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19 de Maio de 2024

Foram encontrados 107 registros para a palavra: prestação

Sobradinho: Secretaria de Saúde apresenta ao Conselho Municipal de Saúde prestação de contas do segundo quadrimestre de 2021

Integrantes do Conselho Municipal de Saúde de Sobradinho participaram nesta quarta-feira (06), na sede do CRAS,  de uma reunião ordinária, com a gestão de saúde do município, para a entrega do relatório de prestação de contas do segundo quadrimestre de 2021.

O Conselho Municipal de Saúde é um órgão colegiado de caráter deliberativo e permanente, integrado por usuários do sistema de saúde, prestadores de serviços, profissionais da área e representantes do poder público. As reuniões do órgão ocorrem mensalmente para a formulação de estratégias e controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros...

Prefeitura de Juazeiro alerta sobre prazo para prestação de contas dos projetos aprovados pela Lei Aldir Blanc

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), informa que o prazo para prestação de contas dos projetos aprovados pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc expira no dia 29 de outubro.

Os proponentes contemplados que não enviarem o documento até a data limite sofrerão as sanções aplicadas pelo Governo Federal...

Pelo segundo quadrimestre seguido, Prefeitura de Juazeiro mostra responsabilidade fiscal e equilíbrio financeiro em prestação de contas

A Secretaria de Finanças da Prefeitura de Juazeiro apresentou, nesta quinta-feira (30), o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao segundo quadrimestre de 2021 e o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2022, durante uma audiência pública realizada no plenário da Câmara Municipal de Vereadores.

Estiveram presentes na audiência os secretários de Finanças e Fazenda, Gilson Dantas, de Saúde, Fernando Costa, o Controlador do Município, André Felipe Carvalho, o Procurador Geral do Município, Thiago Cordeiro e o contador da empresa ECONTAP, Adão Almeida, que presta assessoria contábil à Prefeitura de Juazeiro. Entre os destaques, o demonstrativo das receitas arrecadadas e despesas com saúde, educação e despesa com pessoal...

Secretário apresenta avanços e investimentos na saúde em Juazeiro durante prestação de contas na Câmara Municipal

O Secretário de Saúde de Juazeiro, Fernando Costa, apresentou à Câmara de Vereadores, nesta quarta-feira (30), o balanço do segundo quadrimestre de 2021 das ações da pasta. Na ocasião, foi feita uma prestação de contas referente a ações, serviços, indicadores e investimentos na área executados pela Prefeitura.

O secretário falou dos avanços na saúde nos últimos quatro meses, destacando a licitação para a reforma da Policlínica Municipal, o projeto de ampliação do número de leitos da Maternidade Municipal, o novo espaço para o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), uma nova casa  para os pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e a requalificação do Ponto de Apoio. Fernando Costa destacou, ainda, a implantação do Projeto Bem Cuidar, com capacitações para servidores e servidoras para o atendimento humanizado...

PREFEITURA DE BEZERROS REALIZA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LEI ALDIR BLANC

Com o objetivo de dar ampla publicidade à memória da Lei Aldir Blanc no município, a Prefeitura de Bezerros, disponibilizou uma aba no site oficial com todos os documentos e arquivos referentes à execução da Lei 14.017/20, conhecida como Lei Aldir Blanc, e seu decreto regulador 10.464/20.

No ano de 2020, foram destinados R$ 446.117,02 para o município de Bezerros, que disponibilizou recursos e atendeu aos artistas e grupos das mais variadas linguagens culturais...

COMANDANTE DO CPRN RECEPCIONA POLICIAIS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA CONVOCADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

O Comandante de Policiamento da Região Norte (CPRN), Coronel PM Valter Araújo, recepcionou nesta manhã, segunda-feira (05), os Policiais Militares da Reserva Remunerada, convocados no Diário Oficial do Estado, por ato do Governador da Bahia, Excelentíssimo Senhor Rui Costa, para prestação de serviços, conforme Portaria n.º 010-CG/19, do Comando Geral da Polícia Militar da Bahia (PMBA), a qual "Disciplina a convocação dos Policiais Militares da Reserva Remunerada para prestação de serviços específicos".

O Comandante Geral da PMBA, Excelentíssimo Senhor Coronel PM Paulo Coutinho, no uso de suas atribuições, apresentou, neste Comando, quarenta e dois (42) Policiais Militares da Reserva Remunerada, para exercer, temporariamente, as funções de Guarda de Aquartelamento, Auxiliar Administrativo, Motorista Administrativo e Operador de Telecomunicação, nas Unidades Operacionais, da Polícia Militar, na Região Norte da Bahia...

TCM notifica gestão de Juazeiro (BA) por ausência de prestação de contas

O TCM – Tribunal de Contas dos Municípios notificou a prefeitura de Juazeiro pela ausência de inserção dos dados da gestão municipal no SIGA.

