Deputado Zó propõe criação da Frente Parlamentar Contra a privatização da Eletrobras/Chesf e em defesa do Rio São Francisco

Na Assembleia Legislativa da Bahia, na última quarta-feira (04), o deputado estadual Zó (PCdoB), apresentou o requerimento REQ 9.096/2018, que dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco e Contra a Privatização da Eletrobras/Chesf.  Dedicado em questões que defende o Velho Chico e o povo do sertão, o parlamentar pretende coordenar com muito afinco a Frente Parlamentar . "Estou cuidando com muito zelo das diretrizes que tomaremos ao ser instaurada a frente. Vamos defender com muita garra a revitalização imediata do Rio São Francisco e fazer oposição ao Projeto de Lei (PL) 9463/18, que propõe a venda da estatal".

Em relação a revitalização do Rio São Francisco, o deputado estadual Zó considera que é importante destacar que há inúmeras preocupações: a escassez de água na região, o assoreamento intenso (excesso de terra, de sedimentos, que entram no rio gerando uma diminuição do seu volume) e a economia agrícola irrigada (a exemplo da fruticultura irrigada nas regiões do Vale do São Francisco, em destaque aos municípios de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), onde existe uma larga produção de frutas voltadas para a exportação, manga e uva). São alguns dos itens afetados...

Governo Temer já pensa em um plano B para tornar irreversível a privatização da Eletrobras/Chesf

O governo já pensa em um plano B para tornar irreversível a privatização da Eletrobras caso o projeto de lei (PL) que trata do tema não avance no Congresso. A ideia é aprovar a emissão das ações na assembleia de acionistas, em outubro, para garantir que a operação possa ser concretizada até o início de 2019.

Cumprido este prazo, a previsão inicial é fazer o aumento de capital em novembro. No entanto, o cenário já é considerado incerto pelos técnicos que estão participando das discussões. Há resistência de políticos à venda da empresa, o que coloca em risco uma receita de R$ 12 bilhões estimada pela equipe econômica...

Manifesto contra privatização da água é entregue em Brasília

Um Manifesto em defesa da água como Bem Público e Direito Humano Fundamental foi entregue à Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (21), pela Coordenação Nacional do Fórum Alternativo Mundial da Água. O FAMA 2018 acontece na Capital Federal em contraponto ao Fórum Mundial da Água "como forma de unificar a luta contra a tentativa das grandes corporações de se apropriarem de reservas e fontes naturais de água e de outros serviços públicos". Presente na audiência e representando a Bahia, o deputado Marcelino Galo (PT), que coordena a Frente Parlamentar Ambientalista, afirmou que a água é um bem público fundamental à vida.

"É importante a sociedade ficar muito vigilante, atenta, para barrar iniciativas que visem transformar a água em mercadoria. A água é um bem público que deve ser universalizado, e não privatizado", enfatizou Galo, que defendeu a recuperação e proteção das matas nativas e ciliares para garantir a melhora da qualidade da água produzida pelas bacias hidrográficas...

“Somente o povo unido será capaz de barrar a privatização da Eletrobas” diz sindicalista Gilberto Santana

Para o eletricitário e sindicalista Gilberto Santana (Sinergia) só a mobilização da sociedade civil poderá barrar o processo de privatização da Eletrobras - a maior companhia de capital aberto do setor de energia elétrica da América Latina e que atua nos segmentos de geração, distribuição, transmissão e comercialização de energia elétrica.

A declaração aconteceu no Programa Geraldo (Transrio FM/Juazeiro AM) na tarde desta terça-feira (20). “O governo pretende inicialmente vender as seis empresas distribuidoras de energia, para em seguida privatizar a Chesf, a maior e a mais rentável concessionária de energia do país. Só a mobilização efetiva da sociedade será capaz de barrar mais este crime contra o patrimônio nacional” pontuou...

