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TSE divulga prestação de contas parcial de candidatos e partidos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na quinta-feira (15/9), as informações relativas à prestação de contas parcial de partidos políticos e candidatos, em cumprimento ao que dispõe a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). De acordo com o boletim, na Bahia, 30.847 (86,85%) candidatos enviaram as informações. Desse quantitativo, 1.106 concorrem ao cargo de prefeito e 29.741 a vereador. Em relação aos partidos, o percentual foi de 48,07%. As informações da prestação parcial de contas estão agrupadas na página de cada candidato e podem ser consultadas noDivulgaCandContas.

Os dados foram enviados ao TSE, entre os dias 9 e 13 de setembro, por meio de relatórios discriminados das transferências do Fundo Partidário, dos recursos em dinheiro e dos estimáveis em dinheiro, que tenham recebido para financiamento de campanha eleitoral e dos gastos realizados, abrangendo o período do início da campanha (16 de agosto) até o dia 8 de setembro...

Ministra do TSE pede investigação em prestação de contas de campanha de Aécio

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que seja feita uma apuração na prestação de contas de campanha do senador Aécio Neves (PSDB-MG), candidato derrotado nas eleições presidenciais de 2014. O procedimento é semelhante ao adotado pelo ministro Gilmar Mendes, atual presidente da Corte, na prestação de contas da presidente afastada, Dilma Rousseff. Em seu despacho, a ministra destacou a necessidade de "garantir a paridade de tratamento" nos processos de prestação de contas apresentados na campanha presidencial.

"Entendo ser salutar a apuração efetiva de denúncia de fatos graves eventualmente trazidos para a prestação de contas, não só pelo reflexo que podem trazer no julgamento da própria prestação", escreveu a ministra. Ela determinou que a assessoria técnica do TSE verifique informações sobre nove empresas, com auxílio da Receita Federal e do Tribunal de Contas da União. ..

Curso sobre gastos e prestação de contas eleitorais acontece neste sábado na Facape

Estudantes da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), contadores, contabilistas e profissionais ligados à campanha eleitoral deste ano têm até esta quinta-feira (4) para se inscreverem no curso ‘Arrecadação e Gastos de Campanha e Prestação de Contas Eleitorais’. O evento acontecerá neste sábado (6) e é promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRC-PE), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Facape.

O curso, que vem acontecendo em várias cidades pernambucanas, contará com palestras ministradas por servidores do CRC-PE. O conteúdo vai desde os pré-requisitos para arrecadação, limite de gastos e doações, ao Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). O objetivo é orientar estudantes e profissionais sobre os aspectos que envolvem a gestão dos recursos financeiros nas campanhas e sua correta prestação de contas...

REGISTRO DE CANDIDATURAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS ELEIÇÕES 2016

AOS PARTIDOS POLÍTICOS E CANDIDATOS. REGISTRO DE CANDIDATURAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS É COM O ARMAZÉM DE DADOS. COM A MARCA DA COMPETÊNCIA E EXPERIÊNCIA DE ELEIÇÕES ANTERIORES.

TÉCNICOS: NEGÃO DO EDSON E PAULO PASSOS.  ATUALIZADOS COM A NOVA LEI ELEITORAL. RUA SANTA LUZIA 85, EM FRENTE A IGREJA DE SANTO ANTONIO, JUAZEIRO-BA. (74) 98818-6992...

CODEVASF garante continuidade de prestação de serviço de empresa no perímetro de Pedra Branca

Evitar que os produtores do perímetro irrigado de Pedra Branca, em Curaçá, fiquem sem a prestação de serviços da Hidrosonda, empresa responsável pela manutenção e operação das bombas de irrigação, foi a pauta das audiências que o deputado estadual Eduardo Salles, o deputado federal Mário Júnior, o prefeito Carlinhos Brandão e o representante dos trabalhadores, Cláudio Santos, tiveram nesta quarta-feira (15) na CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco) e Ministério da Integração Nacional, em Brasília.
 
Conforme dados dos técnicos da CODEVASF, o repasse à Hidrosonda está quatro meses atrasado. Apenas o débito do órgão federal com a empresa em relação aos serviços do perímetro de Pedra Branca chega a R$ 2 milhões. "Essa demora no pagamento afeta a quitação do salário dos mais de 100 trabalhadores", reclamou Carlinhos Brandão.
 
"Outro problema que a interrupção da prestação de serviços pode trazer é a paralisação do fornecimento de água, inviabilizando a agricultura porque as culturas cultivadas são perenes, e dificuldade até para suprir a demanda dos moradores do perímetro de Pedra Branca", lembrou Eduardo Salles.
 
O presidente da CODEVASF, José Alexandre Machado, e o diretor de Gestão Interna do Ministério da Integração Nacional, Diogo Perez, informaram que o órgão federal vai pagar imediatamente parte da dívida e acordar com a Hidrosonda a manutenção da prestação de serviços até a realização do contrato emergencial com outra empresa.
 
"Ficamos aliviados porque existia a possibilidade de os serviços serem paralisados já no domingo (19). Saímos da audiência com a garantia que a CODEVASF vai resolver o problema", comemorou Eduardo Salles. Carlinhos Brandão ressaltou a importância da presença de Cláudio Santos. "Sem o entendimento dos trabalhadores, nosso acordo não seria possível", ponderou o gestor.
 