Isto compromete a transparência das informações. Por exemplo, se qualquer munícipe tentar acessar o E-TCM para conhecer a folha de pagamentos da Prefeitura, não conseguirá...

Prefeitura de Juazeiro apresenta prestação de contas da Saúde aos vereadores

O secretário de Saúde de Juazeiro, Fernando Costa, apresentou ao Poder Legislativo, nesta sexta-feira (28),  a prestação de contas da pasta do primeiro quadrimestre de  2021.  De acordo com os dados, o município fez, em média, 40  mil exames laboratoriais, 500 ultrassonografias, 2.500 atendimentos de fisioterapia por mês. 

Dos exames mais complexos, a média é de 160 ressonâncias por mês, considerando o período de janeiro a abril.  Na tomografia, a média é de 107 exames. Mais de 6.200 atendimentos especializados, entre consultas e exames, foram realizados no período...

Governo prorrogará prazo para prestação de contas da Lei Aldir Blanc

O secretário especial de Cultura, Mário Frias, informou na sexta (26) que o governo deve publicar nesta semana um decreto prorrogando os prazos para prestação de contas de recursos da Lei Aldir Blanc, voltada para o auxílio ao setor cultural em razão da pandemia do novo coronavírus. O prazo vence no fim de março e, segundo Frias, será prorrogado até 31 de dezembro.

"Isso a gente já vem discutindo [no governo] e já conseguiu. Esse decreto já está confeccionado, e vamos ter a dilação do prazo até 31 de dezembro para a prestação de contas do que foi empenhado em 2020 e executado em 2021. Isso já está 100% garantido", disse Frias durante audiência da Comissão de Cultura da Câmara para debater a legislação...

Prestação de Contas do 3º quadrimestre de 2020 é explanada na Câmara de Vereadores de Juazeiro

Na manhã de quinta-feira (25), Leandro Maia Souza, contador da empresa terceirizada da gestão do ex-prefeito Paulo Bonfim, representou os ex-secretários de Finanças e Saúde numa Audiência Pública para a prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2020, na Câmara de Vereadores de Juazeiro.

De acordo com explicações do técnico, no período, a gestão anterior teve contas orçadas R$ 196.548.893,64 e execução de receita de R$ 188.830.199,10. Durante a apresentação do relatório quadrimestral da Aplicação de Recursos - FMS da gestão anterior, os vereadores da Casa escutaram atentamente e vão aguardar a análise do Tribunal de Contas, órgão competente para avaliar a gestão dos recursos públicos para depois se manifestarem...

Vereador de Petrolina emite nota de esclarecimento sobre prestação de contas da campanha eleitoral

O Mandato Coletivo, representado pelo vereador, professor Gilmar Santos (PT), vem comunicar à população de Petrolina que durante a prestação de contas dos recursos utilizados na campanha eleitoral, houve questionamentos da Justiça Eleitoral sobre alguns itens, os quais foram devidamente respondidos ao órgão.

Ao longo do pleito, tivemos o maior cuidado em apresentar o máximo de informações necessárias à Justiça, cumprindo com as nossas responsabilidades quanto à transparência relativa ao uso de recursos no pleito. ..

Leitor cobra do SAAE prestação de serviço de qualidade no Bairro Piranga

Leitor acusa que na rua do do Riso, bairro de Piranga os entupimentos de esgosto são semanais. Confira: Geraldo, venho por meio desta, solicitar ao Saae que cumpra com o seu papel de atender bem a população de Juazeiro. São constantes os entupimentos na rede de esgoto da cidade. E os pontos de entupimento são sempre os mesmos.

Na rua do do Riso, bairro de Piranga os entupimentos são semanais e sempre nos mesmos pontos, causando imenso desconforto, irritação e insatisfação da população. As taxas de água, esgoto e coleta de lixo são extremamente altas e são corretamente PAGAS pela população. ..

Leitor de Pilão Arcado reclama da prestação de serviço da Coelba

Leitor Allan Albuquerque reclama da prestação de serviço da Coelba em Pilão Arcado. Confira:

Quero aqui denunciar a empresa COELBA pelo péssimo serviço que vem prestando no município de Pilão Arcado, sou consumidor e sexta feira passada caiu uma canela aqui no transformador que serve a minha residência e as demais aqui onde moro, já fizemos várias ocorrências pelo número 116 e na segunda feira 12/01/2021 ( 12h05), portanto quatro dias e nada da COELBA aparecer para colocar uma simples canela...

Prestação de contas de candidatos eleitos termina nesta terça (15)

Até as 23h59 desta terça-feira (15) candidatos aos cargos de prefeito, de vice-prefeito e de vereador que disputaram as Eleições Municipais de 2020 e seus respectivos partidos políticos devem fazer suas prestações de contas eleitorais pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).

A Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.632/2020 estabeleceu um planejamento específico para a entrega presencial da mídia eletrônica contendo os documentos comprobatórios digitalizados da prestação de contas...

Secretarias da Saúde e Finanças apresentam prestação de contas à Câmara de Vereadores de Juazeiro

Por meio de plataforma on-line, a Secretaria da Saúde e de Finanças apresentaram em audiência pública à Câmara de Vereadores de Juazeiro nesta quinta-feira (28) a prestação de contas relacionadas ao primeiro quadrimestre (janeiro a abril) de 2020.

A apresentação foi realizada pela Secretária de Saúde Fabíola Ribeiro e pela assessora de gabinete Zalitea Mendes - representando a Secretaria de Finanças. Foram expostos os valores recebidos e aplicados, além da funcionalidade de cada setor das referidas pastas e questionamentos dos vereadores também foram respondidos...

Vereador Paulo Valgueiro pede prestação de contas dos recursos destinados pela Câmara para enfrentamento do Covid-19

O Vereador Paulo Valgueiro encaminhou ofício ao presidente Casa Legislativa Municipal de Petrolina, Osório Siqueira, na manhã desta quarta (29), solicitando a prestação de contas acerca da destinação dos recursos referentes à cota de combustível e locação dos veículos devolvidos pelos cinco vereadores da oposição, ao repasse de R$ 100 mil foi anunciado pelo presidente, há pouco mais de um mês, além de outros recursos que tenham sido destinados pela Câmara ao Município para ajudar no combate ao Novo Coronavírus (Covid-19).

"O desconto deveria ter sido feito no dia 20 de abril, mas consultando o Portal da Transparência da Câmara verificamos que não foi feito até agora. E nós, como servidores do povo, temos a obrigação de prestar contas a quem nos elegeu, somos empregados do povo e estamos aqui para servir com responsabilidade. É nossa obrigação prestar contas à população de Petrolina", explica Valgueiro...

Eleições 2020: Com atendimento presencial suspenso, Cartórios eleitorais de Juazeiro e Petrolina disponibilizam serviços via internet

Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que tem o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições...

Sedes informa aos Beneficiários do BPC que terão mais 120 dias para inscrição no CadÚnico

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), informa que os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que ainda não realizaram a inscrição no CadÚnico terão mais 120 dias para efetuarem o cadastramento.

A medida é uma determinação do Ministério da Cidadania do Governo Federal e tem o objetivo de evitar aglomerações dos grupos de risco diante dos avanços do Coronavírus (Covid-19) no país e do vírus H1N1 na região...

Leitores reclamam de prestação de serviços do cartório localizado na orla Petrolina

A redação deste Blog Geraldo José recebeu dezenas de reclamações com respeito a prestação de serviços do segundo cartório, localizado na orla de Petrolina. Entre as queixas estão cobrança de taxas, morosidade e atraso análise processos. Existem casos "que já duram um ano de espera e até agora não existe um prazo de entrega final do processo de conclusão de escritura". 

Corretores, despachantes e advogados, além dos proprietários de casas e terrenos são os mais prejudicados. Em contato com o segundo Cartório via WhatsApp recebemos a resposta: para "encaminhar (reclamações) por escrito, podendo ser deixado na recepção do cartório. "Para que possamos da conhecimento das reclamações, pois precisamos saber a que se refere essas reclamações e quais são esses processos citados"...

TCE/BA desaprova prestação de contas e multa três gestores da estrutura do Estado

Em sessão plenária desta quinta-feira (05.12), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou a prestação de contas, referente ao exercício de 2016, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e aplicou multa de R$ 2 mil ao ex-coordenador executivo Ariosvaldo José de Souza, devido às irregularidades apontadas pela equipe de auditores da 4ª Coordenadoria de Controle Externo, entre as quais as cometidas em processo de inexigibilidade de licitação em contratos. Pelos mesmos motivos, terão que pagar multas, no valor de R$ 1 mil cada um, o coordenador administrativo e financeiro Gildásio Ferreira Brabo Neto, e a coordenadora II da CDA, Luciene Batista Rodrigues.

Na mesma sessão, os conselheiros decidiram pela aprovação, com ressalvas e recomendações, da prestação de contas da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), referente ao exercício de 2016. Nas duas recomendações aprovadas, os conselheiros indicam a necessidade de a atual direção da ALBA encaminhar ao TCE/BA a relação dos servidores com contratos em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) e que seja criada uma comissão para apurar, e tomar providências visando sanar possíveis irregularidades, a existência de casos de acúmulo ilegal de cargos no âmbito do Poder Legislativo estadual...

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