Deputado estadual Zó defende Rio São Francisco e é CONTRA a privatização da Eletrobras/Chesf

Na manhã da última quinta-feira (15 ), No Encontro Internacional Parlamentar, no Fórum Social Mundial, realizado na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Zó ( PCdoB), acompanhado do Deputado Federal, Daniel Almeida ( PCdoB) e o Senador Roberto Requião (MDB) fizeram um vídeo criticando o Projeto de Lei ( PL) 9463/18, que propõe a venda da Eletrobras/ Chesf.

Assista o vídeo:..

Privatização: relator quer criar agência para cuidar do Rio São Francisco

O relator do projeto de lei da privatização da Eletrobras, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), quer garantir a manutenção e independência do Centro de Pesquisa da Eletrobras (Cepel) e uma compensação pela exploração do Rio São Francisco, a partir da criação de uma agência exclusivamente responsável pela revitalização do rio.

O relator participou de uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, ontem quarta-feira (21), na residência oficial do presidente da Câmara, para tratar do projeto de lei de privatização da estatal. Maia já criou uma comissão especial para analisar o projeto e espera que a proposta seja votada pelo colegiado até a segunda quinzena de abril...

Sindicato ajuiza ação anulatória de Assembleia Geral da Chesf que excluía o processo de privatização

No mesmo dia em que o deputado federal Danilo Cabral (PSB) protocolou na Câmara um conjunto de propostas de emendas à Medida Provisória 814 que exclui a Chesf e a Eletrobrás do processo de privatizações, o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Urbanas de Pernambuco (Sindurb-PE) ajuizou ação ordinária para anular a Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, que alterou os seus estatutos. O Sindurb-PE é acionista minoritário preferencialista da estatal. A iniciativa tem o objetivo ainda de declarar "abusivo, ilegal e lesivo o voto da Eletrobrás na Assembleia", realizada em 19 de janeiro. 

De acordo com o advogado Antônio Campos, responsável pela ação, a ação abre uma nova discussão da privatização da Eletrobrás. "Mais especificamente em relação à Chesf, demonstrando que ela deve ser retirada da privatização da Eletrobrás. Um possível comprador, se efetivada a privatização, pode ter a compra anulada inclusive no futuro", afirmou Campos. ..

Professor mestre em História critica modelo de privatização do carnaval de Petrolina: Povo encurralado

O professor Moisés Almeida, Mestre em História do Brasil e professor Assistente da UPE Campus Petrolina e Facape, usou as redes sociais e fez uma dura crítica ao modelo adotado pela Prefeitura de Petrolina, para o carnaval deste ano...

BOMBOU NAS REDES SOCIAIS MARCHINHA SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DO CARNAVAL DE PETROLINA

Continua repercutindo nas redes sociais a privatização do carnaval de rua pela gestão do prefeito Miguel Coelho. As pessoas estão comentando, a exemplo de Orlando Novaes Feitosa, morador do bairro Maria Auxiliadora, que fez uma comparação: “Toda a Petrolina está vendo que a contaminação da privatização chegou muito rápido à cidade através do irmão ministro, Fernando Filho e do pai senador Fernando Bezerra. Eles perderam a noção do tempo em defender um projeto maluco do desgoverno Temer que privatiza a Eletrobras, que leva consigo a Chesf, e aqui em Petrolina não será novidade a privatização de outros espaços públicos fora de festas de Carnaval, São João e outras. Votei em Miguel para prefeito, mas pense em arrependimento”. Bombou nas redes sociais uma marchinha carnavalesca ironizando a privatização do carnaval Petrolina.

Veja o vídeo:..

Rio São Francisco ameaça plano de privatização da Eletrobras/Chesf

A batalha pela privatização da maior empresa de eletricidade da América Latina depende de um grande e degradado rio que serpenteia pelo empoeirado planalto Nordestino brasileiro. O rio São Francisco, de 2.900 quilômetros, há séculos é vital para criadores de gado, agricultores e para o suprimento da população local. Cortado por oito plantas hidrelétricas operadas pela estatal brasileira Eletrobras, agora o rio está secando, impactado por anos de estiagem.

