontecerá no auditório do Sest Senat, às 9h, em Petrolina, uma audiência pública onde será discutida a Medida Provisória 707, aprovada no final do ano passado. A MP 707 prorroga o prazo para refinanciamento do crédito rural para os produtores de todo o Nordeste e também dos contratos para aquisição de caminhões e máquinas agrícolas. 

A audiência será presidida pelo Senador pernambucano, Fernando Bezerra Coelho, que também preside a Comissão Mista da Medida Provisória 707. Participarão desta audiência, o presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Cunha Bueno; o coordenador-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf/Brasil), Marcos Rochinski; e o assessor da Secretaria de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Paulo de Oliveira Poleze. Também foram convidados representantes das confederações nacionais da Agricultura (CNA) e do Transporte (CNT)...

Codevasf inicia projeto que beneficia pequenos produtores de comunidades ribeirinhas

Para atender a uma antiga demanda de pequenos produtores de comunidades ribeirinhas situadas na região do Baixo Salitre, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), por meio da 6ª Superintendência Regional, sediada em Juazeiro (BA), contratou a realização de um estudo de fornecimento de água através de adutoras para uso principalmente na agricultura e pecuária.

Em um encontro no auditório da companhia, o superintendente regional, José Hailton Carneiro de Oliveira, o técnico da Codevasf Sérgio Antônio Coelho, o diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura, Luiz Augusto Costa Fernandes, e integrantes da empresa Geohidro apresentaram, a representantes das comunidades da região do Baixo Salitre, os estudos de concepção e pré-dimensionamento hidráulico de um sistema de adução de água bruta para utilização na pequena irrigação e na dessedentação animal. O governo do estado foi representado pelo diretor de revitalização da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), José Olímpio Rabelo de Morais...

CODEVASF ORIENTA PRODUTORES SOBRE O COMBATE AO AEDES AEGYPTI

A engenheira agrônoma Luciaca Queiroz fez alertas sobre o tema: "Os agricultores familiares também precisam ter cuidados especiais em suas lavouras para impedir o aparecimento de focos de Aedes aegypti."

De acordo com ela, as orientações que são passadas são as mesmas transmitidas para a população das cidades: evitar o acúmulo de água em pneus, baldes, vasos de plantas e uma atenção maior para os agricultores porque na lavoura, o acúmulo de água e matéria orgânica pode contribuir para proliferação do mosquito...

Sebrae apoia produtores para a conquista da representatividade no Vale do São Francisco

Representantes de empresários, produtores rurais e entidades parceiras se reuniram na última terça-feira, dia 12, no auditório do Rapport Hotel, em Juazeiro, para discutir uma nova constituição do Instituto da Fruta, entidade de apoio ao desenvolvimento do Agronegócio da Fruticultura e Agricultura Irrigada no Vale do São Francisco – Bahia.

O objetivo da organização é unificar os interesses econômicos, sociais e ambientais e promover representatividade da categoria. Tem a intenção também de oferecer aos integrantes serviços nas áreas de assistência técnica, mercado, gestão empreendedora, inovação, tecnologia, associativismo, acesso ao crédito e a serviços financeiros e autogestão com sustentabilidade...

Sebrae apoia produtores para a conquista da representatividade no Vale do São Francisco

Representantes de empresários, produtores rurais e entidades parceiras se reuniram nesta terça-feira, dia 12, no auditório do Rapport Hotel, em Juazeiro, para discutir uma nova constituição do Instituto da Fruta, entidade de apoio ao desenvolvimento do Agronegócio da Fruticultura e Agricultura Irrigada no Vale do São Francisco – Bahia.

O objetivo da organização é unificar os interesses econômicos, sociais e ambientais e promover representatividade da categoria. Tem a intenção também de oferecer aos integrantes serviços nas áreas de assistência técnica, mercado, gestão empreendedora, inovação, tecnologia, associativismo, acesso ao crédito e a serviços financeiros e autogestão com sustentabilidade...