Os parlamentares solicitaram ainda da CODEVASF e Ministério da Integração Nacional acordo com a COELBA para a quitação dos débitos. José Alexandre e Diogo Perez confirmaram que os órgãos estão entrando em acordo com a fornecedora de energia elétrica para arcar com os custos até o final do ano.
 
EMENDA
 
Durante a audiência, Mário Júnior informou ter conseguido emenda impositiva da bancada no valor de R$ 28 milhões. O dinheiro, já aprovado na CMO (Comissão Mista do Orçamento), será destinado à CODEVASF. O valor, conforme o deputado federal, no momento bloqueado pelo governo federal por contingenciamento de recursos, servirá para investimento em infraestrutura nos perímetros irrigados de Pedra Branca, Glória e Rodelas. Técnicos da CODEVASF estimam custo de R$ 27 milhões para realizar os serviços.
 
"Esse recurso é fundamental para a troca de adutora e modernização do sistema de irrigação. É claro que os agricultores devem andar com suas próprias pernas e não dependerem do aporte da CODEVASF, mas não podemos entregar os perímetros aos agricultores da forma como está agora, completamente sem condições de sustentabilidade. É preciso esse investimento em infraestrutura para ocorrer o desmame", disse Eduardo Salles.
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Secretária de Saúde de Petrolina apresenta Relatório de Prestação de Contas

A secretária de Saúde, Mara Gonçalves, apresentou, nesta quinta-feira (09), na Câmara de Vereadores o Relatório de Prestação de Contas da Saúde. O documento relata as ações executadas no 3ª e 1ª quadrimestre de 2015 e 2016, respectivamente. Durante a audiência pública o contador município, Wilmar Pires, também apresentou o Relatório de Gestão Fiscal.

Mara pontuou algumas ações importantes para a população. "Nesse período foram entregues mais AMEs, mais Unidades de Saúde reformadas, demos início a programas de extrema importância como Anjo da Guarda e Aniversário Saudável. A gestão Julio Lossio vem trabalhando com afinco e isso reflete nos dados atuais da saúde", afirmou...

Caravana da Saúde ganha mais um parceiro em oftalmologia e reforça prestação de serviço à população de Juazeiro

A Caravana da Saúde de Juazeiro, conta com mais um parceiro, o carro móvel do Banco de Olhos que veio para reforçar a prestação de serviços essenciais à população com consultas oftalmológicas. Até o momento, apenas os alunos das escolas municipais tinham acesso a especialidade, registrando nesses cinco meses mais de 900 consultas as crianças. Nesta quarta-feira, 11, cerca de 570 pessoas foram atendidas no bairro Alagadiço na décima oitava edição do programa já totalizando 8.700 atendimentos. 

Neste primeiro dia, a unidade móvel do Banco de Olhos atendeu mais de 60 pessoas. Dona Clarice Barbosa Amorim, de 85 anos, foi uma delas. “Meu exame apresentou glaucoma, mas graças a Deus já sai daqui com a receita. Fui muito bem atendida”, disse a aposentada. Com a ampliação dos serviços na Caravana, a expectativa da Secretaria de Saúde (Sesau) é que a demanda dos Postos de Saúde sejam sanadas mais rápido.  “Nosso objetivo é zerar o maior número de especialidades médicas das unidades, levando mais serviço à população com qualidade e agilidade”, explicou a secretária municipal, Tatiane Malta...

Edital abre vagas para prestação de assistência técnica a produtor rural

Na realidade do Semiárido, a Caatinga é um bioma exclusivamente brasileiro e que ocupa mais da metade do território baiano, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com objetivo de fortalecer a base produtiva e gerencial da criação de caprinos e ovinos do Território de Identidade Sertão do São Francisco, o Projeto Bioma Caatinga - Ciclo II abre edital para contratação de Agentes de Desenvolvimento Rural Sustentável com capacidade técnica e experiência.

Nesse segundo ciclo, os Agentes devem atender diretamente a 1.054 produtores da agricultura familiar do segmento de caprinovinocultura e a 186 micro e pequenas empresas de outros elos integradores da cadeia produtiva. A atuação acontece durante o período de um ano, e presta assistência técnica, gerencial e ambiental aos produtores dos municípios de Juazeiro, Curaçá, Uauá, Casa Nova e Remanso que, juntos, concentram 80% de todo rebanho de ovinos e caprinos do Território Sertão do São Francisco...

Deputado Roberto Carlos participa da prestação de contas do município de Filadélfia

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-presidente do Governo, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, participou, durante este final de semana, da reunião de prestação das contas da prefeitura de Filadélfia, onde na oportunidade, o prefeito Barbosa Júnior apresentou as obras e gastos realizados durante os três anos e dois meses de sua gestão.

O parlamentar, que representa o município de Filadélfia na ALBA e tem contribuído com a gestão do prefeito, parabenizou a iniciativa. “Com esta ação, todos têm acesso as informações de como foi investido o dinheiro da prefeitura, podendo contribuir com opiniões para os futuros gastos, tornando mais transparente e participativa esta administração. É importante garantir mais proximidade com o poder público”, disse o deputado Roberto Carlos...