Os parlamentares que representam a região alertam que o problema pode piorar se investidores privados assumirem o controle da Eletrobras. Eles ameaçam bloquear o projeto de lei de privatização da estatal elétrica, a menos que a medida exija que mais dinheiro seja direcionado para a recuperação do rio. Do contrário, dizem, os proprietários privados podem tentar espremer cada gota de água para ampliar a geração de energia, deixando pouco para as lavouras, navegação, e para o consumo em uma das regiões mais pobres do Brasil...

Deputado Federal Gonzaga Patriota lamenta derrubada de Liminar que proíbe a privatização da Eletrobras

Após o anúncio de Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (2) sobre a derrubada da Liminar da Justiça Federal em Pernambuco que suspendeu o trecho de uma Medida Provisória (MP) que autorizou a União a privatizar a Eletrobras, o deputado federal Gonzaga Patriota reiterou a sua preocupação sobre o tema, o qual acredita, é de extrema importância para o país. “Com todo o respeito ao Poder Judiciário, eu lamento que essa Corte Superior tenha derrubado uma Liminar que proíbe a privatização da Eletrobras. Os cidadãos, que não aguentam mais arcar com os valores exorbitantes do gás de cozinha e da gasolina, verão a situação ficar ainda pior com a privatização”, enfatizou Patriota.

O deputado falou ainda sobre outra grande preocupação, que é a situação da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF). “Trata-se de uma grande Companhia, que sempre lutou pelo desenvolvimento do nordeste e padecerá com este processo.” Gonzaga Patriota defende um esforço conjunto da sociedade, para que não se permita a privatização da Eletrobrás. “Esta é uma decisão que afetará a vida do povo brasileiro e que não pode acontecer. Estou na luta, junto com a população, para evitar que a privatização ocorra”, concluiu...

Ministro libera Medida Provisória que permite privatização da Eletrobras

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes derrubou, nesta sexta-feira (2), a liminar da Justiça Federal em Pernambuco que suspendeu o trecho de uma medida provisória (MP) que autorizou a União a privatizar a Eletrobras.

Com a decisão, o processo de privatização da empresa fica liberado. Moraes atendeu a um recurso da Câmara dos Deputados. A decisão ainda não foi divulgada...

Privatização da Eletrobras chega ao Congresso em meio à batalha judicial

Na volta do recesso parlamentar, um dos temas que deve esquentar o debate entre os parlamentares é a proposta de privatização da Eletrobrás, encaminhada essa semana pelo governo ao Congresso. O texto chega para ser inicialmente apreciado pela Câmara dos Deputados, em meio a uma batalha judicial.

Para abrir caminho para o processo, no final de dezembro de 2017 o presidente da República, Michel Temer editou a Medida Provisória (MP) 814/17,  que retirava de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da Eletrobras e suas subsidiárias.  Dias depois, no início de janeiro, o juiz Carls Kitner, da Justiça Federal em Pernambuco, concedeu uma liminar suspendendo o artigo o sobre  a Eletrobras...

Eletrobras: Privatização prevê R$ 9 bilhões para ações de recuperação e revitalização da Bacia do Rio São Francisco

O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta segunda-feira, 22, a mensagem de envio ao Congresso Nacional do projeto de lei sobre a privatização da Eletrobras, conforme antecipou este Blog, através do Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. A proposta foi assinada pelo presidente Michel Temer na sexta-feira, 19, depois de reunião com os ministros de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e da Fazenda, Henrique Meirelles.

O projeto "dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973". A matéria segue para o Congresso em regime de urgência, para que a tramitação ocorra em 45 dias...

Rio São Francisco: Temer assina projeto que estabelece privatização da Eletrobras

Palácio do Planalto divulgou nesta sexta-feira (19) projeto de lei com regras para a privatização da Eletrobras. O texto será enviado pelo presidente Michel Temer ao Congresso Nacional na próxima segunda (22). O governo conta com a privatização para engordar o caixa do Tesouro Nacional em 2018. A previsão é a arrecadação de R$ 12,2 bilhões com a privatização.