Casa Nova participa de mesa de discussão sobre a situação dos produtores da Borda do Lago de Sobradinho

Na ultima terça-feira, 12, o prefeito de Casa Nova, Wilson Cota, acompanhando do secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Cacá Viana, e de vereadores da cidade, participou, no auditório da Codevasf, em Juazeiro, de uma mesa de discussão promovida pelo Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf). O evento proporcionou aos presentes uma discussão sobre o problema que vem sendo enfrentado por produtores rurais da Borda do Lago de Sobradinho.
 
A motivação para a realização da mesa, de acordo com os organizadores, foi a notificação que os agricultores receberam do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), advertindo para o não uso de agrotóxico nas plantações em área de vazante do lago. Essa situação causou muita instabilidade entre os agricultores que estão passando por sérios problemas por causa da crise hídrica e não podem ficar sem plantar.
 
Para o prefeito Wilson Cota, esse tema é muito importante que seja debatido e cobrou dos entes federativos uma postura mais incisiva em favor dos agricultores, além de destacar a responsabilidade dos órgãos com as questões relativas ao meio ambiente e a segurança hídrica da população. Participaram do debate, prefeitos da região, deputados e representantes da CHESF, EMBRAPA, CODEVASF, ADAB e INEMA.
 
Propostas levantadas
 
Um das propostas que surgiu como resultado do debate promovido pelo Constesf foi a elaboração de um documento, através do INEMA e das associações de agricultores da Borda do Lago de Sobradinho, para orientar os agricultores sobre o que pode e não pode fazer no cultivo em áreas de vazante do Lago.
 
Outra proposta levantada foi a realização de capacitações para orientar os agricultores a plantarem de forma correta, utilizando materiais adequados. A partir de solicitações realizadas pelos agricultores e políticos, a Codevasf se comprometeu em formar uma equipe para analisar a possibilidade de construção de canais de aproximação, que irá viabilizar o plantio em áreas permitidas.  ..

Constesf promove mesa de discussão para debater situação dos produtores da Borda do Lago de Sobradinho

Na próxima terça-feira (12), o Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) reunirá, no auditório da Codevasf de Juazeiro, a partir das 9h, instituições de ensino, órgãos fiscalizadores, autoridades políticas, organizações públicas e agricultores para debater um problema que está afetando os produtores rurais da Borda do Lago de Sobradinho. Os agricultores foram advertidos, pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), a não plantarem na área de vazante do lago, ou seja, a área que fica exposta com a baixa vazão, com o uso de agroquímicos. Diante das notificações, as famílias, que dependem da agricultura, clamam por alternativas para que não deixem de plantar e, consequentemente, percam a sua fonte de renda.

O objetivo do evento é analisar, de forma emergencial, a situação crítica do Lago de Sobradinho e os municípios que sofrem com a crise hídrica, discutir e propor alternativas e soluções para eliminar os efeitos da degradação no Rio São Francisco, no entorno do Lago de Sobradinho, por uso de agrotóxicos. O debate busca, também, identificar possibilidades para as famílias dos agricultores no trato com o uso de agroquímicos..

CODEVASF CONVIDA PRODUTORES DOS PERÍMETROS PÚBLICOS EM JUAZEIRO PARA NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA DO K1

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) enviou e-mail ao Blog divulgando a portaria nº 240/2015, e convida os produtores rurais titulares de lotes agrícolas dos perímetros irrigados da 6ª Superintendência Regional (Maniçoba, Mandacaru, Tourão E Curaçá 1 e 2) a comparecerem à sede da Codevasf em Juazeiro/BA, a partir de 11 de janeiro a 1º de fevereiro de 2016.   O objetivo é que os produtores possam negociar suas dívidas referentes à cobrança do K-1. Os débitos poderão ser parcelados em até 60 vezes.   Limites mínimos para as parcelas: R$ 100,00, se pessoa física e R$ 500,00, se pessoa jurídica.

Documentos necessários: 1) pedido de parcelamento de acordo com modelo do órgão; 2) declaração de inexistência da ação judicial contestando crédito ou de embargos; 3) cópia do contrato social, estatuto ou ata e eventual alteração que identifique os atuais representantes legais, e ainda RG e CPF do representante legal ou procurador (se pessoa jurídica); 4) cópia da carteira de identidade, CPF e comprovante de residência (se pessoa física). ..