Pelo texto, a privatização se dará por meio do aumento do capital social da empresa, que oferecerá novas ações na bolsa e, com isso, a participação dos atuais acionistas será diluída. De acordo com a proposta, o aumento de capital social poderá ser acompanhado de oferta pública secundária de ações da União. Isso significa que o governo pode vender suas ações na empresa e o dinheiro arrecadado vai para os cofres públicos - e não para o caixa da empresa...

Privatização Compesa: Um novo conflito para ser decidido nos Tribunais

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho retomou a briga iniciada por seu pai, Fernando, na década passada, contra a Compesa, por suposto descaso desta empresa com os serviços de abastecimento d’água e esgotamento sanitário que são prestados ao município. O prefeito afirma que o “petrolinense é exigente” e não mais aceita que uma cidade encravada às margens do rio São Francisco tenha bairros aonde não chega água regularmente e ruas com esgoto a céu aberto. Por isso vai entregar a gestão desses serviços a uma empresa privada, que deverá será escolhida ainda este ano mediante um processo de concorrência pública. 

Foi exatamente deste argumento que o então prefeito Fernando Bezerra Coelho lançou mão quando partiu para o confronto com a Compesa e venceu a parada porque a Constituição prevê que o poder de concessão desses serviços pertence ao município. ..

Privatização da Compesa agrada maioria das lideranças comunitárias de Petrolina

A decisão do prefeito Miguel Coelho de privatizar a Compesa foi o tema dos programas de rádio nesta terça-feira (16), em Petrolna. A prefeitura justificou "dificuldades apresentadas pela Compesa para gerenciar as redes de esgoto e abastecimento e por isto decidiu iniciar os procedimentos para uma nova concessão desses serviços.

A maioria dos representantes dos bairros que mais sofrem com falta de água e esgotamento sanitários aprovam as medidas. Outros mais céticos não acreditam que esta seja a melhor solução...

Governo vai ao STF contra decisão que barrou privatização da Eletrobras

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu, nesta segunda-feira, ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão de um juiz de Pernambuco que suspendeu um artigo da medida provisória (MP) que autoriza a privatização da Eletrobras e suas subsidiárias.

O juiz Cláudio Kitner, da 6ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco, anulou na semana passada os efeitos do artigo 3º da Medida Provisória (MP) 814, que autoriza a venda da estatal e suas controladas, passo necessário para que a empresa contrate os estudos para a privatização...

Deputado considera suspensão da MP da privatização da Eletrobras uma vitória

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, considera uma vitória a suspensão dos efeitos da medida provisória 814/17, determinada pela justiça federal em Pernambuco. A MP autoriza a privatização do sistema Eletrobras ao retirar a estatal do Programa Nacional de Desestatização (PND). A ação popular com pedido de liminar foi protocolada ontem   pelo congressista. 

O juiz federal Claudio Kitner, da 6ª Vara Federal do Recife, acatou, em parte, a cautelar do deputado, que questiona a legalidade e a lesividade ao patrimônio da União o processo de venda do setor elétrico do país. Danilo Cabral espera ainda a deliberação judicial sobre o pedido de liminar para o pagamento imediato de R$ 3,5 bilhões devidos pela União à Eletrobras por despesas com o abastecimento de energia da Região Norte. Esses recursos deveriam ter sido pagos no fim do ano passado, mas a MP 814 estabeleceu novo prazo - até 2018, sujeito à disponibilidade orçamentária e financeira - para que eles sejam depositados nos cofres da estatal...

Juiz federal suspende medida provisória que permitia privatização da Eletrobras

O juiz Carlos Kitner, da 6ª Vara Federal de Recife, concedeu hoje (11) uma liminar (decisão provisória) para suspender o Artigo 3º da Medida Provisória (MP) 814, editada em 29 dezembro de 2017, que retirava de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias.

A ação popular foi aberta na terça-feira (9) pelo advogado Antônio Accioly Campos. Ele questionou a revogação, pela MP, do Artigo 31 da Lei 10.848/2014, que excluía a Eletrobras e suas controladas (Furnas, Companhia Hidroelétrica do São Francisco, Eletronorte, Eletrosul e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica) do Programa Nacional de Desestatização...